Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 1º de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (65) – 51
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas II - APTA Regional
APTA REGIONAL
Apostila da Diretora do Núcleo de Integração de Pessoas
II, de 31-3-22.
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 1000862-23.2016.8.26.0024 intentado
por Raimundo Ferreira da Silva, em trâmite na Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro de Andradina, da Comarca de
Andradina, para declarar que o Senhor RAIMUNDO FERREIRA
DA SILVA, RG 11.963.741-8, Oficial de Apoio à Pesquisa Científi-
ca e Tecnológica IV, Efetivo, classificado na Unidade Regional de
Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, faz jus “a averbação
do tempo prestado de forma insalubre, observados os marcos
temporais declinados na fundamentação e a concessão da
aposentadoria especial, devendo, a renda mensal, equivaler a
100 do salário de benefício, nos moldes do que dispõe o art. 57,
§ 1º, da Lei 8213-91.
Núcleo de Integração de Pessoas III - CDA
CDA - REGIONAL DE SOROCABA
Apostilas do Diretor Técnico de Divisão, de 28-03-2022.
Declarando:
Que em virtude de progressão conforme publicação em
DOE de 25-03-2022, a servidora Delma Aparecida Pires da Rosa,
RG 14-054-347-8, Diretor I, Pró Labore, faz jus a continuidade
do percebimento do Adicional de Insalubridade, visto continuar
exercendo as mesmas atividades insalubres que lhe deram
origem ao Adicional de Insalubridade, no Grau Mimino de 10%
(dez por cento)
À vista da Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos
da SAA de 24, publicada no dia 25-03-2022 e nos termos do art.
17 do Decreto 60.545/2014, com as alterações posteriores, em
decorrência de Progressão, a servidora abaixo relacionada fica a
contar de 01-11-2017, enquadrada na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO–Referência 1 -
Do Grau D para o Grau E
Delma Aparecida Pires da Rosa, RG 14.054.347-8.
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
CATI REGIONAL MARÍLIA
Núcleo de Integração de Pessoas IV – CATI
Apostila da Diretor, de 31-3-2022
Declarando, nos termos do artigo 17 do Decreto
60.645/2014 com as alterações posteriores, conforme Portaria
DRHU de 24-3- 2022, publicada em 25-3-2022, os servidores
abaixo ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, em
decorrência de PROGRESSÃO, a partir de 1-11-2017, na seguinte
conformidade: Nível Elementar Auxiliar de Serviços Gerais Do
Grau D para o Grau E
Ignez Vaz- RG. 19.621.809-3
Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas – Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas VI – IA
Apostila da Diretora Técnico de, 31-03-2022
Declarando, que a funcionária abaixo faz jus ao percebi-
mento do Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432-85,
com alterações efetuadas pela LC 1179-2012, observando o
disposto no artigo 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
Grau Máximo – 40% - a partir de 01-08-2021 - Cristina
Fachini – RG 30.035.744-8 – Pesquisador Científico VI – Ref.
PqC-6 – efetivo.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Escritório de Desenvolvimento Rural de
Piracicaba
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho da Diretora Técnica II de 31.3.2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68
alterado pela LC 1.048/08, o interessado abaixo usufruir Licença-
-Prêmio: HENRIQUE BELLINASO, Assistente Agropecuário IV,
Efetivo, RG 30.258.867-X, 15 (quinze) dias referente ao período
aquisitivo de 30.9.2013 a 28.9.2018, restando 15 (quinze) dias
do referido período.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC, de 31-3-2022
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Médio,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 08/05/2019, a Marta Gomes Pereira Nunes, RG
20.855.614-X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da
E.E. Azevedo Soares, em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino -
Região de Caieiras (P SEDUC-PRC-2021/01170).
Despachos do Secretário de Educação em Exercício, de
30-3-2022
Interessado: Jefferson Diego de Paulo
Assunto: cessa designação
CESSA, a partir de 07/03/2022, os efeitos da Resolução
SEDUC publicada em 23/02/2022, na parte que designou Jeffer-
son Diego de Paulo, RG 40.210.304-X, Professor Educação Bási-
ca II, SQC-II-QM, para responder pelo Expediente do Centro de
Apoio Pedagógico Especializado, da Coordenadoria Pedagógica,
no cargo vago de Diretor Técnico II, Referência 11, do SQC-I da
EVCC, em virtude de nomeação (P. SEDUC-EXP-2022/185279).
Interessado: Mariana Frassati
Assunto: afastamento junto à COPED
AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do
artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a
alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, o
afastamento de Mariana Frassati, RG 43.687.198-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Lar Irmã
Celeste, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos
Sul, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à
diferença de sua jornada de Trabalho Docente e o limite de 40
(quarenta) horas semanais, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, prestar serviços junto à Coor-
denadoria Pedagógica - COPED (P. SEDUC-EXP-2022/179601).
Interessado: Luis Eduardo Zacarias
Assunto: afastamento junto à EFAPE
AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do
artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a
alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a
partir de 23/03/2022, o afastamento de Luis Eduardo Zacarias,
RG 22.976.093-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na E.E. Celia Ribeiro Landim, em São Paulo, Diretoria
de Ensino - Região Leste 2, em Jornada Integral de Trabalho
Docente, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, prestar serviços junto à Escola de Formação
e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE (P. SEDUC-
-EXP-2022/182773).
CATI Regional de São João da Boa Vista
Nome - RG Cargo/Função
EVANDRO DA SILVEIRA BUENO 30.329.605-7 Assistente Agropecuário I
VALDO PRADO NUNES 20.514.539-5 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de São José do Rio Preto
Nome - RG Cargo/Função
ANDREY VETORELLI BORGES 28.355.549-X Assistente Agropecuário III
JOSE DE OLIVEIRA MELO FILHO 14.373.580-9 Assistente Agropecuário VI
FERNANDO MIQUELETTI 27.410.464-7 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Sorocaba
Nome - RG Cargo/Função
JOSÉ GUSTAVO QUAGLIATO PEREIRA 33.992.754-9 Assistente Agropecuário IV
FERNANDO GOMES 19.178.631-7 Assistente Agropecuário II
CAETANO MAININE 28.464.633-7 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Tupã
Nome - RG Cargo/Função
EDUARDO YUKIO TAKAKI 17.522.212-5 Assistente Agropecuário IV
JOSÉ CARLOS TOLENTINO PRADO 7.708.101-8 Assistente Agropecuário III
SÉRGIO TADAO OKUYAMA 23.284.362-4 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Votuporanga
Nome - RG Cargo/Função
CAIUBI COMMAR 17.138.921 Assistente Agropecuário VI
A contar de 24-1-22, dos servidores abaixo relacionados,
para exercerem a função de Chefe de Seção - Equipes Opera-
cionais, nas unidades adiantem mencionadas, da CATI Sementes
e Mudas, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da
Subsecretaria de Agricultura, em virtude do Decreto 66417-21
alterado pelo Decreto 66530-22:
BENEDITO CARLOS DA SILVA, RG 16.899.241-3, Auxiliar
de Apoio Agropecuário IV, efetivo – Chefe de Seção – PL, junto
a Equipe Operacional, do Núcleo de Mudas de São Bento do
Sapucaí, do Centro de Mudas;
FRANCISCO AURÉLIO RODRIGUES, RG 15.627.982-4, Oficial
de Apoio Agropecuário III, efetivo – Chefe de Seção – PL, junto
a Equipe Operacional, do Núcleo de Sementes de Fernandópolis,
do Centro de Sementes;
NAZOR DOS SANTOS, RG 9.106.141, Oficial de Apoio
Agropecuário IV, efetivo – Chefe de Seção – PL, junto a Equipe
Operacional, do Núcleo de Sementes de Paraguaçu Paulista;
TADEU DONIZETI DA VEIGA, RG 17.580.023-6, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, efetivo – Chefe de Seção – PL, junto a
Equipe Operacional, do Núcleo de Mudas de Itaberá, do Centro
de Mudas.
Em virtude do Decreto 66417-21 alterado pelo Decreto
66530-22, a contar de 24-1-22, da servidora SOLANGE APARE-
CIDA NARCISO, RG 16.125.663-6, Oficial de Apoio Agropecuário
II, efetivo, para exercer a função de Diretor I, junto ao Departa-
mento de Integração, da Coordenadoria de Recursos Humano,
da Chefia de Gabinete, ficando em consequência apostiladas a
Gratificação de Representação e o Prêmio de Desenvolvimento
Individual – PDI.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de
30-3-2022.
Classificando, à vista do laudo técnico expedido pelo DPME,
da SOG, o servidor abaixo relacionado, para efeito de Adicional
de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações
efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da
LC 835-97, na seguinte conformidade:
CATI Regional de São João da Boa Vista - Grau Máximo
A contar de 1-9-21 - Evandro da Silveira Bueno, RG
30.329.605-7, Assistente de Planejamento – Categoria B, em
pro-labore.
O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do res-
pectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
31-3-2022
Autorizando, nos termos do art. 69, da Lei 10261-68, obser-
vado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento do Aldizio
Muniz Do Nascimento Júnior, RG 45.864.925-9, Diretor Técnico
III, em pro-labore, do Departamento de Gestão Documental, da
Coordenadoria de Administração, da Chefia de Gabinete, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, porém com ônus para o Estado, empreender viagem à
Florianópolis-SC, no período de 2 a 6-5-22, a fim de participar
do IX Congresso Nacional de Arquivologia 2022.
Portaria do Chefe de Gabinete de 31-3-2022
Arbitrando no artigo 7º, Anexo XIII, do Decreto nº 53.966,
de 22/01/2009, , a contar de 29 de janeiro de 2022, à título
de “Representação”, aos servidores abaixo relacionados, pelo
exercício da função de Diretor I, nas unidades da CATI Sementes
e Mudas, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da
Subsecretaria de Agricultura, gratificação de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da
Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei
Complementar nº 1.080, de 17/12/2008:
JOSE ROBERTO RIBEIRO, RG. 16.741.415-X, Agente de
Apoio Agropecuário IV, efetivo, Diretor I, junto ao Núcleo
Operacional, do Centro de Produção Ataliba Leonel. JOAQUIM
SANTANA, RG. 19.992.722-4, Técnico de Apoio Agropecuário
IV, efetivo, junto ao Núcleo de Campo, do Centro de Produção
Ataliba Leonel.
APARECIDO CONSTANTINO, RG. 14.610.392-0, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, junto ao Núcleo de Manutenção,
do Centro de Produção Ataliba Leonel.
CONCEDENDO, a contar de 29 de janeiro de 2022, aos servi-
dores abaixo relacionados, para exercerem a função de Diretor I,
das unidades adiante elencadas, da CATI Sementes e Mudas, da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Subsecretaria
de Agricultura o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-
ído pela Lei Complementar nº 1.158, de 02/12/2011:
JOSE ROBERTO RIBEIRO, RG. 16.741.415-X, Agente de
Apoio Agropecuário IV, efetivo, Diretor I, junto ao Núcleo Opera-
cional, do Centro de Produção Ataliba Leonel, na proporção de
50% (cinquenta por cento).
JOAQUIM SANTANA, RG. 19.992.722-4, Técnico de Apoio
Agropecuário IV, efetivo, junto ao Núcleo de Campo, do Centro
de Produção Ataliba Leonel, na proporção de 50% (cinquenta
por cento).
APARECIDO CONSTANTINO, RG. 14.610.392-0, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, junto ao Núcleo de Manutenção,
do Centro de Produção Ataliba Leonel, na proporção de 50%
(cinquenta por cento).
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, a título de Representação, a contar de 30-3-2022, a Fabio
Tadeu Caligiuri, RG 21.241.926-2, pelo exercício da função de
Diretor Técnico II, do Centro de Administração Patrimonial, do
Departamento de Gestão Imobiliária e Patrimonial, da Coorde-
nadoria de Administração, da Chefia de Gabinete, do Gabinete
do Secretário, gratificação de 5,00, calculado sobre o valor da
UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, alterada pela LC
1317-18.
Concedendo a contar de 30-3-2022, a Fabio Tadeu Caligiuri,
RG 21.241.926-2, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, designado
para exercer a função de Diretor Técnico II, em pro-labore, do
Centro de Administração Patrimonial, do Departamento de
Gestão Imobiliária e Patrimonial, da Coordenadoria de Adminis-
tração, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, o PDI,
instituído pela LC 1158-2011, na proporção de 100%.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Coordenadora de 31-3-2022.
Ratificando, para fins de Abono Permanência, a CTC expedi-
da pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
CATI DSMM
SAA-PRC 2462-2022 – José dos Santos Pova, RG 6.090194-9.
CATI Regional de Barretos
Nome - RG Cargo/Função
ELIANA GAMBARATO BERTIN 27.786.687-X Assistente Agropecuário III
JOÃO AMADEU GIACCHETTO 14.433.845-2 Assistente Agropecuário VI
RENATO SOARES DE SOUZA 30.083.083-X Assistente Agropecuário II
CATI Regional de Bauru
Nome - RG Cargo/Função
JOSÉ ADRIANO BANDEIRA MOREIRA JORGE 20.560.766-4 Assistente Agropecuário IV
RENATO THEODORO DELGADO 18.479.812-7 Assistente Agropecuário III
EDUARDO CAMINERO GOMES 11.335.559-2 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Botucatu
Nome - RG Cargo/Função
RAFAEL MARCELINO 43.584.554-8 Assistente Agropecuário IV
JAIME DUARTE FILHO 4.224.472-26 Assistente Agropecuário IV
MARCELO LEONARDO 20.986.120-4 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Bragança Paulista
Nome - RG Cargo/Função
MARCO ROBERTO DE FARIA 22.532.022-8 Assistente Agropecuário IV
ADILSON DONIZETI DE SOUZA 30.277.238-8 Assistente Agropecuário IV
GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA MOISÉS 20.812.382-9 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Campinas
Nome - RG Cargo/Função
DANIEL PINTO DA SILVA KRAMER 44.093.362-6 Assistente Agropecuário IV
JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA 14.354.601-6 Assistente Agropecuário VI
GERALDO MAGELA FERREIRA 18.566.548-2 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Catanduva
Nome - RG Cargo/Função
FÁBIO CATELAN 28.076.545-9 Assistente Agropecuário I
CHRISTIANO MILANEZ DE CASTRO 18.158.576-5 Assistente Agropecuário IV
RICARDO DOS SANTOS DA SILVA 45.279.881-4 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Dracena
Nome - RG Cargo/Função
ILTON PERPÉTUO DE OLIVEIRA LIMA 10.205.945 Assistente Agropecuário III
WAGNER DANTAS DA SILVA 21.945.475 Assistente Agropecuário II
MARCOS ROGÉRIO TORTURELLO DOS SANTOS
26.634.004-0 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Fernandópolis
Nome - RG Cargo/Função
MAURO RUBENS DALL'AGLIO FOSS 16.516.911 Assistente Agropecuário III
MÁRCIO WAGNER CAVARIANI 10.277.086-4 Assistente Agropecuário II
WALTER GALBIATTI JÚNIOR 19.579.986-0 Assistente Agropecuário II
CATI Regional de Franca
Nome - RG Cargo/Função
ESTEVÃO URBINATI 42.674.943-1 Assistente Agropecuário III
JOEL LEAL RIBEIRO 1.358.406 Assistente Agropecuário VI
MARCIO DE FIGUEIREDO ANDRADE 8.995.822-6 Assistente Agropecuário VI
CATI Regional de General Salgado
Nome - RG Cargo/Função
BRUNO ROBERTO MÉDICI PEREIRA 44.222.967-7 Assistente Agropecuário IV
MÁRCIO ANTÔNIO CASTILHO 16.101.299-1 Assistente Agropecuário III
SAVÉRIO MARINO 17.870.482-9 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Guaratinguetá
Nome - RG Cargo/Função
VINICIUS SAMPAIO DO NASCIMENTO 11.255.239-3 Assistente Agropecuário IV
MADISON NOGUEIRA 17.858.890-8 Assistente Agropecuário VI
FLÁVIO RIZI JÚNIOR 22.796.710-0 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Itapetininga
Nome - RG Cargo/Função
LUIZ CARLOS DE CARVALHO LEITÃO 6.392.712-3 Assistente Agropecuário IV
ANA PAULA ROQUE 23.090.395-2 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Itapeva
Nome - RG Cargo/Função
FRANCISCO CÉSAR DE MOURA E SILVA 16.826.264-2 Assistente Agropecuário III
JOÃO RODRIGUES BORBA 15.748.523-7 Assistente Agropecuário II
JUCILÉIA IRIAN DOS SANTOS WAGATSUMA 66.299.583-1 Assistente Agropecuário I
CATI Regional de Jaboticabal
Nome - RG Cargo/Função
ANDRÉ LUIS GONÇALVES 32.660.656-7 Assistente Agropecuário IV
GUSTAVO AIDAR PIGOSSI 22.499.795-6 Assistente Agropecuário III
ROBERTO SAVÉRIO SOUZA COSTA 28.058.058-7 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Jales
Nome - RG Cargo/Função
RUTE BERNARDO PINTO 28.646.527-9 Assistente Agropecuário III
MARCELO LUIZ CASTELETI 25.970.580-9 Assistente Agropecuário IV
FERNANDO JESUS CARMO 11.083.626-1 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Jaú
Nome - RG Cargo/Função
ROBINSON ANTONIO PITTON 13.499.625 Assistente Agropecuário II
CATI Regional de Limeira
Nome - RG Cargo/Função
FERNANDO TUFANIN BORBONI 34.952.665-5 Assistente Agropecuário III
JULIANO QUARTEROLI SILVA 20.231.358-1 Assistente Agropecuário III
MARCELO KVIATKOVSKI 28.483.823-8 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Lins
Nome - RG Cargo/Função
DELSO FERREIRA BORGES FILHO 29.234.439-9 Assistente Agropecuário II
LÍVIA MARIA TORRES 35.125.033-5 Assistente Agropecuário III
SILVIO CÉSAR BARBOSA 22.647.968-7 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Marília
Nome - RG Cargo/Função
NÁDIA FERREIRA DIBIASI 32.855.796-1 Assistente Agropecuário IV
FÁBIO ENRIQUE PIOVEZAN 8.265.109-7 Assistente Agropecuário III
VALNÉRIO DE CASTRO 17.656.544-9 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Mogi das Cruzes
Nome - RG Cargo/Função
FABIANA RIBEIRO ROSSI 43.743.655-X Assistente Agropecuário I
ROBERTO TERUO OHMORI 13.902.295 Assistente Agropecuário VI
DAYLA ISABEL RIBEIRO CIANCIO 10.502.571-9 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Mogi Mirim
Nome - RG Cargo/Função
LUIZ ANTÔNIO DIAS DE SÁ 9.379.779 Assistente Agropecuário III
HEITOR LUIZ HEIDERICH ROZA 36.781.782-2 Assistente Agropecuário I
ALEXANDRA CRISTINA LUPPI GUEDES GERALDI
19.496.962-9 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Orlândia
Nome - RG Cargo/Função
RILDÂNIA ABADIA BARCELOS, 1.590.921-2 Assistente Agropecuário I
NEIO LUCIO FERNANDES GARCIA 7.188.116 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Ourinhos
Nome - RG Cargo/Função
ALFREDO FERRARI SOUZA 27.781.315-3 Assistente Agropecuário IV
MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA 10.625.835-3 Assistente Agropecuário IV
MAURO ANTÔNIO DA SILVA 10.466.245-1 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Pindamonhangaba
Nome - RG Cargo/Função
MARIA ASUNCION AZCUE LIZASO 17.313.248-0 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Piracicaba
Nome - RG Cargo/Função
ANGELO CÉSAR BOSQUEIRO 20.421.698-9 Assistente Agropecuário III
HENRIQUE BELLINASO 30.258.867-X Assistente Agropecuário IV
TATIANA MARSOLA PIOVEZANI 32.450.095-6 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Presidente Prudente
Nome - RG Cargo/Função
FÁBIO RAFAEL SOUZAQ COELHO 35.240.222-2 Assistente Agropecuário III
PERCI FREGADOLLI 6.947.291 Assistente Agropecuário III
WILSON ANTÔNIO DE BARROS 17.693.684-1 Assistente Agropecuário II
CATI Regional de Presidente Venceslau
Nome - RG Cargo/Função
GIANCARLO SAVIAN 25.461.616-1 Assistente Agropecuário IV
JORGE LUIZ MACHADO 6.915.292-9 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Registro
Nome - RG Cargo/Função
ÉRICA SANTOS OLIVEIRA 22.974.452-7 Assistente Agropecuário I
GIOVANNA MARGHERI NUNES JOAQUIM 45.995.584-6 Assistente Agropecuário I
ROGÉRIO HARUO SAKAI 28.578.535-7 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Ribeirão Preto
Nome - RG Cargo/Função
AMANDA HERNANDES 34.282.304-8 Assistente Agropecuário III
RODNEI BARBOSA CORREA 34.391.012-3 Assistente Agropecuário IV
RICARDO BRUXELLAS RIBEIRO 18.659.308-9 Assistente Agropecuário IV
CATI Regional de Santos
Nome - RG Cargo/Função
DÉBORA SAHYUN 22.538.681-1 Assistente Agropecuário II
FLÁVIA BIGAI COLETA 32.626.985-X Assistente Agropecuário III
NELSON RUGGIERO JUNIOR 23.510.236-2 Assistente Agropecuário III
JOAQUIM SANTANA, RG. 19.992.722-4, Técnico de Apoio
Agropecuário IV, efetivo, junto ao Núcleo de Campo, do Centro
de Produção Ataliba Leonel, fazendo jus a diferença de venci-
mentos entre o valor do Nível IV da Classe de Técnico de Apoio
Agropecuário, da Escala de Vencimentos - Carreira de Apoio
Agropecuário e a Referência 06, da Escala de Vencimentos -
Comissão;
APARECIDO CONSTANTINO, RG. 14.610.392-0, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, junto ao Núcleo de Manutenção,
do Centro de Produção Ataliba Leonel, fazendo jus a diferença
de vencimentos entre o valor do Nível IV da Classe de Auxiliar
de Apoio Agropecuário, da Escala de Vencimentos - Carreira de
Apoio Agropecuário e a Referência 06, da Escala de Vencimen-
tos - Comissão;
Chefe de Seção
JOSE APARECIDO MARIANO, RG. 18.816.143-0, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, junto a Equipe Operacional, do
Núcleo de Mudas Pederneiras, do Centro de Mudas, fazendo
jus por estas atribuições a Gratificação “pró-labore”, calculada
mediante a aplicação do percentual de 15% (quinze por cento),
sobre 02 (duas) vezes o valor do vencimento do Nível IV, da
Classe de Técnico de Apoio Agropecuário, da Escala de Venci-
mentos – Carreira de Apoio Agropecuário, nos termos do artigo
12 e §§, da Lei Complementar nº 661, de 11/07/91, com nova
redação dada pelo artigo 32, inciso I, da Lei Complementar nº
1.122, de 30/06/2010.
CARLOS ALBERTO DE FREITAS – RG. 17.075.885-0, Auxiliar
de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, junto a Equipe Operacional,
do Núcleo de Sementes Avaré, do Centro de Sementes, fazendo
jus por estas atribuições a Gratificação “pró-labore”, calculada
mediante a aplicação do percentual de 15% (quinze por cento),
sobre 02 (duas) vezes o valor do vencimento do Nível IV, da
Classe de Técnico de Apoio Agropecuário, da Escala de Venci-
mentos – Carreira de Apoio Agropecuário, nos termos do artigo
12 e §§, da Lei Complementar nº 661, de 11/07/91, com nova
redação dada pelo artigo 32, inciso I, da Lei Complementar nº
1.122, de 30/06/2010.
Resolução SAA de 31-3-2022.
Tornando sem efeito, os efeitos da Res. SAA de 30, pub a
31-3-22, que designou a contar de 29-1-22, a servidora REGINA
MARIA SANTOS SANTA, RG 14.085.682-1, Assistente Técnico de
Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, junto a Equipe de
Apoio Administrativo, do Núcleo Regional de Pesquisa de Tatuí
“Armando Petinelli”, do IA, da APTA, da Subsecretaria de Agri-
cultura, para exercer a função de Chefe I, prevista no art. 209,
do Dec. 66417-21, retribuída mediante gratificação pró-labore.
Resoluções SAA de 31-3-2022
Declara Confirmados, os servidores abaixo relacionados,
nos referidos cargos para os quais foram nomeados pelo Dec.
de 11, pub. a 12-6-18, pertencentes às carreiras de Apoio à
Pesquisa, por terem completado satisfatoriamente o período de
Estágio Probatório:
TÉCNICO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNO-
LÓGICA
ELISA CIMITAN MENDES 8201161-7 10-8-2021
GUSTAVO DE SENA BRAZOLIM 34539038-6 11-7-2021
MICHELI SOARES DE CAMPOS 25382604-4 29-6-2021
ALINE ALVES DE SOUZA LIMA 44310430-X 21-5-2021
OFICIAL DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓ-
GICA
NOME RG A CONTAR DE
CAMILA CAROLINA DE CARVALHO MG13947852 29-8-2021
ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA 35116193-4 31-7-2021
Declara Confirmados, os servidores abaixo relacionados, nos
referidos cargos para os quais foram nomeados por Dec.s de 14,
publicado a 15-10-2011, quando for o caso e por Dec. de 11,
publicado a 12-06-2018, pertencentes à carreira do Assistente
Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, por terem comple-
tado satisfatoriamente o período de Estágio Probatório:
ASSISTENTE TÉCNICO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNO-
LÓGICA
NOME RG A CONTAR DE
EDNEIZE DE MELO GOUVEA 60313411-7 01-12-2014
RODRIGO GIGLIOTI 41988186-4 04-7-2021
TEREZA SATIKO NICHIDA PINTO 30257996-5 16-7-2021
GUSTAVO STEFFEN DE ALMEIDA 41867608-2 29-6-2021
JAQUELINE HARUMI ISHIKAWA 40809631-7 10-7-2021
Declara Confirmados, os servidores abaixo relacionados,
nos referidos cargos para os quais foram nomeados pelo Dec.
de 11, publicado a 12-06-2018, pertencentes às carreiras de
Apoio Agropecuário, por terem completado satisfatoriamente o
período de Estágio Probatório:
AUXILIAR DE APOIO AGROPECUÁRIO
NOME RG A CONTAR DE
LEONARDO MENDES DA SILVA 49516620-0 6-7-2021
CAROLINA ALVES DOURADO DE OLIVEIRA 39599131-6 10-7-2021
MONICA REGINA GRASSI 18133350 5-7-2021
ANGELA APARECIDA DE CASTRO 40591685-1 16-7-2021
OZIEL GONÇALVES AMARAL 21564508-X 24-7-2021
OFICIAL DE APOIO AGROPECUÁRIO
NOME RG A CONTAR DE
BRUNA PICCOLOTTO DESSUNTI 48277580-4 10-8-2021
FELIPE FURTADO FRIGIERI 34750381-0 28-6-2021
JORGE HENRIQUE YUITI SEKI 33810279-6 3-7-2021
SAMUEL DE MENEZES 17866559 1-11-2021
AGENTE DE APOIO AGROPECUÁRIO
NOME RG A CONTAR DE
FELIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 33136009-3 6-7-2021
PAULA RENATA DE SÁ MARQUES 40123989-5 3-9-2021
FULVIO MARTINS RIZI 32481248-6 4-7-2021
ADILSON DA CUNHA RODRIGUES JUNIOR 46313673-1 31-8-2021
MARCO AURELIO VITORIANO DA SILVA PIMENTEL
29837305-1 6-8-2021
CARLA VANESSA ROQUE CAVALCANTE 40360293-2 05-07-2021
LUANA MARIA MARQUES BOIANI DOS SANTOS
47343167-1 28-6-2021
LUCIO CARLOS GUIZZO DA SILVA 29692133-6 7-7-2021
NATALIA LUDMILA LINS LIMA MONTELLI 62247539-3 29-6-2021
DIOGENES KASSAOKA 25818649-5 21-6-2021
Apostilas SAA de 31-3-2022.
Apostilando as Designações:
A contar de 31-1-22, dos servidores abaixo relacionados,
para exercerem a função de Assistente de Planejamento –
Categoria B, junto as Unidades adiante discriminadas, da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Subsecretaria
de Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-21, alterado
pelo Dec. 66530-22.
CATI Regional de Andradina
Nome - RG Cargo/Função
PEDRO DUARTE BOAVENTURA 13.665.636 Assistente Agropecuário III
ALEX MOREIRA 28.829.084-7 Assistente Agropecuário II
CIDINEI SANTOS DE SOUZA 19.998.507 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Araçatuba
Nome - RG Cargo/Função
FABIANO PANTAROTTO 19.569.280-9 Assistente Agropecuário III
FABIANO CARLOS DE CASTILHO 22.991.992-3 Assistente Agropecuário IV
JOÃO TAAANE KAUCHE ANDRAUS 13.025.196-3 Assistente Agropecuário III
CATI Regional de Araraquara
Nome - RG Cargo/Função
ÉRICA TOMÉ DA SILVA 26.526.996-9 Assistente Agropecuário IV
EVANDRO DOMINGUES FERNANDES 27.309.660-6 Assistente Agropecuário II
CATI Regional de Assis
Nome - RG Cargo/Função
CLÓVIS INOCENTE FILHO 6.532.740-6 Assistente Agropecuário II
EDSON HENRIQUE BERGAMASCO 27.084.322-X Assistente Agropecuário II
SILTER APARECEIDO DE OLIVEIRA FADEL 23.351.097-7 Assistente Agropecuário II
CATI Regional de Avaré
Nome - RG Cargo/Função
EUVALDO NEVES PEREIRA JÚNIOR 9.374.668-4 Assistente Agropecuário III
SERGIO AUGUSTO MARTINS FARIA 17.791.992-9 Assistente Agropecuário III
PAULO RENATO TAMASSIA PEGOLO 18.443.682-5 Assistente Agropecuário III
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sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:08:16
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