Educação - Gabinete do SECRETÁRIO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	17 Setembro 2022
Seção	Caderno Executivo 2

sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (189) – 29

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA - CDA

Despacho do Coordenador, de 14/09/2022

Autorizando a Senhora Ieda Dalla Pria Blanco, RG

32.716.193-06, Assistente Agropecuário I, Efetivo, Classificada

na CDA Regional de Jales, desta Coordenadoria, empreender

viagem a Pedro Leopoldo/MG para participar da “Capacitação

do SVO em Programas Sanitários de Animais Aquáticos e Coleta

e Remessa de Material para Diagnóstico Oficial”, no período de

18/09/22 a 24/09/22, utilizando veículo oficial para seu desloca-

mento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens

de seu cargo, cujas despesas com diárias, correrão por conta

desta Coordenadoria.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário, de 16-9-2022

PROCESSO: 382437/2022 (02 Volumes)

INTERESSADO: Márcia Valéria Correia, RG Nº 14.412.954

Gisele Elias Tanes, RG Nº 18.343.616-7

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar

À vista do que consta dos autos, e reportando-me ao

Parecer CJ/SE nº 583/2022, fls. 374/376v, da d. Consultoria

Jurídica da Pasta, com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº

10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03,

CONHEÇO dos Recursos interpostos por GISELE ELIAS TANES,

RG Nº 18.343.616-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-

-QM, efetivo, classificada na EE Romeu de Moraes, circunscrita à

Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, e por MÁRCIA VALÉRIA

CORREIA, RG Nº 14.412.954, Secretário de Escola, SQC-III-QAE,

aposentada, classificada à época dos fatos na EE Godofredo Fur-

tado, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, por

serem tempestivos e, no mérito, MANTENHO AS PENALIDADES

APLICADAS, uma vez que os elementos trazidos à baila pelas

interessadas não foram capazes de desconstituir as penalidades

impostas, inexistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem

alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os

termos do Despacho SEDUC/GS nº 280/2022 de 01 de junho de

2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 03

de junho de 2022, fls. 307.

(Int. Dr. Emília Pereira Capella, OAB/SP 96.897, Dra. Juracy

Aparecida da Silva, OAB/SP 342.019)

PROCESSO: SEDUC/ 677217/2022 (01 Volume)

INTERESSADA: JOANA FEITOSA OH - RG Nº 12.556.000

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial

do Relatório Final nº 694/2022, oriundo da Procuradoria de

Procedimentos Disciplinares, fls. 177/180v, ABSOLVO JOANA

FEITOSA OH - RG Nº 12.556.000, Agente de Organização Escolar,

Categoria F, SQF- I- QAE, aposentada, classificada na Escola

Estadual Carlos Gomes, circunscrita à Diretoria de Ensino Região

Campinas Leste, por não restarem demonstradas as irregulari-

dades descritas na Portaria Inicial nº 189/2018 encartada às fls.

63/64 dos autos.

O processo ficará disponível à interessada para vistas e

extração de cópias independentemente de requerimento. Aos

advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito

de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,

mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dr. Diógenes Frias Dalla Croce, OAB/SP nº 115.782)

PROCESSO: 382405/2022 (03 Volumes)

INTERESSADO: EDUARDO CORREA, RG Nº 18.841.501-4

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista do que consta dos autos e reportando-me ao

Parecer CJ/SE nº 413/2022, fls. 457/459, da d. Consultoria Jurí-

dica da Pasta, com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº

10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03,

CONHEÇO do recurso interposto por EDUARDO CORREA, RG Nº

18.841.501-4, por ser tempestivo e, no mérito, MANTENHO A

PENALIDADE APLICADA, uma vez que os elementos trazidos

à baila pelo interessado não foram capazes de desconstituir a

penalidade imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que

justifiquem alteração da decisão prolatada, mantendo-se na

íntegra os termos do Despacho SEDUC/GS nº 223/2022 de 05

de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São

Paulo de 06 de maio de 2022, fls. 450/451.

PROCESSO: SEDUC/ 711639/2022

INTERESSADA: MARIA ISIS DA SILVA - RG Nº 14.597.205-7

ELIANE DOS SANTOS BIAZOTTI- RG N.º 18.428.523-9

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Diante do Relatório Final n° 860/2022, da 6ª Unidade da

Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, encartado às fls.

Centro Regional de Administração de Jundiaí

Núcleo de Recursos Humanos

Portaria da Diretora, de 16-09-2022.

Concedendo a MARIANA RODRIGUES, RG 34968664-6, 180

dias de Licença Gestante no período de 12-09-2022 a 10-03-2023,

nos termos do inciso II, artigo 198 da Lei 10.261, de 28 de outubro

de 1968, com nova redação dada pela Lei Complementar 1.054,

de 07 de julho de 2008. (Port. NRH 01/2022). (CRA Jundiaí)

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Apostila SAA de 16-9-2022

Apostilando a contar de 31-1-2022, a designação de Nelson

Correa de Lara, RG 10.645.242-3, Assistente Agropecuário III,

para exercer a função de Chefe de Casa da Agricultura, junto

a Casa da Agricultura de Itapetininga, da CATI Regional de

Itapetininga, da CATI, da Subsecretaria de Agricultura, conforme

previsto no Dec. 66417-2021, alterado pelo Dec. 66530-2022,

ficando sem efeito a parte onde refere-se ao interessado na

apostila pub. no DOE de 7-52022.

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Centro de Vida Funcional

Despacho da Diretora Técnica de 14-9-2022.

Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68, a

Elizete Lucas Goncalves, RG 23.130.174-1, Diretor I, Pro-labore,

classificada no NAA da Coordenadoria de Tecnologia da Infor-

mação, 90 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de

2-2-16 a 5-9-22. Já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21,

conforme parecer NDP 278-2021.

Retificação do DOE de 10-9-2022.

Na portaria do Chefe de Gabinete de 8-9-22, arbitrando

gratificação em nome de Andréa Galvão César Pimenta, RG

16.763.537-2, onde se lê: em virtude de férias regulamentares

do titular, leia-se: em virtude de licença prêmio do titular.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

REGIONAL

Centro de Atividades Administrativas XV -

Araraquara

Centro de Atividades Administrativas XV - Araraquara

Apostilas da Diretor Técnico II, de 16-09-2022

Declarando que, em virtude de reorganização da Secretaria

de Agricultura e Abastecimento, conforme Decreto 66.417/2021

alterado pelo Decreto 66.530/2022, a partir de 31/01/2022, a

servidora abaixo relacionada continua exercendo as mesmas

atividades insalubres que lhe deram origem ao Adicional de

Insalubridade, na seguinte conformidade:

- MARIA ISAURA MACEDO, RG 7.640.677-5, Assistente

Agropecuário, Nível VI, Efetivo, junto à CDA Regional de Ara-

raquara continua a exercer as mesmas atividades insalubres

que deram origem ao Adicional de Insalubridade no Grau

máximo - 40%.

Centro de Atividades Administrativas XLI -

Pindamonhangaba-Taubaté

Portaria do Diretor Técnico II de 6-9-2022.

Concedendo, nos termos do art. 129, da CESP, a Ilda

Aparecida dos Santos, RG 17.529.770-9, Auxiliar de Apoio

Agropecuário II, Efetivo, classificada na Casa da Agricultura de

Taubaté, afastada no IB de Pindamonhangaba, 1 quinquênio

de Adicional por Tempo de Serviço por ter completado 25 anos

de efetivo exercício, que somado aos já concedidos totalizam 5

quinquênios a contar de 15-7-22, já deduzido o período de 28-5-

20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-21.

Centro de Atividades Administrativas L -

Sorocaba

Portarias do Diretor Técnico de 16/09/2022.

Concedendo, aos servidores abaixo identificados, classifica-

dos nas unidades a seguir mencionadas, por terem completado

os seguintes números de anos de efetivo exercício, 1 quinquênio

de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 14, inc.

I, da LC 1080-08, combinado com o art. 129, da CESP, a contar

das datas adiante mencionadas, na seguinte conformidade:

Já deduzido o período de 28/05/20 a 31/12/21, conforme

parecer NDP 278/2021.

DELMA APARECIDA PIRES DA ROSA, RG: 14.054.347-8,

Diretor I, Ref 6, EVCC, classificado no NUCLEO DE APOIO ADMI-

NISTRATIVO DO CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE

SOROCABA, 35 anos, 7 quinquenio(s), a contar de 16/09/2022;

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL

DO ESTADO - DDPE

3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3

- Capital

Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00296 de 14/09/2022

Declarando que a Sra. MARIA HELENA ROSSETTI, RG nº

17.170.028-4, faz jus a aposentadoria por TEMPO DE CONTRI-

BUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei Estadual n.º 10393/1970,

com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de

Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça, na

função de PREPOSTO ESCREVENTE, contribuinte OFICIAL DE

REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE

PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE PIRACAIA sede de Comarca

de 1ª Entrância.

Centro Regional de Despesa de Pessoal -

CRDPe-9 - Presidente Prudente

Apostila da Diretora de 16-09-2022

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada

em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida

no Processo nº 1028844-90.2014.8.26.0053 - 2ª - VFP, em nome

de ARLINDA ALVES DE ALMEIDA COLOMBO E OO, o direito da

autora abaixo indicada, faz jus "à integração dos índices do IPC

de março/90 e abril/90, nos percentuais de 84,31% e 44,80%,

respectivamente, à sua complementação de aposentadoria/

pensão".

RAQUEL BORGES, RG: 12.147.392, CHEFE TREM.

Apostila da Diretora de 16-09-2022

Declarando que em cumprimento à decisão judicial tran-

sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”

contida no Processo Trabalhista nº 0000855-10.2010.5.15.0026

- 1ª - VT, em nome de ARIOVALDO SOUZA CAMPOS, o direito do

autor “à aplicação em seus proventos de complementação de

aposentadoria/pensão do reajuste de 14% concedido por força

do dissídio coletivo nº 92590/2003”.

Ariovaldo Souza Campos, RG: 9.648.158, Chefe Estação III.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA

COMUNICA

CYNTHIA VALENTE DE PAULA, RG.13.998.074, Escrivão de

Polícia, lotado na DGP, classificado no DECAP, em na 7ª Delega-

cia Seccional de Polícia, falecimento ocorrido em 29-08-2022.

Certidão de Óbito Matrícula 115139 01 55 2022 4 00079 007

0039705-83 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do

10 Subdistrito - Belezinho - São Paulo/SP.

SAÚDE

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SAÚDE

Erli Cortiço Perez, RG 15814884-8, Auxiliar de Serviços

Gerais, Efetivo, do(a) Hospital Regional de Assis, da Coordenado-

ria de Serviços de Saúde - CSS, 23/08/2022. SES-EXP-2022/72199

Cecilia Helena Colacicco, RG 12957949, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, Temporário, do(a) Hospital Maternidade

Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia", da Coordenadoria de

Serviços de Saúde - CSS, 28/08/2022. SES-EXP-2022/72860

Roberto Cesar Marques Arruda, RG 1144980-24/BA, Médico

II, Efetivo, do(a) Centro de Referência e Treinamento - "DST/

AIDS", da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD,

20/08/2022. SES-EXP-2022/71507

Mauro Pereira Zebral, RG 9462526-8, Técnico de Laborató-

rio, Efetivo, do(a) Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar

Seyssel - Arrelia", da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS,

23/08/2022. SES-EXP-2022/72808

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E

ADMINISTRAÇÃO - CTA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

Despacho do Diretor, de 15-09-2022

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC

expedida pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:

NBV – CAPITAL

CELINA MARANGONI, SF 1000014-470602/2002

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

RETIFICANDO DOE DE 15-09-2022

Na averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos

do artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP e LC nº 1048, de

10/06/2008, em nome de EDNA DE FATIMA LUIZ, leia-se em

nome de EDNA FERREIRA COSTA MAXIMIANO, RG 34138692-3,

referente ao bloco de 07/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022

a 10/08/2022 – CVF.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E

INFRAESTRUTURA

Portaria da Diretora, de 15-09-2022

CLASSIFICANDO, a partir de 12-09-2022, JOSÉ SOUZA

SILVA, RG 12.448.693-9, Oficial Operacional, Ref.: 1, GRAU B, da

EVNI, do SQC-III no Núcleo de Administração da Capital-NAC-

-III-Butantã - UA 97.832, atualmente classificado no Núcleo

de Operação da Subfrota - UA 23.689 (DSI- 0006/2022) – CVF

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

CENTRO DE ARQUITETURA DE PRODUTOS

Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA

ESTADUAL, de 09/09/2022

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-

tro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor

ERICO MURILO GOZZI, RG 25354668-0, ASSISTENTE FISCAL

ESPECIALISTA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a

27/02/2020. Saldo restante de 45 dias.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Ribeirão Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas do Diretor, de 16/09/2022

Declarando em cumprimento à decisão judicial transitada

em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, no

Processo nº 0111436-24.2008.8.26.0053 – 14ª VFP em nome

do encabeçante EDER JOSE PADILHA E OO, expede a presente

apostila para ASSEGURAR aos servidores abaixo identificados, o

recálculo da sexta-parte e dos adicionais temporais, representa-

dos pelos quinquênios para que passem também a incidir sobre

a GEIA – Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação, nos

termos do artigo 129 da Constituição Estadual.

NOME RG CARGO APOSTILA (CRA/RP – NRH)

EDER JOSE PADILHA 12.159.564 AFRE 254/2022

FERNANDO SAVIO DA COSTA 16.895.159 AFRE 255/2022

Portaria da Diretora, de 16-09-2022

AUTORIZANDO

nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alte-

rada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15(quinze) dias de Licença

Prêmio ao servidor:

HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG: 47.891.013-7, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP,

classificado na Penitenciária de Tupi Paulista, referente ao perío-

do aquisitivo de 01/03/2011 a 27/02/2016 – Certidão n°044/16

– PULP n° 066/2019-PTUPI;

nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alte-

rada pela LC 1.048/2008, o gozo de 30(trinta) dias de Licença

Prêmio ao servidor:

WELLINGTON DALLAS GOMES, RG: 27.178.846-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, clas-

sificado na Penitenciária de Tupi Paulista, referente ao período

aquisitivo de 05/04/2014 a 03/04/2019 – Certidão n°040/19 –

PULP n° 404/2014-PTUPI.

Apostilas da Diretora, de 16-09-2022

CONCEDENDO

nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989,

um adicional por tempo de serviço ao funcionário:

ERIC BARBOSA INACIO, RG. 33.512.526-8, Agente de Escol-

ta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP, 4° ATS, a

partir de 11/09/2022.

a Sexta Parte dos vencimentos, nos termos do artigo 129 da

Constituição Estadual, ao funcionário:

ERIC BARBOSA INACIO, RG. 33.512.526-8, Agente de Escol-

ta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 11/09/2022.

Despachos da Diretora, de 16-09-2022.

Afastando, à vista da Auto declaração apresentada e com

base no item V, da Deliberação 1, de 17-3- 2020, do Comitê

Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:

NOME RG Período

LUCIMERY GUSSONI DOS SANTOS 23.999.378-0 05 a 07/09/2022

MOISES FRANCISCO NASCIMENTO 26.548.448-0 07 a 09/09/2022

Fazenda e

Planejamento

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,

COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE

DADOS E ATENDIMENTO

DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E

CONFORMIDADE

Central de Pronto Atendimento

Despacho do DIRETOR DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTADU-

AL, de 16/09/2022

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-

tro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor

EURIPEDES ROBERTO FERREIRA, RG 12332513-4, TÉCNICO DA

FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de

20/04/2012 a 18/04/2017. Saldo restante de 0 dias.

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS

Delegacia Regional Tributária da Capital I

Núcleo de Serviços Especializados - I - ICMS

Despacho do CHEFE, de 15/09/2022

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro

de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor ORLANDO

RODRIGUES JUNIOR, RG 11847772-9, ASSISTENTE FISCAL I,

referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 a 28/07/2016.

Saldo restante de 30 dias.

Delegacia Regional Tributária da Capital III

Portaria do Delegado, de 16-09-2022

DESIGNANDO, ALEX NATALINO INÊS BENTO, RG

30.498.452-8, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau B, da EVNI do

SQC-III, para a partir de 1º-09-2022, desempenhar as atividades

de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central

de Multisserviços da DRTC-III, fazendo jus ao Abono por Satisfa-

ção do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da LC 887/2000,

alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42,

ambos da LC 1.059/2008 e artigo 1º, inciso II da LC 1.199/2013.

(DRTC-III-023/2022) – CVF

Delegacia Regional Tributária de Ribeirão

Preto - DRT-6

Portaria da Delegado Regional Tributário, de 15/09/2022

Designando, RENAN WALLAU VIELMO, RG 54.308.761-

X, AFRE, para, a partir de 01/09/2022, exercer a função de

função de Assistente Fiscal, no Núcleo Fiscal de Cobrança da

DRT/6 de Ribeirão Preto – UA 22.567, na vaga anteriormente

ocupada por Dereh de Camargo Dalmazo, RG 22.757.088-1,

AFRE, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da

Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na

forma constante na Resolução SF nº 13, publicada no DOE de

24 de março de 2022 respectivamente, 3300 quotas a título de

prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de pro labore,

em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei

Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, onerando

a dotação própria consignada no orçamento vigente. (Portaria

DRT/6 nº 149/2022 – CRA/RP-NRH)

Delegacia Regional Tributária de Guarulhos

- DRT-13

COORDENADORIA F C A I DADOS E ATENDIMENTO

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA GUARULHOS-DRT-13

Despacho do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO SUBSTI-

TUTO, de 16/09/2022

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro

de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor EUGÊNIO

EVANDRO FERNANDES, RG 13010818-2, INSPETOR FISCAL,

referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 28/02/2016.

Saldo restante de 75 dias(CRA/Guarulhos)

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Portarias da Coordenadora, de 16-09-2022

CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo

jus ao coeficiente especificado, aplicado sobre o valor da Unida-

de Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 5º da LC 1.373/22,

aos servidores abaixo:

Coeficiente 5,00

TANIA MARIA CRISTINA PERES, RG 13.890.674-9, Assessor

Técnico da Fazenda Estadual II, Ref.: 13, da EVC do SQC-I, no

período de 22-08 a 05-09-2022, pela substituição no cargo de

Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15, da EVC,

do SQC-I, do Centro de Informações ao Poder Judiciário - UA

71.516, no impedimento do titular Adervando Antonio da Silva

Junior, RG 11.114.930-7. (CAF-063/2022) – CVF

LUZINETE GOMES, RG 5.348.981-0, Assessor Técnico da

Fazenda Estadual II, REF.: 13, da EVC do SQC-I, no período de

08-08 a 22-08-2022, pela substituição na função pró-labore de

Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC,

do Centro de Programação e Execução Orçamentária e Finan-

ceira – UA 71.795, no impedimento do titular Jose Raimundo

Gonçalves, RG 16.502.667-4. (CAF-0065/2022) – CVF

Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila da Diretora, de 15-09-2022

A DIRETORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 173 do Decreto nº 66.457,

de 28 de janeiro de 2022, combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a

presente apostila, para declarar que à vista do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022 e da Resolução SFP-13, de 24 de março

de 2022, a partir de 29/01/2022, as unidades administrativas e as funções fiscais, ocupadas pelos servidores abaixo relacionados

tiveram as denominações alteradas, na seguinte conformidade:

Nome

RG Função atual Quotas de Prêmio de Produ-

tividade

Quotas de Pró-labore Unidade atual

ADEMAR GARCIA LEAL LELIS

34.935.849-7 Assistente Fiscal 3300

1680