Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 132 (220) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 2 de novembro de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 01/11/2022
Considerando o Efetivo Exercício nos termos do artigo
16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017 a participação dos
Professores de Convivência, na Orientação Técnica“OT POCs: As
atribuições do Professor Orientador de Convivência“ realizada
no dia 25/10/2022 das 08h às 17h, na EE Fernão Dias Paes – Av.
Pedroso de Morais, 420 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05420-000.
Jose Renato Ferreira Da Silva, RG 50957533X; Roney Mari-
no, RG 13051699; Ana Lucia A Dias da Cruz B do Nascimento,
RG 162793431; Ana Cristina De Luca Marques, RG 176572168;
Maria Cleonice Rodrigues Da Silva, 468671377; Wagner Tavares,
RG 194347059, Eliana Ferrarezi, RG 287237485; Rita Paixão de
Lima, RG 54282563-6; Isabel Ribeiro Donda, RG 102599890;
Elbes Alcantara, RG 125677121; Jane Palugan dos Santos, RG
271228684; Rosana Viera Vesco, RG 99844266; Isabel Cristina
Lobo de Oliveira, RG 2269222728; Melissa Mitie Miyasaki,
285113045; Denise Souza Ramalho, RG 336212586; Zuleica
Maria da Silva, RG 221529779; Assunta Durante, 171816869.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 31/10/2022
Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I,
§ 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, §
1º da LC. 180-78, a partir de 31/10/2022, NEIDE APARECIDA
PESSOA TODESCHINI - PEB.II SQC-II-QM, classificada na EE
Lourival Gomes Machado-Prof, Diretoria de Ensino da Região
Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em
D.O. de 24/05/2011.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 01/11/2022
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0028712-
69.2022.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçado por Jeneide Aparecida
Alves e outros, o coautor abaixo faz jus ao: "Recálculo da sexta
parte, que são os vencimentos integrais, assim considerando
o padrão e as demais verbas que compõem a remuneração,
com exclusão das verbas ocasionais, temporárias e com caráter
indenizatório".
Coautor: Nivaldo Kansler - RG 7.285.991-X - UA 40231 - EE
Rui Bloem
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0028937-
89.2022.8.26.0053 - 12ª VFP, encabeçado por Jorge da Silva
e outros, a coautora abaixo faz jus a: "recalcular o valor dos
adicionais por tempo de serviço devido aos autores, de forma a
incorporar na base de cálculo do benefício apenas o Adicional de
Desempenho de Saúde e Gratificação Executiva".
Maria Helena Souza Rodrigues - RG 14.230.463-3 - Auxiliar
de Serviços Gerais - falecida em 14/09/2017.
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0028039-
76.2022.8.26.0053 - 16ª VFP, impetrado por Fabricio Duenhas
da Silva, o autor abaixo faz jus a regularização de licença saúde
nos seguintes termos: "dou parcial provimento ao recurso para
julgar procedente em parte o pedido e condenar a Fazenda
a conceder ao autor a licença-saúde relativa ao período de
6.3.2019 a 26.5.2019, bem como a converter as licenças saúde
concedidas a partir do seu acidente em 2014, respeitada a
prescrição quinquenal. Diante da sucumbência mínima do autor,
custas e honorários pela Fazenda, fixados em 10% do valor do
proveito econômico obtido, aferido em liquidação”.
Fabricio Duenhas da Silva - RG 5.030.230-0 - PEB II - EE
Solon Borges dos Reis - UA 24258.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Diretor de Escola de 01-11-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE JACYRA MOYA MARTINS, PROFª
DANIELA DIB LOPES, RG 18.974.904-0, PEB I, SQC-II-QM , a
fruir 15 dias de Licença Premio, conforme Certidão nº 127/2015,
referente ao periodo de 16/05/2010 a 14/05/2015-PULP SEE
/928975/2018
EE DR. JOSE AMERICO DE ALMEIDA
MARIA RITA SANTANA DA SILVEIRA, RG 16.480.295-2,
PEB I, SQC-II-QM , a fruir 60 dias de Licença Premio, conforme
Certidão nº 169/2017, referente ao periodo de 23/04/2010 a
21/04/2015-PULP SEE /332419/2019
Portaria de Diretor de Escola, de 01/11/2022
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias
de licença saúde no período de 17/10/22 a 18/10/22 o, ERLI
PEREIRA DA SILVA ANDRADE RG: 20.678.042 - 4 PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO -SQF-I- QM, Categoria O.
EE JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA-DR - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias
de licença saúde no período de 31/10/2022 a 01/11/2022, a
Juliana Lopes Tutunji Cavalcante da Silva, RG. 22.369.930-7, PEB
II - Lei 1093/2009, Categoria O.
EE BRASILIO MACHADO - Concedendo, com fundamento
no item VI da Deliberação nº1, de 17, publicada no DOE de
18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresen-
tado, de COVID 19, afastamento de Claudia Silva Budiski, RG
16263197-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, cat.”O”
(DI-1), por 7 dias, período de 28/10/2022 a 03/11/2022.
EE BRASÍLIO MACHADO - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de licença
saúde no período de 30/10/2022 a 02/11/2022, a MARA LUCIA
DE SOUZA NASCIMENTO, RG 17945168-6, Professor de Ensino
Fundamental e Médio , SQF-I-QM, Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença
saúde no período de 31/10/2022 a 01/11/2022, a JEFERSON
MENDONÇA DA ROCHA SANTOS, RG: 37817306 - 6, PEB I SQF-
-I-QM (CTD), Categoria O.
EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROF - Concedendo, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21,
publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03
dias de Licença Saúde no período de 30/10/2022 a 01/11/2022,
a SHEYLA CRISTINA SOUZA SANTOS, RG.46.627.450, PEB. II -
Categoria O.
EE Fernão Dias Paes - Concedendo de acordo com o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no
período de 31/10 a 01/11/2022, de Monique da Silva Losano, RG.
43.004.352-1, PEB-II SQF (CTD).
EE LOURIVAL GOMES MACHADO-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21,
publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 08
dias de Licença Saúde no período de 25/10/2022 a 01/11/2022,
a JEFFERSON ZANELLA , RG. 25.086.336- Professor de Ensino
Fundamental e Médio - Categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias
de Licença Saúde no período de 01/11/2022 a 02/11/2022, a
FABIANA MACIEL FAVALE, RG: 46.494.048-5, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – Categoria O, classificada
nesta Unidade Escolar.
EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 04 dias de
licença saúde no período de 24/10/2022 a 27/10/2022 a, CELINA
NASCIMENTO DE CASTRO MACHADO, RG. 36.303.000-1, PEB-II
SQF-I-QM, Categoria “O”.
Despacho da Coordenadora de 01/11/2022.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Adailton Santos de Farias, CPF: 074.997.238-60, RG:
14.046.176;
Alaide das Graças Candido Marino, CPF: 062.600.468-39,
RG: 17.201.159;
Alice Maria Fuga, CPF: 136.301.418-89, RG: 19.587.021;
Ana Gertrudes de Godoy, CPF: 882.931.228-20, RG:
7.561.044;
Celia Regina Pereira Teixeira, CPF: 001.929.308-93, RG:
7.656.347;
Cristina Ornellas, CPF: 053.562.048-92, RG: 14.091.161;
Daniel Barbosa dos Santos, CPF: 088.408.568-62, RG:
18.592.666;
Eliana Aparecida Sarri Montos, CPF: 169.730.698-51, RG:
10.279.853;
Elizabeth Lopes Basso, CPF: 060.174.128-50, RG:
12.708.605;
Enilda Aparecida Martins Ribeiro, CPF: 019.109.758-69,
RG: 13.232.291;
Euclides Bachi Junior, CPF: 061.656.958-09, RG: 19.183.459;
Galdino Maximiano dos Santos, CPF: 012.723.598-16, RG:
13.742.508;
Helvio de Brito Fabri, CPF: 994.154.538-34, RG: 7.607.020;
José Cláudio Tavares, CPF: 081.956.658.61, RG: 14.095.564;
Lilian Aparecida da Silva Sanches, CPF: 139.105.998-00,
RG: 20.782.345;
Luciana Magda Martins Dornelas, CPF: 147.762.698-05,
RG: 23.894.403;
Lucilena Correa da Silva de Rosa, CPF: 131.015.348-52,
RG: 19.667.363;
Marcia Cristina Tidioli, CPF: 141.556.618-61, RG:
22.981.507;
Marcia Helena Cardozo, CPF: 087.007.408-37, RG:
17.280.173;
Maria Albertina Monteiro Montemurro, CPF: 101.239.618-
58, RG: 16.727.869;
Maria Alice Dalarmi da Silva, CPF: 062.068.738-03, RG:
15.273.548;
Maria Auxiliadora Dias de Paiva, CPF: 164.135.488-78, RG:
9.167.893;
Maria Leuza Claro Sanches, CPF: 179.574.208-93, RG:
17.140.006;
Marisa Alves Rodrigues, CPF: 065.600.968-31, RG:
17.362.524;
Rosana Carrasco Cava, CPF: 130.979.268-28, RG:
19.809.551;
Sandra Madeira da Costa, CPF: 270.366.818-02, RG:
11.895.673;
Sara Jane de Nigris Salto, CPF: 052.598.148-94, RG:
8.430.196;
Sirlei Santos de Araújo, CPF: 176.315.678-83, RG: 9.279.085;
Sonia Aparecida Antunes Costa, CPF: 027.051.548-84, RG:
17.792.078;
Tania de Cassia dos Santos, CPF: 066.916.498-42, RG:
19.739.889;
Valdirene Maria Cordeiro Vasconcelos, CPF: 147.774.088-
09, RG: 21.708.314;
Valnícia Quintina da Silva, CPF: 036.146.938-13, RG:
23.124.259.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 01-11-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxilio Doença a:
Leticia Longo Buena, RG 39.736.017, Assessor de Gabinete-
-II, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, 05 dias de
26-10-2022 a 30-10-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2022.
Retificando o DOE do dia 01/11/2022, onde foi publicado
licença saúde em nome de Marly Augusta Moreira Cardena, RG:
11.172.299, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 07
dias de Licença Saúde, a partir de 26/10/2022, (Categoria O).
Onde se lê: 07 dias de Licença Saúde, a partir de 26/10/2022,
Leia-se 04 dias de Licença Saúde, a partir de 29/10/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 01-11-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Jadson Passos Santana, RG 14.660.676-0, PEB II – SQC II –
QM (DI-1) da E. E. Canuto do Val – Diretoria de Ensino – Região
Centro, e em exercício na E. E. João Kopke – Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 28/06/2004 a
26/06/2009. Certidão 195/2010, PULP nº: SPDOC 1382554/2019.
Yara Pereira Buzan, RG 5.019.922, Agente de Organização
Escolar – SQC III – QAE da E. E. Padre Antônio Vieira, Diretoria
de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de
02/10/2003 a 29/09/2008. Certidão 182/2009, PULP nº: SPDOC
1330829/2019.
Eliane Gonzaga do Carmo, RG 28.469.024-7, PEB I – SQF I –
QM (DI-2) da E. E. Prof. Orlando Horácio Vita, Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 08/02/2001 a
16/03/2008 (Interpolados). Certidão 197/2012, PULP nº: SPDOC
126464/2018.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Ary Barroso, ADRIANA BRUXEL, RG 4291173, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde,
a partir de 21/10/2022, (Categoria O)
EE João Kopke, YURI TSUKAMOTO ALMEIDA GERONIMO,
RG. 50.038.085/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 20/10/2022, (Cate-
goria O)
EE Conselheiro Antonio Prado, Marlene de Souza Silva
Arcuri, RG 25.641.797/1, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 31/10/2022,
(Categoria O)
EE Conselheiro Antonio Prado, Elisangela Santos Pinheiro,
RG 55.884.415, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
05 dias de Licença Saúde, a partir de 16/10/2022, (Categoria O)
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA,
RG:56.033.109-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 20/10/2022, (Cate-
goria O)
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA,
RG:56.033.109-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24/10/2022, (Cate-
goria O)
EE Padre Anchieta, HADASSA CARNEIRO, RG 28.604.708-1,
Professor de Ensino Fundamental e Médico, CTD, 05 dias de
Licença Saúde, a partir de 31/10/2022, (Categoria O)
EE Padre Anchieta, LEONARDO DE MOURA, RG 41.617.010-
9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 04 dias de
Licença Saúde, a partir de 24/10/2022, (Categoria O)
à época dos fatos em exercício na EE Professora Sylvia Ramos
Esquivel, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Diadema, com
fundamento nos artigos 251, inciso I, 252 e 253 todos da Lei
10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03,
por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Por-
taria Inicial nº 1607/2020 encartada às fls. 120/120v dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Tatiana Soares de Siqueira, OAB/SP nº 267.298,
Dra. Leda dos Santos Ramos, OAB/SP nº 371.207)
PROCESSO: 978572/2022 (01 Volume)
INTERESSADO: Caio Junqueira de Oliveira Lima, RG
21.452.360
ASSUNTO: Sindicância
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 959/2022, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 134/137, APLICO a pena de
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONVERTIDA EM
MULTA, em face de CAIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA, RG
21.452.360, Professor de Educação Básica II, Categoria F, SQF-I-
-QM, à época dos fatos, classificado na EE Professor José Odin
de Arruda, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Sorocaba,
com fundamento no artigo 33, da Lei 500/1974, c.c. artigos 251,
inciso II, 252, 254,§ 2º, todos da Lei 10.261/68, com redação
dada pela Lei Complementar nº 942/03, por restarem demons-
tradas as irregularidades descritas na Portaria nº 168/2019,
encartada às fls. 51/52.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Fernanda Linge Del Monte, OAB/SP nº 156.870)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 01-11-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 01/11/2022, Deisy Christine
Boscaratto, RG 48.744.703-7, do cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, do SQC-I, do Centro de Articulação de Iniciativa
com Pais e Alunos da Coordenadoria Pedagógica, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 01-11-2022
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Sonia Cristina Meneguim Gozzo
- RG. 23987981 - 8, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE,
da E.E. Assentamento Santa Zelia, para a E.E. Arthur Ribeiro,
ambas em Teodoro Sampaio, Diretoria de Ensino - Região de
Mirante do Paranapanema (P. SEDUC-EXP-2022/469566).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, a partir
de 08/08/2022, Luciana Almeida Santos, RG. 22.496.589 - X, Pro-
fessor Educação Básica II, SQF-I-QM, da E. E. Prof. Alcyr Oliveira
Porciuncula, em Osasco, Diretoria de Ensino - Região de Osasco,
para a E.E. Prof. Cesar Dacorso Filho, em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Leste 2, em virtude do Programa Ensino Integral
(P. SEDUC-PRC-2022/47631).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo 30
da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Jose
Osvaldo Paulista - RG 21.676.613 - 8, Agente de Serviços Esco-
lares, SQC-III-QAE, readaptado, da E.E Dr. Messias da Fonseca,
para a E.E. Prof. Geraldo Torrano, ambas em Cajuru, Diretoria de
Ensino – Região de Ribeirão Preto (P. SEDUC-EXP-2022/433094).
para fins de regularização funcional, nos termos dos artigos
54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combi-
nados com o § 1° do artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10
de setembro de 2019, alterada pela Resolução SEDUC 102, de
15 de outubro de 2021, os integrantes do Quadro do Magistério
abaixo relacionados nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 2
da EE Carlos Gomes - Sao Paulo
para EE Pedro I - Dom - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Zildonete Ribeiro de Almeida, RG 15442543 - 26/01/2022
da EE Paulo Kobayashi - Sao Paulo
para EE Maria Vera L.Siqueira - Profa - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Claudia Da Silva Pinheiro Magalhaes, RG 28422837 - (Rea-
daptado) - 26/01/2022
da EE Republica de Guatemala - Sao Paulo
para EE Dario Monteiro Brito - Prof. - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Ana Nery Ferreira Ferro, RG 28226573 - (Readaptado) -
26/01/2021
da EE Wilson Rachid - Sao Paulo
para EE Maria de Lourdes Vieira - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Eliana Julio Da Silva, RG 1.9334976 - (Readaptado) -
26/01/2021
(SEDUC-PRC-2022/49988).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
da EE Tereza V.C.Tirapele - Profa. - Gastao Vidigal
para EE Jose Manoel Lobo - Dr. - Votuporanga
Professor Educação Básica I
Adriana Alvarez Schumaher, RG 27732647 - (DI.2) -
11/02/2022
da EE Cecilia Meireles - Parisi
para EE Maria Nivea C.P.Freitas - Pfa - Votuporanga
Professor Educação Básica II
Raquel Borges Goncalves, RG 29228453 - 26/01/2022
(SEDUC-PRC-2020/26388).
Portaria do Coordenador 01-11-2022
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 31/01/2022.
MARCIO DA PONTE BRANQUINHO, RG 23.414.844-5, DI:1
- Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a) na
EE Paulo de Abreu, Diretoria de Ensino – Região de Itapevi, em
exercício na EE Paulo de Abreu, Diretoria de Ensino – Região de
Itapevi, para xEE Regente Feijó, Diretoria de Ensino – Região de
Itu. (SEDUC-PRC-2022/58804).
A Partir de 13/10/2022.
DOUGLAS FABBER MONTEIRO THIMM, RG 20.587.144-6,
DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II -QM, Classificado(a)
na EE Padre Emilio Immoos, Diretoria de Ensino – Região de
Avaré, em exercício na EE Padre Emilio Immoos, Diretoria de
Ensino – Região de Avaré, para EE PEI do Jardim America,
Diretoria de Ensino – Região de Itaquaquecetuba. (SEDUC-
-PRC-2022/64575).
Andre Luis Matioli, RG 19.165.974-5;
Daniela Pontes Chiebao, RG 30.505.336-X;
Jackson Barros do Amaral, RG 53.838.968-0.
Em virtude de elevação de nível por Acesso, os servidores
abaixo relacionados, classificados neste Instituto, continuam
exercendo as mesmas funções insalubres que deram origem ao
Adicional de Insalubridade, a partir de 12-8-22:
Grau Máximo – 40%:
Magda Regina Santiago, RG 14.839.245-3;
Adriana Hellmeister de Campos Nogueira Romaldini, RG
29.789.863-2;
Andre Luis Matioli, RG 19.165.974-5;
Daniela Pontes Chiebao, RG 30.505.336-X.
Thais Marini, RG 27.982.572-9, Assistente Técnico de Pes-
quisa Científica e Tecnológica III, efetiva, classificada no Instituto
de Tecnologia de Alimentos, afastada junto ao Instituto Biológi-
co, faz jus ao Adicional de Insalubridade Grau Máximo - 40%,
a contar de 19-8-21.
Despacho da Diretora Técnica de 01-11-2022
Assegurando, nos termos do art. 209, da L 10261-68, com
redação dada pela LC 1048-08, à Jose Aparecido Ribeiro da
Rocha, RG 12.595.388-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e
Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Biológico, 90 dias
de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28-12-15 a 31-7-22.
Já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme
parecer NDP 278-2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XIX -
Bauru
Despacho do Diretor Técnico II, de 1-11-2022
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a
redação dada pela LC 1048-08, Alessandro Marcus Minguili, RG.
20.560.585-0, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classifica-
do na CDA Regional de Bauru, a usufruir 15 dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 22-5-2017 a 19-5-2012.
Centro de Atividades Administrativas XX -
Botucatu
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REGIONAL DE BOTUCATU
Despacho do Diretor Técnico II, de 01-11-2022
Autorizando nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela L.C. 1048/08: Francisco Pereira Neto, RG 5.439.120-9,
Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado junto a CDA
Regional de Botucatu a usufruir 30 dias de licença prêmio refe-
rente ao período aquisitivo de 07-12-2007 a 05-12-2012
Centro de Atividades Administrativas XXXIX
- Orlândia
Apostila da Diretora Técnica II, de 1-11-2022
Declarando que, de acordo com a Portaria do chefe de
Gabinete da SAA, baseada no laudo técnico de insalubridade, o
servidor abaixo faz jus ao Adicional de Insalubridade instituído
pela LC 432-85, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97,
na seguinte conformidade:
Renato Franco, RG 9.443.550-9, Assistente Agropecuário III,
40% Grau Máximo, a contar de 16-10-21.
Retificação do DOE de 16-8-2022
Na Apostila da Diretora Técnica II, de 15-8-22, pub. em 16-8-
22, declarando, a Obrigação de Fazer do Processo nº 0000336-
05.2013.8.26.0404 intentado por Renato Franco, RG 9.443.550-9,
onde se lê: faz jus a averbação do tempo de serviço prestado em
condições insalubres, na forma do art. 57 da Lei Federal 8213-91,
leia-se: faz jus a averbação do tempo de serviço prestado em ati-
vidades insalubres reconhecido na sentença, mediante a aplicação
dos fatores 1,4 para homem e 1,2 para mulher.
Centro de Atividades Administrativas XLIII -
Presidente Prudente
Centro de Atividades Administrativas XLIII - Presidente
Prudente
Despacho do Diretor Técnico II, de 01-11-2022
Autorizando nos termos do art. 209 e 210 da LEI 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, Paula Andreia Fabris Giudice, RG
44.099.850-5, Assistente Agropecuário II, Efetivo, Classificado na
CDA Regional de Presidente Prudente, a usufruir 15 dias de Licen-
ça-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-11-11 a 28-10-16.
Centro de Atividades Administrativas XLVIII
- São José do Rio Preto
Despacho do Diretor Técnico II de 1-11-22.
Autorizando, nos termos do art. 37 do § 1º, da L.C.1122/10,
a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia a Edward
Floriano da Silva, RG 14.724.069, Oficial de Apoio Agropecuário
IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 15-2-16 a 18-9-22.
já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme
parecer NDP 278-2021.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Instituto de Zootecnia
Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de 1-11-2022
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, no período a seguir mencionado, a título de Representação,
ao servidor abaixo relacionado, pelo exercício, em caráter de
substituição, em virtude de impedimento do titular, do cargo-
-função adiante identificado, gratificação calculada mediante
aplicação do coeficiente a seguir indicado, sobre o valor da UBV,
instituída pelo art. 33, da LC 1080-08:
Diretor Técnico I - 3,54
No período de 13 a 27-10-22, a Alexandra Ferreira da Silva Cor-
deiro, RG 27.950.467-6, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tec-
nológica, efetiva, do Núcleo de Comunicação Científica, em virtude
de férias da titular Lisley de Cássia Silvério Villar, RG 23.874.865-0;
Diretor Técnico de Divisão - 5,00
No período de 13 a 27-10-22, a Flavia Maria de Andrade
Gimenes, RG. 25.629.815-4, Pesquisador Científico VI, efetiva, do
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Pastagens e Alimen-
tação Animal, em virtude de licença-prêmio da titular Luciana
Gerdes, RG 19.133.884-9.
Comunicado
Alteração de Grade de Substituição
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Zootecnia Diver-
sificada - Diretor Técnico de Divisão-PL-Fabio Prudêncio de
Campos-RG 17.761.290-3-PqC-VI-SQC-III-QSAA-Ricardo Lopes
Dias da Costa-RG 23.188.758-9-PqC-VI-SQC-III-QSAA-Fabio
Enrique Lemos Budiño-RG 9042871047-PqC-VI-SQC-III-QSAA.
Dec. 66417-21.Válido a c/ de 1-11-22.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despachos do Chefe de Gabinete, de 1-11-2022
PROCESSO: 1899154/2020 (02 Volumes)
INTERESSADO: JAMES RIOZO TAKAHAMA, RG Nº 14.459.411
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 965/2022, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 255/261, APLICO a pena de
REPREENSÃO em face de JAMES RIOZO TAKAHAMA, RG Nº
14.459.411, Professor Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:09:56
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