Educação - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação08 Novembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
24 – São Paulo, 132 (223) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de novembro de 2022
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 252/2022
Demanda n.º39616
ASSUNTO: – Emenda Parlamentar n. 2022.015.40322 -
Destinação de Verba – GAADIN Grupo de Ajuda dos Amigos
Deficientes de Indaiatuba
Na demanda nº 39616, sobre Termo de Fomento: "À vista
dos elementos de instrução constantes dos autos, em especial da
representação da Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e do Parecer Referencial CJ/SEDPcD n.º 44/2022, da Consultoria
Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a formalização de Termo
de Fomento a ser celebrado entre o Estado de São Paulo, por inter-
médio da citada Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e a GAADIN Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de
Indaiatuba, para execução de projetos com recursos da emenda
parlamentar sob o n. 2022.015.40322 do Deputado Estadual
Bruno Ganem, objetivando a transferência de recursos financeiros
destinados à aquisição de Cadeiras Esportiva, à observância das
recomendações indicadas na peça opinativa referida, bem como das
normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 251/2022
Demanda n.º39615
ASSUNTO: – Emenda Parlamentar n. 2022.015.40320 -
Destinação de Verba – GAADIN Grupo de Ajuda dos Amigos
Deficientes de Indaiatuba
Na demanda nº 39615, sobre Termo de Fomento: "À vista
dos elementos de instrução constantes dos autos, em especial
da representação da Secretária dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Parecer Referencial CJ/SEDPcD n.º 30/2022,
da Consultoria Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a
formalização de Termo de Fomento a ser celebrado entre o
Estado de São Paulo, por intermédio da citada Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a GAADIN
Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba , para
execução de projetos com recursos da emenda parlamentar
sob o n. 2022.015.40320 do Deputado Estadual Bruno Ganem,
objetivando a transferência de recursos financeiros destinados
à aquisição de veículo adaptado (minivan), à observância das
recomendações indicadas na peça opinativa referida, bem como
das normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Classificação Econômica: 33903090. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Data de Emissão: 03/11/2022.
INSTITUTO AGRONÔMICO
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2022/15272. Oferta de Compra:
130124000012022OC00024. Assunto: Aquisição de material
de consumo ( Adubos, Fertilizantes e Defensivos Agrícola)
- Convênio EMBRAPA CAFE Chamada 2018. Licitação: Con-
vite Eletrônico n. 130124000012022OC00024. UGE: 130124.
Nota de Empenho n: 2022NE00235. Valor Total: R$ 18.850,50
(Dezoito Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Cen-
tavos). Contratante: Instituto Agronômico. Contratada: WILSON
MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME. CNPJ: 16.869.822/0001-43.
Classificação Econômica: 33903090. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Data de Emissão: 03/11/2022.
INSTITUTO AGRONÔMICO
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2022/15272. Oferta de Compra:
130124000012022OC00024. Assunto: Aquisição de material
de consumo ( Adubos, Fertilizantes e Defensivos Agrícola) -
Convênio EMBRAPA CAFE Chamada 2018. Licitação: Convite
Eletrônico n. 130124000012022OC00024. UGE: 130124. Nota
de Empenho n: 2022NE00234. Valor Total: R$ 2.972,40 (Dois
Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centa-
vos). Contratante: Instituto Agronômico. Contratada: COGYA-
GRO COMERCAIL lTDA. - ME. CNPJ: 00.158.369/0001-27.
Classificação Econômica: 33903090. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Data de Emissão: 03/11/2022.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 236/2022
SDPCD-PRC-2022-00171-DM
ASSUNTO: Demanda n.º 030846 – Emenda Parlamentar n.
2022.022.35292 - Destinação de Verba - Prefeitura Municipal
de Duartina
No processo SDPCD-PRC-2022-00171-DM, sobre Termo de
Convênio: "À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, em especial da representação da Secretária dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Parecer CJ/SEDPcD n.º 19/2022,
da Consultoria Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a
formalização de Termo de Convênio a ser celebrado entre o
Estado de São Paulo, por intermédio da citada Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Prefeitura
Municipal de Duartina, para execução de projetos com recursos
da emenda parlamentar sob o n. 2022.022.35292 do Deputado
Estadual Castello Branco, para a aquisição de equipamento de
tecnologia assistiva para pessoa com deficiência, à observância
das recomendações indicadas na peça opinativa referida, bem
como das normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 237/2022
SDPCD-PRC-2022-00169-DM
ASSUNTO: Demanda n.º 033525 – Emenda Parlamentar n.
2022.170.35333 - Destinação de Verba - ASSOCIAÇÃO PESTA-
LOZZI DE CAMPINAS
No processo SDPCD-PRC-2022-00169-DM, sobre Termo de
Fomento: "À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, em especial da representação da Secretária dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Parecer CJ/SEDPcD n.º 20/2022,
da Consultoria Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a for-
malização de Termo de Fomento a ser celebrado entre o Estado
de São Paulo, por intermédio da citada Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação Pestalozzi de
Campinas, para execução de projetos com recursos da emenda
parlamentar sob o n. 2022.170.35333 do Deputado Estadual
Arthur do Val, para a aquisição de equipamentos e materiais
para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência nos
programas da entidade, à observância das recomendações indi-
cadas na peça opinativa referida, bem como das normas legais
e regulamentares aplicáveis à espécie.
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 238/2022
SDPCD-PRC-2022-00164-DM
ASSUNTO: Demanda n.º 030839 – Emenda Parlamentar n.
2022.049.39024 - Destinação de Verba - Associação da Casa dos
Deficientes de Ermelino Matarazzo
No processo SDPCD-PRC-2022-00164-DM, sobre Termo de
Fomento: "À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, em especial da representação da Secretária dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Parecer CJ/SEDPcD n.º 16/2022,
da Consultoria Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a for-
malização de Termo de Fomento a ser celebrado entre o Estado
de São Paulo, por intermédio da citada Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
e a Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino
Matarazzo, para execução de projetos com recursos da emenda
parlamentar sob o n. 2022.049.39024 da Deputada Estadual
Isa Penna, para a aquisição de seminários e atividades culturais
para pessoas com deficiência, à observância das recomendações
indicadas na peça opinativa referida, bem como das normas
legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 249/2022
SDPCD-PRC-2022-00168-DM
ASSUNTO: Demanda n.º 030844 – Emenda Parlamentar n.
2022.010.37942 - Destinação de Verba – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Chavantes/SP
No processo SDPCD-PRC-2022-00168-DM, sobre Termo de
Fomento: "À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, em especial da representação da Secretária dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Parecer CJ/SEDPcD n.º 23/2022,
da Consultoria Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a
formalização de Termo de Fomento a ser celebrado entre o
Estado de São Paulo, por intermédio da citada Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes/SP, para exe-
cução de projetos com recursos da emenda parlamentar sob o
n. 2022.010.37942 da Deputado Estadual André do Prado, para
a aquisição de veículo adaptado para pessoas com deficiência,
à observância das recomendações indicadas na peça opinativa
referida, bem como das normas legais e regulamentares aplicá-
veis à espécie.
DESPACHO/DECISÃO - SEDPcD/GS Nº 250/2022
SDPCD-PRC-2022-00174-DM
ASSUNTO: Demanda n.º 030848 – Emenda Parlamentar n.
2022.051.34229 - Destinação de Verba - Prefeitura Municipal
de Avaré
No processo SDPCD-PRC-2022-00174-DM, sobre Termo de
Convênio: "À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, em especial da representação da Secretária dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Parecer CJ/SEDPcD n.º 22/2022,
da Consultoria Jurídica do Gabinete desta Pasta, autorizo a
formalização de Termo de Convênio a ser celebrado entre o
Estado de São Paulo, por intermédio da citada Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Prefeitura
Municipal de Avaré, para execução de projetos com recursos
da emenda parlamentar sob o n. 2022.051.34229 do Deputado
Estadual Janaina Paschoal, para a aquisição de veículo adaptado
para pessoa com deficiência, à observância das recomendações
indicadas na peça opinativa referida, bem como das normas
legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Artigo 5º - A Comissão de Apuração Preliminar deverá
oferecer relatório fundamentado a respeito dos fatos apurados.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
COMUNICADO DOF Nº 018/2022
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos
e indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que deverão
ser providenciados de imediato, pelo fato de envolver despesas
inadiáveis e imprescindíveis de adiantamento, custeio e utilidade
pública. Tais pagamentos, considerada a excepcionalidade de
cada caso, estão sendo autorizados independentes da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
UGE Número da Pd Valor
200101 2022PD00567 2.154,23
200101 2022PD00568 3.277,37
TOTAL GERAL 5.431,60
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA - CDA
PORTARIA CONJUNTA CDA/APTA - 01, DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2022
Altera dispositivos da Portaria Conjunta CDA/APTA - 1, de
30 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos
para a realização de remuneração de análises laboratoriais pela
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, por meio de
seus Institutos de Pesquisa, para a Coordenadoria de Defesa
Agropecuária, e dá outras providências.
O Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária
e o Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agrone-
gócios, no uso de suas atribuições legais,
DECIDEM:
Artigo 1º - Os dispositivos adiante relacionados, da Portaria
Conjunta CDA/APTA - 1, de 30 de outubro de 2019, que dispõe
sobre os procedimentos para a realização de remuneração de
análises laboratoriais pela Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios, por meio de seus Institutos de Pesquisa, para a
Coordenadoria de Defesa Agropecuária, passam a vigorar com
a seguinte redação:
a) o Parágrafo único do artigo 3º:
“Parágrafo único - Os termos de referência poderão ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, e poderão sofrer
alterações durante o período de vigência em virtude de novas
prioridades sanitárias ou de novas demandas da CDA.” (NR)
b) o § 1º do artigo 4º:
“§ 1° - Os serviços prestados no caput deste artigo serão
prestados através da rede laboratorial dos Institutos ou demais
unidades ligadas à APTA;” (NR)
c) o § 2º do artigo 4º:
“§ 2° - Os Institutos ou demais unidades, respeitando
suas características, disponibilizarão um canal de recebimento,
triagem e registro das amostras para análise, com cronograma
de execução e laboratório responsável;” (NR)
d) o § 3º do artigo 4º:
“§ 3° - A remuneração das análises deverá seguir a tabela
de valores já estabelecidos pelos Institutos ou demais unidades
responsáveis pela realização das análises;” (NR)
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, permanecendo vigentes os demais dispositivos da
Portaria Conjunta CDA/APTA - 1, de 30 de outubro de 2019.
(SAA-PRC-2019/00716)
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Extrato de Acordo de Cooperação
Processo SAA nº 16.321/2022
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento/APTA/IZ e a FUNDA-
CAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA – FACULDADE DR. FRAN-
CISCO MAEDA - FAFRAM.
Objeto: Acordo de Cooperação para desenvolvimento de
atividades de estágio obrigatório para alunos dos cursos de
graduação em Agronomia e Medicina Veterinária, junto ao
Instituto de Zootecnia.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 01/11/2022
Parecer Referencial CJ/SAA 40/2021
Extrato de Acordo de Cooperação
Processo SAA nº 16.698/2022
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento/APTA/IZ e a União
Brasileira de Educação Católica/Centro Universitário Católica do
Leste de Minas Gerais - UNILESTE.
Objeto: Acordo de Cooperação para desenvolvimento de
atividades de estágio obrigatório para alunos dos cursos de gra-
duação em Medicina Veterinária, junto ao Instituto de Zootecnia.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 04/11/2022
Parecer Referencial CJ/SAA 40/2021
Extrato de convenio
Processo SAA nº 15.568/2022
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento/APTA/IZ e a Universi-
dade Estadual de Londrina-UEL.
Objeto: Desenvolvimento de atividades de estágio obrigató-
rio para alunos dos cursos de graduação em Agronomia, Biome-
dicina, Ciências Biológicas (Bacharelado), Medicina Veterinária e
Zootecnia, junto ao Instituto de Zootecnia.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura do convênio: 25/10/2022
Parecer Referencial CJ/SAA 43/2021
Instituto Agronômico
INSTITUTO AGRONÔMICO
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2022/15272. Oferta de Compra:
130124000012022OC00024. Assunto: Aquisição de material de
consumo ( Adubos, Fertilizantes e Defensivos Agrícola) - Con-
vênio EMBRAPA CAFE Chamada 2018. Licitação: Convite Ele-
trônico n. 130124000012022OC00024. UGE: 130124. Nota de
Empenho n: 2022NE00237. Valor Total: R$ 16.060,00 (Dezesseis
Mil e Sessenta Reais). Contratante: Instituto Agronômico. Con-
tratada: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 46.422.275/0001-
14. Classificação Econômica: 33903090. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Data de Emissão: 03/11/2022.
INSTITUTO AGRONÔMICO
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2022/15272. Oferta de Compra:
130124000012022OC00024. Assunto: Aquisição de material de
consumo ( Adubos, Fertilizantes e Defensivos Agrícola) - Convê-
nio EMBRAPA CAFE Chamada 2018. Licitação: Convite Eletrôni-
co n. 130124000012022OC00024. UGE: 130124. Nota de Empe-
nho n: 2022NE00236. Valor Total: R$ 332,00 (Trezentos e Trinta
e Dois Reais). Contratante: Instituto Agronômico. Contratada:
MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 21.602.765/0001-71.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC de 7-11-2022
Designa servidores como os responsáveis pelo relatório técnico, no âmbito de suas respectivas Diretorias Regionais de Ensino,
em atendimento ao artigo 59, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do
Termo de Colaboração.
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores constantes no Anexo
Único desta Resolução como responsáveis pelo relatório técnico, no âmbito de suas respectivas Diretorias Regionais de Ensino, em
atendimento ao artigo 59, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do
Termo de Colaboração.
ANEXO ÚNICO
Unidade Gestora (Diretoria
de Ensino)
Entidade parceira Processo Sem Papel (Ex:
SEDUC-PRC-20XX/XXXXX)
RESPONSÁVEL PELO RELATÓRIO TÉCNICO (NOME, RG, CPF, CARGO) - Cláusula Décima Segunda do Termo
de Colaboração, na forma do artigo 59, da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
DIR.ENS.REG.ARARAQUARA APAE ARARAQUARA SEDUC-PRC-2021/51666 Eduardo Teixeira de Souza RG 42.218.191-2 CPF 346.684.578-50 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.ARARAQUARA APAE MATÃO SEDUC-PRC-2021/51667 Eduardo Teixeira de Souza RG 42.218.191-2 CPF 346.684.578-50 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.ARARAQUARA APAE RINCÃO SEDUC-PRC-2021/51668 Eduardo Teixeira de Souza RG 42.218.191-2 CPF 346.684.578-50 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.ASSIS APAE ASSIS SEDUC-PRC-2021/50645 Maristela Romano RG 13.785.489-4 CPF 096.296.328-37- Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.ASSIS APAE CANDIDO MOTA SEDUC-PRC-2021/50649 Maristela Romano RG 13.785.489-4 CPF 096.296.328-37- Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.ASSIS APAE PALMITAL SEDUC-PRC-2021/50653 Maristela Romano RG 13.785.489-4 CPF 096.296.328-37- Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.ASSIS APAE PARAGUAÇU
PAULISTA
SEDUC-PRC-2021/50656 Maristela Romano RG 13.785.489-4 CPF 096.296.328-37- Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.BIRIGUI APAE BIRIGUI SEDUC-PRC-2021/49706 Valeria Cristina Galdeano de Andrade - RG.8.525.462-9 - CPF 084.575.998-10 - Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.BOTUCATU APAE AREIÓPOLIS SEDUC-PRC-2021/47537 Regina Littério de Bastos Ferrari - RG. 13.679.548 - CPF 041.478.868-09- Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.BOTUCATU APAE BOFETE SEDUC-PRC-2021/48089 Regina Littério de Bastos Ferrari - RG. 13.679.548 - CPF 041.478.868-09- Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.BOTUCATU APAE BOTUCATU SEDUC-PRC-2021/48126 Regina Littério de Bastos Ferrari - RG. 13.679.548 - CPF 041.478.868-09- Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.BOTUCATU APAE CESÁRIO LANGE SEDUC-PRC-2021/48161 Regina Littério de Bastos Ferrari - RG. 13.679.548 - CPF 041.478.868-09- Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.BOTUCATU APAE LARANJAL PAULISTA SEDUC-PRC-2021/50693 Regina Littério de Bastos Ferrari - RG. 13.679.548 - CPF 041.478.868-09- Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.BOTUCATU APAE SÃO MANUEL SEDUC-PRC-2021/50812 Regina Littério de Bastos Ferrari - RG. 13.679.548 - CPF 041.478.868-09- Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.CAMPINAS LESTE ASSOC. PESTALOZZI DE
CAMPINAS
SEDUC -PROC-2021/48035 Andressa Delarmino da Silva R.G. 29.963.263 CPF: 215.756.368-75 Cargo: Supervisor de Ensino Ivan
Bertaci Brandão R.G. 33.002.887-x C.P.F: 319.687.338- 25 Cargo: Diretor I – NFI
DIR.ENS.REG.CAMPINAS LESTE APAE CAMPINAS SEDUC-PROC-2021/48033 Andressa Delarmino da Silva R.G. 29.963.263 CPF: 215.756.368-75 Cargo: Supervisor de Ensino Ivan
Bertaci Brandão R.G. 33.002.887-x C.P.F: 319.687.338- 25 Cargo: Diretor I – NFI
DIR.ENS.REG.CAMPINAS LESTE APAE JAGUARIÚNA SEDUC-PROC-2021/48032 Andressa Delarmino da Silva R.G. 29.963.263 CPF: 215.756.368-75 Cargo: Supervisor de Ensino Ivan
Bertaci Brandão R.G. 33.002.887-x C.P.F: 319.687.338- 25 Cargo: Diretor I – NFI
DIR.ENS.REG.CARAGUATATUBA APAE CARAGUATATUBA SEDUC-PRC-2021/57199 Adriana Nunes Vieira R.G. 18.047.410-8 CPF: 083.257.738-39 Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.CARAGUATATUBA APAE SÃO SEBASTIÃO SEDUC-PRC-2021/57201 Adriana Nunes Vieira R.G. 18.047.410-8 CPF: 083.257.738-39 Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.CARAGUATATUBA APAE UBATUBA SEDUC-PRC-2021/57202 Adriana Nunes Vieira R.G. 18.047.410-8 CPF: 083.257.738-39 Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.CENTRO ABADS SEDUC-PRC-2021/51685 Maria Lidia Simões Dias de Carvalho RG, 16.747.837-0 CPF 114.053.898-50 Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.CENTRO AUMA SEDUC-PRC-2021/51226 Maria Lidia Simões Dias de Carvalho RG, 16.747.837-0 CPF 114.053.898-50 Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.CENTRO SUL AHIMSA SEDUC-PROC-2021/53295 Mônica de Caffia Cavalcanti- RG 17.583.524-x, CPF 084.624.788-45- Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.CENTRO SUL AMA SEDUC-PROC-2021/54446 Mônica de Caffia Cavalcanti- RG 17.583.524-x, CPF 084.624.788-45- Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.FRANCA APAE FRANCA SEDUC-PRC-2021/54029 NÃO
DIR.ENS.REG.FRANCA APAE PATROCÍNIO
PAULISTA
SEDUC-PRC-2021/54065 NÃO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE APARECIDA 2021/49112 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE CACHOEIRA
PAULISTA
2021/51692 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE CRUZEIRO 2021/53776 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE CUNHA 2021/49490 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE GUARATINGUETÁ 2021/53554 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE LORENA 2021/50855 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETÁ APAE ROSEIRA 2021/51985 CLARISSE FLOREZ CHAVES - RG: 5.813.730 - CPF: 012.517.157-96 - SUPERVISORA DE ENSINO
DIR.ENS.REG.GUARULHOS NORTE APAE GUARULHOS SEDUC-PRC-2021/51011 Claudia Vasconcelos Silva Hobi, RG: 24.726.147-6 - CPF: 169.892.728-21 - Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.ITU APAE BOITUVA SEDUC-PRC-2021/52219 Cintia Cristina Rodrigues da Cunha, RG: 20.422.907-8, CPF: 306.009.348-29, Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.ITU APAE ITU SEDUC-PRC-2021/52217 Cintia Cristina Rodrigues da Cunha, RG: 20.422.907-8, CPF: 306.009.348-29, Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.ITU APAE PORTO FELIZ SEDUC-PRC-2021/52201 Cintia Cristina Rodrigues da Cunha, RG: 20.422.907-8, CPF: 306.009.348-29, Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.ITU APAE SALTO SEDUC-PRC-2021/52206 Cintia Cristina Rodrigues da Cunha, RG: 20.422.907-8, CPF: 306.009.348-29, Supervisora de Ensino
DIR.ENS.REG.JACAREÍ APAE ARUJÁ SEDUC-PRC-2021/48592 NÃO
DIR.ENS.REG.JACAREÍ CEPAC SEDUC-PRC-2021/49050 NÃO
DIR.ENS.REG.JACAREÍ JAM SEDUC-PRC-2021/48614 NÃO
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE BARIRI SEDUC-PRC-2021/51445 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ CASA DA CRIANÇA BARRA
BONITA
SEDUC-PRC-2021/51798 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE BOCAINA SEDUC-PRC-2021/51805 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE BROTAS SEDUC-PRC-2021/51817 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE DOIS CÓRREGOS SEDUC-PRC-2021/51830 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE IGARAÇU DO TIETÊ SEDUC-PRC-2021/51835 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE ITAPUÍ SEDUC-PRC-2021/51839 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE JAÚ SEDUC-PRC-2021/51846 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE MACATUBA SEDUC-PRC-2021/51939 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE PEDERNEIRAS SEDUC-PRC-2021/51973 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAE TORRINHA SEDUC-PRC-2021/52032 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JAÚ APAEA JAÚ SEDUC-PRC-2021/51843 Alessandra Cristiane Camargo RG 40.557.955-x CPF 363322118-22 Analista Administrativo
DIR.ENS.REG.JOSÉ BONIFÁCIO APAE JOSÉ BONIFÁCIO SEDUC-PRC-2021/54888 Victor Henrique Trindade, RG 447879984, CPF 36850547836, Diretor Técnico II
DIR.ENS.REG.JOSÉ BONIFÁCIO APAE MIRASSOL SEDUC-PRC-2021/54890 Victor Henrique Trindade, RG 447879984, CPF 36850547836, Diretor Técnico II
DIR.ENS.REG.JOSÉ BONIFÁCIO APAE MONTE APRAZÍVEL SEDUC-PRC-2021/54894 Victor Henrique Trindade, RG 447879984, CPF 36850547836, Diretor Técnico II
DIR.ENS.REG.JOSÉ BONIFÁCIO APAE POLONI SEDUC-PRC-2021/54896 Victor Henrique Trindade, RG 447879984, CPF 36850547836, Diretor Técnico II
DIR.ENS.REG.JOSÉ BONIFÁCIO APAE TANABI SEDUC-PRC-2021/54898 Victor Henrique Trindade, RG 447879984, CPF 36850547836, Diretor Técnico II
DIR.ENS.REG.MIRACATU APAE IGUAPE SEDUC-PRC-2021/53756 Maria de Fátima Soares Casseb
DIR.ENS.REG.MIRACATU APAE ILHA COMPRIDA SEDUC-PRC-2021/53459 Maria de Fátima Soares Casseb
DIR.ENS.REG.MIRACATU APAE ITARIRI SEDUC-PRC-2021/53858 Sérgio José Batista
DIR.ENS.REG.MIRACATU APAE JUQUIÁ SEDUC-PRC-2021/52805 Sérgio José Batista
DIR.ENS.REG.MIRACATU APAE MIRACATU SEDUC-PRC-2021/52945 Ingrid Maria Hedjazi
DIR.ENS.REG.MIRACATU APAE PEDRO DE TOLEDO SEDUC-PRC-2021/52955 Ingrid Maria Hedjazi
DIR.ENS.REG.MIRANTE DO PARA-
NAPANEMA
APAE ROSANA SEDUC-PRC-2021/57347 CRISTIANE APARECIDA DAMACENA MARIN VOLPATO-RG.17.312.693-5 CPF.117.209.028-95
DIR.ENS.REG.MIRANTE DO PARA-
NAPANEMA
APAE TEODORO SAMPAIO SEDUC-PRC-2021/57374 CRISTIANE APARECIDA DAMACENA MARIN VOLPATO-RG.17.312.693-5 CPF.117.209.028-95
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE ÁGUAS DE LINDÓIA SEDUC-PRC-2021/49751 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE AMPARO SEDUC-PRC-2021/49752 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE CONCHAL SEDUC-PRC-2021/49753 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE ESTIVA GERBI SEDUC-PRC-2021/49754 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE ITAPIRA SEDUC-PRC-2021/49755 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE MOGI GUAÇU SEDUC-PRC-2021/49757 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE MOGI MIRIM SEDUC-PRC-2021/49756 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE PEDREIRA SEDUC-PRC-2021/49758 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.MOGI MIRIM APAE SANTO ANTONIO
DE POSSE
SEDUC-PRC-2021/49759 Marina Paula Banin de Oliveira Lolli CPF: 335.926.648-08 R.G.: 27.474.273-1 CARGO: Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.PENÁPOLIS APAE PENÁPOLIS SEDUC-PRC-2021/47706 João Luis dos Santos - RG.11.712.712-7 - CPF: 064.946.978-01- Cargo:Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.SANTO ANASTÁCIO APAE PRESIDENTE BER-
NARDES
SEDUC-PRC-2021/55701 Inês Alves Almeida, RG 17.605.369-4 - CPF: 094.136.338-43 - SUPERVISOR DE ENSINO
DIR.ENS.REG.SANTO ANASTÁCIO APAE PRESIDENTE
EPITÁCIO
SEDUC-PRC-2021/55702 Inês Alves Almeida, RG 17.605.369-4 - CPF: 094.136.338-43 - SUPERVISOR DE ENSINO
DIR.ENS.REG.SANTO ANASTÁCIO APAE PRESIDENTE VEN-
CESLAU
SEDUC-PRC-2021/55704 Inês Alves Almeida, RG 17.605.369-4 - CPF: 094.136.338-43 - SUPERVISOR DE ENSINO
DIR.ENS.REG.SANTO ANASTÁCIO APAE SANTO ANASTÁCIO SEDUC-PRC-2021/55705 Inês Alves Almeida, RG 17.605.369-4 - CPF: 094.136.338-43 - SUPERVISOR DE ENSINO
DIR.ENS.REG.SANTO ANDRÉ APAE SANTO ANDRÉ SEDUC-PRC- 2021/53084 Gislene Lotto Neves -RG 15.487.915-0 - CPF 083.198.668-98 - PCNP
DIR.ENS.REG.SÃO CARLOS APAE DESCALVADO SEDUC-PRC-2021/49203 Elaine Aparecida Negrini, RG:16.835.417-2, CPF: 098.906.268-61 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.SÃO CARLOS APAE DOURADO SEDUC-PRC-2021/49202 Elaine Aparecida Negrini, RG:16.835.417-2, CPF: 098.906.268-61 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.SÃO CARLOS APAE IBATÉ SEDUC-PRC-2021/49200 Elaine Aparecida Negrini, RG:16.835.417-2, CPF: 098.906.268-61 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.SÃO CARLOS APAE RIBEIRÃO BONITO SEDUC-PRC-2021/49207 Elaine Aparecida Negrini, RG:16.835.417-2, CPF: 098.906.268-61 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.SÃO CARLOS APAE SÃO CARLOS SEDUC-PRC-2021/49194 Elaine Aparecida Negrini, RG:16.835.417-2, CPF: 098.906.268-61 - Supervisor de Ensino
DIR.ENS.REG.SÃO ROQUE APAE SÃO ROQUE SEDUC-PRC-2021/51531 Maria Cristina Denadai Gomes, CPF:077.906.318-02, RG: 14.985.499, Supervisor de Ensino
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:16

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