Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 12 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (9) – 17
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080088 - APLICAÇÃO NO ENSINO
PDS a serem pagas
080088
Data: 11/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080358 2022PD42327 239.012,04
080358 2022PD42328 74.505,00
080358 2022PD42331 136.294,48
080358 2023PD00186 80.465,40
080358 2023PD00188 17.682,52
TOTAL 547.959,44
TOTAL GERAL 547.959,44
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º SEDUC/ Nº 33821/2021
PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 012/2022
CONTRATO SEDUC-DA N.º 02/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-
91.
CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 06.955.770/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS.
PREÇO UNITÁRIO de R$ 0,0001 (um décimo de milésimo),
perfazendo o total de R$ 0,0252 (duzentos e cinquenta e
dois décimos de milésimo), para o período de 31/03/2022 a
31/12/2022.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.33,
FONTE DE RECURSOS 001.002.007.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE 07, de 11/01/2023
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE
148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2022/65535, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabeleci-
mento de ensino Colégio Doutor Bernardino de Campos (CIE
100092), situado à Rua Jaboatão, 134, Casa Verde, 02516-010,
São Paulo/SP, mantido por Colégio Doutor Bernardino de Cam-
pos LTDA, CNPJ 62.561.089/0001-12, Reconhecido por Portaria
COGSP de 30/11/1981, publicada no DOE de 02/12/1981 – Pg
07.
Artigo 2º - Caberá à Diretoria de Ensino da Região Centro,
zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua res-
ponsabilidade.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/01/2023
Declarando regular, a vida escolar de Francisco Luiz Ferreira
Picerni, R.G. 29.266.858-2/SP, referente aos estudos realizados
na 5ª Série (1994) do Ensino de 1º Grau na Escola Perdizes (Ex
– Colégio das Nações).
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-PRC-2023/01531, que os estudos realizados no exterior
por Ariel Cohn, RG 56.815.213-X/SP, são equivalentes aos cum-
pridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão
do Ensino Médio.
Diretoria de Ensino – Região Centro
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 11-11-
2022
SEDUC-PRC-2022/66449;66453;66455;66469;66471;66472
e 66473. Doação de Material Permanente (PDDE EDUCAÇÃO
BÁSICA 2021). Interessadas: Escolas Estaduais da Diretoria de
Ensino-Região Centro. Assunto: Doação de bens móveis em face
do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea
“b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Reso-
lução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo
para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
SEDUC-PRC-2022/66477;66593;66598;66935;66938;
66942;66943 e 66947- Doação de Material Permanente (PDDE
EDUCAÇÃO BÁSICA 2021). Interessadas: Escolas Estaduais da
Diretoria de Ensino-Região Centro. Assunto: Doação de bens
móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
SEDUC-PRC-2022/66952;66958;66960;66962;66963;
66968;66970;66976 e 67150- Doação de Material Permanente
(PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2021). Interessadas: Escolas Estadu-
ais da Diretoria de Ensino-Região Centro. Assunto: Doação de
bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento
no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto
nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada
em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 10/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080265 2023PD00009 160,00
080265 2023PD00041 8.918,22
TOTAL 9.078,22
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080288 2023PD00017 40.000,00
TOTAL 40.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080294 2023PD00030 794,23
080294 2023PD00033 178.908,69
TOTAL 179.702,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080296 2022PD03152 131,67
TOTAL 131,67
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2022PD02268 2.556,64
TOTAL 2.556,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2023PD00015 21.063,39
080342 2023PD00017 1.517,57
TOTAL 22.580,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2022PD03414 3.342,66
080347 2023PD00004 5.860,14
TOTAL 9.202,80
TOTAL GERAL 263.253,21
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 11/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080280 2023PD00036 6.071,26
TOTAL 6.071,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080292 2023PD00012 1.917,91
080292 2023PD00013 4.549,30
080292 2023PD00014 40.891,75
TOTAL 47.358,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2022PD03025 13.860,00
TOTAL 13.860,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2022PD03086 1.000,51
TOTAL 1.000,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080318 2023PD00012 7.349,81
080318 2023PD00017 254.120,77
TOTAL 261.470,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2022PD04623 294,70
080329 2022PD04632 5.542,20
TOTAL 5.836,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080332 2023PD00063 1.963,68
TOTAL 1.963,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2023PD00003 73,20
TOTAL 73,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2023PD00014 3.155,46
080334 2023PD00018 16.095,53
TOTAL 19.250,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2023PD00005 175.613,27
TOTAL 175.613,27
TOTAL GERAL 532.499,35
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 11/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080274 2022PD01989 54,00
TOTAL 54,00
TOTAL GERAL 54,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080318 2022PD02604 882,61
080318 2022PD02606 311,18
080318 2022PD02635 254,06
TOTAL 1.447,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD00067 5.076,63
TOTAL 5.076,63
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080320 2023PD00004 474,56
TOTAL 474,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2022PD02160 25,82
080325 2023PD00014 25,82
TOTAL 51,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2023PD00015 3.040,66
TOTAL 3.040,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2022PD02826 973,50
080341 2022PD02886 256,93
080341 2022PD02915 209,21
TOTAL 1.439,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080302 2023PD00039 1.209,36
080302 2023PD00040 2.320,26
080302 2023PD00041 923,70
TOTAL 4.453,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD00068 172.177,04
080319 2023PD00069 2.248,08
TOTAL 174.425,12
TOTAL GERAL 773.679,65
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 09/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080265 2023PD00037 27.099,86
TOTAL 27.099,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080293 2022PD01904 4.332,48
080293 2023PD00002 4.524,07
TOTAL 8.856,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080295 2022PD02602 3.827,41
TOTAL 3.827,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080296 2022PD03161 139,23
080296 2023PD00005 1.333,97
TOTAL 1.473,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2022PD03005 5.048,23
080297 2022PD03006 32.248,71
TOTAL 37.296,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080298 2023PD00001 107.856,59
TOTAL 107.856,59
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2022PD03089 448,11
TOTAL 448,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2022PD02145 9.414,15
080303 2022PD02272 22.177,26
TOTAL 31.591,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2023PD00003 22.389,85
080305 2023PD00008 243,18
TOTAL 22.633,03
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080307 2022PD01387 7.732,03
TOTAL 7.732,03
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080322 2022PD02281 113,55
TOTAL 113,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2022PD03224 429,80
TOTAL 429,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2023PD00007 5.012,20
TOTAL 5.012,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2022PD04639 4.234,90
TOTAL 4.234,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080332 2023PD00047 26.596,25
TOTAL 26.596,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2023PD00016 14.617,36
080334 2023PD00017 107.603,48
TOTAL 122.220,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2022PD02534 7.397,92
080340 2022PD02536 2.117,72
080340 2023PD00002 3.886,60
TOTAL 13.402,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2022PD03029 988,38
TOTAL 988,38
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD00015 2.837,42
TOTAL 2.837,42
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD00001 737,68
080352 2023PD00002 1.638,32
TOTAL 2.376,00
TOTAL GERAL 427.026,71
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de 11 de janeiro de 2023.
Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde
reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos
termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter
excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamen-
tar respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição
mensal do interessado a seguir mencionado:
Nome: Valdir Montes da Silva
RG: 13.137.555-6
Cargo: Técnico de Apoio Agropecuário I
Nº de diárias a ultrapassar: 1 (um)
Localidades: São João da Boa Vista
Motivos do deslocamento: O servidor está sendo convocado
como parte da equipe que integrará a ação do Departamento de
Trânsito e Análise de Riscos na regional de e São João da Boa
Vista e municípios próximos que tratará do treinamento teórico
e prático e execução de atividades relativas aos temas aborda-
dos, sendo: fiscalização de trânsito de animais, vegetais, seus
produtos e subprodutos, de eventos de concentração animal,
de revendas de produtos e insumos veterinários e de depósitos/
viveiros de mudas.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA - CDA
TORNANDO SEM EFEITO
O Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária,
da Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a Portaria
CDA – 44, de 07 de dezembro de 2022, publicada no DOE de
15/12/2022.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 11/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080273 2022PD01183 108.139,55
080273 2022PD01184 142.016,69
080273 2022PD01185 11.967,16
TOTAL 262.123,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080274 2022PD01959 953,35
080274 2022PD01965 1.259,24
080274 2022PD01967 1.279,63
080274 2022PD01996 1.792,49
080274 2023PD00001 71,02
080274 2023PD00004 40,02
TOTAL 5.395,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080287 2022PD01622 2.213,19
TOTAL 2.213,19
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2023PD00011 106,95
TOTAL 106,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2023PD00001 73.257,43
080297 2023PD00002 5.817,00
080297 2023PD00010 5.431,90
080297 2023PD00011 168.651,93
TOTAL 253.158,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2022PD02999 214,64
080300 2022PD03071 308,68
TOTAL 523,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2022PD02333 436,17
TOTAL 436,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2022PD02404 79,90
080305 2022PD02406 2.700,55
080305 2022PD02407 1.894,17
080305 2022PD02424 390,74
080305 2022PD02435 354,68
080305 2022PD02440 287,68
080305 2023PD00010 379,10
TOTAL 6.086,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080312 2022PD02486 827,12
080312 2022PD02488 8.222,87
TOTAL 9.049,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080314 2022PD03326 1.613,83
080314 2022PD03328 595,18
080314 2023PD00072 334,05
080314 2023PD00076 3.479,73
TOTAL 6.022,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD00012 33.575,94
TOTAL 33.575,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080317 2022PD03410 82,86
080317 2022PD03411 4.494,79
TOTAL 4.577,65
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 05:03:34
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