Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
24 – São Paulo, 133 (21) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de junho de 2023
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 27/06/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080294 2023PD00683 156,39
080294 2023PD00684 2.765,48
TOTAL 2.921,87
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080311 2023PD01314 306,72
080311 2023PD01426 76,45
080311 2023PD01461 15,29
080311 2023PD01529 72,16
080311 2023PD01532 71,56
080311 2023PD01534 14,43
080311 2023PD01536 14,31
TOTAL 570,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD01631 500,66
TOTAL 500,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080322 2023PD00531 450,00
TOTAL 450,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2023PD01058 10.103,00
TOTAL 10.103,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2023PD00710 11.648,56
TOTAL 11.648,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD01063 1.370,50
TOTAL 1.370,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080332 2023PD01513 3.914,00
TOTAL 3.914,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080277 2023PD00616 14.124,00
TOTAL 14.124,00
TOTAL GERAL 45.603,51
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
O Conselho Estadual de Educação comunica que, entre os
dias 28 de junho e 07 de julho de 2023, selecionará interessados
para trabalhar na Câmara de Ensino Superior.
Cargo: Assessor Técnico I (SQC-I-QSE, Ref. 4, EVCC).
(http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicao.
asp?pagina=administrativo5)
Atividades/Atribuições do cargo: rotinas administrativas
e secretariais de apoio aos Conselheiros, atendimento às
demandas internas e externas e tramitação de processos de
regulação de Instituições da Educação Superior. (http://www.
ceesp.sp.gov.br/)
Formação Acadêmica e habilidades requeridas: nível supe-
rior completo, conhecimento de legislação educacional, Pacote
Office, boa comunicação verbal e escrita e facilidade no trabalho
em equipe.
Os interessados devem preencher o formulário digital aces-
sando o link: https://forms.gle/qKGpu45squ6LYUPK9, que estará
liberado para preenchimento até 07 de julho de 2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
27/06/2023
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por Fernanda Calderon Tranquillini, portadora RG.45.546.948-9,
natural de São Paulo-SP, Brasil, nascida em 14/03/1998, estudos
realizados em Daniel Boone High School- Pensylvania- EUA, no
período no período de 2014 à 2015, Murray High Scool- Salt
Lake City- EUA 2015 à 2016, são equivalentes aos cumpridos
no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do
Ensino Médio.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 27/06/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2023, das
seguintes escolas:
COLÉGIO AB SABIN, CÓD.CIE: 429831.
COLÉGIO ALBERT SABIN, CÓD.CIE: 124199.
Portaria da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos
Ex-Alunos do Colégio Meritum, de 27/06/2023.
Declarando Regularizada, de acordo com a Resolução SE
24/2015, a Vida Escolar da ex-aluna Mariana Gigliotti Alberti,
RG 43.704.089-6, que cursou Educação de Jovens e Adultos de
Nível Médio, na referida Instituição em 2002. Escola cassada,
conforme Portaria da COGESP, publicada no D.O. de 16-02-2006.
Portaria da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos
Ex-Alunos do Colégio Meritum, de 27/06/2023.
Declarando Regularizada, de acordo com a Resolução
SE 24/2015, a Vida Escolar da ex-aluna Erica Correa Veiga
Habeyche, RG 20.609.915-0, que cursou o Técnico em Transa-
ções Imobiliárias de Nível Médio, na referida Instituição, em
2002, Escola cassada, conforme Portaria da COGESP, publicada
no D.O. de 16-02-2006.
Retificação do DOE de 15/06/2023
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 14/06/2023,
publicada em 15/06/2023, Seção I, página 31, referente Equi-
valência de Estudos DIEGO MARTIN ARIAS, onde se lê: DIEGO
MARTINS ARIAS leia-se: DIEGO MARTIN ARIAS.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080295 2023PD01052 1.350,35
080295 2023PD01102 3.342,27
080295 2023PD01103 91.966,74
TOTAL 96.659,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080299 2023PD00691 19.370,21
TOTAL 19.370,21
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2023PD00926 128.640,60
080300 2023PD00927 2.416,24
080300 2023PD00928 53.479,01
080300 2023PD00929 13.749,06
080300 2023PD00930 66.051,01
TOTAL 264.335,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080302 2023PD00538 52.113,59
080302 2023PD00624 44.682,34
TOTAL 96.795,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080304 2023PD00971 1.835,21
TOTAL 1.835,21
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080306 2023PD01224 6.143,82
080306 2023PD01225 111.537,71
TOTAL 117.681,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080308 2023PD01384 27.933,86
TOTAL 27.933,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080309 2023PD00953 2.493,49
080309 2023PD00955 31.920,36
TOTAL 34.413,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080311 2023PD01667 50.600,04
080311 2023PD01668 1.651,66
080311 2023PD01679 1.206,40
TOTAL 53.458,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080315 2023PD00882 3.748,31
080315 2023PD01192 168.320,21
080315 2023PD01231 2.652,79
TOTAL 174.721,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080317 2023PD01328 27.517,41
TOTAL 27.517,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD01078 42.818,10
080319 2023PD01079 11.479,50
TOTAL 54.297,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080321 2023PD01384 2.685,78
TOTAL 2.685,78
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080322 2023PD00639 61.470,76
080322 2023PD00640 6.524,54
080322 2023PD00641 3.080,32
TOTAL 71.075,62
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2023PD00919 86.149,54
080324 2023PD00920 2.196,32
TOTAL 88.345,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2023PD00701 60,72
080325 2023PD00837 9.132,12
TOTAL 9.192,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080326 2023PD00520 17.055,81
TOTAL 17.055,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2023PD01766 96.901,26
TOTAL 96.901,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080330 2023PD01049 5.450,83
080330 2023PD01050 3.782,26
080330 2023PD01051 4.304,80
080330 2023PD01060 6.198,96
080330 2023PD01061 87.856,63
080330 2023PD01062 1.675,13
080330 2023PD01063 13.110,77
080330 2023PD01088 12.043,35
TOTAL 134.422,73
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080331 2023PD01562 3.727,76
080331 2023PD01563 2.996,34
080331 2023PD01564 100.859,80
TOTAL 107.583,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2023PD00915 2.238,02
080333 2023PD01138 1.911,62
080333 2023PD01155 61.881,29
TOTAL 66.030,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00837 4.429,62
TOTAL 4.429,62
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2023PD01333 50.330,26
080336 2023PD01334 4.118,50
080336 2023PD01335 12.069,20
080336 2023PD01393 4.801,50
080336 2023PD01488 2.283,00
TOTAL 73.602,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2023PD00973 3.290,93
TOTAL 3.290,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD01385 4.844,02
TOTAL 4.844,02
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080346 2023PD00981 15.259,27
TOTAL 15.259,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080348 2023PD00537 31.360,14
TOTAL 31.360,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080357 2023PD06590 3.687,01
TOTAL 3.687,01
TOTAL GERAL 1.860.307,52
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
Processo ITESP-PRC-2022/00631
Tratam os presentes autos de procedimento de apuração
preliminar instaurado pela Portaria ITESP nº 108, de 23 de
setembro de 2022, publicada na página 5 da Seção I do Diário
Oficial do Estado de 24 de setembro de 2022, tendo por objeto
a instauração de procedimento administrativo para apurar
circunstâncias relativas aos fatos denunciados no Processo
ITESP-PRC-2022/00631.
Após a regular instrução do feito, especialmente com a
juntada de cópia do Expediente ITESP-EXP-2022/00819, a oitiva
do servidor investigado e de cooperados da COOPPFAR – Coope-
rativa de Produtores da Agricultura Familiar de Avará e Região,
Gestor do PPAIS – Programa Paulista de Agricultura e Interesse
Social, e de representantes das Penitenciárias “Nelson Mar-
condes do Amaral” de Avaré/SP e “Cabo PM Marcelo Pires da
Silva” de Itaí/SP, bem como de visitas aos lotes de produção dos
cooperados, o empregado público responsável pela apuração
preliminar, apresentou Relatório que segue às fls. 52/55, con-
cluindo que as DCONPs eram ativas e os produtores realmente
são agricultores familiares, evidenciando que o servidor N.B.O.
não obteve vantagens financeiras da cooperativa COOPPFAR.
Na sequência, a Advocacia e Consultoria Jurídica, por meio
de seu Parecer ACJ nº 315/2022, subscreveu a conclusão do
responsável pela apuração, considerando que, embora tenha
ciência de que sua conduta poderia violar a impessoalidade,
o servidor não obteve nenhuma vantagem pecuniária, bem
como que os cooperados, que tiveram suas DCONPs emitidas
pelo servidor investigado, atendem aos requisitos, sugerindo o
arquivamento do feito.
Desta forma, não havendo registro de fato que desabone
o servidor N.B.O. e não sendo apurado qualquer ganho inde-
vido pelo comportamento do servidor, ACOLHO o relatório de
fls. 52/55 destes autos e o entendimento do Parecer ACJ n°
315/2022, bem como DECIDO pelo ARQUIVAMENTO destes
autos.
Publique-se
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRA-
BALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023
Aos dezesseis (16) dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e três (2.023), às nove horas e trinta minutos (09:30h), no
Sindicato Regional dos Servidores Públicos Municipais, municí-
pio de Pitangueiras, reuniram-se os integrantes da Comissão de
Seleção deste município: Edson Luiz Pereira, presidente; Márcia
Maria Bento, representante da Câmara Municipal; Silvio Doni-
zetti Palviqueres, representante da FETAESP/CEDAF; Orlando da
Silva, representante da sociedade civil. O Presidente da Comis-
são deu início à reunião agradecendo a presença dos demais
membros e informou a pauta dos assuntos a serem tratados na
reunião: Edital 02/2022 - análise e deliberação acerca das entre-
vistas técnicas e dos documentos apresentados pelos candidatos
inscritos no processo seletivo para o acesso aos Planos Públicos
de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários, visan-
do o ingresso, por meio da indenização das benfeitorias existen-
tes nos lotes agrícolas, cujos beneficiários titulares, herdeiros
necessários ou os membros da composição familiar solicitaram a
desistência da exploração do lote, no assentamento estadual da
Fundação ITESP instalado no município de Pitangueiras, os quais
destinam-se a efetiva exploração agropecuária e uso sustentá-
vel, bem como a elaboração da Lista Provisória dos Candidatos
Pontuados e Inabilitados, em cumprimento ao disposto no art.
23 do Decreto 62.738/2017. Dando prosseguimento à reunião,
os membros da comissão de seleção passaram à análise e
deliberação acerca das entrevistas técnicas e dos documentos
apresentados pelos candidatos inscritos no processo seletivo,
nos termos do Edital 02/2022. Após a análise das entrevistas
técnicas e dos documentos apresentados, os membros da
comissão de seleção deliberaram pela habilitação dos seguintes
candidatos: 1 - Vanessa Alves Batista Tomiosso e Paulo Fabiano
Tomiosso, inscrição nº 25241.43; 2 - Lucimar Vieira Alves Batista
e Valdecir Batista, inscrição nº 25240.44; 3 – Aline Luiza da Silva
Gomes e Itamar Rogério Gomes, inscrição nº 28097.3; 4 – Sônia
Patrício Gomes Rosa e Osvaldo Rosa Sobrinho, inscrição nº
28037.2; e 5 – Márcia Caldeiras do Carmo e José Adão Sirino,
inscrição nº 27245.3. Na sequência, os membros da comissão
de seleção deliberaram pela inabilitação dos cadastros cujos
candidatos não compareceram nos períodos estabelecidos para
o agendamento, a inscrição, a realização da entrevista técnica e
a comprovação das informações contidas no cadastro, por meio
da apresentação de documentos, conforme preconizado no Edi-
tal 02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
edição de 21 de dezembro de 2022. Ao final, os membros da
comissão de seleção delegaram à Fundação ITESP: a elaboração
da Lista Provisória dos Candidatos Pontuados e Inabilitados; a
notificação dos candidatos inabilitados, mediante comunicado
a ser publicado na imprensa oficial, consignando o prazo de 15
(quinze) dias para a interposição de recursos; a publicação desta
ata na imprensa oficial do Estado, além das demais providências
cabíveis com a finalidade de atender ao disposto no art. 23 do
Decreto 62.738/2017. Nada mais havendo a ser tratado, o Presi-
dente encerrou a reunião, lavrando-se a presente ata que segue
assinada pelos presentes.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 27/06/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080102 2023PD00543 3.660,47
TOTAL 3.660,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080272 2023PD00377 28.412,48
TOTAL 28.412,48
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080283 2023PD00641 3.858,75
TOTAL 3.858,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD01835 82.005,79
080289 2023PD01836 2.967,02
080289 2023PD01837 40.614,54
TOTAL 125.587,35
Objeto: Contrato de licença não exclusiva pelo período
previsto na cláusula quarta infra, do seguinte isolado (ISOLADO)
IBCB 66 Beauveria bassiana, IBCB 425 Metarhizium anisopliae e
IBCB 130 Cordyceps fumosorosea para a EMPRESA, objetivando
o fomento ao desenvolvimento tecnológico de produtos e de
processos e às pesquisas de inovação.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: CAPSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: José Eduardo
Marcondes de Almeida/ Antônio Batista Filho
Financiador/Empresa: GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA
Início do Contrato: 08/07/2022
Término do Contrato: 07/07/2023
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7247 - Aditivo
Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de
fungos entomopatogênicos por fermentação sólida e líquida –
manutenção.
Objeto: Aditivo ao Contrato alterando a licença não exclu-
siva pelo período previsto na cláusula quarta infra, inserindo o
(ISOLADO) IBCB 130 Purpureocilium lilacinum para a EMPRESA,
objetivando o fomento ao desenvolvimento tecnológico de pro-
dutos e de processos e às pesquisas de inovação.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: CAPSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: José Eduardo
Marcondes de Almeida /Antônio Batista Filho
Financiador/Empresa: GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA
Início do Contrato: 02/06/2023
Término do Contrato: 07/07/2023
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7711
Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de
fungos entomopatogênicos por fermentação sólida e líquida e
licenciamento de cepas – manutenção
Objeto: Transferência da tecnologia e know how, de forma
não exclusiva, dos isolados IBCB 425 de Metarhizium anisopliae
e IBCB 66 de Beauveria bassiana. Acompanhamento da pro-
dução e escalonamento dos isolados, treinamento do pessoal,
controle de qualidade e consultoria sobre o plano de negócios,
que envolva os referidos isolados.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: CAPSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: José Eduardo
Marcondes de Almeida
Financiador/Empresa: FELIPE TOMOAKI UEMURA
Início do Contrato: 15/06/2023
Término do Contrato: 14/06/2028
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7707
Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de
fungos entomopatogênicos por fermentação sólida e líquida e
licenciamento de cepas – manutenção
Objeto: Transferência da tecnologia e know how, de forma
não exclusiva, dos isolados IBCB 425 de Metarhizium anisopliae
e IBCB 66 de Beauveria bassiana. Acompanhamento da pro-
dução e escalonamento dos isolados, treinamento do pessoal,
controle de qualidade e consultoria sobre o plano de negócios,
que envolva os referidos isolados.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: CAPSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: José Eduardo
Marcondes de Almeida/ Antônio Batista Filho
Financiador/Empresa: LATINA AGRO INDUSTRIA E COMER-
CIO DE FERTILIZANTES LTDA
Início do Contrato:13/06/2023
Término do Contrato: 12/06/2028
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7686
Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de
fungos entomopatogênicos por fermentação sólida e líquida –
manutenção.
Objeto: Transferência da tecnologia e know how, de forma
não exclusiva, dos isolados IBCB 425 de Metarhizium anisopliae
e IBCB 66 de Beauveria bassiana. Acompanhamento da pro-
dução e escalonamento dos isolados, treinamento do pessoal,
controle de qualidade e consultoria sobre o plano de negócios,
que envolva os referidos isolados.
ICTESP. Executora: IB
Centro / Departamento: CAPSA
Coordenador / Pesquisador Responsável: José Eduardo
Marcondes de Almeida / Antônio Batista Filho
Financiador/Empresa: PAGRISA PARA PASTORIL E AGRI-
COLA S A.
Início do Contrato: 25/05/2023
Término do Contrato: 24/05/2028
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
DE 14.06.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP 789/2003 - Nº DE VOLU-
MES: 8
ASSUNTO: COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Em face da conclusão dos trabalhos pela Comissão de
Seleção do município de Euclides da Cunha Paulista e, nos
termos do artigo 23, §6º do Decreto Estadual nº 62.738/2017 e
do Parecer Padrão ACJ nº 113/2021 de fls. 2037/2039, HOMO-
LOGO a Lista dos Candidatos Habilitados e Classificados no
procedimento público que objetiva a seleção de beneficiários à
exploração dos lotes rurais nsº 18- Assentamento Rancho Alto,
nº 31- Assentamento Rancho Alto, nº 34- Assentamento Rancho
Grande, nº 68- Assentamento Rancho Grande, nº 43- Assenta-
mento Rancho Grande, nº 50- Assentamento Rancho Grande,
nº 04- Assentamento Porto Letícia, nº 10- Assentamento Santa
Tereza, nº 10- Assentamento Santa Rosa, nº 19- Assentamento
Santa Rosa, nº 06, Quadra A, Setor IV, Assentamento Gleba XV
de Novembro, nº 03, Quadra M, Setor V, Assentamento Gleba XV
de Novembro, Lote 01 Quadra H, Setor V, Assentamento Gleba
XV de Novembro localizados nos assentamentos estaduais
instalados no município de Euclides da Cunha Paulista, e Lote
08-Assentamento Córrego Azul, instalado no Município de Teo-
doro Sampaio, após o repasse por estes aos beneficiários desis-
tentes, do valor referente e às benfeitorias descritas no laudo de
constatação e avaliação de benfeitorias, nos termos do Edital nº
03/2022 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos da
Fundação ITESP (Assentamentos Estaduais - Cadastro e Seleção
de Beneficiários), aprovado pela Portaria ITESP nº 131/2018.
DE 16.06.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP 699/2001 Nº DE VOLUMES: 5
ASSUNTO: COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAIUÁ
Em face da conclusão dos trabalhos pela Comissão de
Seleção do município de Caiuá e, nos termos do artigo 23, §6º
do Decreto Estadual nº 62.738/2017 e do Parecer Padrão ACJ nº
113/2021 (fls. 1750/1752 e 1847/149), HOMOLOGO a Lista dos
Candidatos Habilitados e Classificados no procedimento público
que objetiva a seleção de beneficiários à exploração de lotes
rurais vagos ou a vagarem, bem como a seleção de beneficiários
à exploração do lote rural no 17, do Assentamento Estadual
Santa Angelina, localizado no município de Caiuá, após o repas-
se por estes aos beneficiários desistentes, do valor referente às
benfeitorias descritas no laudo de constatação e avaliação de
benfeitorias, nos termos dos Editais nso 01/2023 e 02/2023 e
dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos da Fundação
ITESP (Assentamentos Estaduais - Cadastro e Seleção de Benefi-
ciários), aprovado pela Portaria ITESP nº 131/2018.
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quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 05:01:14
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