Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
segunda-feira, 31 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (44) – 25
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação, no uso da competência definida pelo
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, PRORROGA, nos termos
do inciso VI do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/1985,
combinado com os §§ 1º e 2º, alínea "b”, inciso II do artigo 1º
do Decreto nº 49.893, de 18/08/2005, regulamentada pela Reso-
lução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afastamento de
Rodrigo Gonçalves Vieira Marques, RG 44.476.265-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Educação Física,
classificado na E.E. Prof.ª Sueli Aparecida Sé Rosa, em Bauru,
Diretoria de Ensino - Região de Bauru, para, com prejuízo dos
vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo,
a partir de 15/04/2023 e pelo prazo de 1 (um) ano, continuar fre-
quentando Curso no Programa de Pós-Graduação em Educação,
em Nível Doutorado, junto ao Centro de Educação e Ciências
Humanas da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. (P.
SEDUC-PRC2022/14904).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação, no uso de sua competência definida
pelo artigo 3º, do Decreto n.º 51.782, de 27/04/2007, CONCEDE
Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei
Complementar n.º 432/1985, alterada pela Lei Complementar
n.º 835/1997 e Lei Complementar n.º 1.179/2012, a partir de
05/05/2022, a Daise Natielen dos Santos Neri, RG 66.986.118-2,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da E.E.
Prof. Leo Pizzato, em Assis, Diretoria de Ensino - Região de Assis
(015.00155900/2023-10).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação, no uso de sua competência, REMOVE
EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar
n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto
n° 42.966/98, a partir de 01/02/2023, Cintia Lima Soares, RG.
32.048.258 - 3, (DI.2), Professor Educação Básica II, SQC-II-
-QM, da EE Prof. José Papaiz, para a EE Euclides Igesca, ambas
localizadas no município de Suzano, circunscritas na Diretoria
de Ensino Região de Suzano, ficando cessado, a partir da
mesma data, os efeitos da Portaria que a declarou adida (SEI
015.00173503/2023-20).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais,
REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Com-
plementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do
Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, os interessados
abaixo relacionados, ficando cessados, a partir das mesmas
datas, os efeitos da Portaria que os declarou adidos:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE
Ana Carolina Bertazi Da Silva, RG nº 33621726 - 01/02/2023
- Professor Educação Básica II da Escola Estadual Benedito
Calixto - Itanhaém para Escola Estadual Agenor de Campos -
Mongaguá
Arnaldo Janssen Do Nascimento, RG nº 25693971 -
01/02/2023 - Professor Educação Básica II da EE Milton Martins
Poitena - Itanhaém para EE Profª Aida Leda Bauer Davies -
Mongaguá
Ana Paula Nunes Delfino, RG nº 28601898 - 01/02/2023 -
Professor Educação Básica II da EE Armando Victorio Bei - São
Vicente para EE Profa. Maria Dulce Mendes - São Vicente
Sergio Feliciano Da Silva, RG nº 21248835 - 01/02/2023
- Professor Educação Básica II da EE Prof. Leopoldo Jose
Sant'anna - São Vicente para EE Armando Victorio Bei - São
Vicente
Aparecida D C Carneiro, RG 10450130 - (DI.2) - 01/02/2023
- Professor Educação Básica II da EE Martim Afonso - São Vicente
para EE Esmeraldo S.T.Campos Filho - São Vicente
Fabio Eduardo Marques, RG 16247570 - (DI.3) - 01/02/2023
- Professor Educação Básica II da EE Martim Afonso - São Vicente
para EE Antônio Luiz Barreiros - São Vicente
Retificação do Despacho do Secretário da Educação SEDUC/
GS n°. 353/ 2023, publicado no DOE de 03/07/2023, ref. ao
Processo n°. 427014/2023
Onde se lê:
Processo: SEDUC nº 427014/2023
Interessado: Daniela Pereira Mendes Peres
Assunto: Sindicância
“ DANIELA PEREIRA MENDES PERES, RG. nº 45.047.452 - 5,
Professora de Educação Básica II, ativo, efetivo, classificada
na Escola Estadual Casper Libero, à época dos fatos, com dois
cargos efetivos, classificados, respectivamente, na EE Min.
Alcindo Bueno Assis, exonerada a partir de 02/03/2020, e na
EE Dr. Silvio de Carvalho Pinto Junior, todas as escolas, acima
citadas, circunscritas à Diretoria de Ensino da Região de Bra-
gança Paulista ”
Leia-se:
Processo: SEDUC nº 427014/2023
Interessado: Daniela Pereira Mendes Peres
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
“ DANIELA PEREIRA MENDES PERES, RG. 45.047.452, ex
Professora de Básica II, exonerada a partir de 02/03/2020 da EE
Min. Alcindo Bueno Assis, na época dos fatos em exercício na EE
Dr. Silvio de Carvalho Pinto Júnior, ambas as escolas circunscritas
à Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista ”.
Int. a Dra. Franssilene dos Santos Santiago, OAB/SP n.º
265.756.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria do Diretor da Divisão de Administração de 28-07-
2023.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadu-
al nº 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 1.048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio à servi-
dora abaixo identificada, na seguinte conformidade:
ELIANE DE OLIVEIRA, RG nº 26.123.136-4, Executivo Públi-
co, SQC-III-QSE, Ref. 1-C, EVNU, Tabela I, classificada e em exer-
cício no CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE, PULP-SEI nº
015.00182141/2023-68, Certidão nº 07/2023 – Períodos aquisi-
tivos de 29/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/12/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 28-07-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, de
24/03/2008, CONSIDERA AUTORIZADO, nos termos do inciso II,
artigo 15 da Lei n.º 500/74, conforme os §§ 1º e 2º do artigo
6º, da Resolução CNE nº 1, de 07/01/2015, e regulamentado
pela Resolução SE 41/2016, o afastamento de Márcio Pedro, RG
22.842.401-X, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI
Índia Maria Rosa, em Braúna, Diretoria de Ensino - Região de
Penápolis, quando, sem prejuízos dos salários e das demais van-
tagens da função/atividade, no período de 21/06 a 23/06/2023,
participou da 4ª Oficina de Revitalização da Língua Terena
em São Paulo, realizada na Aldeia Ekeruá, em Avaí – SP. (P.
015.00101653/2023-31).
MARIO IVANEZ DOS SANTOS JUNIOR, RG.41566561,
02/02/2023;
MARIO JULIO DE LIMA, RG.33263186, 04/08/2022;
MARTA DA SILVA, RG.21175891, 07/01/2017;
MARTA JANE DE ALMEIDA, RG.20713266, 02/09/2022;
MATEUS BRAGA MORINI, RG.49658622, 19/10/2022;
PAMELA FARIAS FLORENCIO DA SILVA, RG.37124214,
05/09/2022;
PATRICIA ZANQUINI, RG. 32104981, 06/04/2015;
PAULA NORATO GATTI CAMARGO, RG.38094260,
09/01/2023;
PAULO CÉZAR GONÇALVES DOMINGUES, RG.53892412,
02/09/2022;
PAULO HENRIQUE ALVES JORDÃO, RG.34990086,
11/07/2022;
PAULO HENRIQUE DE FARIAS, RG.30965382, 16/12/2022;
RAFAEL RODRIGUES MICHETTI, RG.43759157, 16/10/2022;
RAQUEL CAMILA DE SIQUEIRA SANTOS, RG.42993001,
28/07/2022;
REGIANE MADUREIRA JULIO DE ANDRADE, RG.49594140,
14/08/2022;
REGINA SPRICIGO SCURACHIO, RG.35262162, 06/07/2022;
RENATA KAROLINE DE OLIVEIRA, RG.48243405,
21/07/2016;
RODRIGO DIEGO SCHOLS, RG.41227707, 30/06/2022;
RONEI BEZERRA NISHIGUCHI, RG.27790613, 20/06/2016;
ROSEMARY LAZZARO SIMOES, RG.9748008, 16/07/2022;
SILMARA PEDROSO DE MORAES, RG.48987450, 18/11/2018;
SILVANA MATOS DE OLIVEIRA ARAUJO COSTA,
RG.17840564, 10/08/2016;
SUZANE ESTER TULERMAN, RG.17798595, 16/02/2022;
SUZETE MARTINS PEREIRA, RG.33787338, 16/06/2018;
THAIS AMORIM DE OLIVEIRA, RG.38760909, 29/08/2022;
THUANE DE OLIVEIRA PRETO MOURA, RG.49076328,
29/06/2016;
TIAGO PAULO ELLER, RG.46141572, 03/11/2022;
TIAGO SALATIEL ALMEIDA, RG.44950689, 17/01/2015;
VICTOR MANOEL LIMA FERREIRA, RG.38879203,
18/07/2022;
VINICIUS FONSECA MONTEIRO, RG.40524250, 30/09/2022;
VINÍCIUS GOMES VIANA, RG.37357600, 16/07/2022;
WAGNER ALBERTO DE LIMA, RG.43256233, 07/08/2022;
WALLISNERIA WEIGMANN DA SILVA, RG.1775398,
17/08/2022;
WASHINGTON LUIZ ROCHA DE JESUS, RG.36976684,
09/10/2022;
WILLIAN RAIF CORDOVA LIMA, RG.40891650, 26/03/2016;
ZANIA CRISTINA SANTANA GONCALVES, RG.55659443,
24/02/2017.
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da
Secretaria de Estado da Educação, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº
1.080, de 18 de dezembro de 2008, DECLARA CONFIRMADOS
NOS CARGOS, os interessados abaixo relacionados, por terem
completado satisfatoriamente o período de Estágio Probatório,
conforme segue:
Nome; RG; Vigência
Analista de Tecnologia
EDUARDO SILVA GUSMÃO, RG.20000012548, 28/07/2021;
NATHALIA ARCE DE OLIVEIRA, RG.49150690, 23/07/2021;
OLIVIA JAE NAM CHOI, RG.55473816, 19/08/2021;
PRISCILLA LACERDA DUARTE DAVID, RG.42318060,
28/08/2021.
Oficial Administrativo
HELIO HISAO HORI, RG.9827365, 22/01/2019;
KARINE DOS SANTOS, RG.34393836, 16/06/2023.
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação, no uso de sua competência, CESSA, a
pedido e a partir de 01/06/2023, os efeitos da Resolução SEDUC
de 24, publicada em 26/05/2022, na parte em que prorrogou o
afastamento de Marcelo Francisco Rodrigues, RG 33.330.657-0,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Educação
Física, classificado na E.E. Prof. Oscar Waldomiro de Vascon-
cellos, em Caconde, Diretoria de Ensino - Região de São João da
Boa Vista, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo
das demais vantagens do cargo, continuar frequentando Curso
no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento
Humano, em Nível Doutorado, na Faculdade de Ciências da
Saúde da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
(015.00166500/2023-30).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente
da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais,
REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Com-
plementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do
Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, os interessados
abaixo relacionados, ficando cessados, a partir das mesmas
datas, os efeitos da Portaria que os declarou adidos:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE ARARAQUARA
da EE Dinora M.Gomes Profa. - Americo Brasiliense
para EE Ergilia Micelli - Profa. – Araraquara
Professor Educação Básica II
Renata Borsato de Lucca, RG 29232881 - (DI.1) - 01/02/2023
da EE Angelina Lia Rolfsen - Profa. – Araraquara
para EE Sergio Pedro Speranza - Prof. – Araraquara
Professor Educação Básica II
Lucimar Da Silva Garcia Lopes, RG 41595503 - 01/02/2023
da EE Victor Lacorte - Prof. – Araraquara
para EE Angelina Lia Rolfsen - Profa. – Araraquara
Professor Educação Básica II
Lucimar Da Silva Garcia Lopes, RG 41595503 - 18/01/2023
da EE Leopoldino Meira Andrade - Dr – Matão
para EE Ergilia Micelli - Profa. – Araraquara
Professor de Ensino Fundamental e Médio
Graziela Fernanda Amancio de Souza Silva, RG 28067636
- (DI.1) - 01/02/2023
para EE Jose Carlos Pinotti – Matão
Professor Educação Básica II
Jose Geraldo Scopelli, RG 12970799 - 01/02/2023
(SEDUC-PRC-2023/21651 – SEI 015.00173710/2023-84).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPE-
DIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua com-
petência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º,
do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com
a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005,
o afastamento de Reinaldo Dias dos Santos, RG 30.745.682-1,
Professor Educação Básica II, efetivo, da EE Profa. Benedita de
Rezende, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Leste 1,
em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus à diferença
de sua Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40 (quarenta)
horas semanais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, para prestar serviços junto à Coor-
denadoria Pedagógica (P. 015.00162472/2023-81).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação, no uso de sua competência, cessa, a
partir de 03/04/2023, os efeitos da Resolução SE, publicada
em 15/04/2016, que concedeu o Adicional de Insalubridade a
Claudete Ferreira Leria, RG 16.146.670-9, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Prof. João Baptista
do Amaral Vasconcellos, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino
- Região de Itapeva, em virtude de terceirização dos serviços de
limpeza (SEDUC-PRC-2022/30844).
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente
da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais,
REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Com-
plementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do
Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, os interessados
abaixo relacionados, ficando cessados, a partir das mesmas
datas, os efeitos da Portaria que os declarou adidos:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE SÃO JOSE DO RIO
PRETO
da EE Antonio Marin – Orindiuva
para EE Joao Ribeiro Silveira – Icem
Professor Educação Básica II
Adriana Da Silva Moncao Resende, RG 30689584 -
01/02/2023
da EE Alberto Andalo - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Clemente Marton Segura - Pe. - Sao Jose Do Rio
Preto
Professor Educação Básica II
Vitor Bassi Mazzoni, RG 28217129 - 01/02/2023
da EE Maria Galante Nora - Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Alberto Andalo - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Monica Baratta Vieira, RG 17442800 - (DI.2) - 01/02/2023
para EE Parque Das Aroeiras II - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Andreia Rodrigues Silva de Sao Justo, RG 20268943 - (DI.2)
- 01/02/2023
para EE Zulmira Da Silva Salles - Pfa - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Maria Helena Martins Rossi, RG 5771199 - 01/02/2023
(SEDUC-PRC-2023/16545 – SEI 015.00173909/2023-11).
Resolução do Secretário Executivo respondendo pelo Expe-
diente de, 28-7-2023
O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Educação no uso da competência que lhe foi con-
ferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar 1.144, de 11
de julho de 2011, DECLARA CONFIRMADOS NO CARGO, para o
qual foram nomeados em caráter efetivo, os interessados abaixo
relacionados, por terem completado satisfatoriamente o período
de Estágio Probatório, conforme segue:
Nome; RG; Vigência
Agente de Organização Escolar
ABNER FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, RG.43628662,
03/10/2022;
AGNALDO ROBERTO SCHIMIDT JUNIOR, RG.41913071,
24/05/2016;
ALEXSANDRO RAMOS GOMES, RG.38897035, 18/08/2022;
ANDREA MARTINS DE BARROS, RG.26812403, 09/08/2022;
AYLTON JOSE DE MELLO ALVES, RG.4742993, 04/08/2022;
BARBARA REGINA DOS SANTOS, RG.32784981, 03/09/2022;
BRUNA ALVES BEZERRA, RG.45761731, 23/02/2023;
BRUNA CAROLINA LOURENÇO, RG.46345144, 23/08/2022;
CARLOS ANTONIO RIBEIRO, RG.10362848, 16/07/2022;
CINTIA BRAGA DE ALMEIDA, RG.33984763, 30/10/2022;
CLAUDIA DUARTE MORAES, RG.26298093, 31/03/2022;
CLAUDIA SANTINELLI, RG.16121824, 30/04/2018;
CLEUDILANE PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS,
RG.25931385, 17/08/2022;
CRISTIANE DE SOUZA SANTOS, RG.41696235, 12/07/2022;
DANIEL PEIXOTO BORGES, RG.43608523, 14/11/2022;
DANIELE CRISTINA BECKER, RG.41326226, 09/01/2023;
DANIELE LEITE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG.43888626,
01/04/2023;
DANIELLE LETICIA EIRAS, RG.26115369, 24/09/2022;
DAYANE DE OLIVEIRA TITE, RG.46992857, 11/08/2022;
DAYANI ROMA BELARMINO DA SILVA, RG.49423803,
28/12/2022;
DIEGO WILLIAN DO NASCIMENTO SILVA, RG.53471604,
15/07/2022;
DILAINY FRANSOZI, RG.48535046, 27/08/2022;
EDUARDO HENRIQUE SILVA NABHA, RG.50371854,
23/07/2022;
ELAINE ALVES LUCAS, RG.41347446, 08/10/2019;
ELISABETE DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.25318556,
12/07/2022;
ELISANGELA CRISTINA LOPES, RG.25662113, 14/10/2017;
ELIZABETH DO NASCIMENTO, RG.22666101, 17/08/2022;
ESLEN PIRES BERGARA, RG.47037885, 06/01/2023;
EVANDRA APARECIDA DE MOURA MENDES INACIO,
RG.47328307, 29/06/2016;
FELIPE PROTASIO DE ALMEIDA E DOMINGUES,
RG.40348924, 13/08/2022;
FERNANDA CAITANO FERREIRA, RG.41080035, 21/07/2022;
GABRIEL DAMAS CAETANO KONTOGIORGIS, RG.44852426,
23/08/2022;
GABRIEL FELIX DE OLIVEIRA, RG.48578664, 04/07/2022;
GABRIELLE LONGO BARBOZA, RG.56053821, 31/07/2022;
GUILHERME FONSECA OLIVERA, RG.41760508, 18/07/2022;
HALINA FONSECA BASTOS, RG.57271580, 03/08/2022;
HENRIQUE FREIRES LIMA DA SILVA, RG.50456496,
26/07/2022;
IRIS CRISTINA BELTRAME FERRAZ, RG.33909660,
13/07/2022;
JANAINA VASCONCELLOS ALVES DE BRITO, RG.40267131,
26/01/2019;
JOÃO VICTOR VILAS BOAS BARDACIM, RG.56991801,
25/07/2022;
JOSE FERREIRA DOS SANTOS, RG.34940266, 22/07/2022;
JULIA DENISE EVARISTO, RG.55566058, 24/07/2022;
JULIANA COUTINHO BARBOZA, RG.35465155, 30/12/2015;
JULIANA MARIA RIBEIRO DO AMARAL, RG.42015605,
15/07/2022;
JULIANA THAIS CASSEMIRO DOS SANTOS, RG.49564673,
24/11/2022;
JULIO CESAR DA LUZ, RG.32893246, 26/07/2022;
JULIO CEZAR ALBERTIM FEGRONI, RG.35710287,
02/08/2022;
JUSCELINE ROCHA VANDERLEY DE PAULA OLIVEIRA,
RG.33977460, 11/08/2022;
KARLA STEFANIA SPARAPANI, RG.25266999, 06/08/2022;
KATIA FERNANDA DIAS RODRIGUES, RG.43224226,
28/07/2022;
LAURA MACHADO LEITE, RG.41998156, 31/07/2022;
LEONARDO ELIAS DE SOUSA, RG.46671094, 08/11/2022;
LUCAS JOSE BIAZIN, RG.46249946, 08/10/2022;
MARCELO LOPES CUNHA, RG.43676558, 25/07/2022;
MARCO ANTONIO GONCALVES, RG.22494526, 05/06/2016;
MARCO AURELIO DA SILVA MOREIRA, RG.5865818,
30/07/2022;
MARCOS AUGUSTO VERA CASTILHO DOMINGUES,
RG.48219857, 15/07/2022;
MARCOS VINICIUS DA SILVA PAULA, RG.24661583,
28/08/2016;
MARIA DO CARMO CAMOLEZI, RG.14336047, 25/06/2016;
MARIA ISABEL DE TOLEDO OLIVEIRA, RG.10830819,
25/03/2016;
MARILIA LUIZA DA SILVA ARAUJO, RG.43706694,
14/12/2018;
VANGRI DE OLIVEIRA CAMARGO 27606519-0 100
VANICE MARIA COBERO DOS SANTOS 5097058 100
VANUZIA TEIXEIRA DE SOUZA BATISTA 27420387-X 100
VERALICE COSTA 29336717-6 100
VERIDIANA DIAS DE PAULA ROBERTO 33738304-2 100
VINICIUS BALAGUER VIEIRA 26310930-6 100
VINICIUS ROBERTO DA SILVA 42045820-7 100
VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS DORETO 33438087-X 100
WALDECIR ROBERTO ALVES 18014902-7 99
WEDER RODRIGO SIMAO ZUCATTO 30086480-2 100
WELLINGTON RECIO SARAIVA DA SILVA 29586666-4 100
WILLIAN DO ROSARIO RIBEIRO 30180570-2 100
WILMA APARECIDA TRIZOLIO BARS 15868485 100
WILSON HISSACHI MUKAI 10591756 100
WILSON RODRIGUES CANELAS 5301178-8 100
YONE COUTINHO COSTA 4996905-5 99
ZELIA RITA CARDOSO 11239745-1 98
ZELIA SEBASTIANA FRAGA RAMALHO 9543119-6 100
ZILDA ROMUALDO 16639812-3 100
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Gestão de Pessoas
Despacho do Diretor Técnico de 28-7-2023
Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, Sandra Aparecida Rodri-
gues, RG 17.589.679-3, Oficial Administrativo, Efetiva, classifica-
da na Coordenadoria de Administração, da Chefia de Gabinete,
a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de
5-12-2012 a 3-12-2017.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Despacho da Diretora Técnica I de 28-7-23
Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com
a redação dada pela LC. 1048-08, Gina Maria Bueno Quirino
Cardozo, RG 4.997.550-x, Pesquisador Científico – VI, classi-
ficada no ITAL da APTA, a usufruir 15 dias de licença prêmio
referente aos quinquênios de 18-1-05 a 07-1-10
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXIII
- Catanduva
Comunicado do Diretor Técnico de Divisão
Alteração de Escala de Substituição
CATI Regional Catanduva
Diretor Técnico II-PL-Titular, CLAUDIO GIUSTI DE SOUZA,RG.
12.742.322-9, Assistente Agropecuário VI, SQC III-QSAA;
1º Substituto, ANA BEATRIZ VIEIRA SACCHI, RG 29.616.902-
X, Assistente Agropecuário IV, SQC III-QSAA;
2º Substituto, RICARDO DOS SANTOS DA SILVA, RG
45.279.881-4, Assistente Agropecuário IV, SQC III-QSAA-Válida
a partir de 03-7-2023.
Centro de Atividades Administrativas XXVII
- General Salgado
Portaria do Diretor Técnico II, de 28-7-2023.
Concedendo, nos termos do art. 129, da CESP, aos servi-
dores abaixo mencionados, Adicional por Tempo de Serviço, já
deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme Parecer
NDP 278-21, na seguinte conformidade:
Marcio Antonio Castilho, RG 16.101.299-1, Assistente Agro-
pecuário III, efetivo, classificado na CATI Regional de General
Salgado, 1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, por
ter completado 10 anos de efetivo exercício, que somado ao já
concedido totalizam 2 quinquênios a contar de 16-11-22;
Kennedy Aparecido Rodrigues Gimenes, RG 15.207.878-2,
Assistente agropecuário III, efetivo, classificado, na CDA Regio-
nal de General Salgado, 1 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, por ter completado 10 anos de efetivo exercício, que
somado aos já concedidos totalizam 2 quinquênios a contar de
29-5-2023;
Despacho do diretor Técnico II, de 28-7-2023.
Assegurando nos termos dos art. 209 e 212 da Lei 10.261-
68, 90 dias de licença prêmio aos servidores abaixo menciona-
dos, já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme
Parecer NDP 278-21:
Marcio Antonio Castilho, RG 16.101.299-1, Assistente Agro-
pecuário III, efetivo, classificado na CATI Regional de General
Salgado, referente ao período aquisitivo de 30-10-2016 a
3-6-2023;
Kennedy Aparecido Rodrigues Gimenes, RG 15.207.878-
2, Assistente agropecuário III, efetivo, classificado, na CDA
Regional de General Salgado, referente ao período aquisitivo de
24-10-2016 a 28-05-2023.
Centro de Atividades Administrativas XXXII
- Jales
Apostila da Diretora Técnica II de 28-07-2023.
Declarando que em virtude de revisão de contagem de
tempo, o 2º Bloco de Licença Prêmio a que se refere o art. 209 da
Lei 10261-68, do servidor Marcos Antônio Akinobu Hokazono,
RG: 13.917.297-X, Chefe de Seção Técnica, efetivo, classificado
da IDA de Santa Fé do Sul, da CDA Regional de Jales, da SAA,
concedido anteriormente, passa a ter a seguinte vigência 07-12-
2011 a 04-12-2016, e , não como constou no despacho anterior-
mente publicado de 07-12-2011 a 06-12-2016.
Despacho da Diretora Técnica II de 28-07-2023.
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68,
MARCOS ANTÔNIO AKINOBU HOKAZONO, RG: 13.917.297-X,
Chefe de Seção Técnica, efetivo, classificado da IDA de Santa Fé
do Sul, da CDA Regional de Jales, da SAA, 90 dias de licença-
-prêmio referente ao quinquênio de 05-12-2016 a 09-07-2023.
. Já deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme
parecer NDP 278/2021. Já deduzido o período de 28/05/2020 a
31/12/2021, conforme parecer NDP 278/2021.
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68,
IEDA DALLA PRIA BLANCO, RG: 32.716.193-0, Diretora Técnica
de Serviço, Pró-labore, classificada na CDA Regional de Jales,
da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da SAA, 90 dias de
licença-prêmio referente ao quinquênio de 23-07-2018 a 21-07-
2023. Reconhecido o direito à restituição dos benefícios conferi-
dos pela L.C. nº 191/2022, à vista da decisão judicial constante
no Processo nº 1010250-91.2022.8.26.0297.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
- CDA
Despachos do Coordenador, de 28-7-2023
Considerando autorizado, o servidor Artur Luiz de Almeida
Felicio, RG 33.643.847-3, Assistente Agropecuário V, Efetivo, a
empreender viagem a Concórdia/SC e Porto Alegre/RS, no perí-
odo de 26 a 28-7-2023, com deslocamento utilizando veículo
oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta
desta Coordenadoria.
Autorizando, o servidor João Gustavo Pereira Loureiro, RG
15.626.297-6, Assistente Agropecuário IV, efetivo, designado
para função de Diretor Técnico de Divisão – PL, do Centro de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
com ônus para o Estado, empreender viagem à Brasília/DF, para
participar do evento Transformar Juntos, organizado pelo Sebrae,
no período de 1 a 5-8-2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:03:28
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