Educação I - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (119) – 41
EE Vila Ercilia/algarve F/N=01-IV a partir de 09/06/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Eliene Rosa Santana,RG 50132760,F/N=01-I,
EE Paulo E.Olintro Rehder-Jorn,CTD.43/2018,pub
27/02/2018,vig 16/06/2021
-Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Ana Paula Souza dos Santos,RG 12141617,
EE Elisiario Pinto Morais-Ver. F/N=01-I a partir de
15/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Silvio Fernando Goncalves,RG 22451774,
EE Thimoteo Van D.Broeck-Frei F/N=01-I a partir de
17/06/2021
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Marcio Roberto Paz,RG 17595613,F/N=01-I,
EE Jose Carlos Prestes-Prof.,CTD.174/2018,pub
24/05/2018,vig 21/12/2020
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo
determinado a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Marcio Roberto Paz,RG 17595613,F/N=01-I,
EE Jose Carlos Prestes-Prof.,ext.ctd./,pub 18/06/2021
-Dir. Ens. Regiao de Osasco
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Anderson Vinicius de Araujo Ferreira,RG 44335554,
EE Jose Liberatti-Prof. F/N=01-I a partir de 11/06/2021
-Maria Jose da Silva,RG 23334148,
EE Aureliano Leite-Dr. F/N=01-I a partir de 10/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Irene Vieira Tavares,RG 30832068,
EE Telmo Coelho Filho-Major F/N=01-I a partir de
14/06/2021
-Maiza Cristina Goncalves Reis,RG 18589184,
EE Luiz Lustosa Silva-Prof.dr. F/N=01-I a partir de 15/06/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Daniel Aparecido Fernandes,RG 15420801,F/N=01-IV,
EE Eloi Lacerda-Prof.,CTD.116/2020,pub 10/03/2020,vig
31/05/2021
-Dir. Ens. Regiao de Sto Andre
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Sthefany Veloso Nimoto Moura,RG 53220267,
EE Alberto F.Gomes Martins-Dr. F/N=01-I a partir de
15/06/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Celia de Souza Neves,RG 12407960,F/N=01-I,
EE Felicio Laurito-Dr.,CTD.3/2020,pub 04/02/2020,vig
05/03/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Fabiana da Silva Parizotto,RG 27871559,F/N=01-I,
EE Antonio Campos Goncalves-Pf,CTD.87/2021,pub
23/02/2021,vig 17/06/2021
-Fabiana Santos Francisco,RG 33301703,F/N=01-I,
EE Felicio Laurito-Dr.,CTD.216/2021,pub 04/05/2021,vig
20/05/2021
-Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Ligia Duarte,RG 53485587,
EE Maria R.Demarchi Fanani F/N=01-I a partir de 09/06/2021
-Luis Carlos Cocito Guimaraes,RG 16350325,
EE Yolanda N.Nascimento-Profa. F/N=01-I a partir de
07/06/2021
-Maria Helena Maluf Albino,RG 8780633,
EE Mathias Octavio R.Nobre-Dr. F/N=01-I a partir de
10/06/2021
-Pamela Caniatti Garcia,RG 42359117,
EE Maria C.Moura Branco-Profa. F/N=01-I a partir de
07/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Andreia Costa Santos da Silva,RG 42958715,
EE Giovanni B.Raffo-Prof.dr. F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Nicole Donha Kinoshita Lisboa,RG 43829458,
EE Jose Camilo de Andrade F/N=01-I a partir de 10/06/2021
-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Edgar Pirozzi Rodrigues,RG 22110712,
EE Marcia A. S. F. Ries - Prof F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Henrique Moraes Lachi,RG 45118036,
EE Alipio Oliveira Silva-Prof F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Mariene Principe,RG 13855436,
EE Almir Pereira Bahia-Rev. F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Priscila Morais Teixeira,RG 34817366,
EE Paulo A. T. Duarte-Prof. F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Roberta Cardoso,RG 41963437,
EE Amelia dos Anjos Oliveira F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Silvia Costa dos Santos,RG 34669731,
EE Laurita Ortega Mari F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Natasha Azarias de Oliveira,RG 39620780,
EE Clarice Costa Conti-Profa. F/N=01-IV a partir de
14/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Ivete Morato Martins,RG 20378655,
EE Clarice Costa Conti-Profa. F/N=01-I a partir de
14/06/2021
-Dir. Ens. Regiao de Apiai
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Alesandra Andrade Santos,RG 41901018,F/N=01-I,
EE Papa Joao Paulo II,CTD.46/2021,pub 27/05/2021,vig
14/06/2021
EE Benedito Estevam Santos-Dr.,CTD.294/2021,pub
12/06/2021,vig 15/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento
no item 1, paragrafo 1º e do inciso I, do artigo 59, da Lei
Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os
servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:
-Professor Educacao Basica I-
-Milena Reboucas Belmonth Furtado,RG 22795163,
EE Luiz Sergio C.Santos-Dep.,publ 28/04/2007,port
433/2007,vig 20/04/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Simone de Oliveira Leme,RG 14023332,
EE Walfredo Arantes Caldas-Pf.,vig 22/05/2015
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Giandrea Vitale,RG 21575858,F/N=01-I,
EE Octavio Monteiro Castro-Pf.,CTD.82/2021,pub
11/03/2021,vig 31/05/2021
-Dir. Ens. Regiao Norte 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Elienai Branchini Goncalves Soares,RG 21856935,
EE Rafael Moraes Lima-Prof. F/N=01-I a partir de 01/06/2021
-Humberto da Silva Vara,RG 13167003,
EE Euripedes de Castro F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Pedro Henrique Rebucci de Mello,RG 29760086,
EE Tito Prates da Fonseca F/N=01-IV a partir de 17/05/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Otavino Xavier da Silva Junior,RG 46040705,
EE Judith Guimaraes Santos-Pf. F/N=01-I a partir de
16/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Andrea Nascimento dos Santos,RG 35336585,
EE Alberto Conte-Prof. F/N=01-I a partir de 04/06/2021
-Diego Ferreira Pereira,RG 42447993,
EE Mexico F/N=01-I a partir de 11/06/2021
-Gabriela Saraiva Leal,RG 39883895,
EE Francisco Alves Mourao-Prof F/N=01-I a partir de
15/06/2021
-Guilherme Paulino Ferreira,RG 52469172,
EE Hugo Lacorte Vitale-Dep. F/N=01-I a partir de 17/06/2021
-Regis Rodrigues Elisio,RG 16249174,
EE Luiz Simioni Sobrinho-Prof. F/N=01-I a partir de
10/06/2021
Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Marcio Aurelio Trindade,RG 40483562,F/N=01-I,
EE Salvador Moya, Ctd 493/2020,pub 14/04/2020
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Marlucia Oliveira Souza,RG 56312593,
EE Mestro Heitor Villa-Lobos F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Dir. Ens. Regiao de Caieiras
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Alejandra Santos Lima,RG 46699265,
EE Otto Weiszflog F/N=01-I a partir de 14/06/2021
-Carla Silva Moura,RG 30527725,
EE Jose Parada Professor F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Dauan Andre Ribeiro Kentner,RG 46754657,
EE Azevedo Soares F/N=01-IV a partir de 14/06/2021
-Rodrigo de Deus Correa,RG 44582069,
EE Parque Cento E Vinte II F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Tiago Silva Amorim,RG 32609881,
EE Azevedo Soares F/N=01-IV a partir de 14/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Andreia Sousa da Silva,RG 28149150,
EE Aparecido R.Tonellotti-Prof F/N=01-I a partir de
16/06/2021
-Ivani Pereira de Sousa,RG 20090283,
EE Aladino Polon F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Melliken Bruna de Carvalho,RG 50727418,
EE Afonso Moreno F/N=01-I a partir de 09/06/2021
-Peterson Souza de Oliveira,RG 48898543,
EE Isaura Miranda Botto-Profa. F/N=01-I a partir de
24/05/2021
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aline Nerina do Amaral Silva,RG 33398518,
EE Ulysses Sanches Ramires-Pf. F/N=01-I No Periodo de
15/06/2021
ate 14/06/2022
-Raquel Regina Cabral Pacheco Garcia,RG 45114719,
EE Walther Weiszflog F/N=01-I No Periodo de 15/06/2021
ate 14/06/2022
-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Elaine Cristina Moreira,RG 28885783,
EE Estevam Dias Tavares-Prof. F/N=01-I a partir de
15/06/2021
-Eli Souza Santana Vasselai,RG 22943576,
EE Recreio Sao Jorge II F/N=01-IV a partir de 15/06/2021
-Fabio Oliveira da Silva,RG 24212994,
EE Mario Bombassei Filho-Prof. F/N=01-IV a partir de
15/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Amanda Rodrigues de Almeida,RG 47270154,
EE Wanda Mascagni de Sa-Profa. F/N=01-I a partir de
11/06/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Rosemeire Lopes Cavalcanti,RG 21868128,F/N=01-I,
EE Estevam Dias Tavares-Prof.,CTD.257/2019,pub
14/05/2019,vig 15/06/2021
-Dir. Ens. Regiao de Itapevi
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Beatriz Vitta dos Santos,RG 42352560,
EE Jose Sergio Pereira-Prof. F/N=01-I a partir de 14/06/2021
-Dir. Ens. Reg. Itaquaquecetuba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Jaqueline Pereira Rosado,RG 43825513,
208/2021 – IARA NEVES CIPRIANO– RG: 27.732.564-X,
PEB-I-Estatutário na CEM Anita Liébana Camargo, em Votupo-
ranga e PEB-II- SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumu-
lação Legal.
209/2021 – MARIA APARECIDA DA SILVA– RG:
13.921.23, PEB-II-SQC-II-QM, na EE. Dr. José Manoel Lobo, em
Votuporanga(aposentada) e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unida-
de Escolar. Acumulação Legal.
210/2021 – MARISTELA MARIA FLORINDO– RG:
22.869.285-4, PEB-I-Estatutário na CEM Anita Liébana Camargo,
em Votuporanga e PEB-II- SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
211/2021 – RONALDO FERNANDES GARCIA– RG:
32.183.169-X, PEB-II-SQC-II-QM-SE na EE. Profª Juraci Lima
Lupo, em Votuporanga, designado Vice Diretor de Escola na EE.
Profª Maria Nívea Costa Pinto Freitas e PEB-II- SQC-II-QM-SE,
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Dr José Manoel Lôbo, em Votuporanga,
212/2021 – JANE SAMPAIO ANDRÉ, RG: 20.015.575, PEB
I – Aposentada, (Prefeitura Municipal de Votuporanga) e PEB-
-II-ACT (Categoria O), nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICAR EM: 22/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Centro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento
no item 1, paragrafo 1º e do inciso I, do artigo 59, da Lei
Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os
servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:
-Professor Educacao Basica II-
-Patricia Portella,RG 23146837,
EE Jose Carlos Dias Prof.,publ 13/03/2003,port 93/2003,vig
12/05/2021
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Contratando,
nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Bruno Bento Dias,RG 53807797,
EE Luiz Gonzaga Righini Prof. F/N=01-I a partir de
09/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Tabata Cardenuto,RG 37415905,
EE Anesia Sincora Profa. F/N=01-I a partir de 16/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Centro Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Sonia de Fatima da Rocha,RG 20184866,
EE Ataliba de Oliveira-Prof. F/N=01-I a partir de 10/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Fabiana de Almeida Machado,RG 56270258,
EE Annita Guastini Eiras-Profa F/N=01-I a partir de
10/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Breno Vieira de Paula,RG 49109205,
EE Maria L.A.assis Pacheco-Pf. F/N=01-I a partir de
16/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Erica Secquetine,RG 42569800,
EE Fazenda da Juta VI F/N=01-I a partir de 14/06/2021
-Maria Afrodite Cristina Pereira,RG 25969620,
EE A Hebraica F/N=01-I a partir de 08/06/2021
-Vania Ernestina Moreira de Alencar,RG 33356400,
EE Jandyra V.Cunha Barra-Prof. F/N=01-I a partir de
14/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Valdeia Dias dos Santos,RG 32847585,
EE Chibata Miyakoshi F/N=01-I a partir de 09/06/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Michele Franca de Oliveira Lima,RG 24334133,F/N=01-I,
EE Didio Silveira Baldy-Prof.,CTD.369/2019,pub
14/11/2019,vig 09/06/2021
-Simone Borges Di Iorio,RG 23863699,F/N=01-I,
EE Emir M.Nogueira-Jorn.prof.,CTD.101/2020,pub
10/03/2020,vig 31/05/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Denise Dias dos Santos,RG 47149029,F/N=01-I,
EE Maria Ferraz Campos-Profa.,CTD.280/2021,pub
13/05/2021,vig 01/06/2021
-Tania Loebel,RG 13773852,F/N=01-I,
EE Afonso Penna Junior-Prof.,CTD.380/2019,pub
30/11/2019,vig 17/05/2021
-Thyago Antunes do Carmo,RG 30560416,F/N=01-I,
EE Afonso Penna Junior-Prof.,CTD.60/2018,pub
14/12/2018,vig 01/06/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Dyane Cristine E Costa,RG 32825332,
EE Joao Climaco Silva Kruse-Pf F/N=01-I a partir de
15/06/2021
-Gabriel Del Valle Pinto de Camargo,RG 53635860,
EE Eduardo Gomes-Brigadeiro F/N=01-I a partir de
15/06/2021
-Gabriela Garcia Rodriguez Pereira da Silva,RG 34429306,
EE Theodoro de Moraes-Prof. F/N=01-I a partir de
16/06/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Paulo Venancio Baldiviezo Portillo,RG 24584844,
EE Domingos Faustino Sarmiento F/N=01-I a partir de
15/06/2021
-Stephanie Marques Paulinelli,RG 48268299,
EE Frederico Vergueiro Steidel F/N=01-I a partir de
16/06/2021
-Tercia Cristina Duccini Gimenes,RG 21868829,
EE Amelia de Araujo-Dona F/N=01-I a partir de 15/06/2021
-Vanda Maria da Silva,RG 16657789,
EE Oswaldo Catalano F/N=01-I a partir de 15/06/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Catia Cristina da Silva,RG 33651765,F/N=01-I,
Concedendo, com fundamento na LC 1093/09, Decre-
to 54.682/09 e Resolução S.E.68/09, 14 (quatorze) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 05/06/2021
a18/06/2021, a Ana Claudia Rosilda dos Santos, RG. 30.579.045,
PEB-II categoria "O", lotada e em exercício na EE Evilázio de Góes
Vieira, em Votorantim, Diretoria de Ensino Região Votorantim.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-06-2021
Portaria do Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72,
inciso XI, alínea "a" do Decreto nº17.329/81, expede a presente
Portaria:
Concedendo, com fundamento na LC 1093/09, Decreto
54.682/09 e Resolução S.E.68/09, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 08/06/2021 a 09/06/2021,
a Saulo Sampaio de Camargo, RG. 41818815-4, PEB-II categoria
"O", lotada e em exercício na EE Cel. Pedro Dias de Campos, em
Capela do Alto, Diretoria de Ensino Região Votorantim. CID J 11
Concedendo, com fundamento na LC 1093/09, Decreto
54.682/09 e Resolução S.E.68/09, 14 (catorze) dias de licen-
ça para tratamento de saúde, no período de 11/06/2021 a
24/06/2021, a Saulo Sampaio de Camargo, RG. 41818815-4,
PEB-II categoria "O", lotada e em exercício na EE Cel. Pedro
Dias de Campos, em Capela do Alto, Diretoria de Ensino Região
Votorantim.CID N23.0
Despacho do Diretor de Escola de 18-06-2021
O Diretor de Escola da EE.Jardim Primavera, em Salto de
Pirapora, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o:
Ato Decisório n.º250/2021–Priscila Cristina Silva Lopes, RG.
42695692-8, PEB I-Categoria S, na EE Santa Rita de Cassia, Dire-
toria de Ensino Região Miracatu e Professor Educação Básica II
nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
Retificação do DOE. de 8-6-2021 na Portaria do Diretor de
Escola de 7-6-2021 em nome de Ana Claudia Rosilda dos Santos,
RG. 30579045:
Onde-se lê: pelo período de 29-5-2021 a 7-6-2021
Leia–se: pelo período de 29-5-2021 a 4-6-2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
21/06/2021,
Declarando que, cumprimento a decisão exarada nos
autos do:
Processo nº 1001195-06.2020.8.26.0615, da Vara do Jui-
zado Especial Cível e Criminal, Foro de Tanabi, em nome de
Simone Cristina Borges da Silva, RG:27.805.851-6, Professor
Educação Básica II, SQF.I.QM, da E.E Profª Maria Nívea Costa
Pinto Freitas, em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Regional de
Votuporanga, o apostilamento negativo com o fim de constar a
IMPROCEDÊNCIA do pedido inicial que objetivava provimento
jurisdicional, para condenar a FESP ao pagamento da diferença
do valor da Bonificação de Resultados, referente aos exercícios
de 2015, 2016, 2017 e 2018, para que fosse aplicado o percen-
tual de 20% .
Processo nº 1001942-66.2021.8.26.0664, da Vara do Jui-
zado Especial Cível e Criminal, Foro de Votuporanga, em nome
de Silvamara Alves Crespo Akita, RG:23.149.267-4, Professor
Educação Básica II, SQC.II.QM, da E.E Prof. Cícero Barbosa
Lima Junior, em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Regional de
Votuporanga, o apostilamento negativo com o fim de constar a
IMPROCEDÊNCIA do pedido do presente processo, onde a auto-
ra pleiteou o pagamento da BR no percentual máximo, relativa
aos anos de 2015.
Processo nº 1000148-30.2021.8.26.0334, da Vara do Jui-
zado Especial Cível e Criminal, Foro de Macaubal, em nome
de Fabricia Barufe Alves, RG:29.691.370-4, Professor Educação
Básica II, SQC.II.QM, da E.E Porfírio Pimentel, em Macaubal,
Diretoria de Ensino-Regional de Votuporanga, o apostilamento
negativo com o fim de constar a IMPROCEDÊNCIA do pedido
inicial que objetivava provimento jurisdicional para condenar
a FESP ao pagamento da diferença do valor da Bonificação
de Resultados, referente ao exercício de 2015, para que fosse
aplicado o percentual de 20% .
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
21/06/2021.
CONCEDENDO nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de
17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19,
publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor,
abaixo identificado:
CARMEM SILVIA BIGARAN VIANA, RG. 20.272.280-6, PEB II,
EE. Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior, em Votuporanga, período
da licença – de 10/06/21 a 23/06/21.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/06/2021
CONCEDENDO:
Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no
DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:
EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão
Vidigal:
VALÉRIA OLIVEIRA CASTRO DE PAULA, RG. 40.590.728-X,
PEB II, SQC-I-QM, EE. Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele,
em Gastão Vidigal, período 05/06/2021 a 14/06/2021 (10 dias).
Na EE Profª Uzenir Coelho Zeitune, em Votuporanga:
ALBERTO CARLOS VIANA, RG 20.015.680-9, PEB II – Cate-
goria A, 07(Sete) dias de licença-saúde a partir de 14/06/2021.
EE. Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de
24/07/1991, combinado com Comunicado UCRH/CAF-3/2015,
de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxílio Doença
a LISANDRA APARECIDA TOPASSO, RG. 27.732.906-1, PEB II,
Categoria O, 15 (quinze) dias de auxílio doença a partir de
16/06/2021.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/06/2021
CONCEDENDO,
Conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015,
de 12/11/2015, publicado no D.O.E.13/11/2015, Auxílio Doença:
Na EE Profª Maria Nívea Costa Pinto Freitas, em Votupo-
ranga, a:
LUAN DA SILVA LOPES, RG.44.958.626-1, PEB.I-Aulas (Cate-
goria O), SQF-I-QM, 04(quatro) dias de auxílio doença a partir
de 18/06/2021.
Nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no
DOE 18/03/2020, Licença-Saúde ao servidor, abaixo identificado:
Na EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga:
IEDA ENCARNAÇÃO BARBOSA MARTINS DE OLIVEIRA, RG
42.557.463-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE
Profª Enny Tereza Longo Fracaro, pelo período de 01/06/2021
a 06/06/2021.
JOSÉ FELIX MARTINEZ GUERREIRO, RG 16.394.900-1 - PEB
II, SQF I QM - (categoria F), EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro,
pelo período de 19/06/2021 a 26/06/2021.
RITA DE CÁSSIA MAGOSSI CABRAL, RG 32.923.855-3 – DI
2 - PEB II, SQC II QM - (categoria efetiva), na EE Profª Enny Tereza
Longo Fracaro, pelo período de 13/06/2021 a 26/06/2021.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Ato Decisório do Diretor de 21/06/2021.
EXPEDINDO, com base no Decreto n.º 57.141/2011, com-
binado com o Decreto n.º 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
EE Prof Cícero Brabosa Lima Jr, em Votuporanga:
207/2021 – ANDRESSA DA SILVA E SILVA– RG: 32.284.336-
4, PEB-II-CLT, na Diretoria Municipal de Educação e Cultura de
Bálsamo, em Bálsamo e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
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terça-feira, 22 de junho de 2021 às 00:49:55
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