Educação I - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 15 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
58 – São Paulo, 131 (92) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 15 de maio de 2021
EE Prof Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama:
THIAGO IANI COSTA RAMOS, RG 44.678.925-2, DI 1, Profes-
sor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof Álvaro
Duarte de Almeida, em Cosmorama, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
JONATAM FERREIRA FELIX, RG 43.627.820-0, DI 1, Profes-
sor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof Álvaro
Duarte de Almeida, em Cosmorama, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
EE Porfírio Pimentel, em Macaubal:
RENATO ADRIAN CAETANO DE SOUZA, RG 28.355.374-1,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Porfírio Pimentel, em Macaubal, Diretoria de Ensino-Região de
Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
MEROPY VITAL VIEIRA, RG 49.493.507, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Porfírio Pimen-
tel, em Macaubal, Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
A PARTIR DE 29/04/2021
EE Porfírio Pimentel, em Macaubal:
MARIA JUDITH LONGHI ULIAN, RG 7.927.109, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Porfírio
Pimentel, em Macaubal, Diretoria de Ensino-Região de Votu-
poranga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso:
PRISCILLA DE FÁTIMA FERNANDES GIOVANINI, RG
42.539.950-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificado na EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso,
Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Epaminondas José de Andrade, em Cardoso:
MATHEUS PANTALEÃO DA SILVA, RG 52.688.034, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Epaminondas José de Andrade, em Cardoso, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, AUXILIO
DOENÇA A ALISSON MAICON GONÇALVES NEVES DOS SANTOS,
RG 45.486.506, PB II – Categoria O, 02(Dois) dias de auxilio
doença a partir de 10/05/2021.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Ato Decisório do Diretor da Escola de 14/05/2021.
EXPEDINDO, com base no Decreto n.º 57.141/2011, com-
binado com o Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato
Decisório:
EE.Profª Maria Nívea Costa Pinto Freitas, em Votuporanga:
199/2021 – EDSON LUIZ FRANCISCO PABLOS– RG:
14.174.548-4, PEB-II, CLT, na CEM. Profª Nilza Costa Rodrigues,
em Álvares Florence e PEB. II, SQF-I-QM-SE - (Categoria F), nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
E. E. Prof. Cícero Usberti em Valentim Gentil:
200/2021 – CLEITON JOÃO MENDES – RG: 133.259-5/SSP-
-MS, Engenheiro Civil Efetivo, Estatutário na Prefeitura Municipal
de Fernandópolis, licenciado sem vencimentos para tratar de
interesses particulares de 01/02/2021 a 01/02/2025 e PEB-II,
ACT contratado categoria “O”, RGPS, nesta Unidade Escolar.
Enquanto perdurar o afastamento, Acumulação Legal.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICAR EM: 15/05/2021
-Dir. Ens. Regiao Centro Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Mauricea Dargel Bernardo da Silva,RG 21241269,F/N=01-I,
EE Gomes Cardim-Prof.,CTD.106/2018,pub 10/02/2018,vig
10/05/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Tania Pereira Viana,RG 30359550,F/N=01-I,
EE Julio de Carvalho Barata,CTD.364/2019,pub
12/09/2019,vig 09/04/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Alessandra Turaca de Negreiros Pinto,RG 43262396,
EE Olga Marinovic Doro-Profa. F/N=01-IV a partir de
03/05/2021
-Kely Regina do Nascimento Pires,RG 49111033,
EE Chibata Miyakoshi F/N=01-IV a partir de 27/04/2021
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Aline Monique Souza,RG 47577779,
EE Oscar Blois F/N=01-IV a partir de 14/04/2021
-Beatriz Maria Miguel,RG 34086381,
EE Friedrich Von Voith F/N=01-IV a partir de 22/04/2021
-Daniel Guilherme Oliveira de Araujo,RG 53099154,
EE Italo Betarello F/N=01-I a partir de 29/04/2021
-Darlette Donizete Lima,RG 34345615,
EE Zoraide Campos Helu-Profa. F/N=01-I a partir de
23/04/2021
-Elisete Martins de Lisboa Sa,RG 19593789,
EE Otto de Barros Vidal-Prof. F/N=01-I a partir de 19/04/2021
-Luciana Vieira Nobrega de Abreu,RG 30911140,
EE Friedrich Von Voith F/N=01-IV a partir de 22/04/2021
-Maria Cleide Pereira de Sousa,RG 13410925,
EE Genesio de Almeida Moura-Dr F/N=01-I a partir de
05/04/2021
-Mariana Vidotte Mativi,RG 52736496,
EE Mariano de Oliveira-Prof. F/N=01-I a partir de 05/04/2021
-Matheus Jose de Castro Goncalves,RG 39587700,
EE Miguel Oliva Feitosa-Prof. F/N=01-I a partir de
12/04/2021
-Naiara Gomes da Silva,RG 48217339,
EE Isabel Vieira S.Paiva-Profa F/N=01-I a partir de
13/04/2021
-Sidney Augusto de Oliveira Minguin,RG 52841188,
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola 12-5-2021
O Diretor da EE Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim, com
fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada
no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo
apresentado, com COVID 19, pelo período de 6-5-2021 a 15-5-
2021, Luiz Carlos Correa, RG.4295839, Professor Educação
Básica II-Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/05/2021.
CESSANDO,
A partir de 03/05/2021, os efeitos da Portaria publicada em
10/03/2021, na parte em que designou MARIA JOSÉ BATISTA CAS-
TANHEIRO, RG: 16.701.954-5, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício
de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Gentila Guizzi
Pinatti, em Sebastianópolis do Sul, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 30/04/2021, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2021, na parte em que designou ROSÂNGELA DONIZETE
PERPÉTUA BUZON PIROTA, RG: 33.457.894-2, PEB II, SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 27/04/2021, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2021, na parte em que designou MYRCEA DE FÁTIMA
AURA GARCIA, RG: 25.246.361-4, PEB II, SQC-II-QM, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof
Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
partir da data especificada, exercer as funções do posto de
trabalho de Professor Coordenador por Área de LINGUAGENS E
CÓDIGOS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo
com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 03/05/2021
EE Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianópolis do Sul:
MARIA JOSÉ BATISTA CASTANHEIRO, RG: 16.701.954-5, DI
1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianópolis do Sul, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à jornada INTEGRAL
de Trabalho Docente
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de CIÊNCIAS DA NATUREZA E
MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazen-
do jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de
acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 27/04/2021
EE Profª Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama:
MYRCEA DE FÁTIMA AURA GARCIA, RG: 23.896.201-5, DI
1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
Profª Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à jornada INTEGRAL
de Trabalho Docente
A partir de 30/04/2021
EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara:
ROSANGELA DONIZETE PERPETUA BUZON PIROTA, RG:
33.457.894-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara, Diretoria
de Ensino - Região de Votuporanga, fazendo jus à jornada
REDUZIDA mais 140 horas mensais de carga suplementar de
Trabalho Docente
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85,e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral,fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A PARTIR DE 27/04/2021
EE Prof Geraldo Alves Machado, em Álvares Florence:
FLÁVIA ANDREIA NOGAROTO SANCHES, RG 26.292.579-5,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Prof Geraldo Alves Machado, em Álvares Florence, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara:
RENAN PIMENTA DA ROCHA MORAIS, RG 46.162.316, DI
1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Pedro Pedrosa, em Nhandeara, Diretoria de Ensino-Região de
Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
SAMILLA DE FÁTIMA COSTA, RG 43.145.109, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Pedro Pedrosa,
em Nhandeara, Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
EE Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianopolis do Sul:
ELIANA MARIA GUIDONI, RG 43.122.714-7, DI 2, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Gentila Guizzi
Pinatti, em Sebastianopolis do Sul, Diretoria de Ensino-Região
de Votuporanga, fazendo jus à jornada REDUZIDA de Trabalho
Docente e 140 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26.741.298-8, DI
1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianopolis do Sul, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ANA BEATRIZ GUIDONI DA SILVA, RG 53.997.564-3, DI
1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianopolis do Sul, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO, RG 52.484.116-0, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianopolis do Sul, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
TATIANI CÁSSIA SOUZA SOARES, RG 35.166.227-3, DI
1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianopolis do Sul, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso:
GLAUCIELE GALARDINE DE SALES SOARES, RG 42.502.362,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso, Diretoria de Ensino-
-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.
Despachos dos Diretores de Escolas, de 14-5-2021.
Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no
artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8º do decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “Prof.ª Felícia Adelvais Pagliuso”, em Taquaritinga.
Ato Decisório nº 262/2021 – AMANDA CAROLINA BARTHO-
LOMEU PRODOXIMO, RG. 48.310.309-3, Professor de Ensino
Médio e Técnico – CLT na ETEC. “Dr. Adail Nunes da Silva”,
em Taquaritinga, acumula com PEB II – Categoria “O”, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE “Prof. Ângelo Martino”, em Ibitinga.
Ato Decisório nº 263/2021 – DANIEL DONANDONI JÚNIOR,
RG: 10.432.218-4, Cirurgião Dentista – Previdência Municipal
junto a “Prefeitura Municipal de Borborema”, acumula com PEB
II – Categoria “O” nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-5-2021
Acerto de Vida Funcional
ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329
de 14/07/1981:
Roseli Gobo Cociello, RG 18.039.395-9, a partir de
01/03/1993, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.
DISPENSADA com fundamento no art.63 do Decreto nº
17.329 de 14/07/1981:
Roseli Gobo Cociello, RG 18.039.395-9, a partir de
01/03/1994, Professor II, SQF-I-QM.
Designando
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
conferida pelo Decreto nº 64187/19, artigo 92, combinado com o
artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021, Felipe
Daniel Marquez, 34.642.458-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado
na EE Professora Luciana Damas Bezerra, em Caçapava, a partir
de 11-05-2021, exercer a função de Professor Coordenador na
EE Jacques Felix, em Taubaté.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor II de 14-5-2021
Concedendo
Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º,
inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, 09 (nove) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, a partir de 11-05-2021 a 19-05-2021,
a Naiane Aparecida Nunes de Moura, RG. 48.556.159-1, PEB II,
Categoria O, da EE Dr. Felix Guisard Filho em Taubaté.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-05-2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 22, da L.C. 444/85, Decreto
53.037, de 28-05-2008 e Resolução SEDUC nº05, de 07-01-
2020, alterada pela Resolução SEDUC nº18 de 31-01-2020 e
pela Resolução SEDUC nº56 de 30-06-2020 e nos termos do
Decreto 59.447/2013:
CLEONICE FERRARI DO NASCIMENTO, RG 18.235.958-X,
PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível II, classificada na EE Profª Harue
Matsumoto Asakawa, município de Bastos, Diretoria de Ensino
Região de Tupã, para a partir de 13-05-2021, responder ao cargo
vago de Diretor de Escola, na EE Ary Fonseca, no município de
Rinópolis, Diretoria de Ensino - Região de Tupã.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-05-2021
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 14-05-2021
EE Prof. Benedicto Rodrigues, em Salto de Pirapora
NATHALIA ADDEU ROMAGNOLLI OLIVEIRA, RG 41361148
- 6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 12-05-2021
EE Prof. Armando Rizzo, em Votorantim
ADRIANO LIMA SILVA, RG 49158403 - 9, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Professor Coordenador por Área de Ciência Humanas, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 12-05-2021
EE Prof. Armando Rizzo, em Votorantim
RAFAEL RODRIGO ROSA, RG29488494-4, DI 1, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Cessando,
A partir de 12-05-2021, os efeitos da Portaria publicada em
27-01-2021, na parte em que designou RAFAEL RODRIGO ROSA,
RG29488494-4, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Prof. Armando Rizzo, em Votorantim, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
CONSIDERANDO ADMITIDO para fins de regularização de
vida funcional e a vista da documentação arquivada no prontuá-
rio do interessado, para ministrar classes e/ou aulas nas funções
atividades mencionadas a funcionária abaixo relacionado:
ROMUALDA DE OLIVEIRA ROSA MOREIRA, RG.: 8.825.550,
exerceu a função de PROFESSOR I EVENTUAL , a partir de 07/04/1976.
ROMUALDA DE OLIVEIRA ROSA MOREIRA, RG.: 8.825.550,
exerceu a função de PROFESSOR I EVENTUAL , a partir de
14/04/1977.
ROMUALDA DE OLIVEIRA ROSA MOREIRA, RG.: 8.825.550,
exerceu a função de PROFESSOR I EVENTUAL , a partir de
25/04/1980.
ROMUALDA DE OLIVEIRA ROSA MOREIRA, RG.: 8.825.550,
exerceu a função de PROFESSOR I EVENTUAL , a partir de
22/04/1981.
Portaria do Diretor do CRH de 14-05-2021
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 a Ariana Aparecida
dos Santos, RG. 32002385, PEB II, Faixa 1 Nível I, lotada na
EE Padre Anchieta, em Pilar do Sul, Diretoria de Ensino Região
Votorantim, referente ao período aquisitivo de 08-07-2012 a
06-07-2017 - Certidão n.º 258/2017 – SPDOC 844914/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021.
Concedendo,Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei
10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inci-
so VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:
CAIO VILELA, RG:49.240.446, PEB II Categoria O, da E.E
“Maurício Montecchi”, em Pitangueiras, 07 dias, no período de
12-05-2021 a 18-05-2021, conforme atestado médico.
CARLA CRISTINA RAMOS RICIOLI, RG:30.337.925-X, PEB II
SQC-II-QM, da E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradou-
ro, 07 dias, no período de 11-04-2021 a 17-04-2021, conforme
atestado médico.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
O diretor da escola abaixo, com base no Decreto
52.833/2008, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97,
expede o seguinte ato decisório:
E.E “Prof.ª Maria Élyde Mônaco dos Santos”, em Terra Roxa
nº283/2021:VANESSA ROCHA, RG:47.912.595-8, PEB. I
Municipal – Contrato, na EMEF “Profº Raymundo Ribeiro e Silva
Junior” em Terra Roxa/SP, acumula com a Função de Professor de
Educação Básica I (CTD- Eventual), SQF-I QM-SE nesta Unidade
Escolar. Acumulação legal.
E.E “Maurício Montecchi”, em Pitangueiras
nº284/2021:THAYS RODRIGUES DE AMORIM GRASSI,
RG:30.467.344-4, Professor de Educação Básica II - Categoria
S da E.E “Maurício Montecchi”, em Pitangueiras, acumula como
Professor de Educação Básica II - Categoria O nesta mesma
Unidade Escolar. Acúmulo legal.
E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho
nº285/2021:MARCO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA,
RG:13.071.268, PEB II-SQF da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dal-
maso”, Designado Vice-Diretor de Escola na E.E “Profº Nestor
Gomes de Araújo”, em Dumont, acumula com PEB II-Contratado
na E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho. Acumulação legal
enquanto perdurar o afastamento.
nº286/2021:SIMARA APARECIDA FELIPE, RG:17.981.211,
PEB I- Efetivo, da EMEF “Prof.ª Esméria Silva Andrucioli”, em
Pontal, acumula com PEB II – SQF - na E.E “Ferrucio Chiaratti”
em Sertãozinho. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-05-2021.
Cessando,
A partir de 14-05-2021 os efeitos da Portaria publicada em
27-01-2021, na parte em que designou Débora Gonçalves de
Santana, 14.976.217-3, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE. Dr. Julio Prestes de Albuquerque, em Sorocaba,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
A partir de 12/05/2021 os efeitos da Portaria Claudia
Regina Vargas, RG 23.950.785, cargo PEB II, SQC/II/QM, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Dr. Gualberto Moreira, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
14-05-2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transita-
do em julgado, constante no PJ. Nº. 1062489-04.2017.8.26.0053,
5ª Vara da Fazenda Pública, Ação encabeçada por ANA MARIA
DE OLIVEIRA COMBO e proposta por VERANICE BATISTA, RG
16342720 - 3, PEB I, aposentada SPPREV, então classificada
na EE PROFª ELZA SALVESTRO BONILHA, Diretoria de Ensino
Sorocaba que foi julgada improcedente o pedido inicial que
objetivava provimento jurisdicional para conversão dos venci-
mentos em URV.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 14/05/2021
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada
pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:
EE PROF. IDA YOLANDA LANZONI DE BARROS
MARIANA MIRANDA DE FREITAS, RG: 41.339.400, PEB II,
DI:1, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF. IDA
YOLANDA LANZONI DE BARROS, Sorocaba: 30 dias referente ao
período aquisitivo de 01/02/2012 a 29/01/2017. CERTIDÃO Nº
056/2017 - PULP Nº 2194989/2019.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT,
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
07 dias no período de 10/05/2021 a 16/05/2021, a VIR-
GÍNIA CATTO DE MIRANDA BARROS, RG. 28.412.473-4, PEB I,
Categoria O, da EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, minicípio e
DER. Sorocaba.
14 dias no período de 12/05/2021 a 26/05/2021, a MARIO
HENRIQUE DE SOUZA, RG. 32.620.347, PEB II, Categoria O, da
EE. Prof. Roberto Paschoalick, município e DER. Sorocaba.
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Delibera-
ção 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020, Licença
Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:
EYDER MARIANO RODRIGUES, RG: 29.454.018-0, CPF:
202.441.928-39, PEB II - Efetivo, 07 dias no período de
11/05/2021 a 17/05/2021 na EE Profª Beathris Caixeiro Del
Cistia, município e DER. Sorocaba.
Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 o
seguinte Ato Decisório:
EE “Prof. Elza Salvestro Bonilha”.
Ato Decisório 563/2021 – GISELE DE FÁTIMA LOURENÇO,
R.G. 41.685.628-7, PEB I, Eventual, na E.M. “Prof. EMEIEF
Isabel Fernandes Pedroso”, junto a Secretaria da Educação do
Município de Votorantim, e PEB I, Efetivo, nesta Unidade Esco-
lar, no município e Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba.
Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de14/05/2021.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, constante
do no processo nº 1062489-04.2017.8.26.0053 – 5ª VFP. Enca-
beçam-te Ana Maria de Oliveira Colombo e outros ao apostila-
mento do registro junto ao prontuário do servidor a informação
de improcedência do pedido inicial que objetivava provimento
jurisdicional para conversão dos vencimentos em URV.
MARTA FIGUEIREDO BOAMORTE, RG 3.862.818, PEB-I-
-SQF-QM, lotada na EE Profº Conceição ATG Cardinales, em
Hortolandia, aposentada a partir de 20/04/2011 .
THAIS TORRECILHA MORELLI, RG 11.751 390,PEB-I-SQF-I-
-QM, lotada na EE Profº André Rodrigues de Alkimin, em Sumaré,
aposentada a partir de 01/11/2017.
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sábado, 15 de maio de 2021 às 01:13:57
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