Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
44 – São Paulo, 131 (155) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 11 de agosto de 2021
DESIGNANDO,
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de CIÊNCIAS DA NATUREZA E
MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazen-
do jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de
acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 27/04/2021
EE Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianópolis do Sul:
FLÁVIA MIRELA CICONELLO BORGES, RG: 25.127.228-X,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na
Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastianópolis do Sul, Diretoria de
Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à jornada BÁSICA
de Trabalho Docente e 50 horas mensais de carga suplementar
de trabalho docente.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
DECLARANDO que, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer,
Processo Judicial nº 0003550-19.2021.8.26.0664 – Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga
- encabeçante: Elisangela Kelly Gaverio, que a funcionária/servi-
dora abaixo faz jus ao “Recálculo da sexta-parte dos vencimen-
tos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos
de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o
recálculo dessa vantagem sobre todas a gratificação executiva,
respeitada a prescrição quinquenal”.
ELISANGELA KELLY GAVERIO, RG. 22.868.341-5, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE da Diretoria de Ensino – Região de
Votuporanga, em Votuporanga, a partir de – 24/05/2011. Objeto
desta Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as
Apostilas já publicadas. Proc. SEE 1878100/2020.
ELISANGELA KELLY GAVERIO, RG. 22.868.341-5, Diretor
Técnico II, SQC-I-QSE da Diretoria de Ensino – Região de Votupo-
ranga, em Votuporanga, a partir de – 24/05/2011. Objeto desta
Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas
já publicadas. Proc. SEE 1878100/2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10/08/2021
Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, a:
RG: 24.302.088-0, LUCIANE APARECIDA PETROCELLI, Pro-
fessor de Educação Básica II – SQC-III-QM, da EE Profª Enny
Tereza Longo Fracaro, 15 dias, período de 03-03-2005 a 01-03-
2010, Certidão 36/2010, PULP SPDOC 317/0090/2007.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
PARA PUBLICAÇÃO EM 10/08/2021
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PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
ALTERANDO A SEDE CONTROLE DE FREQUENCIA
-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - FAIXA 1 NIVEL I
-DIRETORIA DE ENSINO BAURU
PORT. nº 136/20601/2007, Publicado em 14/03/2007
-JAQUELINE ELIZA PLACA, RG 32388900, da U.A.: 43737 EE
LEONINA ALVES CONEGLIAN PROFA
para a U.A.: 46450 EE ANTONIETA GRASSI MALATRASI
PROFA, a partir de 03/02/2020
-DIRETORIA DE ENSINO BOTUCATU
C.T.D. nº 44/20303/2020, Publicado em 07/04/2020
-ARIANE DA SILVA RODRIGUES, RG 46227412, da U.A.:
41918 EE JOAO QUEIROZ MARQUES PROF
para a U.A.: 64187 EE SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA
PROFA, a partir de 02/08/2021
-DIRETORIA DE ENSINO GUARULHOS NORTE
PORT. nº 50/10403/2007, Publicado em 13/09/2007
-CARINA CAFASSO MOREIRA, RG 42356302, da U.A.: 46290
EE CYRO BARREIROS PROFESSOR
para a U.A.: 22707 EE LYDIA KITZ MOREIRA, a partir de
13/07/2021
-DIRETORIA DE ENSINO MIRACATU
PORT. nº 195/21101/2007, Publicado em 12/05/2007
-DOUGLAS AGUIAR DE ARAUJO, RG 27293791, da U.A.:
60936 EE CLODONIL CARDOSO
para a U.A.: 43206 EE LEME CARDEAL, a partir de
04/05/2021
PORT. nº 157/21101/2007, Publicado em 13/04/2007
-PRISCILA CRISTINA SILVA LOPES, RG 42695692, da U.A.:
56551 EE SANTA RITA DE CASSIA
para a U.A.: 88507 EE JARDIM PRIMAVERA, a partir de
09/08/2021
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
C.T.D. nº 17/20204/2018, Publicado em 12/04/2018
-ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG 9546227, da
U.A.: 41780 EE MARIO TAVARES DOUTOR
para a U.A.: 24261 EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS
BOAS PROFESSORA, a partir de 26/01/2021
-DIRETORIA DE ENSINO RIBEIRAO PRETO
PORT. nº 354/20507/2007, Publicado em 13/04/2007
-LILIAN CRISTINA GONCALVES, RG 41673691, da U.A.:
43264 EE JOAO AUGUSTO DE MELLO PROFESSOR
para a U.A.: 59130 EE ORLANDO VITALIANO VEREADOR, a
partir de 06/07/2021
-DIRETORIA DE ENSINO SAO BERNARDO DO CAMPO
PORT. nº 568/10606/2007, Publicado em 13/04/2007
-VANIA DANIELA CAMPOS, RG 33691301, da U.A.: 64066
EE LUIS DOS SANTOS METALURGICO
para a U.A.: 24452 EE MAURICIO DE CASTRO, a partir de
26/01/2021
-DIRETORIA DE ENSINO SOROCABA
PORT. nº 322/20308/2007, Publicado em 14/03/2007
-SUELI DE CARVALHO BENEVIDES, RG 10115209, da U.A.:
96000 EE ELZIDE CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI PROFA
para a U.A.: 46394 EE BALTAZAR FERNANDES, a partir de
02/08/2021
-DIRETORIA DE ENSINO SUL 3
PORT. nº 20/10318/2007, Publicado em 07/03/2007
-ANA MARIA MORAIS GONCALVES, RG 17932530, da U.A.:
51017 EE ANA LUIZA FLORENCE BORGES PROFA
para a U.A.: 46277 EE PERILLIER MADEMOISELLE, a partir
de 11/06/2021
-DIRETORIA DE ENSINO VOTORANTIM
C.T.D. nº 12/20310/2018, Publicado em 12/04/2018
-GUILHERME CAIQUE DIAS DE CAMARGO, RG 40811512,
da U.A.: 2272 EE MARIA TERESA DO ESPIRITO SANTO
para a U.A.: 89548 EE MIGUEL PIRES GODINHO, a partir
de 02/08/2021
EXTINGUINDO, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8º da lei complementar 1093/2009, o contra-
to por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Portaria Diretor de Escola de 10-08-2021
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação
da L.C. 1048/08:-
15 dias a ANA PAULA DE MATTOS, RG 23.602.146-1, PEB
II, SQC-II-QM, classificada EE Dom Antônio José dos Santos, em
Rancharia, Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos
períodos de 14/06/2020 a 13/06/2017 (interpolados). Certidão
62/2018 (PULP. SEDUC 789420/2008).
15 dias a SÍLVIA DOS SANTOS RUY, RG 18.915.117, PEB
II, SQC-II-QM, classificada EE Águia de Haia, em Bastos, Dire-
toria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de
07/10/2002 a 05/10/2007. Certidão 229/2007 (PULP. SEDUC
803748/2021).
CONCEDENDO
AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da
Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no
DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com
Tempo Determinado – Categoria O:
JAQUELINE CRISTINA DA SILVA CAMARGO, RG 45.706.152,
PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof. Altino Arantes, em
Quintana - 14 (catorze) dias, no período de 03/08/2021 a
16/08/2021;
MARIA APARECIDA MOURA, RG 28.430.444, PEB I, SQF-II-
-QM, Categoria O, da EE Aristides Rodrigues Simões, em Hercu-
lândia - 11 (onze) dias, no período de 04/08/2021 a 14/08/2021;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Diretor do C.R.H. de 9-8-2021
Autorizando, 30 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, alterado pela
LC 1015/07 e LC 1048/08, a Ronaldo Jose Machado Santos,
RG.19439696-4, Executivo Público, 01/II, SQC-III-QSE, classifi-
cado e em exercício na D.E.R. Votorantim, referente ao período
de 16-10-2013 a 14-10-2018, Certidão n.º262-2018-SPDOC
Nº1682738/2018.
APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 10-8-2021
DECLARANDO que em cumprimento à Decisão Judicial
da Tutela Antecipada e como determina o Processo Judicial
1047505-73.2021.8.26.0053 – 4ª. Vara da Fazenda Pública em
nome de Elaine Cristina Medeiros Silva Rosa para declarar que a
interessada faz jus a manutenção do pagamento dos vencimen-
tos da autora, obstando descontos pertinentes às faltas lançadas
por conta do indeferimento de licenças médicas, bem como para
obstar a instauração de eventual procedimentos administrativos
por abandono de cargo e frequência irregular, como segue:
ELAINE CRISTINA MEDEIROS SILVA, RG: 28.045.535, PEB
II – SQF-I-QM da EE Jardim Primavera, em Salto de Pirapo-
ra – Licença Saúde concedida no período de 12/05/2020 a
11/07/2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 10-8-2021
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos
59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº9528/97
e Decreto nº3048/99, LC nº1010/2008 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 1/2008:
11 dias de Licença Saúde no período de 10-8 a 20-8-2021,
Zelinda Aparecida Domingues S. Pinheiro, RG.25144301, PEB II,
Categoria O, na EE Profª.Antonieta Ferrarese, em Votorantim.
Portaria do Diretor de Escola de 8-8-2021
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos
59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº9528/97
e Decreto nº3048/99, LC nº1010/2008 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 1/2008:
5 dias de Licença Saúde no período de 3-8 a 7-8-2021,
Isabela Fernanda Machado Moraes Munhoz, RG.54831127,
PEB I, Categoria O, na EE Cel.Pedro Dias de Campos, em Capela
do Alto.
Despacho do Diretor de Escola de 6-8-2021
O Diretor da EE Profº.Daniel Verano, em Votorantim, com
base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº17.329/81, combinado
com artigo 8º, do Decreto nº41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº258/2021-Adriana Aparecida Sabino,
RG.21715143-7, Diretor de Escola de Educação Básica-Efetivo
na EMEIEF.Eugênia Maria da Silveira, em Votorantim/SP, acumu-
la com o cargo de Professor de Educação Básica II–Efetivo, nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
O Diretor da EE Profº.Daniel Verano, em Votorantim, com
base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº17.329/81, combinado
com artigo 8º, do Decreto nº41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº259/2021-Silvana Moulin Malheiros Libera-
to, RG.36664438, PEB II-Efetivo na EE Profª.Maria Paula Rama-
lho Paes, em Piedade/SP, acumula com o cargo de Professor de
Educação Básica II–Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabe-
lecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em
atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução,
ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício
do docente abaixo relacionado, conforme segue:
A partir de 31/05/2020,
SANDRA REGINA OLMEDO, RG: 20.015.636, DI-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na
EE Prof Juraci Lima Lupo, em Votuporanga PARA a EE Sebastião
Almeida Oliveira, em Votuporanga, ambas da Diretoria de Ensino
– Região de Votuporanga.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2021.
EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 58,
inciso I, § 1º item 1, e Art 59-A da LC. Nº 180 de 12/05/1978, a
partir de 05/08/2021:
DANIELA DE PAULA PIOVEZAN, RG48.228.739-1, do cargo
de Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, F. 1 N. II,
da EE Prof Geraldo Alves Machado, em Álvares Florence, DER/
VTP, para o qual foi nomeado por Decreto de 23, publicado no
DOE de 24/01/2013.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2021.
CESSANDO,
A partir de 27/04/2021, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2021 e retificada em 12/03/2021, na parte em que desig-
nou FLÁVIA MIRELA CICONELLO BORGES, RG: 25.127.228-X,
PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE Gentila Guizzi Pinatti, em Sebastia-
nópolis do Sul, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
EE “Manoel Silveira Bueno”, em Borborema.
MARIA MARINES FABRI SIMOES, RG. 16.320.584-X, PEB II,
SQC-II-QM-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 05/11/1988
a 03/11/1993. Certidão nº 149/20511/2017. SEE/1519662/2019.
Pulp 0489/0086/2017 – DER/T.
De 28-7-2021.
Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:
EE “Prof.ª Felícia Adelvais Pagliuso”, em Taquaritinga.
MARIZA BRUNELLI, RG. 19.597.606, PEB II, SQC-II-QM-SE,
DI: 1, 60 dias referentes ao período de 22/10/2008 a 20/10/2013.
Certidão nº 234/2013. SEDUC/1670184/2018.
De 3-8-2021.
Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:
EE” Prof. Francisco Silveira Coelho”, em Taquaritinga.
MARIA APARECIDA BARBOZA CRUZ, RG. 22.084.891, Agen-
te de Serviços Escolares, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 15 dias referentes
ao período de 17/08/2007 a 14/08/2012. Certidão nº 033/2013.
SEDUC/1654859/2018.
Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga
Portarias dos Diretores de Escolas de 10/08/2021.
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 15 dias de Auxílio Doença
a NEREIDE GABRIELA COELHO, RG: 43.263.120-3, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, DI-1, CATEGORIA O, EE ABDALLA
MIGUEL, em TABATINGA, a partir de 09/08/2021.
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 15 dias de Auxílio Doença
a BRUNA ARIANE PIEROBON, RG: 48.818.887-8, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE NILTON ROBERT
PROSPERO-PROF., em ITAPOLIS, a partir de 29/07/2021.
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 02 dias de Auxílio Doença
a FABRICIO NUNES LOTÉRIO, RG: 41.515.652-X, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE LUCIANO ARMEN-
TANO, em ITAPOLIS, a partir de 05/08/2021.
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 10 dias de Auxílio Doença
a NELCI APARECIDA ANDRADE CARDOSO, RG: 10.966.180-1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE
LEONILDA LOPES BIASOTTO-PFA, em BORBOREMA, a partir de
10/08/2021.
Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.
Despacho do Diretor de Escola, de 10-8-2021.
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, o
seguinte Ato Decisório:
EE “Vereador Antonio Comar”, em Dobrada.
Ato Decisório nº 287/2021 – MONICA TERESA PINI, RG
23.701.726-X, PEB II, SQC-II-QM -SE, Matemática, DI: 1, acumula
com PEB I – Eventual – Categoria “V”, ambos cargo e função
nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-08-2021
Designando:
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
conferida pelo Decreto nº 64187/19, artigo 92, combinado com
o artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021,
Daniela de Oliveira, 28.155.214-9, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificado na EE Professor Roque de Castro Reis,
em Taubaté, para a partir de 11-08-2021, exercer a função de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – História, na
Diretoria de Ensino – Região de Taubaté.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
10-08-2021
Concedendo
Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º,
inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, 07 (sete) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, a partir de 10-08-2021 a 16-08-2021,
a Marcia Gonçalves de Morais Campos , RG.18.229.639-8, PEB-II
Categoria F, da EE Newton Câmara Leal Barros , em Taubaté.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino – Região de Taubaté
Despacho do Diretor de Escola de 10-08-2021
Acúmulo de Cargo
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do
Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE. PROF. MARIO CARDOSO FRANCO - TAUBATÉ
358/2021 – JOSIEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, 29.216.775-
1, PEB II, Categoria O de História na EE. Prof. Mario Cardoso
Franco, em Taubaté, acumula com PEB II, Efetivo de Filosofia na
EE. Prof. Álvaro Ortiz, em Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 10-08-2021
EXONERANDO
Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da
L.C. 180/78, a pedido e a partir de 06/08/2021, MÔNICA DENI
DE OLIVEIRA, RG 41.109.988-7, PEB I, SQC-II-QM, EV CD, da
EE Prof.ª Harue Matsumoto Asakawa, em Bastos, Diretoria de
Ensino-Região de Tupã. (Processo Seduc PRC – 34942/2021).
CESSANDO
A partir de 09/08/2021, com fundamento no Inciso I, do Arti-
go 14 da Resolução Seduc-3 de 11-01-2021, os efeitos da Por-
taria de 13/02/2012, publicada em 14/02/2012, na parte em que
designou RENATA PATRÍCIA LINS DE QUEIROZ, RG 24.362.894-
8, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para integrar o Núcleo Pedagógico
e exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de
Professor Coordenador na Diretoria de Ensino-Região de Tupã.
DESIGNANDO
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 09/08/2021
EE Joaquim Abarca, em Tupã
RENATA PATRÍCIA LINS DE QUEIROZ, RG 24.362.894-8, DI
1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE
Joaquim Abarca, em Tupã, Diretoria de Ensino-Região de Tupã,
fazendo jus à jornada Integral de trabalho Docente e zero horas
de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Apostila Dirigente Regional de Ensino de 10-08-2021
DECLARANDO
Em virtude de divórcio
LETÍCIA ALVES DE ALMEIDA MACHADO, R.G. 40.749.237-9,
PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Harue Matsumoto Asakawa, em
Bastos, passa a assinar o nome de LETÍCIA ALVES DE ALMEIDA.
Em virtude de casamento
JULIANA SACOMANI MININI, R.G. 32.591.462-X, PEB I,
SQF-I-QM, da EE Dona Maria Barbiéri de Freitas, em Herculândia,
passa a assinar o nome de JULIANA SACOMANI MININI FORTE.
EE SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS
ZULEICA ROSA MARTINS, RG: 7.176.057 - X, DI:1, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em
exercício na EE SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS, em Soro-
caba, DER. Sorocaba, 45 dias referente ao período aquisitivo de
02/10/2003 a 29/09/2008. CERTIDÃO Nº 238/2008 - PULP Nº
1264/1512/1993.
Despacho do Diretor de Escola de 10-08-2021.
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Delibera-
ção 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864/2020, licença
por suspeita de Covid-19, a:
FERNANDO CESAR MARTINS COSTA, RG 14.934.652-
9, PEB-II, SQC-II-QM, 05 dias no período de 04/08/2021 a
08/08/2021, classificado na EE Monteiro Lobato, município e
DER Sorocaba.
07 dias, a MARIA ANGÉLICA CAL GARCIA PRADO, RG.:
44.116.506-0, Professor de Educação Básica II, SQC- II- QM, no
período de 09/08/2021 a 15/08/2021, em exercício na EE Profª.
Wanda Costa Daher, em Sorocaba, Diretoria de Ensino Região
Sorocaba.
MILENE LÍVIA ANTONUCCI DOS SANTOS, RG: 44.283.831-
1,CPF: 223.927.328-33, AOE- Efetivo, 06 dias no período de
09/08/2021 a 14/08/2021 na EE. Visconde de Porto Seguro,
município e DER. Sorocaba
Marieliane Amaral Castilho Ramos, RG 15.936.859, DI 1,
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE.
Humberto de Campos, de 03 dias no período de 02/08/2021 a
04/08/2021.
ELISABETE APARECIDA GODOY DA SILVA, RG: 21711101 - 4,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE. Prof.
Aggêo Pereira do Amaral, Município e Diretoria de Ensino de
Sorocaba, 03 (três) dias no período de 09/08/2021 a 11/08/2021.
03 dias no período de 04/08 a 06/08/2021, Juliana Urbano
Pinto da Silva, RG:35.586.248-7, Agente de Organização Escolar,
da EE Prof. Francisco Coccaro, município e DER. Sorocaba.
03 dias de 10/08/2021 a 12/08/2021 a Sra. Simone Wopp,
RG 26.719.251-4, PEB I, SQF-I-QM. Sede de Controle de Frequên-
cia: E.E. Prof. Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues.
09/08/2021 a 18/06/2021, totalizando 10 dias, MARIA
ROSA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 17700614, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA I - Categoria O, da EE Prof. Izabel Rodrigues Galvão,
município e DER. Sorocaba.
TATIANE MESQUITA ZOLYONI, RG 41335456, PEB I, Catego-
ria O, da EE DIONYSIO VIEIRA ,10 dias, a partir de 09/08/2021.
VALDA APARECIDA DE PAIVA MORAES, RG 29028153,
PEB I, Categoria O, da EE DIONYSIO VIEIRA ,10 dias, a partir de
02/08/2021.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Concedendo, com fundamento no Artigo 476 da CLT, artigos
59 a 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 9528/97 e
Decreto 3048/99, LC 1010/2007 e Comunicado Conjunto UCRH/
CAF 1/2008, Licença Médica a:
EDNA SANTOS SILVA, RG 11.870.080, DI: 1, PEB-II, Catego-
ria O, da EE Monteiro Lobato, município e DER Sorocaba, 5 dias
no período de 02/08/2021 a 06/08/2021.
10 dias de auxílio doença, no período de 09/08/2021 a
18/08/2021, a Caio Henrique Solla RG 48.824.215, PEB II -
Categoria "O" da PROFª DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA,
em Sorocaba.
03 dias no período de 09/08/2021 a 11/08/2021, para:
Maria Amélia Mascarenhas Lacerda Bueno, RG.: 11.870.995-1,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria “O”, em exercício
na EE Prof. Guiomar Camolesi Souza, da Diretoria de Ensino de
Sorocaba.
DULCILEIA VIEIRA GOMES, RG:29.597.930-6, PEB II, Cate-
goria O, da E.E. PROF. FLÁVIO GAGLIARDI, município de Soroca-
ba, 10 dias, a partir de 27/04/2021 a 06/05/2021.
03 dias no período de 04/08/2021 a 06/08/2021, Maria
Amélia Mascarenhas Lacerda Bueno, RG.: 11.870.995-1, PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria “O”, em exercício
na EE Prof. Guiomar Camolesi Souza, da Diretoria de Ensino
de Sorocaba.
WALDEMAR DOS SANTOS, RG. 27.842.850, PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria O, da EE. Prof. Ida Yolnada Lan-
zoni de Barros, município e DER. Sorocaba, 06 dias de Licença
Médica, no período de 09/08 a 14/08/2021.
SILVIA DE ARAUJO ABREU, RG: 21397815 - 5, CPF:
128.065.118-01, PEB II - Efetivo, 14 dias no período de
07/08/2021 a 20/08/2021 na EE Profª Beathris Caixeiro Del
Cistia, município e DER. Sorocaba.
MAURO APARECIDO ABREU, RG: 19520889 - 4, CPF:
152.043.548-75, PEB II - Efetivo, 14 dias no período de
07/08/2021 a 20/08/2021 na EE Profª Beathris Caixeiro Del
Cistia, município e DER. Sorocaba.
Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos
termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, com-
binado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-
2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O.
de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF
00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:
SILAS AUGUSTO PEREIRA, RG: 44.366.762, PEB II, Catego-
ria O, da EE "HUMBERTO DE CAMPOS, 10 dias, no período de
04/08/2021 a 13/08/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 09/08/2021
Declarando excedente junto a respectiva unidade escolar
com fundamento no artigo 8º da Resolução SE 12 de 17 pb
18/2/2017 a partir de 01/03/2017, o funcionários abaixo rela-
cionado.
EE Prof. Maria de Lourdes Gentille Stefano em Itápolis
João Henrique Gouvêa- RG. 21.606.789-1,Agente de Orga-
nização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1 Nível II.
Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 10-8-2021.
Autorizando, gozo de Licença-Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei
10.261/68 e DNG. de 23-11-2011, a:
VALERIA CRISTINA FELIPE, RG. 41.574.311-4, Analista
Administrativo, SQC-III-QSE-SE, DI: 1, classificada e em exer-
cício nesta Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga, em
Taquaritinga, 15 dias referentes ao período de 16/10/2013 a
14/10/2018. Certidão 167/20511/2018. SEDUC/1591981/2018.
Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga
Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos de
10/08/2021.
Concedendo com fundamento na Deliberação 1/2020 inciso
VI – Covid 19: 10 dias de Licença Saúde a ADRIANA DE CASSIA
GIL FIORIN, RG: 22.622.668-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, DI-1, EFETIVA, EE SALVADOR GOGLIANO JR-PF., em VISTA
ALEGRE DO ALTO, a partir de 07/08/2021.
Concedendo com fundamento na Deliberação 1/2020 inciso
VI – Covid 19: 10 dias de Licença Saúde a SILVIA CRISTINA
RAPATONI RIBEIRO, RG: 29.296.163-7, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, EFETIVA, DI-1 (Português) e DI-2 (Inglês), com ambos
os cargos na EE JOAO CAETANO DA ROCHA-PROF., em ITAPOLIS,
a partir de 09/08/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Portarias dos Diretores de Escola, de 22-7-2021.
Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 11 de agosto de 2021 às 05:03:05
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