Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 30 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
42 – São Paulo, 131 (227) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 30 de novembro de 2021
EE Emir M.Nogueira-Jorn.prof. F/N=01-I a partir de
23/11/2021
-Talita Rodrigues da Silva,RG 42528342,
EE Jocelyn Pontes Gestal-Prof. F/N=01-I a partir de
22/11/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Cintia Miranda da Silva,RG 40796882,
EE Republica da Nicaragu F/N=01-I a partir de 08/10/2021
-Thaina Simao,RG 37626389,
EE Jose de Oliveira Orlandi F/N=01-I a partir de 17/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Katia Angelica Santos,RG 44879422,F/N=01-IV,
EE Paulo Egydio O.Carvalho-Sen,CTD.364/2018,pub
03/05/2018,vig 24/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Marta Rossi Miranda,RG 34397999,
EE Gaviao Peixoto-Brigadeiro F/N=01-I a partir de
25/11/2021
-Nathalia da Silva Fernandes,RG 32607956,
EE Zoraide Campos Helu-Profa. F/N=01-IV a partir de
24/11/2021
-Sara Renata Cabral Santana,RG 27554631,
EE Pasquale Peccicacco F/N=01-I a partir de 17/11/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Gabriel Tardoque Lima,RG 33225324,
EE Edgard Pimentel Rezende-Pf. F/N=01-I a partir de
10/11/2021
-Luiza Teixeira Dias,RG 54680272,
EE Edgard Pimentel Rezende-Pf. F/N=01-I a partir de
10/11/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Alana de Franca Gomes,RG 37136826,F/N=01-I,
EE Jardim Canaa,CTD.3/2021,pub 16/03/2021,vig
26/10/2021
-Maria Ines Vilela de Oliveira,RG 29629090,F/N=01-I,
EE Genesio de Almeida Moura-Dr,CTD.18/2021,pub
16/03/2021,vig 16/11/2021
-Professor Educacao Basica I-
-Sidnei Alves de Oliveira Junior,RG 49313094,F/N=01-IV,
EE Antonio E.Souza Penna-Prof.,CTD.342/2021,pub
05/06/2021,vig 16/11/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Karina Coelho Rueda,RG 30221630,F/N=01-I,
EE Flaminio Favero-Prof.,CTD.551/2021,pub 09/10/2021,vig
30/09/2021
-Dir. Ens. Regiao Norte 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Thais de Melo,RG 49498238,
EE Arnaldo Barreto F/N=01-I a partir de 23/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Brandon Lucas Celestino,RG 37749275,F/N=01-I,
EE Heloisa Carneiro-Profa.,CTD.475/2021,pub
06/07/2021,vig 22/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Alice Galvao Marques de Carvalho,RG 35009600,
EE Adolfo Casais Monteiro-Prof F/N=01-I a partir de
19/11/2021
-Dir. Ens. Regiao de Caieiras
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Ricardo Monteiro Leite,RG 35929569,
EE Paulo Duarte F/N=01-I a partir de 16/11/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Silvia Rodrigues,RG 45075865,
EE Mario Toledo Moraes-Dr. F/N=01-I a partir de 24/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Carapicuiba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Marlon Antonio de Oliveira,RG 15596069,F/N=01-IV,
EE Vila Sao Joaquim II,CTD.191/2021,pub 27/04/2021,vig
22/11/2021
-Dir. Ens. Regiao de Diadema
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Fernanda Cristina da Silva de Oliveira,RG 41152042,
EE Vila Socialista F/N=01-I a partir de 16/11/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Maria Lucia Vasconcellos Cabral,RG 17689384,F/N=01-I,
EE Jose Marcato,CTD.74/2020,pub 05/03/2020,vig
27/10/2021
-Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Laercio dos Santos Moreira,RG 40436360,
EE Jardim Nova Cumbica II F/N=01-IV a partir de 23/11/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Camila Sainsonas de Andrade,RG 30293800,
EE Zilda Romeiro P.M.silva-Pfa F/N=01-I a partir de
22/11/2021
-Djania Alves da Silva,RG 57733768,
EE Rotary F/N=01-I a partir de 22/11/2021
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Daiana Soares Rosa,RG 2703033,
EE Anna Lamberga Zeglio F/N=01-I No Periodo de
23/11/2021
ate 22/11/2022
-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Silvio Alexandre Andrade Oliveira,RG 35193494,
EE Cyro Barreiros-Prof. F/N=01-I a partir de 25/11/2021
3 dias de Licença Saúde no período de 22-11 a 24-11-2021,
a Iraci Amélia Silva Oliveira, RG.15985196, PEB I, Categoria O,
da EE. Padre Anchieta, em Pilar do Sul.
14 dias de Licença Saúde no período de 26-11 a 9-12-2021,
Cláudia de Almeida, RG.23400500, PEB II, Categoria O, da
EE.Comendador Pereira Inácio, em Votorantim.
Portaria do Diretor de Escola de 25-11-2021
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
2 dias de Licença Saúde no período de 23-11 e 24-11-2021,
Michele da Conceição Franco, RG.42839355, PEB II, Categoria O,
da EE Profª.Antonieta Ferrarese, em Votorantim.
3 dias de Licença Saúde no período de 22-11 a 24-11-2021,
Cassia da Silva Torres Oliveira, RG.41559109, PEB I, Categoria O,
da EE Profº.Daniel Verano, em Votorantim.
2 dias de Licença Saúde no período de 18-11 e 19-11-2021,
Cristiane Felipe Luiz, RG.48014110, PEB I, Categoria O, da EE
Profº.Daniel Verano, em Votorantim.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
29/11/2021,
Declarando que, cumprimento a decisão transitada
em julgado exarada nos autos do Processo nº 1000967-
48.2020.8.26.0383 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal,
Foro de Nhandeara, em nome de Wilson Nogueira de Azevedo,
RG. 16.928.058-5, SQC-II-QM, PEB II, da EE. José Florêncio do
Amaral, em Monções, Diretoria de Ensino-Regional de Votu-
poranga, o apostilamento negativo, para o fim de constar a
IMPROCEDÊNCIA do pedido inicial que objetivava provimento
jurisdicional para condenar a FESP a pagar a bonificação de
resultados calculada em 20% sobre o valor do somatório da
retribuição mensal no exercício de 2015.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 ao funcionário
servidor abaixo discriminado:
RG.15.207.910-5, Mara Lucia Bergamasco Gerolin, Profes-
sor Educação Básica II -SQF-I-QM, da EE. Antonio Perciliano
Gaudêncio, em Nhandeara, 15 dias, período de 15/02/2012 a
12/02/2017, Certidão nº 036/2017, PULP Nº 230/0090/2017.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 3º da Lei nº
5.354/59 e artigo 517-C do Decreto nº 41.981/63 (C.L.F) 05 (cinco
) de Licença Compulsória como medida profilática no período
de (22/11/2021 a 26/11/2021) a TÂNIA APARECIDA DE SOUZA
NATES, RG. 22.349.663-7, Agente de Organização Escolar- SQC-III-
-QAE, Unidade de classificação E.E.Epaminondas José de Andrade
– Cardoso/SP - Diretoria de Ensino Região de Votuporanga.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Centro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Aretha Fernanda Barbosa,RG 44274158,
EE Ary Barroso F/N=01-I a partir de 24/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Iris Samara Lamanna Maciel de Carvalho,RG 21221021,
EE Architiclino Santos-Prof. F/N=01-I a partir de 25/11/2021
-Leila da Silva Santos,RG 36942609,
EE Alfredo Paulino F/N=01-I a partir de 24/11/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Ana Paula Fleury Bento,RG 20075098,
EE Henrique Dumont Villares F/N=01-I a partir de
26/11/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Denise Meire Fiorito Oliveira Proenc,RG 16360903,F/N=01-
-I,
EE Paulo Rossi-Prof.,CTD.54/2021,pub 28/09/2021,vig
22/11/2021
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Flavio Fernandes Vieira de Lima,RG 2003782,F/N=01-I,
EE Rui Bloem,CTD.164/2018,pub 10/02/2018,vig 25/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Ubirajara dos Santos Veneziane,RG 29016866,
EE Maria Augusta Correa-Profa. F/N=01-I a partir de
19/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Daniela Mendes da Silva,RG 42200410,
EE Araci Zebral Teixeira F/N=01-I a partir de 23/11/2021
-Elaine Regis Pedrosa,RG 41443154,
EE Maria de Lourdes Vieira F/N=01-I a partir de 22/11/2021
-Thales Vinicius Feitosa Carvalho,RG 36458173,
EE Estela Borges Morato F/N=01-I a partir de 19/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Eduardo Carvalho Rodrigues de Souza,RG 26591749,F/N=01-IV,
EE Fadlo Haidar,CTD.303/2021,pub 08/05/2021,vig
24/11/2021
-Silvana Viana de Jesus,RG 30502215,F/N=01-I,
EE Fernando Pessoa,CTD.59/2018,pub 09/02/2018,vig
16/11/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Henrique Tinos dos Santos,RG 52056572,
EE Luiz Antonio Fragoso-Prof. F/N=01-I a partir de
12/11/2021
-Sabaha Iskandarani Moreira,RG 19859257,
CONCEDENDO
AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da
Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no
DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com
Tempo Determinado – Categoria O:
ELLEN CASSIANO RUELLA, RG 49.708.318-8, PEB II, SQF-I-
-QM, Categoria O, da EE Dom Antônio José dos Santos, em Ran-
charia - 02 (dois) dias, no período de 08/11/2021 a 09/11/2021;
WILLIAN JACKSON DOS SANTOS, RG 40.820.173-3, PEB II,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dom Antônio José dos Santos,
em Rancharia - 02 (dois) dias, no período de 16/11/2021 a
17/11/2021;
MÔNICA PAKER RODRIGUES, RG 41.812.576-4, PEB II,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dom Antônio José dos Santos,
em Rancharia - 02 (dois) dias, no período de 17/11/2021 a
18/11/2021;
ANGELA DE SOUZA FONSECA AZEVEDO, RG 32.752.757,
PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Tsuya Ohno Kimu-
ra, em Bastos - 03 (três) dias, no período de 25/11/2021 a
27/11/2021;
DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA, RG 21.798.768-0, PEB II, SQF-I-
-QM, Categoria O, da EE Sylvio de Giulli, em Iacri - 03 (três) dias,
no período de 17/11/2021 a 19/11/2021;
ANA MARIA JORGE SCARPELLI, RG 29.183.950-2, PEB I,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Auda Malta, em Arco-Íris -
05 (cinco) dias, no período de 22/11/2021 a 26/11/2021;
EDINALVA SILENE DA SILVA FERNANDES, RG 24.361.909-1,
PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Esther Veris Cerpe, em
Tupã - 05 (cinco) dias, no período de 19/11/2021 a 23/11/2021;
HIGOR APARECIDO GONÇALVES, RG 49.923.478-9, PEB II,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, em
Tupã - 05 (cinco) dias, no período de 22/11/2021 a 26/11/2021;
WILLIAN JACKSON DOS SANTOS, RG 40.820.173-3, PEB II,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Dom Antônio José dos Santos,
em Rancharia - 07 (sete) dias, no período de 18/11/2021 a
24/11/2021;
DAIANE SILVA TOZO PEREIRA, RG 40.196.198-9, PEB I, SQF-
-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Harue Matsumoto Asakawa, em
Bastos - 08 (oito) dias, no período de 24/11/2021 a 01/12/2021;
MARAISA FERNANDA DA SILVA, RG 53.118.024-4, PEB I,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Carmen da Silva Pinto, em
Iacri - 10 (dez) dias, no período de 23/11/2021 a 02/12/2021;
ALESSANDRA FERNANDES BASCHONI, RG 25.353.560-8,
PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof.ª Auda Malta, em Arco-
-Íris - 15 (quinze) dias, no período de 24/11/2021 a 08/12/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29-11-
2021
Prorrogando nos termos do artigo 11 das Disposições
Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009, acrescido
pelo artigo 25 da Lei Complementar Nº 1.361, de 21 publicada
no DOE de 22/1/2021, o Contrato dos Agentes de Organização
Escolar, até 31/12/2022 dos abaixo relacionados:
Contrato 18/18–VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA,
RG:25.251.731-3, Agente de Organização Escolar da EE.Bairro
Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do
Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 10, publicada
em 11-5-2021, na parte em que designou o docente abaixo
identificado, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola:
RG.33860866-7–DI 1, Ana Carolina Boaretto Marangon, da
EE.Suzana Walter, em Salto de Pirapora, em Votorantim, D.E.R.
de Votorantim a partir de 29-11-2021.
Designando, conforme § 2º do artigo 5º Decreto n.º
43.409/98, de acordo com a RES.SEDUC 06 de 11/01/2021,
designa com fundamento no artigo 4º do mesmo Decreto, para
exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo
identificado:
Portaria de Designação nº24-2021
Município de Votorantim
EE Profº.Daniel Verano
RG.33860866-7–DI 1, Ana Carolina Boaretto Marangon,
PEB II, SQC-II-QM, a partir de 29-11-2021.
Cessando, a partir de 29-11-2021, os efeitos da Portaria
de Designação de 1, publicada em 2-2-2021, na parte em que
designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o
docente abaixo relacionado:
Sonia Sebastiana Rodrigues Rosa, RG.22278963-3, PEB I,
SQF-I-QM, na EE.Suzana Walter, em Salto de Pirapora.
Designando, conforme § 2º do artigo 5º Decreto n.º
43.409/98, de acordo com a RES.SEDUC 06 de 11/01/2021,
designa com fundamento no artigo 4º do mesmo Decreto, para
exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo
identificado:
Portaria de Designação nº25-2021
Município de Salto de Pirapora
EE.Suzana Walter
RG.22278963-3–DI 1, Sonia Sebastiana Rodrigues Rosa,
PEB I, SQF-I-QM, a partir de 29-11-2021.
APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 29-11-2021
DECLARANDO registrado na FAI–Ficha de Assentamento
Individual a vista do Ofício SAP 4.1 n 1162/21-PS datado de
25/11/2021 expedido pela Procuradoria Geral do Estado – Pro-
curadoria Regional de Sorocaba que a interessada CRISTIANA
BRASILIO LEITE, RG: 30.580.398-0, teve julgado Improcedente
com apostilamento negativo a Ação Judicial constante do Pro-
cesso nº.1001222-51.2019.8.26.0444 – Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Pilar do Sul – Encabeçada por Cristiana
Brasilio Leite que tinha como objeto o pagamento dos décimos
que indevidamente deixaram de ser incorporados, nos termos do
art. 133 da Constituição Estadual, considerando todos os 4 déci-
mos conquistados pela servidora requerente desde a sua desig-
nação ao cargo de professor coordenador, em 2010, como segue:
CRISTIANA BRASILIO LEITE, RG:30.580.398-0–PEB II–SQC-
-II-QM da EE Prof.a Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de
Pirapora
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 29-11-2021
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
3 dias de Licença Saúde no período de 19-11 a 21-11-2021
a Carina Aparecida Dionizio de Paiva, RG.42384932-3, PEB II,
Categoria O, da EE Profª.Maria Aparecida Rechineli Modanezi,
em Pilar do Sul.
Portaria do Diretor de Escola de 26-11-2021
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
2 dias de Licença Saúde no período de 24-11 e 25-11-2021,
Débora Livia Nieri de Camargo, RG.47758354, PEB I, Categoria
O, da EE Profº.Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim.
2 dias de Licença Saúde no período de 23-11 e 24-11-2021,
Sandra Marcia de Goes, RG.28626382, PEB II, Categoria O, da
EE. Padre Anchieta, em Pilar do Sul.
5 dias de Licença Saúde no período de 25-11 a 29-11-2021,
a Sandra Regina Rodrigues Pereira Balestero, RG.17892287-0,
PEB I, Categoria O, da EE.Miguel Pires Godinho, em Piedade.
Data: 18/11/2021
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Diretoria de Ensino – Região de Taubaté
Leandro Santos de Lima, 33.781.264; Ismael Leite Moreira,
12.450.365; Wertania Alvarenga Bastos, 36.540.687; Mauro
Celso da Silva, 17.857.999; Regiane Aparecida Florêncio Godoy,
40.927.620; Eneas Alves Teixeira, 13.239.268; José Marques de
Oliveira Neto, 18.637.104; Viviane Cristina da Silva, 34.825.611;
Farlene Aparecida da Silva Machado, 21.330.100; Fábio Hen-
rique Reis Santos, 30.466.367; Catarina Faria Mendes Maciel,
11.408.177; Solange Aparecida de Oliveira, 19.321.150; Fabíola
Campos Rinaldi, 21.928.750; Ruthlene Aparecida Nascimento,
19.912.101; Valdomiro Gomes da Silva, 22.609.324; Darci de
Carvalho, 27.571.933; Edson Carneiro Matos, .17.633.571;
Maria Eunice Moreira da Silva, 20.612.380; Sidnei Sanita,
17.529.917; Talita Rocha, 33.103.859; Clévis Cazarré Maia de
Campos Silva, 21.788.343; Gabriel Freire Peregrino, 32.236.347;
Adriana Affonso Aronne Castrezana, 16.581.657; Aline Pires da
Silva, 40.283.314; Luíz Antônio Rodrigues, 42.550.167; Maria
Aparecida dos Santos Sarraipo, 16.582.583; Luíz Fernando de
Figueiredo, 18.416.915; Sandra Silva de Souza, M3927798;
Miroslava Bueno Slatinsky, 17.548.607; Ricardo Soares de
Aquino Tolomio, 18.229.032; Lauren Patrícia de Barros Cursino,
19.489.524; Lílian Lopes Pereira, 22.981.849; Debora Heliotrópio
Mattos Bracale, 19.568.819; Adriana Baldini, 22.145.245; Môni-
ca Maria Bueno da Silva, 18.850.772; Alessandro dos Santos
Maciel, 25.530.410; Rosana Maria Priante Oliveira, 10.876.296;
Helimara Vinhas Siqueira Pinto, 20.511.994; Maria Lea Aparecida
Bento, 19.214.898; Marcos Cesar Carvalho, 13.868.322; Carlos
Augusto da Silva Araújo, 17.631.097; Cristiane Biló, 18.419.412;
Solange Aparecida de Faria Santos, 29.456.883; Eduardo da
Silva Faria, 33.137.925; Milene Migoto Goldar, 30.755.262;
Paula Rogéria Venina Peixoto dos Santos, 28.683.575; Margarida
Faustino Moraes Lemes Monteiro, 21.926.006; Maria Célia dos
Santos Motta, 15.901.670; Cláudia Regina de Andrade Macha-
do, 15.992.579; Sigmone Ribeiro do Couto, 18.225.513; Fábio
Tanaka, 10.842.644; Franklin Estevam dos Santos, 46.075.595;
Andréia Mendonça El Adass, 23.923.841; Carmem Lúcia da
Silva Cardoso, 18.847.073; Cláudia Helena dos Santos Lima,
25.165.157; Adriana Márcia Lambrine, 22.591.953; Maria Goret-
ti Nery Sampaio, 22.222.239; Maria Cristina Ribeiro Moreira,
21.444.035; Adriana do Nascimento Luíz, 22.891.559; Vivia-
ne Cristina da Silva, 34.825.611; Cleide Pereira de Oliveira,
16.253.955; Conceição Aparecida Veloso Correa, 19.829.412;
Denilson Vander Crispim, 18.047.021; Semira Tuze Simeão,
9.190.414; José Reinaldo dos Santos, 25.012.614; Patrícia de
Oliveira Pinto Domiciano, 30.473.268; Murilo de Moraes Damas,
33.780.312; Tania Mara Ferreira da Luz Nogueira de Toledo,
18.225.344; Regina Célia Ramos de Jesus, 8.773.861; Wesley
Richard Santos Sousa, 41.139.118; Rozemeire Aparecida Pereira,
11.175.176.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
29-11-2021
Concedendo
Com fundamento nos artigos 206 e 304 da Lei 10.261/68,
05 (cinco) dias de Licença Compulsória no período de 29-11-
2021 a 03-12-2021, à Elisa Maria Pinto, 22.590.226 - 6, PEB-II,
efetiva, da EE JACQUES FELIX, em Taubaté.
Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º,
inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, 06 (seis) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, a partir de 26-11-2021 a 01-12-2021,
a ROSANA BENEDITA SANTOS,21.643.392-7, PEBII, Efetivo, da
EE MARGARIDA M.A. VIEIRA-PROFA, em Caçapava.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 29-11-2021
O Dirigente Regional de Ensino – Região de Taubaté, no
uso de sua competência conferida pelo Inciso II, do art. 37, do
Decreto nº 52.833/08, expede a presente apostila:
ROSILENE APARECIDA CORTEZ, RG 34.643.054, o Título de
Nomeação para declarar que o enquadramento correto a partir
da data do exercício é Faixa/Nível 1 – II e não como constou.
Declarando
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
conferida pelo Decreto nº 64.187/19, artigo 92, combinado com
o artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021,
expede a presente Apostila para declarar que em virtude de
divórcio, que Josemara Monica Vaz Carneiro, 32.629.348-6, PEB
I, categoria O, classificada na EE EE Miguel Pistilli, em Taubaté,
passa a assinar Josemara Monica Vaz Moreira.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola 29-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº
1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de
30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na
seguinte conformidade:
CEEJA CICERO DE ALVARENGA-MONSENHOR
CLOTILDE DO PRADO, RG 16582004, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao
período aquisitivo de 01/09/2007 a 29/08/2012 da Certidão de
nº 179/20206/2012, averbada no D.O. de 22/11/2012 – PULP nº
790575/2020.
Concedendo
Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Fede-
ral 8.213/91, LUCIANA DE CASSIA RIBEIRO GASPAR SANTOS,
30.632.800-8, Professor Educação Básica II, Categoria O, 02
dias, de 25-11-2021 a 26-11-2021, classificado na EE CHICO-
-PADRE, Lagoinha.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
EXONERANDO
Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 24/11/2021, NATANAEL RODRI-
GUES, RG 17.379.651-5, PEB II DI - 2, SQC-II-QM, EV CD, da EE
Águia de Haia, em Bastos, Diretoria de Ensino-Região de Tupã.
(Processo Seduc PRC – 57023/2021).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Apostila Dirigente Regional de Ensino de 29-11-2021
DECLARANDO
Na Portaria de 26/10, publicada em 27/10/2021, em nome
de MEIRE CRISITNA BERNADELLI, RG 25.265.233-2, que, fica
sem efeito em virtude de publicação indevida.
DECLARANDO
nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual/89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92, que o funcionário abai-
xo identificado, faz jus a substituição de décimos na seguinte
conformidade:
Exarado do Expediente n.º SEDUC- 404540/2021, SANDRA
MIEKO KOBAYASHI, RG 18.913.709, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, Tabela I: 05/10, a partir de 31/01/2015,
31/01/2016, 30/01/2017, 30/01/2018 e 30/01/2019 da função
de Gerente de Organização Escolar.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação
da L.C. 1048/08:-
15 dias a MAYSA ADRIANA GORDO GANDOLFI, RG
22.060.791-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada EE Dona Maria
Barbiéri de Freitas, em Herculândia- Diretoria de Ensino – Região
de Tupã, referente aos períodos de 07/06/2006 a 05/06/2011.
Certidão 128/2011 (PULP. SEDUC-PRC- 2817015/2019).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 30 de novembro de 2021 às 05:02:21
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