Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 29 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 29 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (20) – 109
EE Andrei Sakharov F/N=01-I a partir de 26/01/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Patricia Machado de Araujo,RG 30308494,F/N=01-I,
EE Cecilia Palma V.Sardinha-Pf,CTD.212/2020,pub
01/12/2020,vig 18/01/2022
-Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Roseli Aparecida Del Busso,RG 18722836,
EE Paulo Nogueira-Prof. F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Dir. Ens. Reg Itapecer. Serra
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Cassia Vale dos Reis,RG 23861837,
EE Helio Luiz Dobrochinski-Pf. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Jade Lorrane da Silva Moura,RG 36967290,
EE Joao Ortiz Rodrigues F/N=01-I a partir de 26/01/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Andreia Aparecida Siria de Miranda,RG 34682765,F/N=01-
-I,
EE Bairro dos Barnabes,CTD.22/2021,pub 11/03/2021,vig
26/01/2022
-Ester Luciane de Marco,RG 19462703,F/N=01-I,
EE Bairro dos Barnabes,CTD.94/2021,pub 31/08/2021,vig
26/01/2022
-Vanusa de Oliveira Soares,RG 30163476,F/N=01-I,
EE Bairro dos Barnabes,CTD.187/2019,pub 06/09/2019,vig
26/01/2022
-Dir. Ens. Reg. Itaquaquecetuba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Anita de Sousa Silva Leite,RG 24111634,F/N=01-I,
EE Pq.viviane/jd.adriana,CTD.114/2021,pub 13/04/2021,vig
25/01/2022
-Dir. Ens. Regiao de Maua
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Alba Lucas de Lima Dias,RG 41764888,
EE Francisca Lopes Negri F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Marcia Aparecida Correa,RG 18585837,
EE Francisca Lopes Negri F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Leandro Barbato,RG 41552351,
EE Anna Lacivitta Amaral-Dona F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Silvana Aparecida de Mello Brocardo,RG 21177345,
EE Clotilde A.Doratioto F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Zilda Amelia de Assis,RG 7687531,
EE Anna Lacivitta Amaral-Dona F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Eliana da Silva Pereira,RG 32440731,
EE Paulo Ferrari Massaro-Prof. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Jaqueline Lima Rodrigues,RG 46720389,
EE Jose Ayumar G.Miranda-Prof. F/N=01-IV a partir de
26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Camilla Gomes de Abreu Cesar,RG 35231878,
EE Euryclides Jesus Zerbini F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Gabriela Aparecida de Oliveira Nakasone,RG 43666151,
EE Angelica de Jesus Ferreira F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Muryllo Antonio Peixoto de Miranda,RG 48008502,
EE Adhemar Bolina-Prof. F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Oraldo dos Santos Severino,RG 28753756,
EE Angelica de Jesus Ferreira F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Sonia Fermina Miranda,RG 15844715,
EE Antonio Olegario S.Cardoso F/N=01-I a partir de
26/01/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Maria Aparecida Campos da Silva,RG 15705700,F/N=01-I,
EE Francisco Souza Mello-Prof.,CTD.403/2021,pub
23/11/2021,vig 26/01/2022
-Dir. Ens. Regiao de Osasco
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Charles Henrique Aparecido Ramos Miranda,RG 54012996,
EE Jose Ribeiro de Souza F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Evandro Luiz Soares Bonfim,RG 15803739,
EE Alcyr O.Porciuncula-Prof. F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Maria de Lourdes de Mendonca Miwa,RG 15397069,
EE Graciliano Ramos F/N=01-I a partir de 26/01/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriel Idro Ozorio,RG 37968198,F/N=01-I,
EE Vicente Peixoto-Prof.,CTD.7/2021,pub 04/05/2021,vig
26/01/2022
-Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Pamela Albuquerque Aoki,RG 48007948,F/N=01-I,
EE Edgar Alves da Cunha-Prof.,CTD.184/2018,pub
11/05/2018,vig 25/03/2021
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo
determinado a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Pamela Albuquerque Aoki,RG 48007948,F/N=01-I,
EE Edgar Alves da Cunha-Prof.,ext.ctd.2/2022,pub
29/01/2022
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamen-
to no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei
Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os
servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Ato Decisório do Diretor de Escola de 28/01/2022
EXPEDINDO, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combi-
nado com o Decreto n.º 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE Porfírio Pimentel, Macaubal
017/2022 – VANDA APARECIDA LONGHI ULIAN – RG:
13.692.129-2, PEB-II-SQC-II-QM-SE, (Aposentada) e PEB-II-RGPS
(Contrato Temporário Docente), ambos nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
018//2022 – EDILCE FERLETE TEIXEIRA ROCHA – RG:
12.742.359-X, PEB-II-SQC-II-QM-SE, (Aposentada) e PEB-II-
-RGPS (Contrato Temporário Docente), ambos nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
019/2022 – ELAINE CRISTINA DA SILVA MARQUES – RG:
17.517.187, PEB-II-SQC-II-QM-SE, (Aposentada) e PEB-II-SQC-
-II-QM-SE (Inglês), ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
020/2022 – JOSÉ FLAVIO GONÇALVES BORGES – RG:
19.694.245-7, PEB-II-SQF-I-QM (Categoria F) e PEB-I-RGPS
(Eventual), ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
021/2022 – MARIA JUDITH LONGHI ULIAN – RG: 7.927.109,
PEB-II-SQF-I-QM-SE (Aposentada) e PEB-II-RGPS (Contrato Tem-
porário Docente), nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Centro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Luciana Zwierewicz,RG 55243796,
EE Paulo Luig Frei F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Neusa de Araujo Borges,RG 16410927,
EE Paulo Machado de Carvalho F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Rose Mary Tadeu de Carvalho Gomes,RG 16323330,
EE Paulo Luig Frei F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Thais Montmor de Oliveira,RG 54651993,
EE Antonio Prado Conselheiro F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Valmira Messias dos Santos,RG 10912255,
EE Paulo Machado de Carvalho F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Aparecida Vargas Rodrigues,RG 18317653,
EE Paulo Luig Frei F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Clara Eduarda Silva dos Anjos,RG 52437352,
EE Homem de Mello Barao F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Cristiano Martins da Hora,RG 25743792,
EE Colombo de Almeida Prof. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Eduardo Garcia Carvalho do Amaral,RG 21708566,
EE Pedro Monteiro Amaral Cap. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Fabiana de Mello,RG 15989901,
EE Colombo de Almeida Prof. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Fabio Jose Paiva de Almeida,RG 19286646,
EE Colombo de Almeida Prof. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Marcos Silas Macedo,RG 5992611,
EE Tarcisio Alvares Lobo F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Odair Jose Moreira da Silva,RG 19354982,
EE Fidelino Figueiredo Prof. F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Pedro Paulo Santos Ferreira,RG 33119829,
EE Romao Puigari F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Rene Wagner Pereira de Barros,RG 15996357,
EE Colombo de Almeida Prof. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Sergio Marin,RG 32354318,
EE Orestes Guimaraes F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Valeria Braga Franca,RG 64812461,
EE Colombo de Almeida Prof. F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Wanda da Silva Silveira,RG 8106513,
EE Caetano Campos (consolacao) F/N=01-I a partir de
26/01/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Ivone Pereira da Silva Torquato,RG 469405,F/N=01-I,
EE Daily Resende Franca Prof.,CTD.32/2020,pub
07/02/2020,vig 24/01/2022
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Erica Fabiola Rodrigues de Oliveira,RG 32887824,
EE Maria C.Oliveira Costa-Prof F/N=01-I a partir de
26/01/2022
-Josineide Linhares Dias,RG 25996329,
EE Rita Julia Oliveira-Profa. F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Veronica da Silva Campos,RG 53314272,
EE Esther Frankel Sampaio F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Raimundo Jose de Sousa,RG 18540391,F/N=01-IV,
EE Euripedes Simoes Paula-Prof,CTD.165/2020,pub
27/02/2020,vig 26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Luciano Alves Cardoso,RG 39445167,F/N=01-I,
EE Maria Luiza A.M.roque-Profa,CTD.371/2021,pub
09/06/2021,vig 26/01/2022
-Dir. Ens. Regiao de Caieiras
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamen-
to no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei
Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os
servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:
-Professor Educacao Basica I-
-Daniella Gimenez Ortiz,RG 45319430,
EE Arthur Weingrill,publ 27/03/2007,port 403/2007,vig
26/01/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Jaime Nespoli Filho,RG 28033638,
EE Jardim Das Rosas,publ 24/03/2005,port 484/2005,vig
26/01/2022
-Dir. Ens. Regiao Carapicuiba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Cintia Soares Galvao,RG 27325743,
EE Fabiana de Queiroz F/N=01-I a partir de 26/01/2022
-Sheila Aparecida Inacio,RG 24483858,
Ato Decisório nº98/2022-Josiane Adelma de Arruda,
RG.34749982-X/SSP/SP, Professor Educação Básica II nesta Uni-
dade Escolar, pretende acumular com Professor Educação Básica
I, na EE.Anna Cuevas Guimarães, ambas em Salto de Pirapora,
em situação regular. ACUMULAÇÃO LEGAL
Ato Decisório nº95/2022-Acacia Viera Y Rossi Silva
RG.20830650-X/SSP/SP, Professor Educação Básica II, READAPTADO,
pretende acumular com Professor Educação Básica II, REDAPTADO
ambos nesta Unidade Escolar, em situação regular. ACUMULAÇÃO
Ato Decisório nº103/2022-Elida de Goes Vieira, RG.19179179-
9/SSP/SP, Professor Educação Básica II, READAPTADO, nesta Uni-
dade Escolar pretende acumular com Professor Educação Básica II
APOSENTADO, em situação regular. ACUMULAÇÃO LEGAL
Ato Decisório nº104/2022-Nilza Aparecida Gosser Palandra-
ni, RG.447003847/SSP/SP, Professor Educação Básica II pretende
acumular com Professor Educação Básica I, ambas nessa Unida-
de Escolar, em situação regular. ACUMULAÇÃO LEGAL
Despacho do Diretor de Escola de 21-1-2022
O Diretor da EE.Clementino Vieira Cordeiro, em Piedade, com
base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte:
Ato Decisório nº99/2022-Gabriela de Vasconcelos Lopes,
RG.40768976-X, PEB II-CTD-1093/2019 (Categoria O) nesta
Unidade Escolar, pretende acumular com PEB I, Eventual, Cate-
goria S com sede na EE Profº.Daniel Verano, em Votorantim.
ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Profº.Daniel Verano, em Votorantim, com
base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº93/2022-Maria Aparecida dos Santos–
RG28.254.337-5, PEB I-Efetivo-Readaptada na EMEIEF.Edith
Maganini–Votorantim/SP, acumula como cargo de Professor de
Educação Básica II–Categoria “F”-Readaptada ,nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº92/2022-Alexandre Ayres de Oliveira,
RG.30270231-3, Diretor de Escola-Efetivo na EE.Azarias Men-
des–Votorantim/SP, acumula como cargo de Professor de Educa-
ção Básica II–Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Despacho do Diretor de Escola de 24-1-2022
O Diretor da EE.Jardim Primavera, em Salto de Pirapora com
base no artigo 64,Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº102/2022-Enedi de Campos, RG.19636114-
-X/SSP/SP, Diretor de Educação Básica, na EMEIF.Jana Marum
dos Santos, pretende acumular com Professor Educação Básica
II, nesta Unidade Escolar, em situação regular. ACUMULAÇÃO
LEGAL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
E.E.EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE
Concedendo, conforme §3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de
24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O 13/11/2015
Auxílio Doença a
João Batista de Souza Júnior, RG.29.691.854-4, PEB II,
Categoria O, 05 (cinco) dias de Auxílio Doença a partir de
27/01/2022.
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
28/01/2022,
Declarando que, cumprimento a decisão exarada nos autos
do Processo nº1006991-25.2020.8.26.0664, da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal, Foro de Votuporanga, em nome de
Elimara Correa Domeni, RG:19.241.174-3, Professor Educação
Básica II - Aposentada, SQC.II.QM, da E.E Dr. José Manoel Lobo,
Diretoria de Ensino-Regional de Votuporanga, o apostilamento
negativo com o fim de constar a IMPROCEDÊNCIA do pedido
inicial que objetivava provimento jurisdicional para condenar
a FESP a pagar a bonificação de resultados calculada em 20
% sobre o somatório da retribuição mensal da parte autora
(exercício(s) de 2019).
AUTORIZANDO, tendo em vista o requerimento protocolado
em 20/01/2022, por Ivani Queiroz da Silva, RG 6.957.478-9, obe-
decendo às cautelas de praxe o envio de cópias digitalizadas do
documento Guia de remessa com data de quando solicitou sua
aposentadoria, e cópia de quando foi enviado para o órgão res-
ponsável, junto à Diretoria de Ensino– Região de Votuporanga.
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
O Dirigente Regional de Ensino expede a presente APOSTI-
LA para declarar, através da competência conferida pelo Decreto
52.833/2008, que o número do REGISTRO GERAL (RG) do inte-
ressado teve a alteração abaixo indicada:
FLAVIO LUIZ ALVES STOPPA; CPF:181525938-85, PEB-II-
-SQC-II-QM, classificado na EE Sebastião Almeida Oliveira,
Município de Votuporanga Diretoria de Ensino – Região de
Votuporanga;
Registro Geral Anterior: 22.350.369 / UF:SP; Registro Geral
Apostilado: 22.350.369 DC: 1/UF: SP, por motivo de inclusão de
dígito e alteração da data de Expedição.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, ao funcionário
servidor abaixo discriminado:
RG: 42.154.481-8, VIVIANE APARECIDA MIGUEL, PEB II,
SQC-II – QM, DI-1, da E.E. Dr. José Manoel Lôbo, em Votuporan-
ga, 30 dias, no período de 05/01/2012 a 02/01/2017; Certidão nº
025/2017, PULP Nº 0190/0090/2017.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 ao funcionário
servidor abaixo discriminado:
RG: 16.822.410-0/S.P., Rosa Helena Miron Facundo Leitão,
Agente de Organização Escolar - SQC-III-Q.A.E.-S.E., da EE
José Abrão Melhem, em Américo de Campos, 30 dias, período
d 26/03/1992 a 24/03/1997. Certidão nº 071/1997, PULP
Nº000595/1911/1997.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Diretor de Escola, de 28/01/2022: Autorizando
gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs 209 a 214 da Lei
10.261/68 e L.C. 1048/2008 aos funcionários servidores abaixo
discriminados:
RG: 9.760.868.3/SP, Cleusa Maria Lazaro, Agente de Ser-
viços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Prefeito Décio Prata, em
Floreal, 15 dias, período de 06/10/2005 á 04/10/2010, Certidão
nº83/2011, PULP.0778/0090/1999.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, ao funcionário
servidor abaixo discriminado:
RG 47.955.759-7, MONIELLE MAYANE DE SOUZA, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Esmeralda San-
ches da Rocha, em Votuporanga, 15 dias, período de 28/02/2013
a 26/02/2018, Certidão 30/2018, PULP 0678/0090/2015.
Portaria do Diretor de Escola,
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 aos funcionários
servidores abaixo discriminados:
RG 13.692.258, Ana Barbara de Souza Rodrigues, Agente
de Organização Escolar - SQC-III -QAE, da EE Leonardo Lopes
Bomfim em Nova Luzitânia, 15 dias, período de 27/10/1994 a
25/10/1999, Certidão 80/2012, PULP: SEE/SEDUC 1116438/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 26-1-2022
O Diretor da EE Profª.Theodora de Camargo Ayres, em Pie-
dade, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17,
publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado
Externo apresentado com COVID 19, 5 dias de 26-1-2022 a
30-1-2022, Paulo Victor Godinho da Silva, RG.47285232-2-PEB
II, Efetivo.
Despacho do Diretor de Escola de 26-1-2022
O Diretor da EE.Anna Cuevas Guimarães, em Salto de Pira-
pora, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede
o seguinte:
Ato Decisório nº113/2022-Pedro de Jesus Rodrigues Batista,
RG.17302931-0/SP, PEB II, Categoria O nesta Unidade Escolar,
pretende acumular com Militar Aposentado conforme publica-
ção em diário Oficial de 13 de abril de 2017, em situação regular.
Acumulação Legal.
Despacho do Diretor de Escola da EE.Anna Cuevas Gui-
marães
O Diretor da EE.Anna Cuevas Guimarães, procedendo-se,
em cumprimento a legislação vigente, a convalidação do Ato
Decisório nº113/2022, conforme procedimento administrati-
vo publicado em 29-1-2022, para constar nova situação de
acúmulo na mesma data de Pedro de Jesus Rodrigues Batista,
RG.17302931-0/SP.
Despacho do Diretor de Escola de 27-1-2022
O Diretor da EE.Evilazio de Goes Vieira, em Votorantim, com
base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte:
Ato Decisório nº91/2022-Juliana Dias Gouvea, RG.41548349,
Professor Educação Básica II-SQC-II-QM na disciplina de Língua
Portuguesa nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica
II-SQC-II-QM, na disciplina de Língua Portuguesa nesta Unidade
Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE.Evilázio de Góes Vieira, município de Votorantim Proce-
dendo-se, em cumprimento a legislação vigente, a convalidação
do Ato Decisório nº91/2022, conforme procedimento adminis-
trativo publicado em 29-1-2022, para constar que o início do
exercício do cargo em que a servidora Juliana Dias Gouvea,
RG.41548349-DI 2, se encontrava afastada pelo artigo 202
ocorreu em 26-1-2022.
Despacho do Diretor de Escola de 26-1-2022
O Diretor da EE Cel.João Rosa, em Tapirai, com base no arti-
go 64, Inciso I, do Decretonº17.329/81, combinado com o artigo
8º, do Decreto nº41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº112/2022-Aline Paula de Jesus Ferreira
Zacariaz, RG.49409682-2/SSP/SP, Professora de Educação Básica
I na EMEIF "Profª.Maria Apparecida Camargo Lima, Piedade/SP,
pretende acumular como PEB I-Servidor Cat,"V", nesta Unidade
Escolar/SP. Acumulação legal
O Diretor da EE.Anna Cuevas Guimarães, em Salto de Pira-
pora, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede
o seguinte:
Ato Decisório nº105/2022-Jorge Luiz de Oliveira,
RG.42132057-6, PEB I, Efetivo, disciplina de Arte na EMEF.Vere-
ador Pracidio Barros de Oliveira, pretende acumular como PEB
II, Efetivo, disciplina de Arte nesta Unidade Escolar, ambas neste
município. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº106/2022-Davi Bandeira de Souza,
RG.48070724-8/SP, Professor Educação Básica II-Categoria A
nesta Unidade pretende acumular com Professor Educação
Básica II, Geografia na EM.Francisco Adolgo de Varnhagem, em
Iperó/SP. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº107/2022-Neuza Pedroso de Almeida
Takahashi, RG.13431326/SP, Professor Educação Básica II-Arte
nesta Unidade Escolar, pretende acumular com Professor Educa-
ção Básica I na EMEF Profº.Celso Ferraz dos Santos, ambos em
Salto de Pirapora. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº108/2022-Ivete Paes Leopoldino Bueno,
RG.29434293-X/SP, PEB I, Efetivo na EMEF Profª.Hilda Holtz
Carvalho, em Pilar do Sul, pretende acumular como PEB II,
Efetivo-Educação Especial nesta Unidade Escolar, em situação
regular. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº109/2022-Antonia Josefina Ferreira Galle,
RG.8886708/SP, Professor Educação Básica II-Categoria O nesta
Unidade Escolar, pretende acumular com Professor Educação
Básica II Aposentada conforme publicação em Diário Oficial de
15-8-2015, em situação regular. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº110/2022-Adriano Hernandes Borges,
RG.28831389-6, Professor Educação Básica II-Categoria O-Lín-
gua Portuguesa nesta Unidade Escolar pretende acumular com
Diretor de Educação Básica, Efetivo na EMEF Profº.Roberto
Marcello, ambas em Salto de Pirapora, situação regular. ACU-
MULAÇÃO LEGAL.
Ato Decisório nº111/2022-Leila Maria Graciuti Silvério,
RG.16533088-1/SP, Professor Educação Básica II-Categoria O
nesta Unidade Escolar, pretende acumular como Escrivã de
Polícia de 2ºclasse do SQC-III-QSSP Aposentado conforme
publicação em diário Oficial de 4 de julho de 2015, em situação
regular. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº115/2022-Rosana Ribeiro, RG.20502566-3/
SP, PEB II, Efetivo, nesta Unidade Escolar pretende acumular
como PEB II Língua Portuguesa na EE Profº.Armando Rizzo, em
Votorantim. Acumulação Legal.
O Diretor de Escola da EE Profª.Dimpina Rocha Lopes, em
Piedade, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o:
Ato Decisório nº97/2022-Daiana Yoshikawa, RG.23915446-
0, PEB II, Efetiva e PEB I-Categoria V, ambas nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº101/2022-Thiago Antunes Romero,
RG.42883473-5, Professor Educação Básica lI-Servidor (Cate-
goria O) nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica I
categoria S na EE Profª.Theodora de Camargo Ayres, ambas em
Piedade. ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Profª.Maria Apparecida Mendes Silva Lacer-
da, em Pilar do Sul, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97,
expede o seguinte:
Ato Decisório nº96/2022-Valéria Aparecida Proença Ruzze-
ne, RG.21198910-1, Professor da Educação Básica I do Ensino
Fundamental na EMEF Profª.Maria de Lourdes Oliveira Iha,
Prefeitura Municipal de Pilar do Sul afastada como Orientador
de Polo (Professor) UNIVESP, pretende acumular como a função
de PEB II-Efetivo (Artigo 22) nesta Unidade Escolar, ambas em
Pilar do Sul. Acumulação Legal.
O Diretor de Escola da EE.Miguel Pires Godinho, em Pie-
dade, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o:
Ato Decisório nº114/2022-Sandra Regina de Andrea,
RG.17700436-8, PEB II, Categoria O nesta Unidade Escolar e
PEB II, Categoria F, Aposentada, na EE Profº.Carlos Augusto de
Camargo, ambas em Piedade. ACUMULAÇÃO LEGAL.
Despacho do Diretor de Escola de 25-1-2022
O Diretor de Escola da EE.Miguel Pires Godinho, em Pie-
dade, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o:
Ato Decisório n.º100/2022-Lenita Tardelli da Silva Alexan-
drini, RG.15941946-3, PEB II, Categoria O nesta Unidade Escolar
e Diretor de Escola Titular de CARGO Aposentada na EE.Maria
Teresa do Espirito Santo, ambas em Piedade. ACUMULAÇÃO
LEGAL.
O Diretor da EE.Jardim Primavera, em Salto de Pirapora com
base no artigo 64,Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:
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sábado, 29 de janeiro de 2022 às 05:02:57
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