Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 132 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 14 de abril de 2022
EE Araci Zebral Teixeira F/N=01-I a partir de 07/04/2022
-William Ribeiro Gonzaga,RG 48509225,
EE Araci Zebral Teixeira F/N=01-IV a partir de 08/04/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Nagila Khalil Ruiz,RG 44073052,
EE Maria R.M.c.guimaraes-Profa F/N=01-I a partir de
06/04/2022
-Robson dos Santos Souza Marinho,RG 64789112,
EE Nancy Oliveira Figalgo-Prof F/N=01-I a partir de
06/04/2022
-Dir. Ens. Regiao Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Beatriz do Carmo Martins,RG 39914210,
EE Cesar Donato Calabrez F/N=01-I a partir de 11/04/2022
-Gabriela Aparecida Prates Luiz,RG 42260709,
EE Cesar Donato Calabrez F/N=01-I a partir de 11/04/2022
-Sara Dina de Araujo Goncalves,RG 42590242,
EE Ines Brega Cordeiro-Profa. F/N=01-I a partir de
11/04/2022
-Dir. Ens. Regiao Leste 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Vera Lucia Ferreira Leite,RG 20494593,
EE A Hebraica F/N=01-I a partir de 28/03/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Erica Fernandez da Silva,RG 25299197,
EE Joao Camargo-Prof. F/N=01-I a partir de 29/03/2022
-Dir. Ens. Regiao Leste 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Rosemeire Geronimo Ramirez,RG 19247754,
EE Joao Dias Silveira-Prof. F/N=01-I a partir de 11/04/2022
Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Marina Couto Barbosa,RG 64819477,F/N=01-IV,
EE Alvino Bittencourt-Prof., Ctd 181/2022,pub 05/04/2022
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Kelly Chrystina da Cruz de Oliveira,RG 57582784,
EE Elisio Teixeira Leite III F/N=01-I No Periodo de 14/03/2022
ate 13/03/2023
-Pamela Rodrigues de Franca,RG 44922268,
EE Gaviao Peixoto-Brigadeiro F/N=01-I No Periodo de
08/03/2022
ate 07/03/2023
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Andreia Silva dos Santos,RG 25104758,
EE Lauro P.Travassos-Prof.dr. F/N=01-I a partir de 28/03/2022
-Claudiana Bispo da Silva,RG 52257232,
EE Juventina P.Sant'ana-Profa. F/N=01-I a partir de
04/04/2022
-Cristiane Fermino da Silva Araujo,RG 34480363,
EE Eugenio Zerbini-Prof. F/N=01-I a partir de 07/04/2022
-Joelma Moreira,RG 42446217,
EE Eugenio Zerbini-Prof. F/N=01-I a partir de 07/04/2022
-Raimunda Santos Felix Santana,RG 9159943,
EE Neyde App.sollitto-Profa. F/N=01-I a partir de 24/03/2022
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Antonia Deuzamar da Cunha,RG 14617671,
EE Heloisa Carneiro-Profa. F/N=01-I No Periodo de
05/04/2022
ate 04/04/2023
-Dir. Ens. Regiao Sul 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aglaupe Pedroza Amaral Rocha,RG 49459651,F/N=01-I,
EE Francisco Paula V.Azevedo,CTD.1/2021,pub
12/02/2021,vig 05/02/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Ana Cristina Welsch da Cruz,RG 25203351,F/N=01-I,
EE Joao Deus Cardoso Mello,CTD.111/2018,pub
10/02/2018,vig 01/04/2022
-Julia Batista Bernardes Farias,RG 38806668,F/N=01-IV,
EE Leopoldo Santana-Prof.,CTD.114/2022,pub
03/03/2022,vig 15/03/2022
-Thais de Sousa Sales,RG 32116029,F/N=01-I,
EE Francisco Paula V.Azevedo,CTD.469/2021,pub
13/05/2021,vig 14/03/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Andrew Dener Vieira da Silva,RG 49432226,F/N=01-I,
EE Caran Apparecido Goncalves,CTD.523/2019,pub
11/10/2019,vig 04/03/2022
-Humberto Silva Ribeiro,RG 30476929,F/N=01-I,
EE Cafe Filho-Presidente,CTD.26/2020,pub 06/02/2020,vig
16/03/2022
-Jeferson Palma de Oliveira,RG 43756135,F/N=01-I,
EE Antonio Manoel Alves Lima,CTD.239/2020,pub
12/03/2020,vig 21/03/2022
-Kaique Gois Santana,RG 36820407,F/N=01-I,
EE Jardim Capela IV,CTD.196/2020,pub 03/03/2020,vig
21/03/2022
-Marcia Elaine Negrao,RG 28066603,F/N=01-I,
EE Zenaide Avelino Maia-Profa.,CTD.578/2021,pub
25/06/2021,vig 18/03/2022
-Silvio Aparecido de Jesus,RG 48719601,F/N=01-I,
EE Josephina Cintra Damiao-Pf.,CTD.273/2021,pub
13/04/2021,vig 11/03/2022
-Tania Rodrigues de Souza,RG 33245827,F/N=01-I,
EE Arnaldo Laurindo-Prof.,CTD.50/2022,pub 10/02/2022,vig
16/03/2022
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Samea Maria Ferreira Pereira,RG 26530499,
EE Condominio Vargem Grande II F/N=01-I a partir de
11/03/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Damaris Luize Stoffers Fernandes,RG 47996025,F/N=01-I,
EE Maria Luiza A.M.roque-Profa,CTD.217/2022,pub
11/03/2022,vig 31/03/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Votuporanga, no uso da competência, Apostila o pre-
sente Título de Nomeação em Comissão em nome de CLEONICE
GENOVEVA ALBANEZE DELA LIBERA, RG. 7.732.603-9, Diretor I,
SQC-I-QSE, para declarar que em cumprimento à Decisão Judi-
cial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de
Fazer constante no Processo SE nº4416/2013 e Processo Judicial
nº0119129-93.2007.8.26.0053 – 7ª V.F.P., encabeçado por Zilda
Gomes de Lima e OO, faz jus ao direito a concessão da vantagem
da sexta-parte dos vencimentos /proventos, na forma do artigo
129 da Constituição Estadual, bem como o recálculo dessa
vantagem sobre o salário base e demais vantagens recebidas,
incorporadas ou não, excluindo-se apenas as de caráter even-
tual, observada a prescrição quinquenal, a partir de 01/02/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Votuporanga, no uso da competência, Apostila o
presente Título de Nomeação em Comissão em nome de ESTER
ILIDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 9.759.148-8, Diretor I, SQC-
-I-QSE, para declarar que em cumprimento às Decisões Judiciais
, transitadas em julgado e como determinam as Obrigações de
Fazer constante no Processo SE n.º1874/02, Processo Judicial
nº1267/053.02.019979-4 – 11ª V.F.P., encabeçado por Yukio
Uemura e OO, o direito ao recebimento a concessão da vanta-
gem da sexta parte sobre os vencimentos/proventos, forma do
artigo 129 da Constituição Estadual, e Processo SE n.º320/2011,
Processo Judicial nº1141/053.05.020853 – 8 -12ª V.F.P., encabe-
çado por Joana D´Arc Ribeiro de Jesus e OO, faz jus ao recálculo
dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, para
que incidam sobre a totalidade dos vencimentos/proventos, ver-
bas incorporadas ou não, com exceção das de natureza eventual,
nos termos do art. 129 da constituição Estadual, respeitada a
prescrição quinquenal, e Processo SE n.º14161/2012, Processo
Judicial nº2565-89.2011.8.26.0053-12ª V.F.P., encabeçado por
Terezinha da Costa Guarda dos Santos e OO, faz jus ao “recál-
culo da sexta parte calculado sobre o padrão mais todas as
vantagens pecuniárias adicionais efetivamente recebidas, salvo
as de natureza eventual, nos termos do art. 129 da CE/89, a
partir de 01/02/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Votuporanga, no uso da competência, Apostila o
presente Título de Nomeação em Comissão em nome de DANIEL
MARIN LORETO, RG. 42.901.385-1, Diretor I, SQC-I-QSE, para
declarar que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante
no Processo Judicial nº1004774-09.2020.8.26.0664, Vara do
Juizado Especial Civil e Criminal, faz jus ao recálculo do ATS
- quinquênio, cuja base de cálculo deve contemplar a Gratifi-
cação Executiva e as parcelas efetivamente incorporadas da
Gratificação de Representação nos termos da Lei Complementar
nº813/1996, a partir de 01/02/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Votuporanga, no uso da competência, Apostila o
presente Título de Nomeação em Comissão em nome de SARA
CELI PIRES, RG. 13.116.889-7, Diretor I, SQC-I-QSE, para declarar
que em cumprimento a Decisão Judicial, transitada em julgado e
como determinam as Obrigação de Fazer n.º157366 e Processo
Judicial nº0027897-14.2018.8.26.0053 – 7ª V.F.P. encabeçado
por Sonia Santana Pedreira e OO, faz jus a percepção de sexta
parte sobre os vencimentos integrais, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal,
e Obrigação de Fazer nº0024630-29.2021.8.26.0053 – 10ª V.F.P.
e Processo Judicial nº1038558-40.2015.8.26.0053, encabeçado
por Adriano de Campos e outros, faz jus ao recálculo dos
quinquênios para incluir as gratificações percebidas em caráter
geral, excluindo-se expressamente do recálculo, no caso, o ALE
do Magistério, a Gratificação por Trabalho no Curso Noturno
(GTCN), a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), a
Substituição Eventual Administrativa e o Adicional de Insalubri-
dade, sem prejuízo da exclusão de outras verbas oportunidades
verificadas, de natureza eventual, transitória e de incidências
recíproca, a partir de 01/02/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria de Diretor de Escola
E.E. Profª Enny Tereza Longo Fracaro
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de
24/07/1991, combinado com Comunicado UCRH/CAF-3/2015,
de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxílio-Doença a
LILIAN KELLY DE SOUZA VIEGAS, RG 26.404.941-X, PEB II, Cate-
goria O, 02 (dois) dias de auxílio-doença a partir de 11/04/2022.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Centro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Jorge Antonio de Oliveira Pinto,RG 57504062,
EE Anchieta Padre F/N=01-IV a partir de 11/04/2022
-Dir. Ens. Regiao Centro Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Daniela Rodrigues Chaves Machado Riserio Lopes,RG
24313000,
EE Semin.nossa Senhora Gloria F/N=01-I a partir de
08/04/2022
-Lilian Donato Carneiro de Oliveira,RG 33778531,
EE Caetano de Campos-Aclimacao F/N=01-I a partir de
07/04/2022
-Maria Fernanda Catalano,RG 25677743,
EE Raul Cardoso Almeida-Prof. F/N=01-I a partir de
08/04/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Francine Santos do Couto,RG 6999898,F/N=01-I,
EE Melvin Jones,CTD.152/2022,pub 05/04/2022,vig
06/04/2022
-Kaique Antonio de Jesus,RG 36755903,F/N=01-I,
EE Rodrigues Alves,CTD.21/2021,pub 22/01/2021,vig
25/03/2022
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Luiz Gabriel Gramarim Billora,RG 47523752,
EE Rita Julia Oliveira-Profa. F/N=01-I No Periodo de
07/04/2022
ate 06/04/2023
-Dir. Ens. Regiao Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Douglas Oliveira Silva Atanazio,RG 56324880,
EE Sergio Paulo M.Pimenta-Cap. F/N=01-I a partir de
06/04/2022
-Maykon Douglas Santos de Souza,RG 39723020,
CONCEDENDO
SALÁRIO MATERNIDADE, nos termos da Liminar deferida
no Mandado de Segurança - Processo Judicial 1002979-78-
2022.8.26.0637, da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã: " CON-
CEDO a medida liminar postulada para assegurar à impetrante
mais 60 dias de licença após o término da licença maternidade
já concedida e em vigor, o que deverá ser observado/implemen-
tado pelas autoridades coatoras, sob pena do descumprimento
do aqui determinado ensejar a persecução penal em seu detri-
mento com relação ao crime de desobediência, sem prejuízo
de outras sanções porventura cabíveis (art. 139, IV, do CPC),
o que será, se o caso e oportunamente, objeto de deliberação
judicial.", inobstante a publicação anterior - DOE de 08/01/2022
10.710/03, com redação do artigo 1º e inciso I da LC nº 1054 de
07/07/2008 e da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-01, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE
de 29/11/2008, à interessada abaixo, ACT- categoria O: -
-DALETE RIBEIRO BARBOSA, RG. 43.261.141-1, PEB II,
SQF- -I-QM, da EE Prof.ª Irene Resina Migliorucci, em Tupã: -180
(cento e oitenta) dias da licença do período de 25/12/2021 a
22/06/2022
EE DR. LÉLIO TOLEDO PIZA E ALMEIDA
CONCEDENDO, nos termos do item VI, da Deliberação 1, de
17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19,
instituído pelo artº 3º, do Decreto nº 64.864/2020 e à vista do
atestado médico apresentado, de 02 (dois dias) de afastamento,
com dispensa de perícia médica oficial MARTA NEVES CORREIA
SANCHES, RG. 26.153.727-1/DI. 1, PEB II - READAPTADO, Cate-
goria “F”, com sede de classificação na EE Altino Arantes/Quin-
tana/SP, e exercício na EE Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, ambas
na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, durante o período de
12/04/2022 a 13/04/2022.
EE DE PARAPUÃ
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação
nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário Covid-19, instituído pelo artº 3º, do Decre-
to nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res. Seduc-9, de
28/01/2022. DECLARA, conforme Atestado Médico expedido em
12/04/2022, que LAYRA APARECIDA DE OLIVEIRA BRANDANI,
RG: 34.624.031/SP, PEB II, SQC-II-QM, com sede de classificação
na EE de Parapuã, em Parapuã, Diretoria de Ensino – Região de
Tupã, encontra-se em teletrabalho, em razão de confirmação de
COVID 19, no período de 12/04/2022 a 18/04/2022.
EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES
CONCEDENDO, nos termos do item VI, da Deliberação 1, de
17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19,
instituído pelo artº 3º, do Decreto nº 64.864/2020 e à vista do
atestado médico apresentado, de 03 dias de afastamento, com
dispensa de perícia médica oficial, LIDIANE CRISTINA VEIGA
LACERDA, RG: 29.140.213, Agente de Organização Escolar,
SQF-III-QAE, com sede de classificação/exercício na EE Aristides
Rodrigues Simões, em Herculândia, Diretoria de Ensino – Região
de Tupã, durante o período de 11/04/22 a 13/04/22.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Diretor do CRH, de 13-4-2022
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, alterado pela LC
1015/07 e LC 1048/08 a Mary Aparecida Vieira, RG.17702833-6,
PEB II, 3/V, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Profº.
Carlos Augusto de Camargo, em Piedade, referente ao período
de 29-4-2010 a 27-4-2019, Certidão nº102/2019–SPDOC Nº.
1624897/2018.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Votorantim de
13-4-2022
O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE
ENSINO REGIÃO VOTORANTIM, diante dos elementos que
instruem o Processo SEDUC-PRC-2022/19889 e do relatório
circunstanciado de fls. 38/39, determina a extinção do Contrato
por Tempo Determinado - CTD - Docente, n° 09/2021, celebrado
entre o Estado de São Paulo - Secretaria de Estado de Educação,
representado pela Diretoria de Ensino - Região de Votorantim,
com fundamento no § 7º, do artigo 27, da Resolução SE 72,
de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017,
republicada no D.O. de 29-12-2017 e Riceli Juan Bassi Simonelli
Cardoso, RG 44.097.603-0, CPF N° 368.314.798-98, Professor
de Educação Básica II, classificado na E.E. Prof.ª Alice Rolim de
Moura Holtz, Município de Votorantim, a partir de 14 de abril de
2022, por descumprimento de obrigação legal, nos termos do
inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar do Estado de São
Paulo nº 1.093, de 16/07/2009.
Apostila do Diretor do CRH, de 13-4-2022
CONCEDENDO com fundamento no Artigo 129 da Consti-
tuição Estadual de 1989, um adicional de tempo de serviço ao
abaixo relacionado:
ROSILEIDE PEDROSO–DI: 2, RG:19179067–PEB II–SQC-II-
-QM, da EE Prof.Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim–3°
ATS a partir de 18-1-2022;
Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de
Marcos Zeferino, RG.17222551, expedido em 12-8-1982, fica
alterado para RG.17222551-6, expedido em 4-2-2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 13-4-2022
O Diretor da EE.Clementino Vieira Cordeiro, em Piedade,
com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publica-
da no D.O. de ,18/07/2020 DECLARA, conforme Atestado Externo
apresentado, com COVID 19, 7 (sete) dias pelo período 11-4-
2022 a 17-4-2022, Artur Domingos Rodrigues, RG.32462043-1,
PEB II-Efetivo.
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
2 dias de Licença Saúde no período de 5-4 e 6-4-2022 a
Elisangela Aparecida Leite Rodrigues, RG.23536194-X, PEB I,
Categoria O, da EE.Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim.
Despacho do Diretor de Escola de 12-4-2022
O Diretor de Escola da EE.Bairro do Turvo, em Tapiraí, com
base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o:
Ato Decisório n.º252/2022-Pedro de Jesus Rodrigues Batis-
ta, RG.17302931-0, Professor Educação Básica II, Categoria O ,
acumula com Policia Militar, aposentado. ACUMULAÇÃO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino de 13/04/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de Votuporanga, no uso da competência, Apostila
o presente Título de Nomeação em Comissão em nome de
ADEVALCI RIBEIRO, RG. 16.927.066-X, Diretor I, SQC-I-QSE, para
declarar que em cumprimento a Decisão Judicial, transitada em
julgado e como determinam as Obrigação de Fazer constante
no Processo SE n.º15604/2012, Processo Judicial nº 39764-
19.2009.8.26.0053 – 9ª V. F. P. encabeçado por Nizha Chaddad
Tripalli e OO, faz jus ao direito ao recebimento da sexta-parte,
calculada sobre os vencimentos integrais, excluídas as verbas
eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual,
respeitada a prescrição quinquenal”, e Obrigação de Fazer nº
8943 e Processo Judicial nº 0039231-60.2009.8.26.0053 – 11ª
V.F.P., encabeçado por Randa Souza Santana Roversi Gonçalves
e OO, o direito ao recebimento dos quinquênios calculados sobre
os vencimentos integrais, salvo as verbas de caráter eventual,
nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, respeitada a
prescrição quinquenal, a partir de 01/02/2022.
DECLARANDO, o exercício das atribuições do cargo/função
em regime de teletrabalho, com fundamento no Item V da
Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020 e
Resolução SEDUC nº. 09 de 28/01/2022, em razão de suspeita/
confirmação de contaminação pelo COVID 19:
MOISES RUDSON NELSON ROMANO, RG. 41.574.572-X,
ANALISTA DE TECNOLOGIA, EFETIVO, classificado na Diretoria
de Ensino: Prof.ª MARILDA ARLETE BERTACO PERIA., em TAQUA-
RITINGA, no período de 14/02/2022 a 17/02/2022.
RETIFICAÇÃO DO DOE 12/04/2022
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11 publi-
cada em 12-04-2022, Designando para o Posto de Trabalho
de Professor Coordenador EDILENE DOS SANTOS COSTA, RG.
47.540.771-4, LEIA-SE Àrea Linguagens e classificada na EE.
Prof.º Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga, DER Taquaritin-
ga e não como constou.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/04/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 11 dias de Auxílio Doença a
JESSICA CAROLINA VIEIRA DA ROCHA, RG: 48.103.358-0, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE LUCIANO
ARMENTANO, em ITAPOLIS, a partir de 04/04/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/04/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 02 dias de Auxílio Doença a
MIRIAN CRISTINA DE RICCO SOUZA, RG: 41.985.575-0, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, DI-1, CATEGORIA O, EE 9 DE JULHO,
em TAQUARITINGA, a partir de 04/04/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/04/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 05 dias de Auxílio Doença
a ANA PAULA MALASPINA AFFONSO, RG: 49.606.743-6, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE NILTON
ROBERT PROSPERO-PROF, em ITAPOLIS, a partir de 07/03/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola 03-04-2022
Autorizando
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o
benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data
da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
EE LUCIANA DAMAS BEZERRA PROFESSORA
MEIRARI CONTIERO SENA, RG 21788375, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, corres-
pondentes ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 14/02/2015
da Certidão de nº 125/20206/2018, averbada no D.O. de
25/10/2018 – PULP nº 1607564/2018.
Concedendo
Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei
ao servidor abaixo relacionado.
ELISA HELENA GUIMARAES RAMOS, 29592743 – 4, DI-1,
PEB-II, Categoria O, 07 dias 11-04-2022 a 17-04-2022, Classifi-
cado CEEJA CICERO DE ALVARENGA-MS, em Taubaté.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 13-04-2022
CONCEDENDO, com fundamento no item V da Deliberação
01 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid-19, instituído pelo artº 3º, do Decreto nº 64.864/2020
- Teletrabalho, de acordo com autodeclaração e na forma da
lei apresentado(a), pelo(a) servidor(a): GUILHERME HENRIQUE
CAMPOS SIMÕES, RG 24.509.462-3, DIRETOR DE ESCOLA com
sede de classificação e exercício nesta U.E., Diretoria de Ensino
– Região de Tupã, com sintomas de COVID-19, 03 (três) dias a
partir de 13/04/2022 a 15/04/2022.
AVERBANDO
As Certidões de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209
e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1015/07 e com nova redação da
L.C. 1048/08, aos funcionários abaixo:
ROSA MARIA DA SILVA PERES, RG. 19.220.162-1, PEB
I, SQC-II-QM, PULP nº 2135982/2018, Certidão nº 006/2022,
período de 10/07/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 10/02/2022,
saldo de 90 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA
Portaria Diretor de Escola de 13-04-2022
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação
da L.C. 1048/08:-
15 dias a JULIO CESAR ANTONIETTO, RG 13.327.359, Secre-
tário e Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof.ª Carmen
da Silva Pinto, em Iacri, Diretoria de Ensino – Região de Tupã,
referente aos períodos de 30/09/2008 a 28/09/2013. Certidão
146/2013 - PULP. SEDUC – PRC 1803159/2018.
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-
30 dias à LINDAURA APARECIDA NEVES MOTA, RG
14.456.984-X, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª
Harue Matsumoto Asakawa, em Bastos, referente ao período
de 29/08/2014 a 27/08/2019. Certidão nº 129/2019 – (PULP.
SEDUC-PRC- 09425/2019- DERT).
CONCEDENDO
AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da
Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no
DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com
Tempo Determinado – Categoria O:
MILENA BETÂNIA BERTOLAZO, RG 46.197.722-9, PEB II,
SQF-I-QM, Categoria O, da EE Ary Fonseca, em Rinópolis - 02
(dois) dias, no período de 11/04/2022 a 12/04/2022;
SAMUEL DOS SANTOS LIMA, RG 43.965.543-2, PEB II, SQF-
-I-QM, Categoria O, da EE Prof. Mário Fiorante, em Rancharia
- 02 (dois) dias, no período de 06/04/2022 a 07/04/2022;
MARIA APARECIDA GONÇALVES LEITE, RG 8.359.613, PEB
I, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof. Francisco Balduíno de
Souza - Chiquinho, em Quatá - 05 (cinco) dias, no período de
07/04/2022 a 11/04/2022;
ANA MERCIA ROTOLI DOS SANTOS, RG 11.741.570-4, PEB
II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Prof. Francisco Balduíno de
Souza - Chiquinho, em Quatá - 05 (cinco) dias, no período de
29/03/2022 a 02/04/2022;EE ÁGUIA DE HAIA
CONCEDENDO, com fundamento no item V da Deliberação
01 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid-19, instituído pelo artº 3º, do Decreto nº 64.864/2020 -
Teletrabalho, de acordo com autodeclaração e na forma da lei
apresentado(a), pelo(a) servidor(a): HELLEN GOMES DOS SAN-
TOS , RG:43.460.731-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-
-QM, com sede de classificação/exercício na EE Águia de Haia,
em Bastos, Diretoria de Ensino – Região de Tupã, com sintomas
de COVID-19, 03 (três) dias a partir de 12/04/2022 a 14/04/2022.
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quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 05:05:35
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