Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (39) – 55
-Edna do Nascimento Rosa Barrem,RG 26670874,
EE Dario Monteiro Brito-Prof. F/N=01-IV a partir de
19/02/2021
-Elaine Sadovski Ribeiro,RG 27152528,
EE Pedro Geraldo Costa-Dep. F/N=01-IV a partir de
08/02/2021
-Felipe Borges de Camargo Oliveira,RG 44803704,
EE Joao Prado Margarido-Prof. F/N=01-IV a partir de
26/01/2021
-Flavia Machado de Andrade,RG 27872783,
EE Miguel Hidalgo F/N=01-I a partir de 19/02/2021
-Katia Maria da Silva,RG 42748966,
EE Clovis Rene Calabrez-Prof. F/N=01-IV a partir de
08/02/2021
-Marluce Alves Rodrigues,RG 28774893,
EE Sandra Rod. Oliveira Prof . F/N=01-I a partir de
18/02/2021
-Mireya Lucia Condori Gonzales,RG V461535,
EE Hugo Takahashi-Engenheiro F/N=01-I a partir de
22/02/2021
-Sueli Aparecida de Souza Hosokawa,RG 22271553,
EE Plinio Caiado Castro-Dr. F/N=01-I a partir de 08/02/2021
-Weslley Gomes Felicio,RG 38751354,
EE Cleise Marisa Siqueira-Prof F/N=01-I a partir de
19/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Claudia Kelly Augusto Fernandes,RG 34494759,
EE Eliza Rachel M.Souza-Profa. F/N=01-I a partir de
22/02/2021
-Florinda Marques Abreu Leca Ribeiro,RG 11412515,
EE Shinquichi Agari F/N=01-I a partir de 17/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Adriana Ferreira Arcilio Fernandes,RG 25483649,
EE Maria L.N.albergaria-Profa. F/N=01-I a partir de
16/02/2021
-Alzinea Muniz de Andrade,RG 18705640,
EE Liberato Grossi-Prof. F/N=01-I a partir de 16/02/2021
-Denise Bezerra,RG 19230795,
EE Menotti Del Picchia-Poeta F/N=01-I a partir de
16/02/2021
-Fernanda Pedroso Marques,RG 27381537,
EE Maria L.N.albergaria-Profa. F/N=01-I a partir de
15/02/2021
-Helena Goncalves Fernandes Santos,RG 25434750,
EE Ivo Bandoni-Prof. F/N=01-I a partir de 19/02/2021
-Marcia Ramos Silveira Candido,RG 12619831,
EE Francisco G.Freitas-Dr. F/N=01-I a partir de 15/02/2021
-Reneia de Oliveira Prado,RG 44545040,
EE Antenor Santos Oliveira F/N=01-I a partir de 16/02/2021
-Rosangela Vieira Rodrigues,RG 29370084,
EE Arthur Chagas Junior-Prof. F/N=01-I a partir de
03/02/2021
-Rosemary Aparecida de Faria,RG 20213201,
EE Ascanio Azevedo Castilho-Pf F/N=01-I a partir de
16/02/2021
-Sidney Resende Inacio,RG 22558166,
EE Maria Ferraz Campos-Profa. F/N=01-I a partir de
10/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Aline Cristina Silva Guerreiro,RG 60770723,
EE Antonio Sylvio Cunha Bueno F/N=01-I a partir de
09/02/2021
-Christopher Abdon Sousa,RG 32758849,
EE Camilo Maria Cavalheiro-Dom F/N=01-I a partir de
18/02/2021
-Giovanni da Cruz Reis,RG 37934051,
EE Fazenda da Juta VI F/N=01-I a partir de 16/02/2021
-Joao Paulo Pavao,RG 43508738,
EE Sapopemba F/N=01-I a partir de 18/02/2021
-Kaelianne Ester Prado Angelo,RG 10719340,
EE Maria L.N.albergaria-Profa. F/N=01-I a partir de
16/02/2021
-Larissa Rosa de Barros,RG 37665590,
EE Jozineide Pereira Gaudino F/N=01-I a partir de
10/02/2021
-Lucas Michelao,RG 34119270,
EE Orestes Rosolia-Prof. F/N=01-I a partir de 17/02/2021
-Luis Fernando Costa Bento,RG 37257451,
EE Jozineide Pereira Gaudino F/N=01-I a partir de
09/02/2021
-Priscila Santos Nascimento,RG 32913003,
EE Sao Joao Evangelista F/N=01-I a partir de 10/02/2021
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gerson Oliveira Prestes,RG 18388962,
EE Lina da Costa Couto-Profa. F/N=01-I No Periodo de
15/02/2021
ate 14/02/2022
-Paloma Luiza da Silva Bezerra,RG 54564728,
EE Lina da Costa Couto-Profa. F/N=01-I No Periodo de
08/02/2021
ate 07/02/2022
-Dir. Ens. Regiao Leste 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Gisele Dias da Silva Avelino,RG 28996226,
EE Andre Ohl F/N=01-I a partir de 22/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Lais Freitas dos Santos,RG 43519824,
EE Plinio Barreto F/N=01-I a partir de 18/02/2021
-Washington Luiz Nunes Cordeiro Soares,RG 49501904,
EE Plinio Barreto F/N=01-I a partir de 22/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Norte 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Maria Jose da Silva,RG 37678001,
EE Dilson Funaro-Ministro F/N=01-I a partir de 12/02/2021
-Priscila Giudice dos Santos,RG 27646432,
EE Jose Maria Reys-Prof. F/N=01-I a partir de 11/02/2021
-Thatiana Cortelline Cavalcante,RG 30328451,
EE Jose Maria Reys-Prof. F/N=01-I a partir de 10/02/2021
-Vanessa Oliveira da Silva,RG 34614793,
EE Paulo Leiva Macalao-Pastor F/N=01-I a partir de
19/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Lucas Garcia Oliveira,RG 36658989,
EE Amenaide Braga Queiroz-Prof F/N=01-I a partir de
18/02/2021
-Luciane de Lima Cesarino Jacinto,RG 20521606,
EE Arlete Terezinha Pizao-Prof F/N=01-I a partir de
09/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Marcelo Nery Simoes Martins,RG 42915831,
EE Etelvina Goes Marcucci-Prof F/N=01-IV a partir de
11/02/2021
-Mirian Albino,RG 19316654,
EE Salgado Filho-Ministro F/N=01-I a partir de 08/02/2021
17.329/81, combinado com artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97,
expede o seguinte:
Ato Decisório nº180/2021-Marcia Regina Croccia Leite de
Oliveira, RG.7659242, PEB I, nos termos do Art.6º, I, II, III, IV da
EC. 41/03, alt. p/EC.47/05-SPPREV, pretende acumular com PEB I,
Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Despacho do Diretor de Escola de 17-2-2021
O Diretor da EE.Jardim São Matheus, em Votorantim, com
base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº181/2021-Zenilda Maria Antunes,
RG.18241739-6-DI 3, PEB II, Efetivo nesta Unidade Escolar,
pretende acumular com PEB I, na Prefeitura Municipal de Voto-
rantim. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº182/2021-Rosmeire Gianolla de Almeida,
RG.8777103-2, Aposentada como PEB II, pretende acumular
com PEB II, Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº183/2021-Florismar Marques Rocha Caeta-
no, RG.21810734-1, Aposentada como PEB II, pretende acumu-
lar com PEB II, Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
Despacho do Diretor de Escola de 26-1-2021
O Diretor da EE.Jardim Primavera, em Salto de Pirapora,
com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combi-
nado com artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº186/2021-Silvana Corona dos Santos,
RG.19792807-9, PEB II, Efetivo, disciplina de Biologia nesta
Unidade Escolar, pretende acumular com PEB II, Aposentada da
Secretaria de Estado da Educação. Acumulação Legal.
Despacho do Diretor de Escola de 16-2-2021
O Diretor da EE.Bairro do Turvo, em Tapiraí, com base no
artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com
artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº184/2021-Leticia Aiub Lopes de Souza,
RG.18600617-2, PEB I, Categoria O, acumula com PEB I,
Categoria S na EE.Augusto de Oliveira Jordão, Diadema/SP.
Acumulação Legal.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICAR EM: 26/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Centro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Luana Caroline Fonseca Julio,RG 49455140,
EE Arthur Guimaraes F/N=01-I a partir de 22/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Marcia Gabriel de Sousa Lobo,RG 7620464,
EE Expedicionario Brasileiro F/N=01-I a partir de 19/02/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Eliane da Silva Daros,RG 33056146,F/N=01-I,
EE Paulo Machado de Carvalho,CTD.1/2019,pub
09/11/2019,vig 29/01/2021
-Professor Educacao Basica I-
-Carla Arbix Teles,RG 19221578,F/N=01-I,
EE Expedicionario Brasileiro,CTD.98/2018,pub
10/02/2018,vig 08/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Ricardo Menezes,RG 48682262,F/N=01-I,
EE Browne Miss,CTD.162/2020,pub 30/10/2020,vig
12/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Debora Silva dos Santos,RG 27669773,
EE Helena Lemmi-Profa. F/N=01-I a partir de 23/02/2021
-Patricia dos Anjos Pereira,RG 42477164,
EE Helena Lemmi-Profa. F/N=01-I a partir de 22/02/2021
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lucas Daniel Basile,RG 49096727,
EE Clorinda Danti-Profa. F/N=01-I No Periodo de 10/02/2021
ate 09/02/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Rayssa Santos Moreira,RG 48439207,F/N=01-I,
EE Odair M.Silva-Mandela,CTD.155/2020,pub
19/03/2020,vig 12/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Karen de Oliveira Paulino,RG 34628111,
EE Geraldo Domingos Cortez-Pf. F/N=01-I a partir de
16/02/2021
-Maria Cristina de Carvalho Oliveira,RG 15443054,
EE Nabiha Abdalla Chohfi F/N=01-I a partir de 16/02/2021
-Rosana Ribeiro Das Dores,RG 15838578,
EE Anne Frank F/N=01-I a partir de 18/02/2021
-Tais Gualberto Oliveira,RG 20135144,
EE Annete Marlene F.Mello Irma F/N=01-I a partir de
16/02/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Patricia Rosa Affonso,RG 22990691,
EE Gabriel Ortiz-Prof. F/N=01-I a partir de 19/02/2021
-Vanessa Silva Alves Moreira,RG 25107257,
EE Nello Lorenzon F/N=01-I a partir de 17/02/2021
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Maria Correa de Almeida Claudiano,RG 45397690,
EE Silva Prado-Deputado F/N=01-I No Periodo de
16/02/2021
ate 15/02/2022
-Lucas Surian Sales,RG 37062814,
EE Herminia A.Pfuhl Neves-Prof F/N=01-I No Periodo de
19/02/2021
ate 18/02/2022
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Elisabete Maria da Silva Santos,RG 22760420,F/N=01-I,
EE Luigi Pirandello,CTD.14/2021,pub 09/02/2021,vig
12/02/2021
-Maviael dos Santos,RG 30983308,F/N=01-IV,
EE Silva Prado-Deputado,CTD.327/2019,pub 14/05/2019,vig
10/02/2021
-Dir. Ens. Regiao Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 25-02-2021
DESIGNANDO
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as funções do posto de tra-
balho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento de
Matemática e Ciências da Natureza , em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a gratificação de Dedicação plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola estadual do Programa Ensino Integral.
A partir de 24/02/2021
EE João Vieira de Mello, em Queiroz
SARA FERNANDA SANTOS BOMFIM, RG 34.624.133-9, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE João
Vieira de Mello, em Queiroz, Diretoria de Ensino-Região de Tupã,
fazendo jus à jornada Integral de trabalho Docente e zero horas
de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
CESSANDO
A partir de 24/02/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 30/01/2021, na parte em que designou e atribuiu a Gra-
tificação de Função, a SARA FERNANDA SANTOS BOMFIM,
RG 34.624.133-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-
-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola estadual do Programa
Ensino Integral, EE João Vieira de Mello, em Queiroz, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Apostila Dirigente Regional de Ensino de 25-02-2021
DECLARANDO,
Na Portaria de 28/01/1999, publicada a 29/01/1999, que
concedeu Aposentadoria, com fundamento no artigo 126, Inciso
III alínea “b” da Constituição do Estado de São Paulo/89 a
ELENA MARIA RODRIGUES JANUARIO, RG 5.326.075-2, PEB
II, SQC-II-QM, Faixa Nível III, EV CD, da EE Índia Vanuíre, em
Tupã, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº.
025/98, ratificada pelo CRHE/SAMSP, publicada em 24/10/98,
que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no PROCES-
SO JUDICIAL - 0006885-70.2020.8.26.0053 - Vara: 9ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA - Comarca de São Paulo, encabeçado por:
Marisa Pavão de Medeiros e outros, a interessada faz jus, aos
proventos mensais correspondentes ao valor da faixa e nível
em que se encontra enquadrado seu cargo, com base na tabela
1 da EV CD da LC. 836/97, acrescidos das seguintes vantagens
pecuniárias 44 horas de carga suplementar (artº 5º, I, DDTT L.C.
836/97); 5 ats (artigo 129 da ce./89); sexta-parte (artigo 26-c,
II, LC. 444/85, acresc p/ LC. 645/89); prêmio de valorização (LC.
809)96 E LC. 838/97) e incorporação de 2/10-dif. de PEB II P/ VDE
(art° 133ce/89) e 02/10 Gratificação da Função de Vice Diretor
de Escola (LC 1.018/2007) - Processo nº00540/98-DET
Que em cumprimento da Obrigação de Fazer - PROCESSO
JUDICIAL - 0006885-70.2020.8.26.0053 - Vara: 9ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA - Comarca de São Paulo - Interessado:
Marisa Pavão de Medeiros e outros, para DECLARAR que
ELENA MARIA RODRIGUES JANUARIO, RG 5.326.075- 2, que a
interessada, faz jus ao "Direito a que a Gratificação de Função
seja estendida aos inativos e pensionistas, desde que em efetivo
exercício nas funções de professor coordenador e vice-diretor de
escola. A incorporação deve se dar na base de 1/10 por ano (vide
acórdão – pgs 4-13 da segunda árvore)."
ELENA MARIA RODRIGUES JANUARIO, RG 5.326.075- 2,
DI-1, PEB II (aposentada), SQC-II-QM/F1/NIII/EV CD - classifica-
da na EE Índia Vanuíre, em Tupã, Diretoria de Ensino - Região
de Tupã.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TUPÃ
Despacho Diretor de Escola de 25-02-2021
E.E. DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - RANCHARIA/SP
ATO DECISÓRIO Nº 217/2021 – CLAUDETE DA SILVA SAN-
TOS– RG:- 23.602.539-9, Professora de Ensino Médio e Técnico
– Regime Jurídico CLT- na Etec Dr. Luiz César Couto, município
de Quatá/SP, ACUMULA com o cargo de PEB II – SQC-II-QM, na
E.E. Dom Antônio José dos Santos, município de Rancharia/SP,
atuando nas vinculadas E.E. de João Ramalho e E.E. Francisco
Balduíno de Souza – Chuiquinho, todas jurisdicionada à Direto-
ria de Ensino Região de Tupã/SP
DECISÃO:- Acumulação Legal por atender as exigências
contidas na Legislação vigente.
E.E. DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - RANCHARIA/SP
ATO DECISÓRIO Nº 218/2021 – ROZIMEIRE DA SILVA
PUGA– RG:- 23.793.670-6, PEB I – Efetiva, na EMEIEF Luiz
Gagliardi, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Quatá/SP, ACUMULA com o cargo de PEB II – SQF-
-I-QM, Cat O - na E.E. Dom Antônio José dos Santos, município
de Rancharia/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
de Tupã/SP
DECISÃO:- Acumulação Legal por atender as exigências
contidas na Legislação vigente.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25-2-2021
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do
Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 18 publicada em
19-10-2019, na parte em que designou para exercer as funções
de Vice-Diretor de Escola, RG.24275537-9, Ana Lucia Kohler, da
EE Profª.Selma Maria Martins Cunha, em Votorantim, DER de
Votorantim a partir de 24-2-2021.
Designando, conforme § 2º do artigo 5º Decreto n.º
43.409/98, de acordo com a RES.SEDUC 06 de 11/01/2021,
designa com fundamento no artigo 4º do mesmo Decreto, para
exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo
identificado:
Portaria de Designação nº9-2021
Município de Votorantim
EE Profª.Selma Maria Martins Cunha
RG.18394298-DI 1, João Paulo Marques de Mendonça, PEB
II, SQC-II-QM, a partir de 25-2-2021.
Portaria de Diretor do CRH de 25-2-2021
Autorizando: 30 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Zenilda Maria
Antunes, RG.18241739-6-DI 3, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1 Nível I,
classificado e em exercício na EE.Jardim São Matheus, em Voto-
rantim, referente ao período de 19-2-2014 a 17-2-2019-Certidão
n.º140/2019-SPDOC 1781975/2019.
Tornando sem Efeito a publicação do D.O.E. de 23-2-2021
em nome de Elcie Helena Rocha Godoi de Souza, RG.42839640,
em virtude de encaminhamento indevido.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25-2-2021
Declarando, que em virtude de CASAMENTO a interessada
abaixo:
Alessandra de Campos Martins, RG.48921699-7, PEB II,
SQF-I-QM, da EE Profª.Dimpina Rocha Lopes, em Piedade, D.E.R.
de Votorantim passa assinar:
Alessandra de Campos Martins Rosa
Despacho do Diretor de Escola de 19-2-2021
O Diretor da EE Profª.Maria Ignes Araújo Paula Santos,
em Piedade, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
Ato Decisório nº 140/2021 – FRANCISCO DAS CHAGAS AZE-
VEDO, RG.9.039.031-3, PEB II – CLT, Matemática na EMEFEM
“Prof. Benedito Teixeira de Macedo, da Prefeitura Municipal de
Ibitinga, acumula com PEB II, SQC-II-QM-SE, Matemática nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE “Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Oliveira”, em
Ibitinga.
Ato Decisório nº 141/2021 – ROSELAINE CRISTINA MOCHI,
RG. 41.411.841-8, PEB I - CLT junto ao "Projeto Crescer", da
Prefeitura Municipal de Ibitinga, acumula com PEB I, SQC-II-QM-
-SE, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE “Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Oliveira”, em
Ibitinga.
Ato Decisório nº 142/2021 – LILIANE CRISTINA GARCIA
SILVA, RG 33.136.179-6, PEB I - CLT na EMEI "Prof.ª Magda Ap.
de Moraes", da Prefeitura Municipal de Itápolis, acumula com
PEB I – Categoria “O” nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE “9 de Julho”, em Taquaritinga.
Ato Decisório nº 143/2021 – KETRIRI CRISTINA BELEN-
TANI BUZOLIN, RG. 24.533.197-9, Professor de Ensino Médio
e Técnico – CLT junto à ETEC “Dr. Adail Nunes da Silva”, em
Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza, acumula com PEB II, SQC-II-QM-SE, Biologia, Designada
Professor Coordenador Geral junto a PEI nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
EE “Prof. Ângelo Martino”, em Ibitinga.
Ato Decisório nº 144/2021 – PAULA CRISTINA PONCHIO,
RG: 30.331.552-0, PEB II – Efetiva junto a EMEI “Semíramis
Anita Tucci”, da Prefeitura Municipal de Ibitinga, acumula com
PEB II, SQC-II-QM-SE, Educação Física nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
EE “Francisco Sales de Almeida Leite ”, em Fernando
Prestes.
Ato Decisório nº 145/2021 – ANA PAULA VALERETTO CAVI-
CHIA, RG 26.755.367-5, Diretor de Escola – Estatutário junto a
EMEI “Derik Luiz Brentan” na Prefeitura Municipal de Fernando
Prestes, acumula com PEB II, SQC-II-QM-SE, Arte nesta Unidade
Escolar. Acúmulo ILEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25-2-2021
Declarando
O Dirigente Regional de Ensino-Região de Taubaté, no
uso de sua competência conferida pelo artigo 92 do Decreto
64.187/2019, expede a presente Apostila para declarar que:
Maria Inês Malaman, alterou o nº do seu RG, de 13.650.274
para 13.650.274-X.
Incluindo
Com fundamento no artº 10 da LC.836/1998 e no artº 7º de
Decreto 42.965/98, o professor abaixo indicado na Jornada de
Trabalho que especifica:
Josiani Cristina Viana de Miranda, 24.689.730-2, PEB-II da
EE Prof. Roque Passarelli, Caçapava, em Jornada Completa, a
partir de 26/01/2021.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor do II de 25-02-2021
Autorizando
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o
benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data
da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
LUCI APARECIDA MARTINS, RG 12349389, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO – SQC - III/QSE, 15 dias, correspondentes ao
período aquisitivo de 17/05/2008 a 15/05/2013 da Certidão de
nº 69/20206/2013, averbada no D.O. de 05/06/2013 – PULP nº
1434851/2018.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25-2-2021
Declarando em cumprimento à Decisão Judicial, constante
do Processo nº 1004521-95.2019.8.26.0101 Colégio Recursal
– Taubaté, Autora: Andréia Cristina Ribeiro Souza não faz jus
“Pretensão ao reenquadramento para a categoria 'F'. Inad-
missibilidade. Medida assegurada aos servidores que exerciam
função permanente à época da publicação da Lei Complementar
1.010/07. Professor eventual admitido nos termos do artigo 10,
do Decreto 24.948/86. Caráter excepcionalíssimo e precário.
Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso
desprovido.”
ANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, RG 43.636.710-5
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 25-2-2021
Autorizando
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o
benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data
da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
EE JOAO ALVES - MONSENHOR
MARIA EDNA DE BRITO, RG 15390082, PROFESSOR DE
EDUCACAO BASICA II- SQC- II - QM 15 dias, correspondentes
ao período aquisitivo de 07/02/2006 a 05/02/2011 da Certidão
de nº 019/20206/2011, averbada no D.O. de 19/03/2011 – PULP
nº 2196689/2019.
EE PROFESSOR MARIO CARDOSO FRANCO
FLAVIA CORREA DOS SANTOS CURSINO, RG 34502220,
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II- SQC- II - QM 75
dias, correspondentes ao período aquisitivo de 29/03/2013 a
27/03/2018 da Certidão de nº 41/20206/2018, averbada no D.O.
de 03/05/2018 – PULP nº 3103793/2019.
Concedendo
Com fundamento nos artigos 206 e 304 da Lei 10.261/1968,
02 (dois) dias de Licença Compulsória no período de 22/02/2021
a 23/02/2021, à Adriana Maria Pinhoti Santos, 22.892.254-9,
PEB II, SQC-II-QM, EVCD, Tab. 1, Faixa 4, Nível V, da EE Dr. Cer-
queira Cesar, Paraibuna.
Despacho do Diretor de Escola de 25-2-2021
Acúmulo de Cargo
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do
Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE. PROFº ROQUE DE CASTRO REIS – TAUBATÉ
225/2021 – ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 21.929.136,
PEB II, Categoria O de Português na EE. Profº Roque de Castro
Reis, em Taubaté, acumula com PEB I, de Educação Infantil na
EMEI. Cecilia Mattos Pereira, Prefeitura Municipal de Taubaté.
ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE. PROFº MARIO CARDOSO FRANCO – TAUBATÉ
226/2021 – FALVIA CORREA DOS SANTOS CURSINO,
34.502.220-8, PEB II, Efetivo de Matemática na EE. Professor
Mario Cardoso Franco, em Taubaté, acumula com Professor III,
Estatutário na EMEFM. Profº José Ezequiel de Souza, Prefeitura
Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE. PROFº BERNARDINO QUERIDO – TAUBATÉ
227/2021 – CELSO RENATO CADORINI, 33.198.479-9,
PEB II, Efetivo de História na EE. Profº Bernardino Querido, em
Taubaté, acumula com Professor III, Efetivo na EMEFM. Profº
José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACU-
MULAÇÃO LEGAL.
EE. PROFº GERALDO MARTINS DOS SANTOS – PARAIBUNA
228/2021 – ANTONIO APARECIDO BERNARDO, 20.517.015-
8, PEB II, DI – 2, Efetivo de Português na EE. Profº Geraldo
Martins dos Santos, em Paraibuna, acumula com PEB II, DI – 1,
Efetivo de Português na EE. Drº Cerqueira Cesar, em Paraibuna.
ACUMULAÇÃO LEGAL.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:51:20
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