Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação26 Julho 2022
SectionCaderno Executivo 2
terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (149) – 35
EE Suzana de Campos-Dona,CTD.38/2022,pub
25/06/2022,vig 12/07/2022
-Lais Martins Duraes,RG 36052949,F/N=01-I,
EE Raul Antonio Fragoso-Prof.,CTD.78/2022,pub
28/06/2022,vig 07/07/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Juliana Maria dos Santos,RG 42324755,F/N=01-I,
EE Mariano de Oliveira-Prof.,CTD.143/2021,pub
12/03/2021,vig 30/06/2022
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Jacqueline Goncalves da Silva,RG 49265514,F/N=01-IV,
EE Flaminio Favero-Prof.,CTD.401/2022,pub 19/05/2022,vig
24/06/2022
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Deborah de Freitas Silva,RG 37502327,F/N=01-I,
EE Fernando Gasparian,CTD.34/2021,pub 25/09/2021,vig
19/07/2022
-Jessica Ferreira dos Anjos,RG 37552569,F/N=01-I,
EE Fernando Gasparian,CTD.33/2019,pub 12/11/2019,vig
19/07/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Antonio Marcelino da Silva,RG 15703361,F/N=01-I,
EE Joao Evangelista Costa-Prof,CTD.651/2022,pub
05/07/2022,vig 18/07/2022
-Dir. Ens. Regiao Sul 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andre Luiz Silva de Souza,RG 49249055,F/N=01-I,
EE Jardim Capela IV,CTD.6/2019,pub 12/11/2019,vig
01/07/2022
-Daniel dos Santos Lopes,RG 30162407,F/N=01-I,
EE Gil Vicente,CTD.44/2022,pub 03/03/2022,vig 11/07/2022
-Jose Natalicio Sales de Oliveira,RG 38520250,F/N=01-I,
EE Afiz Gebara-Dr.,CTD.61/2022,pub 26/03/2022,vig
18/07/2022
-Pedro Ferreira Lima,RG 52549905,F/N=01-I,
EE Gil Vicente,CTD.15/2021,pub 11/09/2021,vig 17/07/2022
-Professor Educacao Basica I-
-Ana Maria Santos de Oliveira Lopes,RG 54391999,F/
N=01-I,
EE Jardim Irene III,CTD.65/2018,pub 10/02/2018,vig
05/04/2022
-Ariadne Ribeiro Rodrigues de Oliveir,RG 39155660,F/
N=01-I,
EE Clorinda T.Giangiacomo-Prof,CTD.645/2021,pub
05/08/2021,vig 21/07/2022
-Cleudineia Pinto dos Santos,RG 37062008,F/N=01-I,
EE Antonio Manoel Alves Lima,CTD.203/2022,pub
09/04/2022,vig 04/07/2022
-Cristiney Garcia Nogueira,RG 36366397,F/N=01-IV,
EE Luis Magalhaes Araujo-Prof.,CTD.232/2018,pub
27/02/2018,vig 27/06/2022
-Daniela dos Santos Barbosa,RG 28496411,F/N=01-IV,
EE Eulalia Silva-Profa.,CTD.363/2021,pub 27/04/2021,vig
20/06/2022
-Denise Viana Pereira,RG 36498535,F/N=01-I,
EE Santa Rosa de Lima,CTD.373/2021,pub 29/04/2021,vig
24/06/2022
-Elisangela Aparecida Guedes,RG 28489929,F/N=01-I,
EE Aparecida L.M.araujo-Profa.,CTD.568/2018,pub
26/05/2018,vig 30/06/2022
-Ivanete Rodrigues Araujo,RG 25864727,F/N=01-I,
EE Aparecida L.M.araujo-Profa.,CTD.700/2021,pub
11/09/2021,vig 30/06/2022
-Katia Cristina Vilarin Poit,RG 23170013,F/N=01-I,
EE Jardim Aracati II,CTD.189/2021,pub 06/03/2021,vig
23/06/2022
-Mateus da Silva Barbosa,RG 45233779,F/N=01-I,
EE Jose Lins do Rego,CTD.664/2018,pub 22/11/2018,vig
25/04/2022
-Silvia Alves do Nascimento,RG 41694158,F/N=01-I,
EE Yoshio Ninomiya,CTD.195/2022,pub 05/04/2022,vig
06/06/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Antonio Marco de Araujo Moura,RG 26663562,F/N=01-I,
EE Amelia Kerr Nogueira-Profa.,CTD.681/2021,pub
11/09/2021,vig 06/07/2022
-Carlos Marcio de Aguiar Rodrigues,RG 35332846,F/N=01-I,
EE Jardim Capela IV,CTD.562/2019,pub 15/10/2019,vig
15/06/2022
-Denize Maria Gomes de Andrade,RG 17717380,F/N=01-I,
EE Flavio La Selva-Prof.,CTD.212/2019,pub 12/03/2019,vig
23/05/2022
-Lucas Pupini da Cruz,RG 35226498,F/N=01-I,
EE Jose Lins do Rego,CTD.471/2022,pub 11/06/2022,vig
19/05/2022
-Sandro Sousa Moreira,RG 37880405,F/N=01-I,
EE Norberto Alves Rodrigues-Pf,CTD.244/2021,pub
13/03/2021,vig 14/06/2022
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Divina Maria da Silva Alencar,RG 36415619,F/N=01-I,
EE Clorinda T.Giangiacomo-Prof,CTD.540/2018,pub
03/05/2018,vig 21/06/2022
-Eliana de Andrade Tezza,RG 25647660,F/N=01-I,
EE Jardim Aracati II,CTD.467/2018,pub 03/04/2018,vig
23/06/2022
-Eliana Maria Nunes,RG 36522411,F/N=01-I,
EE Joao Deus Cardoso Mello,CTD.372/2018,pub
08/03/2018,vig 21/06/2022
-Felipe Guimaraes Carneiro,RG 36522161,F/N=01-I,
EE Republica do Panama,CTD.127/2020,pub 27/02/2020,vig
28/06/2022
-Lucas Santos Menezes,RG 45019281,F/N=01-IV,
EE Amelia Kerr Nogueira-Profa.,CTD.536/2019,pub
15/10/2019,vig 06/07/2022
-Maria Aparecida Nogueira de Carvalho,RG 10682408,F/
N=01-I,
EE Jose J.C.mello Neto-Prof.,CTD.73/2019,pub
19/02/2019,vig 24/06/2022
-Maria Normirene Bezerra Alexandre,RG 52099078,F/N=01-
-I,
EE Chacara Santa Maria,CTD.176/2021,pub 04/03/2021,vig
08/07/2022
-Rute Santos Patrocinio,RG 47415501,F/N=01-I,
EE Jardim Aracati II,CTD.302/2018,pub 27/02/2018,vig
23/06/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Jocival Almeres dos Santos,RG 42173184,F/N=01-I,
EE Republica do Panama,CTD.410/2019,pub 11/06/2019,vig
28/06/2022
-Naraci Cristina da Silva,RG 19983588,F/N=01-I,
EE Jardim Aracati II,CTD.237/2020,pub 12/03/2020,vig
23/06/2022
-Valmirian Cunha Santos Monteiro,RG 58811490,F/N=01-I,
EE Republica do Panama,CTD.634/2021,pub 16/07/2021,vig
28/06/2022
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação
da L.C. 1048/08:-
15 dias a ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA MARIN, RG
27.688.231-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
classificada na EE Aristides Rodrigues Simões, em Herculândia,
Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de
30/05/2008 a 01/02/2016 (interpolados). Certidão 067/2017 -
PULP. SEDUC – PRC 2036435/2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25-7-2022
Designando, a partir de 19/07/2022 o interessado abaixo,
para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do
cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função
de serviço público abaixo especificada, classificada conforme
Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe
atribuída a gratificação mensal pró labore, nos termos do artigo
28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo
196, da Lei Complementar 180/78, à diferença entre o valor da
Referência 2 e a Referência 6, ambas da EV Comissão, a que se
refere à Lei Complementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011:
SAMUEL ZEFERINO DA VEIGA, RG: 41.159.329 - Oficial
Administrativo SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região
Votorantim, em Jornada Completa de Trabalho, Diretor I do
Núcleo de Frequência e Pagamento da referida Diretoria de
Ensino.
Portaria do Diretor do CRH, de 25-7-2022
CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
ao servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º
da LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto nº
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
SAMUEL ZEFERINO DA VEIGA, RG: 41.159.329 - Oficial
Administrativo SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região
Votorantim – 100% a partir de 19/07/2022
Autorizando: 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Dezi Maria de
Oliveira Conservani, RG.8510116-3, Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, Faixa 4 Nível IV, classificada na EE.Maria Teresa
do Espírito Santo, em Piedade, referente ao período aquisiti-
vo de 8-12-2007 a 5-12-2012-Certidão nº.348/2013-SPDOC
Nº.983072/2018.
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Aparecida
de Fátima Mota, RG.18547168-7, Agente de Serviços Escolares,
Faixa 2 Nível IV, lotado na EE Profª.Theodora de Camargo Ayres,
em Piedade, referente ao período aquisitivo de 14-5-2013 a
12-5-2018-Certidão nº.135/2018–SPDOC Nº.878964/2018.
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Tatiane Mariano
Dias Kinka, RG.43682806-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE,
Faixa 2 Nível III, lotada na EE Profª.Clotilde Beline Capitani,
em Votorantim, referente ao período aquisitivo de 27-12-2013
a 25-12-2018-Certidão nº.17/2019-SPDOC Nº.1517338/2018.
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Nilton Gar-
beto Rosa, RG.20582187-1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3 Nível IV,
classificada na EE Profª.Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda,
em Pilar do Sul, referente ao período aquisitivo de 12-2-2011 a
10-2-2016-Certidão nº.66/2016-SPDOC Nº.1582153/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 19-7-2022
Concedendo, com fundamento no item V da Deliberação
01/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, §
1º do artigo 10 da RES SEDUC-9/2022, Documento Orientador
para o ano letivo 2022 e Comunicado Externo Subsecretaria
nº152/2022, fica afastado em TELETRABALHO pelo período
de 6 (seis) dia de 15-7-2022 a 20-7-2022, ao servidor Sergio
Ricardo Rego de Almeida, RG.18548414-Agente de Organização
Escolar-Categoria O da EE.Suzana Walter, Município de Salto de
Pirapora, DER Votorantim.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
25/07/2022,
Declarando que, em cumprimento a Sentença transitada
em julgado exarada nos autos do Processo nº 1000270-
56.2022.8.26.0383, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal,
Foro de Nhandeara, em nome de Iroeide Aparecido da Silva, RG
14.725.341-X, PEB II-Readaptado, da EE Profª Tereza Valverde
Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal, Diretoria de Ensino-Regio-
nal de Votuporanga, o apostilamento negativo para constar que
a ação foi extinta sem julgamento do mérito, por indeferimento
da petição inicial.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Cristiane Sousa Costa Lopes,RG 44138553,F/N=01-I,
EE Maria Luisa M.Cunha-Bibliot,CTD.99/2021,pub
15/04/2021,vig 20/07/2022
-Irene da Piedade Lisboa,RG 37691847,F/N=01-I,
EE Maria Luisa M.Cunha-Bibliot,CTD.215/2018,pub
01/03/2018,vig 15/07/2022
-Dir. Ens. Regiao Centro Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aline Rodrigues de Sousa,RG 32932170,F/N=01-I,
EE Melvin Jones,CTD.1/2019,pub 12/11/2019,vig
21/07/2022
-Professor Educacao Basica I-
-Bruna Leticia Ramos,RG 37630558,F/N=01-I,
EE Pedro Voss-Prof.,CTD.44/2020,pub 14/02/2020,vig
10/06/2022
-Professor Educacao Basica II-
-Anderson Ribeiro da Silva,RG 42120834,F/N=01-I,
EE Rodrigues Alves,CTD.80/2022,pub 23/02/2022,vig
06/07/2022
-Fabiana Pucci Leone,RG 27479060,F/N=01-I,
Diret.Ensino Regiao Centro Sul,CTD.117/2021,pub
13/05/2021,vig 21/03/2022
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Julio Cesar de Oliveira,RG 25376799,F/N=01-I,
PORTARIA DO DIRETOR DO CRH de 25-7-2022
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei
10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, as Licenças
Prêmios a que fazem jús, referente aos períodos aquisitivos
mencionados:
- LUCIANA BUENO DE SOUSA, R.G. 30.655.819-1, PEB II,
SQC-II-QM - PULP nº: SEDUC/583190/2020 - DE-R SUMARÉ.
Certidão nº: 020/2022 - Período de: 5.11.2015 a 8.6.2022
- Saldo de 90 dias.
- RAFAEL HERRERA FERNANDES, R.G. 40.758.935-1, PEB II,
SQC-II-QM - PULP nº: SEDUC/1026903/2021 - DE-R SUMARÉ.
Certidão nº: 019/2022 - Período de: 28.10.2015 a 31.5.2022
- Saldo de 90 dias.
- ANDREIA ROCHA DA SILVA, R.G. 27.894.964-2, PEB II,
SQC-II-QM - PULP nº: SEDUC/PRC/44568/2022 - DE-R SUMARÉ.
Certidão nº: 021/2022 - Período de: 6.7.2015 a 6.2.2022 -
Saldo de 90 dias.
- MARCIA GOMES DE SOUZA, R.G. 7.591.055-X, PEB II, DI-1,
SQC-II-QM - PULP nº: SEDUC/PRC/44647/2022 - DE-R SUMARÉ.
Certidão nº: 022/2022 - Período de: 18.8.2004 a 10.10.2019
- Saldo de 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25-7-2022
Publicando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 e LC nº
1.361/2021:
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio a CAMILA DOS
SANTOS VISCONIO, RG.41.457.288-9 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI:1, classificada na EE. MAESTRO
VILLA LOBOS em PIRANGI, SEDUC-PRC-2022/44677 CERTIDÃO
026/2022. Períodos de: 21-11-2015 a 27-5-2020 e 1-1-2022 a
24-6-2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO TAQUARITINGA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/06/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 05 (cinco) dias de Auxílio
Doença a Julia Frare Dantas, RG: 48.311.829-1, Agente de Orga-
nização Escolar, DI: 1 , CATEGORIA O, EE “Dr,. Celso Barbieri”,
Dobrada, a partir de 30/05/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/06/2022
DECLARANDO, o exercício das atribuições do cargo/função
em regime de teletrabalho, com fundamento no Item V da
Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020 e
Resolução SEDUC nº. 09 de 28/01/2022, em razão de suspeita/
confirmação de contaminação pelo COVID 19:
Luciana Maria Giansante, RG: 25.424.425-7, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Dr. Antonio
Moraes Barros, município de Itápolis, no período de 14/06/2022
a 20/06/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/06/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 04 (quatro) dias de Auxílio
Doença a Julia Frare Dantas, RG: 48.311.829-1, Agente de Orga-
nização Escolar, DI: 1 , CATEGORIA O, EE “Dr,. Celso Barbieri”,
Dobrada, a partir de 10/06/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/06/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 14 (quatorze) dias de Auxílio
Doença a Julia Frare Dantas, RG: 48.311.829-1, Agente de
Organização Escolar, DI: 1 , Categoria O, EE “Dr. Celso Barbieri”,
Dobrada, a partir de 27/06/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/07/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 15 (quinze) dias de Auxílio
Doença a MARIA LUIZA POSSETTI DA COSTA AGUIAR, RG:
8.819.921, Professor de Educação Básica I, DI: 2 , CATEGORIA
O, EE “Dr,. Celso Barbieri”, Dobrada, a partir de 25/06/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/07/2022
Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.123/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09: 15 dias de Auxílio Doença
a JANETE DE OLIVEIRA ANTONINO, RG 18290353, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, CATEGORIA O, EE CAPITÃO JOEL MIRAN-
DA, EM SANTA ERNESTINA, A PARTIR DE 23/05/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/07/2022
DECLARANDO, o exercício das atribuições do cargo/função
em regime de teletrabalho, com fundamento no Item V da Deli-
beração n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020 e Resolu-
ção SEDUC nº. 09 de 28/01/2022, em razão de confirmação de
contaminação pelo COVID 19:
José Lucas Carlos Tomazetti de Moraes , RG. 49.548.986-4,
Cargo: PEB-I-aulas, SQF-I-QM-SE na EE Capitão Joel Miranda,
município: Santa Ernestina , no período de 21/06/2022 a
27/06/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBA
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25-7-2022
Designando
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
conferida pelo Decreto nº 64187/19, artigo 92, combinado com
o artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021,
designa o servidor abaixo para o exercício da função de Gerente
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11/07/11, as disposições do Decreto
57.462, de 26-10-11, Lidiane Zibia de Paula Paulino, 44.517.637-
4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado
na EE Ministro José de Moura Resende, Caçapava, a partir de
19-07-2022, na mesma unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAUBATÉ
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25-7-2022
Declarando em cumprimento à Decisão Judicial, constante
do Processo Judicial: 0002660-07.2020.8.26.0053, 10ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, Autor:
HILDEBRANDO VANONI JUNIOR E OUTROS, faz jus às “Que seja
apostilado nos títulos dos autores que os mesmos fazem jus
recálculo da sexta-parte, de forma que incida sobre a totalidade
de vencimentos/proventos, inclusive sobre o benefício do artigo
133 Constituição Estadual, Gratificação por Atividade de Magis-
tério e o Adicional de Local de Exercício, salvo as eventuais e
observada a prescrição quinquenal.”
MARIA FERNANDA PISTILLI SENE PINTO – RG 16764275-3.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portaria Diretor de Escola de 25-07-2022
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-
30 dias a ROSILENE CRISTINA SILVEIRA, RG 23.651.185-
3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada
na EE Dr. Benedicto Martins Barbosa, em Rancharia, Direto-
ria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de
16/08/2007 a 13/08/2012. Certidão 193/2012 - PULP. SEDUC
– PRC 12079117/2018.
DECLARANDO, que fica afastado do cargo/função em
regime de TELETRABALHO, com fundamento no Item V da
Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020,
em razão de suspeita/confirmação de contaminação pelo
COVID 19:
- 5 dias a partir de 4.7.2022 a CLAUDENIR VICENTINI, RG
27.628.843, PEB II, (DESIGNADO PCNP na DIRETORIA DE ENSI-
NO REGIÃO DE SUMARÉ).
- 7 dias a partir de 4.7.2022 a MARCOS FORTES DE BASTOS,
RG 22.582.873-X, SUPERVISOR DE ENSINO, da DIRETORIA DE
ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ.
Diretoria de Ensino - Região de Sumaré
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2022.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, constante
do no processo nº 1029654-84.2022.8.26.0053-8º V.F.P, encabe-
çante Silvio Soares Dias e Outros, relativo ao apostilamento do
direito dos autores ao readequação do cálculo da sexta-parte
para que incida sobre os vencimentos integrais, inclusive sob os
décimos do artigo133 da Constituição Estadual, a Gratificação
por Atividade de Magistério - GAM e o Adicional de Local de
Exercício - ALE, excetuadas a Gratificação por Atividade em
Curso Noturno – GTCN, a Gratificação Especial por Supervi-
são de Ensino – GESE e as eventuais, observada a prescrição
quinquenal .
Edmar Antonio Alves. RG 24.302.071-5, Diretor de Escola-
-SQC-II-QM, lotado na EE profº Andre Rodrigues de Alkimin,
em Sumaré.
Sandra Maria Dias Serralheiro, RG 21.821.068, PEB-I-SQF-
-I-QM, Lotada na EE Profª Maria Rosa Carolino dos Santos, em
Sumaré.
Silvia Mara Candido Gonçalves, RG 20.015.518-PEB-II-SQF-
-I-QM, lotada na EE profª Leila Mara Avelino, em Sumaré.
Vanessa Xavier Giacheto Borges, RG 24.353.071, PEB-
-II-SQC-II-QM, lotada na EE Maristela Carolina Mellin, em
Hortolandia.
Wagner Willian Guarato, RG 17.926.000, PEB-II-SQF-I-QM,
lotado na EE Dom Jayme de Barros Camara, em Sumaré.
Diretoria de Ensino - Região de Sumaré
Apostila do Diretor do Centro Recursos Humanos, de
25-07-2022
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com funda-
mento no artigo 129 da C.E.89, por contar com mais cinco anos
de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:
Aparecida Benedita Pereira, RG 14.641.932-7, Agente de
Organização Escolar SQC-III-QSE, lotada na EE Profª Hedy
Madalena Bocchi, em Hortolandia, a partir de 16/07/2022,
totalizando o 3º ATS.
Eloisa Pinheiro Furlanetto, RG 21.659.626-9, PEB-II-SQC-II-
-QM, lotada na EE Jardim Santa Clara do Lago, em Hortolandia,
a partir de 23/06/2022, totalizando 5º ATS.
Kelly Cristina Ribeiro Silva de Melo, RG 41.521.675-8,
Agente de Organização Escolar, lotada na EE profº Maria Cris-
tina De Souza Lobo, em Hortolandia, a partir de 11/07/2022,
totalizando 2º ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 21-7-2022
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei
10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados
abaixo relacionados:
- OLIVIO PAZINI JUNIOR, R.G. 13.422.543, ÉB II, SQC-II-QM,
da E.E.JOÃO FRANCESCHINI, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao
período de 11.3.2003 a 8.3.2008 - Certidão nº 36/2008 - DE-
-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/1027018/2021 - DE-RSUMARÉ.
- CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no §
3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria
"O" abaixo relacionados:
- 3 dias de auxilio-doença a partir de 22.6.2022 a ADRIANA
MARTINS FREIRE, RG 40.033.401-X, PEB II, da E.E. PE JOSE
NARCISO VIEIRA EHRENBERG.
- 4 dias de auxilio-doença a partir de 7.6.2022, a HELEN
MOIA DE SOUZA, RG 41.121.217-5, PEB II, da E.E. PROF EUZÉ-
BIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 2.6.2022, a DENISE
URBANO FERREIRA DE SOUZA MACEDO, RG 32.158.185-4, PEB
II, da E.E. PROF EUZEBIO ANTOBIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 11.5.2022, a VIVIANA
SASAKI JANUARIO, RG 42.406.009-7, PEB II, da E.E. PROF EUZE-
BIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 26.5.2022, a EVELYN
AZEVEDO LEOTI, RG 39.786.790-6, PEB II, da E.E. PROF EUZEBIO
ANTONIO RODRIGUES
- 3 dias de auxilio-doença a partir de 1.5.2022, a SUZANA
DE OLIVEIRA PONTES ROBIATTI, RG 46.840.097-7, PEB II, da E.E.
PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 4 dias de auxilio-doença a partir de 13.5.2022, a SUZANA
DE OLIVEIRA PONTES ROBIATTI, RG 46.840.097-7, PEB II, da E.E.
PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 2.6.2022, a SUZANA
DE OLIVEIRA PONTES ROBIATTI, RG 46.840.097-7, PEB II, da E.E.
PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 26.5.2022, a ELIDA
AVELINO DOS SANTOS, RG 24.344.682-2, PEB II, da E.E. PROF
EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 7 dias de auxilio-doença a partir de 8.6.2022, a ELIDA
AVELINO DOS SANTOS, RG 24.344.682-2, PEB II, da E.E. PROF
EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 4 dias de auxilio-doença a partir de 6.5.2022, a VIVIANE
RAMOS DOS SANTOS, RG 28.663.953-1, PEB II, da E.E. PROF
EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 4 dias de auxilio-doença a partir de 5.7.2022, a DAIANE
SILVA CORREA CARVALHO, RG 29.163.089, PEB, da E.E. JONA-
TAS DAVI VISEL DOS SANTOS.
- 5 dias de auxilio-doença a partir de 7.7.2022 a JESSICA
BATISTA DE LIMA, RG 48.515.430-4, PEB I, da E.E. PROF ANTO-
NIO ZANLUCHI.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 5.7.2022, a JULIA-
NA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS GUIMARÃES, RG
48.087.720, PEB, da E.E. JONATAS DAVI V. DOS SANTOS.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 5.7.2022, a VANDER-
LEI LUCIANO LEITE DOS SANTOS, RG 36.039.536, PEB, da E.E.
JONATAS DAVI VISEL DOS SANTOS.
- 10 dias de auxilio-doença a partir de 30.5.2022, a MARIA
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 26.326.400-2, PEB II, da
E.E. PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 24.2.2022, a MARIA
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 26.326.400-2, PEB II, da
E.E. PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 9.5.2022, a MARIA
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 26.326.400-2, PEB II, da
E.E. PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 15 dias de auxilio-doença a partir de 11.5.2022, a MARIA
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 26.326.400-2, PEB II, da
E.E. PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 26.5.2022, a MARIA
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 26.326.400-2, PEB II, da
E.E. PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES.
- 2 dias de auxilio-doença a partir de 30.6.2022, a JOELMA
ASSIS SOARES CARRIEIRO, RG 60.047.784-8, PEB I, da E.E.
MARIA ANTONIETA GARNERO LA FORTEZZA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de julho de 2022 às 05:06:35

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