Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 09 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 9 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (89) – 53
3 dias de Licença Saúde no período de 12-4 a 14-4-2023 a
Giovana Pereira da Silva, RG.36981652-3, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Jardim São Matheus,
em Votorantim.
15 dias de Licença Saúde no período de 17-4 a 1-5-2023 a
Francine Aparecida Monteiro de Oliveira Gomes, RG.42839870,
Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE.Jardim São
Matheus, em Votorantim.
3 dias de Licença Saúde no período de 21-3 a 23-3-2023
a Ana Lúcia Pimenta de Almeida, RG.30810486-9, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Jardim São
Matheus, em Votorantim.
5 dias de Licença Saúde no período de 26-4 a 2-5-2023
a Érika Harumy Guenkawa, RG.44667783, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Evilázio de Góes
Vieira, em Votorantim.
Portaria do Diretor de Escola de 19-4-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
2 dias de Licença Saúde no período de 11-4 e 12-4-2023 a
Andreia dos Santos, RG.42066385-X, Professor de Ensino Funda-
mental e Médio, Categoria O, da EE Profª.Alice Rolim de Moura
Holtz, em Votorantim.
Retificação do DOE de 6-5-2023, na Portaria do Diretor de
Escola de 4-5-2023, em nome de Rosana Pelichec Albuquerque,
RG.29625852-0:
Onde se lê: Rosana Pelichec Albuquerque
Leia-se: Rosana Pelichek Albuquerque
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/05/2023
Considerando efetivo exercício no dia 03/05/2023, com
base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissio-
nais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orienta-
ção Técnica de Língua Portuguesa Anos Finais – Recuperação e
Aprofundamento na Diretoria de Ensino.
Fabiana Ferreira Correia, Rg 26.134.898 x; Ananda
Maria Conti, Rg 47.392.892 9; Rosana Aparecida Gomes, Rg
26.880.178 2; Cátia Regina Medeiros da Silva, Rg 26.274.481
8; Ana Laura Paranhos Justino, Rg:44.849.530 2; Rosilaine
Cristina Benini, Rg 32.183.221 8; Denise Cristine Chiavelli.
Neiva Lourenço, Rg 40.121.090-x; Lucileila Bilharvas Polet-
to Gonçalves, Rg:25.439.018 3; Luciana Alves Flauzino Rg
27.778.021 4; Sinhá Aparecida Pereira Santos, Rg 24.309.599
5; Natacha Dazzi Branquinho Vilalva, Rg:47.923.077 8; Maria
Aparecida Fernandes Constâncio 12.743.193 0; Nilza Garcia da
Costa Campello, Rg:19.928.739 -9; Juliana Aparecida da Silva
Ponzani, Rg.32.284.301 7; Rosilaine Cristina de Souza Freitas
Barros, Rg 33.643. 692 0; Daniel Lúcio Marin, Rg:40.591.168 3;
Flávia Aparecida Celes, Rg 46.136.336 7; Elaine Batista de Lima,
Rg 62.327.004 3; Larissa Franculina Santos, Rg 7.108.281.6;
Luciane Cristina de Souza, Rg:20.676.288 4; Wilson Quatro-
chi Junior, Rg 19.243.958 3; Mércia Aparecida Peres Gato,
Rg:12.954.022 5; Viviane Aparecida Miguel, Rg:42. 154.481
8; Lucila Maria Pereira Alves Renzo, Rg 30.274.580 4; Hellen
Caroline Gonçalves de Brito, Rg 47.567.523 x; Maria Aparecida
Dias da Silva, Rg:16.399.861; Tatiane Barriento Martins de
Arruda, Rg:47.400.124 6; Celeste Cristina Pinheiro Pereira,
Rg:25.540.228 –4.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria de Diretor de Escola
E.E. Profª Enny Tereza Longo Fracaro
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de
24/07/1991, combinado com Comunicado UCRH/CAF-3/2015,
de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxílio-Doença a
Vanessa Fracaro, RG 18.557.153, PEB II, Categoria O, 05 (cinco)
dias de auxílio-doença a partir de 08/05/2023.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Diretor de Escola, de 08-05-2023
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, aos funcionários
servidores abaixo discriminados:
RG: 15.414.114-8, CLEDINEI ALVES FERNANDES FALCHI,
PEB- -II-SQC-II-QM, da EE Prof. Cicero Usberti, em Valentim
Gentil, 15 dias, período de 16-04-2010 a 14-04-2015, Certidão
113/2015, PULP: 473/0060/2010
Portaria de Diretor de Escola
EE Antonio Perciliano Gaudêncio
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213
de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxí-
lio Doença a ELIANE MANOEL DA SILVA FIEL, RG:17.137.781-3,
PEB II, Categoria O, 2 (Dois) dias de auxilio doença a partir de
04/05/2023.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
ALTERANDO A SEDE CONTROLE DE FREQUENCIA
-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - FAIXA 1 NIVEL I
-DIRETORIA DE ENSINO AMERICANA
C.T.D. nº 70/20401/2018, Publicado em 09/05/2018-RINAL-
DO HONORIO DA SILVA, RG 19373105,da U.A.: 20617 EE SEBAS-
TIANA PAIE RODELLA PROFApara a U.A.: 42823 EE HEITOR
PENTEADO DR, a partir de 18/04/2023
C.T.D. nº 43/20401/2022, Publicado em 09/07/2022-ROSAN-
GELA DA SILVA SANGALLI, RG 23286626,da U.A.: 93907 EE
MARIA DO CARMO AUGUSTI PROFApara a U.A.: 42823 EE
HEITOR PENTEADO DR, a partir de 14/04/2023
-DIRETORIA DE ENSINO ARARAQUARA
PORT. nº 250/20501/2007, Publicado em 14/03/2007-ERICA
CRISTINA SOLER, RG 26569738,da U.A.: 43387 EE AUGUSTO DA
SILVA CESAR PROFpara a U.A.: 43392 EE VICTOR LACORTE PROF,
a partir de 01/02/2023
PORT. nº 103/20501/2007, Publicado em 14/03/2009-JEAN
CARLO BRAGA, RG 40371891,da U.A.: 43387 EE AUGUSTO DA
SILVA CESAR PROFpara a U.A.: 43558 EE NELSON ANTONIO
ROMAO PADRE, a partir de 01/02/2023
PORT. nº 376/20501/2007, Publicado em 13/04/2007-LUCIE-
NE CRISTINA BERGER OLIVEIRA, RG 17238865,da U.A.: 43387
EE AUGUSTO DA SILVA CESAR PROFpara a U.A.: 43381 EE
BENTO DE ABREU, a partir de 05/05/2023
PORT. nº 317/20501/2007, Publicado em 14/03/2007-ZILDA
APARECIDA ALVES DIAS, RG 17453541,da U.A.: 43387 EE
AUGUSTO DA SILVA CESAR PROFpara a U.A.: 43381 EE BENTO
DE ABREU, a partir de 05/05/2023
-DIRETORIA DE ENSINO AVARE
C.T.D. nº 41/20302/2018, Publicado em
09/05/2018-MATHEUS CORREA SIQUEIRA, RG 46359167,da
U.A.: 27957 EE PROFESSORA MARIANA APARECIDA TODES-
CATOpara a U.A.: 41862 EE JOAO CRUZ CORONEL, a partir de
17/04/2023
-DIRETORIA DE ENSINO CAIEIRAS
C.T.D. nº 1/10401/2023, Publicado em 08/03/2023-DARLAN
DE MORAES SANTOS, RG 44540535,da U.A.: 40346 EE CELES-
TINA VALENTE LENGENFELDER PROFApara a U.A.: 18434 EE
PEDRO PAULO DE AGUIAR, a partir de 03/04/2023
E. E. PROF. ALTINO ARANTES
CONCEDENDO, com fundamento no parágrafo 3º, artigo
60, da Lei Federal 8.213/91 de 24/07/91, c/c com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado no D.O. de 22/11/2008,
republicada no D.O. de 29/11/2008, 02(dois) dias de Auxílio
Doença no período de 04/05/2023 a 05/05/2023 ao interessado
abaixo – ACT, Categoria O.
DIÓGENES GALVÃO, RG. 34.511.913 – 7, PROF. de E.F e E.M.
– SQF – I – QM da EE Professor Altino Arantes, em Quintana.
E. E. PROF. ANÍSIO CARNEIRO
Concedendo AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º,
artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008,
republicado no D.O. de 29-11-2008, Contrato por Tempo Deter-
minado – Categoria O: SANDRA BREA BARBOSA DE OLIVEIRA,
RG:32.452.703, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O” da EE Prof. Aní-
sio Carneiro: 05 dias, no período de 02/05/2023 a 06/05/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 8-5-2023
Cessando, a partir de 8-5-2023, os efeitos da Portaria publi-
cada em 03-02-2023, na parte em que designou, ELI DE GOIS
VIEIRA JUNIOR, RG. 40212369 - 4, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como Atividade
Docente, na EE Profª. Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda,
em Pilar do Sul.
Cessando, a partir de 3-5-2023, os efeitos da Portaria publi-
cada em 03-02-2023, na parte em que designou, Thiago Mello
Santana, RG. 29.223.338-3-DI 1, DI 1, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador
Gestão Pedagógica para Área de Conhecimento de Linguagens
e Códigos, na EE Prof. Daniel Verano, em Votorantim.
Portaria do Diretor do CRH, de 8-5-2023
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Andreia Batista
da Cruz Mariano, RG.32726277-1, Agente de Organização Esco-
lar, SQC-III-QAE, Faixa 6 Nível II, lotada na EE Vereado Odilon
Batista Jordão, em Pilar do Sul, referente ao período aquisitivo
de 13-9-2012 a 23/12/17(interpolados)-Certidão nº.113/2018-
-SPDOC Nº.720666/2018.
APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 8-5-2023
DECLARANDO que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado e como determina o Processo Judicial
0018513-61.2017.8.26.0053 – 14ª Vara da Fazenda Pública em
nome de CLARICE LUJAN DE ARAUJO E OUTROS para declarar
que a interessada abaixo relacionada faz jus ao pagamento
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO – GAM, das
diferenças em atraso será feita de uma só vez, reconhecida seu
caráter alimentar e sofrerá correção monetária, a partir do ven-
cimento de cada parcela (data do pagamento incompleto) até o
efetivo pagamento, pelos índices constante da tabela divulgada
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescendo-se, ainda juros
de mora (6% ao ano), contados da citação. Anota ser aplicável
ao caso o determinado pela Lei 11.960/2009, eis que a ação foi
ajuizada depois de sua entrada em vigor (30 de junho de 2009).
DIVA CUBAS DA SILVA, RG. 7566545, PROFESSOR EDUCA-
ÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, da EE. Prof. Pedro Augusto Rangel
Filho, em Votorantim – Diretoria de Ensino Região Votorantim
– aposentada a partir de 5-8-2004.
DECLARANDO que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado e como determina o Processo Judicial
0000626-67.2023.8.26.0663 – Vara do Anexo Juizado Especial
Cível e Criminal em nome de JOÃO EDUARDO CRUVINEL abai-
xo relacionado para DETERMINAR a cessação dos descontos
relativos ao período de 2014/2015, DECLARAR inexigível os
descontos relativos ao período de 2014/2015 e CONDENAR a
requerida à restituição das parcelas eventualmente descontas
em relação ao período 2014/2015.
JOÃO EDUARDO CRUVINEL, RG. M2395109, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, da EE. Prof. Armando Rizzo,
em Votorantim – Diretoria de Ensino Região Votorantim.
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e alterado pela LC 1015/2007 e 1048/2008, aos
funcionários abaixo identificados 90 dias de Licença Prêmio a
que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados:
MARCELO ROCHA GODOI – DI: 1, RG 26861589-5, PROFES-
SOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, SPDOC/1642303/2018
– Certidão n° 052/2023 – Períodos de 1-10-2016 a 27-5-2020 e
de 1-1-2022 a 5-5-2023.
VALDEMAR DANILO DE CARVALHO – DI: 1, RG
44909775-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
SPDOC/1559699/2018 – Certidão n° 053/2023 – Período de
3-5-2015 a 30-4-2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 8-5-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
12 dias de Licença Saúde no período de 5-5 a 16-5-2023
a João Marcelo de Góes Moraes, RG.21649038, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Anna Cuevas
Guimarães, em Salto de Pirapora.
Portaria do Diretor de Escola de 5-5-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
2 dias de Licença Saúde no período de 4-5 e 5-5-2023 a Ana
Marilza Siqueira, RG.234539-0, Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, Categoria O, da EE.Jardim Daniel David Haddad, em
Salto de Pirapora.
14 dias de Licença Saúde no período de 28-4 a 11-5-2023 a
Ari Rafae Leite, RG.21241044, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, Categoria O, da EE.Jardim Daniel David Haddad, em
Salto de Pirapora.
1 dia de Licença Saúde no período de 27-4-2023 a Ari
Rafae Leite, RG.21241044, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, Categoria O, da EE.Jardim Daniel David Haddad, em
Salto de Pirapora.
15 dias de Licença Saúde no período de 25-4 a 9-5-2023 a
Vera Lucia de Oliveira Barros, RG.8069261, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº.Daniel Verano,
em Votorantim.
3 dias de Licença Saúde no período de 3-5 a 5-5-2023 a
Sandra Márcia de Góes, RG.28626382-8, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Padre Anchieta, em
Pilar do Sul.
3 dias de Licença Saúde no período de 2-5 a 4-5-2023 a Susi
Leme de Moura. RG.42699249, Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, Categoria O, da EE Profª.Maria Ignês Araújo Paula
Santos, em Piedade.
7 dias de Licença Saúde no período de 27-3 a 2-4-2023 a
Giovana Pereira da Silva, RG.36981652-3, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Jardim São Matheus,
em Votorantim.
3 dias de Licença Saúde no período de 23-3 a 25-3-2023
a Fábio Nowak da Silva, RG.29488729-5, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Jardim São Matheus,
em Votorantim.
4 dias de Licença Saúde no período de 14-4 a 17-4-2023
a Sara Domingues Alves, RG.32814296-7, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Jardim São Matheus,
em Votorantim.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO TAQUARITINGA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 08/05/2023
Concedendo, com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e
com a Lei Complementar 1.093/09:
05 dias de Auxílio-Doença a BETÂNIA DOS SANTOS BARBO-
SA, RG: 10.092.309, Professora de Ensino Fundamental e Médio,
DI-1, Categoria O, E.E. “Prof.ª Carmela Morano Previdelli”, em
Taquaritinga, a partir de 24/04/2023. [SEDUC-EXP-2023/264903]
14 dias de Auxílio-Doença a SONIA ISILDA APARECIDA
PAVARINA, RG: 17.784.743-8, Professora de Ensino Fundamen-
tal e Médio, DI-2, Categoria O, E.E. “Rizzieri Poletti”, em Cândido
Rodrigues, a partir de 02/05/2023. [SEDUC-EXP-2023/270578]
3 dias de Auxílio-Doença a CAMILA RAFAELA MOURA
LAMAS SACCOMANO, RG: 42.689.143-0, Professora de Ensino
Fundamental e Médio, DI-I, Categoria O, E.E. “9 de Julho”, em
Taquaritinga, a partir de 26/04/2023. [SEDUC-EXP-2023/273143]
3 dias de Auxílio-Doença a CAMILA RAFAELA MOURA
LAMAS SACCOMANO, RG: 42.689.143-0, Professora de Ensino
Fundamental e Médio, DI-I, Categoria O, E.E. “9 de Julho”, em
Taquaritinga, a partir de 02/05/2023. [SEDUC-EXP-2023/273574]
Portarias dos Diretores de Escolas, de 3-5-2023.
Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:
EE “Prof. Julio Ascânio Mallet”, em Itápolis:
DEVANILDE PENARIOL SILVA, RG. 21.806.859-1, PEB II,
SQC-II-QM-SE – Readaptada, DI: 1, 15 dias referentes ao período
de 05-08-2013 a 03-08-2018. Certidão 121/20511/2018. SEDUC-
-PRC-2022/10972.
De 4-5-2023.
Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:
EE “Abdalla Miguel”, em Tabatinga:
MARIA DO CARMO GALLIO PINTO, RG: 26.441.783-5, Agen-
te de Organização Escolar, SQF-I-QAE, DI: 1, 30 dias referentes
ao período de 11/12/2004 a 09/12/2009. Certidão nº 052/2012.
SEDUC-PRC-2022/21591.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
DIRETORIA D EENSINO-REGIÃO DE TAUBTÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 8-5-2023.
Cessando
A partir de 08/05/2023, os efeitos da Portaria de 25 publica-
da em 26/01/2022, na parte em que designou LUCAS GIUSEPPE
GERMANO, 33.812.844-X, Professor de Educação Básica II,
SQC-II-QM, para a função Coordenador de Gestão Pedagógica
da Área de Conhecimento – Matemática e Ciências da Natureza,
em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do
Programa de Ensino Integral, EE. Professor Gentil de Camargo,
em Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor do 8-5-2023
Averbando
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
DULCE HELENA LEITE PEREIRA, RG 25090699-5, AGENTE
DE SERVICOS ESCOLARES – SQC- III/QAE, classificado na EE
JOAO GONCALVES BARBOSA-PROF e em exercício EE JOAO
GONCALVES BARBOSA-PROF. PULP nº 272/0087/2011. Certidão
nº 28/20206/2023 – Período de 19/04/2016 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 21/11/20221.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola 8-5-2023
Autorizando
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o
benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data
da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
EE JOAO GONCALVES BARBOSA - PROF.
DULCE HELENA LEITE PEREIRA, RG 25090699, AGENTE DE
SERVICOS ESCOLARES – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes
ao período aquisitivo de 25/02/2006 a 23/02/2011 da Certidão
de nº 30/20206/2011, averbada no D.O. de 28/04/2011 – PULP
nº 272/0087/2011.
Concedendo
Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei
IZIELA MARIA FERREIRA LIMA, 46357507 - 6,DI-1,Categoria
O, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, no período
de 04-05-2023 a 05-05-2023, 02 dias, EE EDUARDO JOSE DE
CAMARGO-CEL, em PARAIBUNA.
CRISTIANO LUIZ DA SILVA, 45334559 – 1, DI-1, Categoria
O, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, no período
de 06-05-2023 a 19-05-2023, 14 dias, EE MARIA AP.F.B.ARAUJO-
-PROFA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TUPÃ
DESPACHO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Despacho Dirigente Regional de Ensino de 08-05-2023
ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
ATO DECISÓRIO Nº. 226/2023.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Tupã, com fulcro no artigo 8º., inciso II, do Decreto
nº. 41.915/97 e Instrução CGRH-5 de 22-12-2017, expede o
seguinte Ato Decisório:
CAMILA ROLDÃO BARBOSA, R.G: 24.138.653-6, PEB II, Lín-
gua Inglesa, SQC-II-QM/SE- Professora na E.E. Índia Vanuíre- em
Tupã – Designada Professora Especialista em Currículo- Língua
Inglesa na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, em Tupã/SP,
ACUMULA com Professora de Inglês- Educação Básica lotada
na Secretaria Municipal de Marília, afastada pelo artigo 202.
DECISÃO:- Acumulação Legal por atender as exigências
contidas na Legislação vigente.
ATO DECISÓRIO Nº. 0227/2023.
CARLOS AUGUSTO SOARES FIGUEIREDO RG: 9.270.091-3,
PEB II, Efetivo na EE Dr. Ginez Carmona Martinez em Rinópolis/
SP, ACUMULA com Diretor de Escola na EE Profª Seraphina Etel-
vina Pagliuso em Rinópolis, ambas jurisdicionadas à Diretoria de
Ensino – Região de Tupã.
DECISÃO: Acumulação Legal, por atender às exigências
contidas na legislação vigente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA
Portaria Diretor de Escola de 08-05-2023
AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação
da L.C. 1048/08:-
15 dias a REGINA APARECIDA PEREIRA CRUZ, RG.
17.920.123-2, Agente de Organização Escolar, designada
Gerente de Organização escolar, SQC-III-QAE, classificada na
EE Parque das Nações, em Bastos, referente ao período de
04/09/2012 a 02/09/2017. Certidão 121/2017- PULP. SEDUC –
3038965/2019.
15 dias a OLÍVIA BRUNO LOTTI, RG. 42.714.246-5, PEB-II-
-SQC-II-QM, classificada na EE Parque das Nações, em Bastos, e
em exercício na EE Professora Amália Valentina Marsiglia Rino,
em Rinópolis, referente ao período de 09/03/2013 a 07/03/2018.
Certidão 081/2018- PULP. SEDUC – 888872/2018.
- 2 dias de auxílio-doença a partir de 5.5.2023, a SUELI
SILVA RODRIGUES ALVES, RG 25.836.538, da E.E. DR HONORINO
FABBRI.
- 2 dias de auxílio-doença a partir de 4.5.2023, a RENNAN
CARLOS ARAUJO, RG 47.321.250-X, PEB, da E.E. ANTONIO DO
VALLE SOBRINHO.
- 3 dias de auxílio-doença a partir de 26.4.2023, a DULCI-
NEIA ALVES DO NASCIMENTO, RG 22.412.760-3, PEB, da E.E.
ANTONIO DO VALLE SOBRINHO.
- 2 dias de auxílio-doença a partir de 3.5.2023, a MIRELLA
ROSALEN, RG 29.466.600-X, PEB, da E.E. PROF ANTONIO
ZANLUCHI.
- 2 dias de auxílio-doença a partir de 4.5.2023, a GABRIEL
CAMPOS BARBOSA, RG 42.087.880, PEB, da E.E. ANTONIO DO
VALLE SOBRINHO.
- 3 dias de auxílio-doença a partir de 3.5.2023, a PATRÍCIA
CRISTINA SOUZA NEVES, RG 45.824.209-3, PEB, da E.E. ANTO-
NIO DO VALLE SOBRINHO.
- 3 dias de auxílio-doença a partir de 7.5.2023, a DAYANE
KAROLINE TEIXEIRA DE FREITAS, RG 42.495.770-X, da E.E. PRIS-
CILA FERNANDES DA ROCHA.
- 3 dias de auxílio-doença a partir de 2.5.2023, a DANIELA
APARECIDA ASCENCIO NASCIMENTO, RG 29.686.812-7, PEB, da
E.E. ANTONIO DO VALLE SOBRINHO.
- 4 dias de auxílio-doença a partir de 8.5.2023, a THAIS
KARINA PINHEIRO NOGUEIRA, RG 43.985.927, da E.E. DR
HONORINO FABBRI.
- 3 dias de auxílio-doença a partir de 25.4.2023, a KALINY
VIEIRA LEITE, RG 42.950.891, da E.E. PROF MARIA DE LOURDES
MARTINS.
- 2 dias de auxílio-doença a partir de 17.4.2023, a VIVIANE
RODRIGUES GOMES DIAS, RG 26.210.689-9, da E.E. PROF
MARIA DE LOURDES MARTINS.
- 3 dias de auxílio-doença a partir de 26.4.2023 a ROSAN-
GELA SARTORI, RG 27.086.269-9, da E.E. PROF ZORAIDE
PROENÇA KAYSEL.
Despacho do Diretor de Escola, de 08-05-2023
Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:
E.E. ANTONIO DO VALLE SOBRINHO
Ato Decisório 545/2023 – DENIS SAKATA INACIO, RG:
32.334.611, designado Diretor de Escola, na EMEF Professora
Alzira Ferreira Delegá, Secretaria Municipal de Educação, municí-
pio de Nova Odessa, acumula com PEFM de Química e Itinerário
Formativo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório 546/2023 – MARIA RITA ROSA LIMA DA
SILVA, RG: 35.157.233 - 8, Professor I, na EM Mundo Alegre,
Secretaria Municipal de Educação, município de Sumaré, acu-
mula com PEFM Ensino Colaborativo e PROATEC, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-05-2023
Considerando como efetivo exercício, nos termos da Reso-
lução SE 62, 11-12-2017, o dia 05/05/2023, em que os servi-
dores abaixo identificados, participaram da Orientação Técnica
Descentralizada " Apoio às Práticas dos Centros de Estudos de
Línguas – CEL", em Taquaritinga-SP, no horário das 9h às 18h:
Eleandra Romanelli Noveli 199.488.228-03
Isabela Cristina do Nascimento 40.904.187-7
Lais Valencia Gimenes 415.038.418-55
Raissa Adorno de Oliveira 430.864.728-20
Delvanir Lopes 145.488.808-36
Priscila Aparecida Machado 364.388.388-96
Claudemir Aparecido Colombo 144.457.228-80
Erica Ferreira da Silva Ramos 221.774.168-33
Marilene Rodrigues Stuqui 108.953.918-56
Gizelda Aparecida de Oliveira Poli 077.907.358-45
Marina Macedo Melo Vieira Miranda 417.919.628-07
Silvio Luiz Titato 265.491858-07
Larissa Fernanda Steinle 352.155.718-99
Daniela Aparecida do Nascimento 356.442.478-48
Raphael Bevilacqua Ruiz 407.433.358-99
Sueli Regina Tronquini 406.585.538-10
Flavio Arthur Fernandes da Silva 456.016.788-55
Caroline Carraro do Nascimento 446.592.228-02
Ana Lúcia Manzoni Mercúrio 273.518.998-86
Gislene Aparecida Ambrizi Baggio 268.868.018-80
Andreza Gabriel Tedd da Silva Ted 329.018.888-44
Viviana Francischini Trova 265.004.788-78
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-5-2023
Publicando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 e LC nº
1.361/2021:
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio a ELIANA CRISTINA
GAVIOLI PINSETTA RG.28.592.937-9, Oficial Administrativo,
SQC-III-QM-SE-D-1, em Comissão - Diretor I do Núcleo de
Frequência e Pagamento, classificada na EE Profª Marilda
Bertaco Peria em Taquaritinga. SEDUC-2023/0650 Certidão Nº
48/2023. Períodos de 25/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 29/04/2023.
Publicando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 e LC nº
1.361/2021:
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio a MARILDA DE
OLIVEIRA RG.18.217.380-X, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM-SE-DI:1, classificada na EE Profª Josepha Maria de
Oliveira Bersano em Ibitinga. SEDUC-2023/29977. Certidão Nº
49/2023. Períodos de 23/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 27/04/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de
08-05-2023
Concedendo: 1 QQ de adicional a que se refere o artigo 129
da CE/89, à funcionária/servidora abaixo identificada a partir da
data indicada adiante de seu nome:
LUCIANA SERAFINA LOURENCO, RG. 26.527.204, DI-1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVA, com sede de classi-
ficação e exercício na EE JOSEPHA MARIA OLIVEIRA BERSANO-
-PFA, em IBITINGA, a partir de 26-02-2023, sendo o 4º ATS.
Concedendo à servidora adiante relacionada, com fun-
damento no art. 129 da Constituição do Est. De São Paulo,
de 05/10/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por
contar com mais de 20 anos de efetivo exercício, na seguinte
conformidade:
LUCIANA SERAFINA LOURENCO, RG. 26.527.204, DI-1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVA, com sede de classi-
ficação e exercício na EE JOSEPHA MARIA OLIVEIRA BERSANO-
-PFA, em IBITINGA, a partir de 26-02-2023.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
Apostilando
Portaria de designação de 06/04 pb. 07/04/2023 para em
continuidade no período de 06/05/2023 a 04/06/2023, Ana Paula
Vicente Gramma- RG. 29.048.832-1, responder pelo cargo vago
de Diretor de Escola na EE Prof. Adreana Comar em Dobrada.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA
Retificando
Na Portaria do Dirigente PB. 04/05/2023 que designou José
Carlos Milanezi Junior – RG. 28.838.849-5, leia-se a partir de
02/05/2023 e não como constou.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de maio de 2023 às 05:02:26
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