Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação30 Novembro 2023
74 – São Paulo, 133 (124) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 30 de novembro de 2023
-Dir. Ens. Regiao de Adamantina
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Aline Aparecida da Silva Santos Guerra,RG 30398033,
EE Percio Gomes Gonzales-Dr. F/n=10- a partir de
22/11/2023
-Janaina Aparecida Rocha de Azevedo Queiroz,RG
41379562,
EE Joao Brasio F/n=10- a partir de 23/11/2023
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Patricia da Silva Cordeiro,RG 48975961,
EE Maria Aparecida Lopes-Profa F/N=01-I No Periodo de
16/11/2023
ate 14/11/2024
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Joao Pedro Dilser de Camargo Neves,RG 39823371,F/
N=01-I,
EE Constantino A.Pinke-Prof.,CTD.64/2023,pub
14/04/2023,vig 17/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Araraquara
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Silvana Melhiado de Morais,RG 23339006,
EE Jandyra Nery Gatti-Profa. F/n=10- a partir de 23/11/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Mariane Regina Assumpcao,RG 42730583,f/n=10-,
EE Antonio Oliveira Bueno Fo.,CTD./,pub 01/01/2023,vig
22/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Assis
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Sergio Henrique Oliveira Paes,RG 48289685,
EE Maria M.Oliveira Dona Cota F/n=10- a partir de
16/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Bauru
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Isabela Beraldo de Souza,RG 46762261,
EE Luiz Zuiani-Dr. F/n=10- a partir de 22/11/2023
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luana Aparecida Antunes Andre,RG 41287847,
EE Mathilde Teixeira Moraes-Pf F/n=10- a partir de
21/11/2023
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Kelly de Jesus Marques,RG 44702253,
EE Francisco de Assis F/N=01-I No Periodo de 22/11/2023
ate 20/11/2024
-Dir. Ens. Regiao Catanduva
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Maicow Henrique Costa,RG 43034408,
EE Paulo de Lima Correa F/n=10- a partir de 24/11/2023
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Paloma Fernanda Martinez,RG 57960338,
EE Rio Branco Barao F/N=01-I No Periodo de 24/11/2023
ate 22/11/2024
-Dir. Ens. Regiao Fernandopolis
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Junyele Cristina da Silva,RG 53698032,
EE Jeronymo Trazzi F/n=10- a partir de 24/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Franca
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriela Facho Magalhaes Silva,RG 56367770,F/N=01-I,
EE Jorge Faleiros,CTD.39/2023,pub 13/04/2023,vig
17/11/2023
-Tatiana Peres Saragoca,RG 46049214,F/N=01-I,
EE Mario D'elia,CTD.29/2023,pub 14/03/2023,vig
16/11/2023
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-William Luca de Oliveira Barcelos,RG 56424761,f/n=10-,
EE Odette Bueno Ribeiro-Profa.,CTD.408/2021,pub
12/11/2021,vig 16/11/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gabriel Cardinot Filgueiras de Paula,RG 37863754,f/n=10-,
EE Otavio Martins Souza-Prof.,CTD.126/2023,pub
15/08/2023,vig 17/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Meire Aparecida da Silva Costa,RG 44179037,
EE Geraldo Costa F/n=10- a partir de 24/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Itapeva
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Leticia Oliveira de Almeida,RG 54665491,
EE Cinira Daniel Silva-Profa. F/N=01-I No Periodo de
27/11/2023
ate 25/11/2024
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Tiago Saggio de Araujo,RG 40344263,
EE Priscila Fatima Pinto-Profa F/n=10- a partir de 27/11/2023
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Rodrigo Santana,RG 17543586,f/n=10-,
EE Jose Vieira Moraes-Prof.,CTD.248/2021,pub
11/05/2021,vig 22/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Caieiras
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Fabiana da Silva Vieira Fumani,RG 45430044,
EE Bueno de Azevedo Filho-Prof F/n=10- a partir de
16/11/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Rebeca Contidorio Magagnini,RG 20164086,f/n=10-,
EE Katia M.T.leme Tonelli-Prof,CTD.39/2023,pub
10/02/2023,vig 09/11/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gislaine Inacio Caetano da Silva,RG 21155593,f/n=10-,
EE Azevedo Soares,CTD.38000/2023,pub 09/02/2023,vig
07/11/2023
-Israel Cesar de Souza,RG 47270454,f/n=10-,
EE Azevedo Soares,CTD./,pub 01/01/2023,vig 07/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Mariana Leao Nascimento,RG 46171844,f/n=10-,
EE Parque Jurema IV,CTD.347/2022,pub 11/06/2022,vig
21/11/2023
-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Joaquim Conegundes de Freitas Neto,RG 24610172,f/
n=10-,
EE Roberto Alves Santos-Prof.,CTD.442/2022,pub
28/06/2022,vig 21/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Itapevi
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Isabella Amany Americo de Oliveira,RG 54207594,
EE Josepha Pinto Chiavelli-Pfa F/n=10- a partir de
16/11/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Fernando Henrique Pecanha de Araujo,RG 36840972,F/
N=01-I,
EE Leonor Mendes de Barros,CTD.101/2023,pub
15/08/2023,vig 27/11/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso VIII do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Milka Saray Barbosa Ribeiro,RG 48389979,f/n=10-,
EE Americo V.Christianini,CTD.96/2021,pub 04/05/2021,vig
20/11/2023
-Dir. Ens. Reg. Itaquaquecetuba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Josefa Cristina Rodrigues da Silva,RG 39248250,
EE Jardim Odete III F/n=10- a partir de 16/11/2023
-Rita de Cassia Aparecida Del Manto,RG 26855737,
EE Simon Switzar-Padre F/n=10- a partir de 30/10/2023
-Dir. Ens. Regiao de Maua
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jailton Farias do Monte,RG 53461228,
EE Jardim Cruzeiro/vila Lisboa F/n=10- a partir de
24/11/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vandecia Maria do Espirito Santo Pai,RG 10207750,f/
n=10-,
EE Alziro B.Nascimento-Prof.,CTD.263/2023,pub
19/09/2023,vig 21/11/2023
-Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Murilo Vinicius de Paula,RG 47700822,f/n=10-,
EE Jose Carlos Prestes-Prof.,CTD.196/2023,pub
14/09/2023,vig 10/11/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Paulo Rogerio Sampaio Fernandes,RG 42832520,f/n=10-,
EE Deodato Wertheimer-Dr.,CTD.85/2022,pub
03/03/2022,vig 27/11/2023
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo
determinado a seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Ewerton Diego de Souza,RG 41712307,f/n=10-,
EE Cid Boucault-Prof.,ext.ctd.141/2023,pub 14/11/2023
-Dir. Ens. Regiao de Osasco
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Edilaine Duarte dos Santos,RG 47834839,
EE Horacio Quaglio-Prof. F/N=01-I No Periodo de 13/11/2023
ate 11/11/2024
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Rosangela Alves Leonardo,RG 13875035,f/n=10-,
EE Zeikichi Fukuoka,CTD.307/2022,pub 28/06/2022,vig
23/11/2023
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, ao servidores identificados abaixo, a Sexta-Parte
dos vencimentos integrais por contar 20 anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / VIGÊNCIA
Elaine Facchini Nogueira, CPF: 142.663.798-54, RG:
24301964, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 05/11/2023.
Joana Rocha Domingues, CPF: 141.283.988-29, RG:
19338327, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 20/11/2023.
Ronaldo Fernandes Garcia, CPF: 216.814.538-51, RG:
32183169, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 12/11/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/11/2023
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, SILVANA
APARECIDA GUELLES DE OLIVEIRA, RG 27.642.963-1 – Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, 14 (quatorze)
dias de auxílio-doença a partir de 22/11/2023.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 29/11/2023.
Declarando, em virtude de CASAMENTO que:
BRUNA REGINA DE SOUZA RAUTCH, RG: 55.480.799-3,
PEFM, classificado na EE Proª Esmeralda Sanches da Rocha,
em Votuporanga, Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga,
passou a assinar BRUNA REGINA DE SOUZA RAUTCH COVRE.
(SEI: 015.00447883/2023-44)
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marcus Vinicius Leite,RG 44657466,
EE Paulo Rossi-Prof. F/n=10- a partir de 10/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Leste 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jessica Fernandez Gutierrez,RG 34566991,
EE Jose de San Martin F/n=10- a partir de 24/11/2023
-Sabrina Feitosa dos Santos,RG 32274561,
EE Vital Fogaca Almeida-Dr. F/n=10- a partir de 23/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Leste 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luiz Bellotti Gimenez,RG 29448838,
EE Sapopemba F/n=10- a partir de 17/11/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Mayra Karen da Fonseca de Souza,RG 30914870,f/n=10-,
EE Maria Ferraz Campos-Profa.,CTD.97/2023,pub
09/02/2023,vig 21/11/2023 -Raphael Gouveia Lima,RG
49342446,f/n=10-,
EE Maria Ferraz Campos-Profa.,CTD.65/2023,pub
07/02/2023,vig 17/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Leste 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Edno Almeida Sousa da Mota,RG 95058698,
EE Maria Gloria Costa Silva-Pf F/n=10- a partir de
24/11/2023
-Tatiany Roncy Sorrentino,RG 40182895,
EE Maria Gloria Costa Silva-Pf F/n=10- a partir de
24/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Glauca Maria Ravena Bonifacio,RG 30511928,
EE Gaviao Peixoto-Brigadeiro F/n=10- a partir de 22/11/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Edilandia Caires dos Santos,RG Mg5754865,f/n=10-,
EE Crispim de Oliveira-Prof.,CTD.550/2022,pub
12/07/2022,vig 24/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Norte 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marcia Aparecida Alves de Paula,RG 23146382,F/N=01-I,
EE Paulo Leiva Macalao-Pastor,CTD.264/2022,pub
13/05/2022,vig 28/03/2023
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Larissa Aparecida Barbosa da Silva,RG 38227544,
EE Joao Ernesto Faggin-Dr. F/n=10- a partir de 23/11/2023
-Vitoria Luciana Gomes da Silva,RG 36523378,
EE Eugenio Zerbini-Prof. F/n=10- a partir de 27/11/2023
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Arnaldo de Moraes,RG 16869724,
EE Perillier-Mademoiselle F/n=10- a partir de 21/11/2023
-Camila Rodrigues de Freitas,RG 49190192,
EE Jorge Saraiva F/n=10- a partir de 14/11/2023
-Leonardo Felipe Duarte,RG 53287740,
EE Callia-Maestro F/n=10- a partir de 14/11/2023
-Luzitania Bastos Pimenta,RG 32945117,
EE Benedito Celio Siqueira-Pf. F/n=10- a partir de
24/11/2023
-Maria Adjane Cordeiro de Holanda,RG 35287476,
EE Itiro Muto F/n=10- a partir de 14/11/2023
-Paulo Henrique Marcal Martins Souza,RG 62400548,
EE Christiano A.Silva-Doutor F/n=10- a partir de 14/11/2023
-Sergio Henrique da Silva,RG 20938475,
EE Condominio Vargem Grande II F/n=10- a partir de
16/11/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, a Sexta-Parte
dos vencimentos integrais por contar 20 anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / VIGÊNCIA
Leticia De Campos Paulino, CPF: 184.076.598-43, RG:
28205647, DI: 1, Professor Educação Básica II, 05/09/2023.
Leticia Tavares Zucarello, CPF: 171.413.008-80, RG:
23914992, DI: 1, Professor Educação Básica II, 28/05/2023.
Marcia Maria De Mattos, CPF: 635.911.709-68, RG:
63304428, DI: 1, Professor Educação Básica II, 18/09/2023.
Tania Regina Vieira Strongoli, CPF: 105.408.918-35, RG:
7655714, DI: 1, Professor Educação Básica II, 09/11/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 29-11-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no
período de 28-11-2023 a 29-11-2023, a IZABEL CAROLINA CAR-
RIEL BONI - RG 37709499, Professor de Educação Fundamental
e Médio, Categoria "O", da EE. PROF.ª SELMA MARIA MARTINS
CUNHA, em VOTORANTIM.
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008, 04 (quatro) dias de Licença-Saúde,
no período de 28-11-2023 a 01-12-2023, a VALMIR DE SOUZA
GODOY - RG 33705417-4, Professor de Educação Fundamental
e Médio, Categoria "O", da EE. PROF.ª SELMA MARIA MARTINS
CUNHA, em VOTORANTIM.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23-11-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008, 01 (UM) dia de Licença-Saúde,
no período em 16-11-2023, a GIOVANA PEREIRA DA SILVA,
RG.: 36981652-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
Categoria "O", da EE. "Jardim São Matheus", em Votorantim.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29/11/2023
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-
-prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015
de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218
de 21/11/2013 aos servidores abaixo relacionados:
LEANDRA BORGES ALVES DA SILVA , RG: 22.869.712-8,
Professor de Educação Básica II SQC-II-QM , da EE Epami-
nondas Jose de Andrade em Cardoso, referente a certidão nº
73/2023, período de 13/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 17/04/2023
ROSANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA CANGANE, RG:
28.551.272-9, Professor de Educação Básica I, SQF -I-QM, da EE
Epaminondas Jose de Andrade em Cardoso , referente a certidão
nº 72/2023, período de 09/11/2016 a a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 13/06/2023.
LUCIANA DA SILVA ALVES , RG: 25.509.504 , Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profº Cicero Barbosa
Lima Junior , em Votuporanga , referente a certidão nº 38/2022,
período de 22/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
24/10/2022.
ELIZIA GALARDINE DE SALES TOLETO, RG:27.732.600,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Prof° Cicero
Barbosa Lima Junior em Votuporanga, referente a certidão
31/2019, período de 09/10/2013 a 07/10/2018.
FABIANA PEREIRA GARCIA, RG: 29.940.614, Professor de
Educação Básica II , SQC-II-QM ‘da EE Profª Tereza Valverde
Cardoso Tirapele , em Gastão Vidigal , referente a certidão nº
26/2016, período de 28/11/2010 a 26/11/2015.
ANDREA SIMONE LAGOEIRA, RG: 27.551.488, PEB-II, SQC
-II -QM, da E.E. Leonardo Lopes Bomfim , em Nova Luzitania
, referente a certidão nº 69/2023, período de 07/11/2016 a
27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/06/2023.
IZABELA CAROLINE ROSSI, RG: 44.788.450, Professor de
Educação Básica II , SQC-II-QM, da EE Sebastião Almeida
Oliveira, em Votuporanga , referente a certidão nº 95/2018,
período de 18/02/2010 a 21/12/2011; 02/02/2012 a 17/12/2013
e 17/04/2014 a 30/05/2015.
GEZUITA QUITÉRIA DOS SANTOS BERTI , RG: 20.151.636,
Professor de Educação Básica II , SQC-II-QM, da EE Pedro Pedro-
sa , em Nhandeara, referente a certidão nº 015/2020, período de
07/01/2015 a 05/04/2020.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
29/11/2023
CESSANDO,
A partir de 30/11/2023
Os efeitos da Portaria publicada em 03/06/2022, na
parte em que designou WILIANS ROGÉRIO HERNANDES, RG:
21.998.139-5, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como COORDENA-
DOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - COE, em Regime de Dedi-
cação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral EE Prof Geraldo Alves Machado, em Álvares Florence,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – GDE. (SEI:015.00451057/2023-08)
Diretoria de Ensino - Votuporanga
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor II de 29/11/2023
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por
Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA
Claudia Maria De Toledo Jardin, CPF: 253.869.038-29,
RG: 24302625, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ,
14/11/2023.
David Alkimim Zanco, CPF: 109.406.898-55, RG: 21859738,
DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ, 07/11/2023.
Elaine Facchini Nogueira, CPF: 142.663.798-54, RG:
24301964, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 4°QQ, 05/11/2023.
Geraldo Aparecido Sanches Garcia, CPF: 088.084.898-76,
RG: 16928011, DI: 2, Diretor De Escola, 6°QQ, 22/11/2023.
Joana Rocha Domingues, CPF: 141.283.988-29, RG:
19338327, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 4°QQ, 20/11/2023.
Lislaine Siani Batista Montoro, CPF: 152.175.168-44, RG:
23873074, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 3°QQ, 03/11/2023.
Magda Pereira Amorim, CPF: 116.407.488-14, RG:
22348719, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ, 12/11/2023.
Marcia Maria Do Valle Borges, CPF: 121.723.228-14, RG:
20399389, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ, 18/11/2023.
Maria Helena Vieira Negri, CPF: 084.677.958-75, RG:
12743726, DI: 3, Professor Educacao Basica II, 1°QQ, 03/11/2023.
Nilza Garcia Da Costa Campello, CPF: 106.370.678-51,
RG: 19928739, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ,
04/11/2023.
Ronaldo Fernandes Garcia, CPF: 216.814.538-51, RG:
32183169, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 4°QQ, 12/11/2023.
Rosimeire Garcia Geraldo Martins, CPF: 080.734.208-48,
RG: 14723824, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ,
11/11/2023.
Vanessa Borges De Oliveira Peixoto, CPF: 368.835.078-
25, RG: 44507625, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 1°QQ,
06/11/2023.
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quinta-feira, 30 de novembro de 2023 às 05:01:52

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