Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R

Data de publicação17 Outubro 2023
SeçãoSIARQ-RS
BRIGADA MILITAR
SIARQ-RS
Ajudância Geral
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/RS
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
A quem possa interessar, a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul / Comando Regional de Polícia Ostensiva Central
torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do
Estado, s e não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada
pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 15 de Setembro de 2023.
Os documentos, classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos
vigentes são referentes à(s) Série(s): 2.4. 1 reunir informações para apoio e estudos, 2.4.2 Executar atividades de apoio
administrativo; 2.5.7 Conceder direitos e vantagens/ 2 .5.7.1 Conceder indenizações; 2.5.8 Apurar infrações e irregularidades
cometidas pelo servidor/ 2.5.8.1 Através de sindicância ; 2.5.9 Controlar a efetividade de pessoal; 2.6.4 Gerir patrimônio
mobiliário; 2.6.5 Alienar bens; 2.7.2 Distribuir material permanente e de consumo; 2.7.3 Acompanhar contratos; 2.8.1
Administrar a tributação do Estado / 2.8.1.1 Implementar políticas de tributos do Estado/ 2.8.1.2 Promover a fiscalização 2.9.1
Acompanhar e executar a programação finan ceira; 3.2.1 Registrar e apurar as infrações pe nais e civis.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças
do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigido ao
responsável pela Unidade Organizacional Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Santa Maria, 21 de setembro de 2023.
Servidor responsável pela Unidade Organ izacional
NOME CLEBERSON BRAIDA BASTIANELLO
CARGO CEL QOEM - COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL DE
POLÍCIA OSTENSIVA CENTRAL
CLAUDIO DOS SANTOS FEOLI - Cel QOEM
Rua dos Andradas, 522
Porto Alegre

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