Em, 18/12/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº 6357 de 13 de dezembro de 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decre...
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 235 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 235 Recife, 19 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Em, 18/12/2023
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE Nº 6357 de 13 de dezembro de 2023
Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de
Tupanatinga, Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IVI - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das
despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS);
V - A Portaria de Consolidação Nº 6, de 28/09/2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";
VI - A Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos
de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022;
VII - O ofício GAB/SMS nº 212/2023, de 12 de dezembro de 2023, da SMS de Tupanatinga.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Programa de Recurso Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de
Tupanatinga, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município Proposta Nº Valor (R$) Objeto da Proposta
Tupanatinga
193594 1.127.000,00
Recurso financeiro emergencial para custeio
da Atenção Especializada em Saúde
190731 1.058.000,00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 13 de dezembro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Resolução CIB/PE Nº 6364 de 15 de dezembro DE 2023
Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Limoeiro,
Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de f evereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das
despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS);
V - A Portaria de Consolidação Nº 6, de 28/09/2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";
VI - A Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos
de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022;
VII - O Ofício Nº 923/2023, de 14 de dezembro de 2023, da SMS de Limoeiro.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Programa de Recurso Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de
Limoeiro, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município Proposta Nº Valor (R$) Objeto da Proposta
Limoeiro 193994 5.000.000,00
Recurso financeiro emergencial
para custeio da Atenção
Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 15 de dezembro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Resolução CIB/PE nº 6365 de 18 de dezembro DE 2023
Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Bom
Jardim, Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de f evereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das
despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS);
V - A Portaria de Consolidação Nº 6, de 28/09/2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";
VI - A Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos
de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022;
VII - O Ofício Nº 259/2023, de 18 de dezembro de 2023, da SMS de Bom Jardim.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Programa de Recurso Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de
Bom Jardim, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município Proposta Nº Valor (R$) Objeto da Proposta
Bom Jardim 194420 600.000,00 Recurso financeiro emergencial para custeio
da Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 18 de dezembro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Resolução CIB/PE nº 6366 de 18 de dezembro de 2023
Aprova a Proposta de Programa F inanceiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Afogados
da Ingazeira, Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de f evereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III-A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das
despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS);
V - A Portaria de Consolidação Nº 6, de 28/09/2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";
VI - A Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos
de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022;
VII - O Ofício Nº 194/2023, de 18 de dezembro de 2023, da SMS de Afogados da Ingazeira.
Poder Executivo
Ano C • Nº 235 Recife, 19 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Programa de Recurso Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de
Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município Proposta Nº Valor (R$) Objeto da Proposta
Afogados da Ingazeira 194520 1.000.000,00 Recurso financeiro emergencial para custeio
da Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 18 de dezembro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
A Secretária Estadual de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 198, publicado no D.O.E. de 24/01/2023, e,
com fundamento no art. 7º, §1º, VI e §§7º e 8º do Decreto Estadual nº 44.105, de 16/02/2017, Resolve:
N°. 1041 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Jardim a servidora Maria do Carmo Ferreira de
Andrade, matrícula nº 71294, cedida à SES/PE, a partir de 22 de agosto de 2023.
N°. 1042 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor da SES/PE José Marlucio Cavalcanti
Ferrreira, Médico, matrícula nº 138.485-6, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Águas Belas, a partir de 1º de janeiro de
2006 até 31 de dezembro de 2022.
N°. 1043 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora da SES/PE Marta Torres de
Souza, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.948-3, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Águas
Belas, a partir de 19 de maio de 1993 até 31 de dezembro de 2022.
N°. 1044 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora da SES/PE Maria Veronica Dias
Nicacio, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.966-2, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Águas
Belas, a partir de 02 de agosto de 1993 até 31 de dezembro de 2022.
N°.1045 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora da SES/PE Edjanea Rodrigues
Barboza, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 246.845-0, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Águas Belas, a partir de 1º de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2022.
N°. 1046 - Autorizar a regularização de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora da SES/PE Izaura
Vieira de Araújo, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.541-1, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Caruaru, a partir de 24 de julho de 1998 até 31 de dezembro de 2022.
N°.1047 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora da SES/PE Izaura Vieira de
Araújo, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.541-1, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Caruaru, a partir de 1º de janeiro de 2023 até 31 de outubro de 2023.
N°.1048 - Fazer retornar à SES/PE a servidora Izaura Vieira de Araújo, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
195.541-1, cedido à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 1º de novembro de 2023.
N°. 1049 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora da SES/PE Cássia Angélica
Tupinambá Tavares, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 369.272-8, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Jaboatão dos Guararapes, a partir de 1º de janeiro de 2023 até 05 de novembro de 2023.
N°.1050 - Fazer retornar à SES/PE a servidora Cássia Angélica Tupinambá Tavares, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n°
369.272-8, cedida à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 06 de novembro de 2023.
N°. 1051 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor da SES/PE Fernando José
França, Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula nº 233.138-1, à Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife, a partir de 1º
de janeiro de 2023 até 05 de novembro de 2023.
N°. 1052 - Fazer retornar à SES/PE o servidor Fernando José França, Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula nº 233.138-1, cedido à
Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife, a partir de 06 de novembro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
A Secretária Estadual de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 198, publicado no D.O.E. de 24/01/2023,
e, com fundamento no art. 7º, §1º, VI e §§7º e 8º do Decreto Estadual nº 44.105, de 16/02/2017, Resolve:
N°. 1046 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores da SES/PE abaixo
relacionados, à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Triunfo, nos períodos indicados:
MATRÍCULA NOME CARGO FUNÇÃO PERÍODO
2311461 CLEIDE PEREIRA DINIZ ASSISTENTE EM SAUDE AUXILIAR DE
ENERMAGEM
DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2311631 ANGELA MARIA SILVEIRA
LIMA ASSISTENTE EM SAUDE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2331675 MARIA HILDA DOS
SANTOS ASSISTENTE EM SAUDE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
DE 12/06/1993 A
31/12/20222
2332817 ROBERIO LUIZ
VASCONCELOS NUNES ASSISTENTE EM SAUDE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2275040 IZIDORO FONTANARI
JUNIOR ANALISTA EM SAUDE ODONTOLOGO DE 07/12/2007 A
31/12/2022
2246783 CARLOS ALBERTO
FERREIRA DINIZ AUXILIAR EM SAUDE VIGIA DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2276941 MARIA ALVES DE ALMEIDA ASSISTENTE EM SAUDE DATILOGRAFO DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2246791 LOURENCO DOROT EU
LOPES NUNES AUXILIAR EM SAUDE MOTORISTA DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2279428
SILVIO ROMERO
BARBALHO E SOUZA
CARNEIRO
ANALISTA EM SAUDE ODONTOLOGO DE 12/06/1993 A
31/12/2022
2269368 MARIA DAS GRACAS
ARAUJO LOPES ASSISTENTE EM SAUDE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
DE 12/06/1993 A
31/12/2022
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
A Secretária Estadual de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 198, publicado no D.O.E. de 24/01/2023, e,
com fundamento no art. 7º, §1º, VI e §§7º e 8º do Decreto Estadual nº 44.105, de 16/02/2017, Resolve:
N°. 1047 - Autorizar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores da SES/PE abaixo relacionados, às
Secretarias de Saúde de cada um dos Municípios abaixo identificados, a partir de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:
MATRICULA NOME CARGO ESPECIALIDADE ORGÃO
CESSIONÁRIO
2298660 KEILA TENORIO MAXIMO MÉDICO MEDICO
ANESTESIOLOGISTA
PREFEITURA DE
ABREU E LIMA - SMS
2468450 EDJANEA RODRIGUES
BARBOZA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
AGUAS BELAS - SMS
1384856
JOSE MARLUCIO
CAVALCANTI FERREIRA
FILHO
MÉDICO MEDICO PREFEITURA DE
AGUAS BELAS - SMS
1933205 MARIA APARECIDA LEITE ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
AGUAS BELAS - SMS
2329662 MARIA VERONICA DIAS
NICACIO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
AGUAS BELAS - SMS
2309483 MARTA TORRES DE SOUZA ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
AGUAS BELAS - SMS
1492691 MARCOS ANTONIO BEZERRA
DE OLIVEIRA AUXILIAR EM SAÚDE
AUXILIAR DE
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA DE
ALAGOINHA - SMS
2293340 DILEA DEODATO GOMES DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
ALIANCA - SMS
1371592 FERNANDO SALUSTIANO DE
MOURA AUXILIAR EM SAÚDE MOTORISTA PREFEITURA DE
ALIANCA - SMS
2355337 JOSE EDIRAUDO CORREIA
DA SILVA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
PREFEITURA DE
ALIANCA - SMS
1965506 MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE ARAUJO ANALISTA EM SAÚDE ASSISTENTE SOCIAL PREFEITURA DE
ALIANCA - SMS
2309009 CLAUDETE MARIA GOMES
DE BRITO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
ANGELIM - SMS
2329786 EDNA CRUZ FIGUEIREDO ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PREFEITURA DE
ANGELIM - SMS
1473484 ADAUTO LEITE GOMES ANALISTA EM SAÚDE ODONTOLOGO PREFEITURA DE
Para continuar a ler
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