Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2020 |
| Gazette Issue | 3670 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 8
Diário Ocial Nº. 3670 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
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PORTARIA Nº 271/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O SubDefensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o Processo Sei nº. 003262/2018.
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, 10 (dez) dias das férias do Defensor Público Dr. STÉ-
LIO DENER DE SOUZA CRUZ, referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas
para o período de 17 a 26 de fevereiro de 2020, conforme Portaria nº 85/2020/DRH-CG/DRH/
DG/DPG, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOE nº 3660 de 10.02.2020, constantes
em evento 0189680, as quais serão usufruídas oportunamente�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
OLENO INÁCIO DE MATOS
SubDefensor Público-Geral
Em 18 de fevereiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por OLENO INÁCIO DE MATOS, Subdefensor Público Geral, em 20/02/2020, às
11:32, conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de
2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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PORTARIA Nº 284/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares,
CONSIDERANDO o Ofício nº 01/2020/ADPER, evento 0199976, Teor do Processo Sei
nº 000520/2020;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Servidor Público CELTON RAMOS DOS SANTOS para viajar
à cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 14 de março do corrente ano, com a nalidade de
participar da Reunião de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores
Públicos - ANADEP, com ônus�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Em 21 de fevereiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em
21/02/2020, às 10:31, conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539,
de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 256/2020/DRH-CG/DRH/
DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares,
Considerando o Processo Sei nº. 000458/2020.
RESOLVE:
I - Conceder 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor VENICIUS
ANTONY LINHARES, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, a contar de 08 de fevereiro de
2020, conforme atestado médico apresentado�
II - Designar a servidora BEATRIZ CORDEIRO ISAIAS SILVA para responder como Chefe
da Divisão de Serviços Gerais, no período de 10 de fevereiro a 18 de março de 2020, em
substituição do servidor VENICIUS ANTONY LINHARES.
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Em 19 de fevereiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 20/02/2020,
às 08:15, conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro
de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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DIRETORIA GERAL
COMUNICADO Nº 35/2020/DG-CG/DG/DPG
A Defensoria Pública do Estado de Roraima, comunica que foi instituído seu Diário Eletrônico (DEDPE/RR), pela Portaria nº
221/2020, como meio oficial para publicação de seus atos normativos e administrativos, bem como de suas comunicações em geral.
O Diário Eletrônico da Defensoria Pública de Roraima (DEDPE/RR) estará disponível no sítio de Internet no endereço: http://diario.rr.def.br, a
partir do dia 08/03/2020.
Em 19 de fevereiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 19/02/2020, às 09:11,
conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015,
e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
Presidente: Igo Gomes Brasil
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2016 – DETRAN/RR
PROCESSO N.º 1747/2015.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA�
CONTRATADA: CLARO S/A
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do Contrato Administrativo�
VIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 24 de fevereiro 2020�
DATA DE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: IGO GOMES BRASIL – Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CON-
TRATANTE e ERIKA MENDES PADILHA pela CONTRATADA.
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
Presidente: Marcos Eraldo Arnoud Marques (interino)
PORTARIA 018/PRES/2020
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO LOPES, CPF nº 264�153�803-
20, como Fiscal de Contrato referente ao Processo nº 008/2020 (Contratação de Empresa
para instalação de Transformador)�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 019/PRES/2020
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art� 1º - Exonerar Anajulli Azevedo Lima, da condição de membro da Comissão Permanente
de Licitação da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA�
Art� 2º - Nomear a senhora Jocilda Rocha Capucho, CPF nº 802�346�662-34, na condição
de membro da Comissão Permanente de Licitação da Empresa Rádio e Televisão Difusora
de Roraima – RADIORAIMA�
Art� 3º - Exonerar Luiz Ricardo Nogueira dos Santos e Rosilene Santos Almeida, da condição
de Suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Empresa Rádio e Televisão Difusora
de Roraima – RADIORAIMA�
Art� 4º - Nomear os senhores José Eduardo Figueiredo, CPF nº 103�338�512-34 e Samuel de
Melo Pontes, CPF nº 332�352�102-10, na condição de Suplentes da Comissão Permanente de
Licitação da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA�
Art� 5º - Permanece inalterada as seguintes funções da Comissão Permanente de Licitação
da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA:
Presidente: Ana Carolina de Almeida Mendonça;
Membro: Luiz Henrique de Lima Araújo;
Suplente: Leticia Minotto Saraiva�
Art. 6º - Fica instituída a graticação por exercício da função de Presidente e Membros
Titulares da Comissão Permanente de Licitação da Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima – RADIORAIMA, não se estendendo aos suplentes�
Art� 7º - Esta Portaria retroage a 03 de fevereiro de 2020�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 020/PRES/2020
Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper a partir de 17/03/2020, o gozo das férias da servidora JOCILDA RO-
CHA CAPUCHO, CPF nº 802�346�662-34, Auxiliar de Departamento Pessoal, matrícula nº
000230, referente ao exercício 2019, anteriormente marcado para o período de 02/03/2020
a 31/03/2020, em virtude da extrema necessidade de seus serviços.
Art. 2º - O período interrompido do gozo das férias será usufruído em 13/10/2020 a
27/10/2020.
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 021/PRES/2020
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO, CPF nº 103.338.512-34, como
Fiscal de Contrato referente ao Processo nº 002/2019 (Manutenção de Veículo).
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO – Espécie: Contrato n° 001/2020; / Contratante: Empre-
sa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA; / Contratada: EMPRESA
TOTALKAR – COMERCIO SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA / Processo Licitatório
N° 002/2019 / Modalidade: Dispensa N° 002/2019 / Tipo: Menor preço global / Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva
em veículos automotores / Valor: R$ 16.884,33 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro
reais e trinta e três centavos). /Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2020; / Vigência: Até
03 de fevereiro de 2021; / Assinam: Pela RADIORAIMA: MARCOS ERALDO ARNOUD
MARQUES, pela contratada KELVIS CARLOS OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO – Espécie: Contrato n° 002/2020; / Contratante: Empresa
Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA; / Contratada: EMPRESA RIZOL-
MAR A. DE OLIVEIRA – EPP / Processo Licitatório N° 004/2019 / Modalidade: Carona
N° 003/2019 / Tipo: Menor preço global / Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de internet bra óptica / Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais) / Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2020; / Vigência: Até 22 de janeiro
de 2021; / Assinam: Pela RADIORAIMA: MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES,
pela contratada RIZOLMAR ALVES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO – Espécie: Contrato n° 003/2020; / Contratante: Empresa
Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA; / Contratada: ELETROWOLTES
LTDA / Modalidade: Dispensa N° 003/2019 / Tipo: Menor preço global / Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de rede elétrica com cons-
trução de subestação aérea trifásica de 75kva / Valor: R$ 30.196,05 (trinta mil cento e noventa
e seis reais e cinco centavos). / Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2020; / Vigência: Até
11 de fevereiro de 2021; / Assinam: Pela RADIORAIMA: MARCOS ERALDO ARNOUD
MARQUES, pela contratada EDSON TELES BARROS�
EXTRATO DE CONTRATO – Espécie: Contrato n° 005/2020; / Contratante: Empresa
Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA; / Contratada: ELETROWOLTES
LTDA / Modalidade: Dispensa N° 001/2020 / Tipo: Menor preço global / Objeto: Contratação
de empresa para instalação e aquisição de transformador trifásico 13.8kv-75kva/ Valor: R$
9.467,68 (nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). / Data
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