Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
| Data de publicação | 18 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 3784 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3784 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
tração da Sociedade, no uso de suas disposições legais e estatutárias, convoca os acionistas da
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A, CNPJ: 03�058�464/0001-47,
para a reunião da 50ª (quinquagésima) Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na
sede social desta DESENVOLVE RR, localizada na Av� Major Williams, nº 1335 – Centro,
nesta cidade, no dia 26 de agosto de 2020, às 09h00min, com a seguinte “ordem do dia”:
a) Eleição de Membro do Conselho de Administração;
b) O que ocorrer�
Boa Vista (Roraima), 14 de agosto de 2020�
EDSON FREITAS BEZERRA
Presidente do Conselho de Administração�
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Presidente: James da Silva Serrador
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 17/2020
REQUISITO DE PARTICIPAÇÃO: LOTE I DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2020
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, pelo prazo de 12 meses, para prover a Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER�
TIPO: MENOR PREÇO
JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Auditório da CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR
DATA DE ABERTURA: 28/08/2020 HORA: 9h
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www�caer�com�br ou mediante
solicitação por e-mail: cpl@caer�com�br� Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos dias e
horários de expediente�
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2020
Paloma Ketly Carvalho Silva
Pregoeira CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 26/2020
REQUISITO DE PARTICIPAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEM-
PRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PÓRTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2020
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda de
recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de cozinha), acondicionado em cilindro
de P - 13 - Botijão 13 kg�
TIPO: MENOR PREÇO
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Auditório da CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR
DATA DE ABERTURA: 02/09/2020 HORA: 9h
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www�caer�com�br ou mediante
solicitação por e-mail: cpl@caer�com�br� Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos dias e
horários de expediente�
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2020
Paloma Ketly Carvalho Silva
Pregoeira CPL/CAER
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098/2020
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia de Águas e Esgotos de Rorai-
ma - CAER, instituída pela Portaria nº 297/2020, considerando o PARECER/AJU/ADM nº
107/2020 (. 39/40) e o Parecer/AUD nº 384/2020 (s. 28/29), CERTIFICA nos termos do
artigo 24, inciso II da lei Federal n° 8�666/93, a viabilidade de contratação direta, por Dis-
pensa de Licitação, em favor da empresa SILVA & ALBUQUERQUE LTDA - ME - CNPJ
nº 14�423�990/0001-85, para aquisição de EPI’S para material de laboratório, perfazendo o
valor total de R$ 13�177,00 (treze mil, cento e setenta e sete reais)�
Boa Vista/RR, 11 de agosto de 2020
Osvaldo da Silva Nogueira Junior
Presidente CPL/CAER
Paloma Ketly Carvalho Silva
Membro da CPL/CAER
Enilda Nunes Aragão
Membro da CPL/CAER
Considerando o exposto pela Comissão Permanente de Licitação e o PARECER/AJU/ADM
nº 107/2020 favorável, certicando o embasamento legal da despesa por força do artigo 24,
inciso II da lei Federal n° 8�666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2020, em favor
da empresa SILVA & ALBUQUERQUE LTDA - ME - CNPJ nº 14�423�990/0001-85, para
aquisição de EPI’S para material de laboratório, perfazendo o valor total de R$ 13�177,00
(treze mil, cento e setenta e sete reais)�
Boa Vista/RR,13 de agosto de 2020
James da Silva Serrador
Presidente CAER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020
O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atri-
buições legais e em cumprimento ao que disposto pela Lei 10�520/2002, Decreto Estadual
4�794-E/2002, Decreto Estadual 16�223-E/2013 e com a aplicação subsidiária a Lei nº
8�666/93, homologo o resultado do Processo Administrativo nº 114/2020, cujo o objeto é a
aquisição de meios de cultura, que serão utilizados pelos colaboradores do Núcleo de Controle
de Qualidade - NCQ, no laboratório Bacteriológico da Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima – CAER conforme quadro abaixo:
LOTE EMPRESA TOTAL
1 IDEXX BRASIL LABÓRATÓRIOS LTDA, CNPJ n°00.377.455/0001-20 R$ 312.892,10
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2020�
James da Silva Serrador
Presidente CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 DO PREGÃO PRE-
SENCIAL SRP Nº 14/2020
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima - CAER, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº� 6�386-E,
de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no Pregão Presencial SRP nº 14/2020,
oriundo do Processo Administrativo nº 114/2020, cujo o objeto é a aquisição de meios de
cultura, que serão utilizados pelos colaboradores do Núcleo de Controle de Qualidade - NCQ,
no laboratório Bacteriológico da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER,
conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS
LTDA� – CNPJ 00�377�455/0001-20, perfazendo um valor total de R$ 312�892,10 (trezentos
e doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos)
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação desta Síntese�
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2020
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira CPL/CAER
PUBLICIDADE DE RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 10/2020
O Presidente da CAER, senhor JAMES DA SILVA SERRADOR, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art� 109, § 4º da Lei 8�666/93, usada de forma subsidiária, e
amparado no Parecer Jurídico nº 116/2020, resolve julgar: pelo NÃO PROVIMENTO do
recurso interposto pela empresa J�F CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
mantendo DESCLASSIFICADA a proposta da empresa supracitada, pelos motivos já
expostos nos autos do Processo Administrativos Nº 126/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para locação de 02 (duas) retroescavadeiras pneumáticas, sem
operador, por 01 (um) ano�
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2020�
James da Silva Serrador
Presidente CAER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 040/2019 – 1° Aditivo
PROCESSO Nº: 216/2018B
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ:
05�939�467/0001-15
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S�A CNPJ: 60�746�948/0001-12
OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses a partir do
vencimento em 01�07�2020 até 01�07�2021
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2020
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAERR e pela
CONTRATADA, os procuradores Daniela Sampaio de S� Oyadomari e Eliete Maria M� de
Souza, representantes legais�
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 072/2018 – 2° Aditivo
PROCESSO Nº: 154/2018
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ:
05�939�467/0001-15
CONTRATADA: CONSTRUTORA C & R LTDA - EPP CNPJ: 08�815�252/0001-80
OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses a partir do
vencimento em 22�08�2020
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAERR e pela
CONTRATADA, Cipriano Costa Pereira Filho, Representantes legais�
Companhia de Desenvolvimento de Roraima
Presidente: Anastase Vaptistis Papoortzis
PORTARIA Nº 066, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Nomear no dia 03 de agosto de 2020 os empregos em comissão dos funcionários rela-
cionados abaixo, conforme Plano De Empregos Comissionados, criado pela Resolução Nº 05
de 16 de julho de 2020 publicada no Diário Ocial do Estado nº 3.767 de 24 de julho de 2020.
Nº Nome CPF Emprego em Comissão
1Victoria Soares Pedrosa 813.885.942-34 ATI - Assessor de Recursos Humanos
2Iverton Duarte da Silva 683.843.602-78 DAI-1 - Assessor de Diretoria da Diretoria de Apoio Técnico
3 Hananda Almeida Pereira 939.050.252-72 DAI-1 - Assessor de Controle Interno
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
PORTARIA Nº 067, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Exonerar a Sra� Karolina Marreiro Araujo de Souza, portadora do CPF: 887�414�942-
53, do cargo comissionado de DAI-2 Assessor de Diretoria da Diretoria Administrativa e
Financeira, a contar do dia 13 de agosto de 2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
PORTARIA Nº 068, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Conceder Licença para concorrer a Cargo Eletivo ao empregado público Zeno Alves
Bezerra, matrícula: 0348, Cargo: Auxiliar de Produção, a partir do dia 13 de agosto de 2020,
com ônus para a Companhia�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
PORTARIA Nº 069, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Nomear, a contar de 04 de agosto de 2020, a Sra� Idiene Marilena Silva Queiroz,
portadora do CPF nº 382�399�222-87, no emprego em comissão DAI-1 – Assessor de Diretoria
da Diretoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
PORTARIA Nº 070, DE 17 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Designar a funcionária Josiane Ferreira Matos, matrícula n° 0287, para exercer do dia
03 ao dia 17 de agosto de 2020 o cargo: DAI-3 – Chefe Divisional da Folha de Pagamento,
na ausência de seu titular por motivo de férias, sem ônus para esta Companhia�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
Presidente: Damião Marques de Lima
PORTARIA 038/PRES/2020
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o período das férias da servidora VALCIANE DA SILVA BARROS,
CPF nº 005�741�522-61, Diretora Administrativa e Financeira, matrícula nº 0216, marcada
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