Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
| Data de publicação | 21 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 3646 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 21 DE JANEIRO DE 2020 12
Diário Ocial Nº. 3646 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
DPG, em evento 0087123�
Considerando o Processo Sei nº� 001816/2018�
RESOLVE:
Alterar, a pedido, 15 ( quinze) dias das férias da servidora FRANCINARA SOUSA LIMA,
referentes ao exercício de 2018, anteriormente marcadas para o período de 06 a 20 de janeiro
de 2020, conforme Portaria nº 1879/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 29 de outubro de
2019, publicada no DOE nº 3594 de 31�10�2019, constante em evento 0173126, a serem
usufruídas, a contar de 17 de fevereiro de 2020�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Diretora Geral
Em 15 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 15/01/2020, às 16:21, con-
forme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias
DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verica-
dor 0189579 e o código CRC B7AE5958.
Portaria nº 83/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/
DPG, em evento 0087123�
Considerando o Processo Sei nº� 003319/2018�
RESOLVE:
Conceder à servidora RENATA HORÁCIO SOARES, Chefe da Seção de Cartório e Pro-
tocolo Judicial, 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2019, sendo 15 (quinze)
dias, a contar de 01 de maio de 2020 e 15 (quinze) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2021�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Diretora Geral
Em 15 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 15/01/2020, às 16:20, conforme
horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG
nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verica-
dor 0189639 e o código CRC 2F5FAF98.
Portaria nº 84/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/
DPG, em evento 0087123�
Considerando o Processo Sei nº� 003319/2018�
RESOLVE:
Alterar, a pedido, 30 (trinta) dias das férias da servidora RENATA HORÁCIO SOARES,
referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas para o período de 13 a 27 de abril de
2020 e 23 de novembro a 07 de dezembro de 2020, conforme Portaria nº 2087/2019/DRH-CG/
DRH/DG/DPG, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 3625 de 17�12�2019, con-
stante em evento 0183073, a serem usufruídas, a contar de 01 de novembro de 2020�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Diretora Geral
Em 15 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 15/01/2020, às 16:20, conforme
horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG
nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verica-
dor 0189640 e o código CRC 790281B3.
Portaria nº 95/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/
DPG, em evento 0087123�
Considerando o Processo Sei nº�000037/2020�
RESOLVE:
Alterar, a pedido, 30 (trinta) dias das férias do servidor PETTERSHON COSTA PEREIRA
DE SÁ, referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas para os períodos de 06 a
15 de janeiro de 2020, 27 de fevereiro a 07 de março de 2020 e 22 de junho a 01 de julho
de 2020, conforme Portaria nº 2087/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 12 de dezembro de
2019, publicada no DOE nº 3625 de 17�12�2019, constante em evento 0183073, a serem
usufruídas, sendo 10 (dez) dias, a contar de 27 de fevereiro de 2020, 10 (dez) dias, a contar
de 13 de abril de 2020 e 10 (dez) dias, a contar de 13 de julho de 2020
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Diretora Geral
Em 16 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 16/01/2020, às 14:03, conforme
horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG
nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verica-
dor 0190020 e o código CRC 10F3E5E0.
Portaria nº 97/2020/DG-CG/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/
DPG, em evento 0087123�
Considerando o Processo n° 000219/2018�
RESOLVE:
I - Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 248/2019/DG-CG/DG/DPG, DE 29 DE JANEIRO
DE 2019;
II - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e scalizar o Contrato
N° 012/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA,
e a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, cujo objeto
é a aquisição de licença de acesso ao Sistema Banco de Preços, caracterizado como uma
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que
consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e ho-
mologadas, a m de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações
desta Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR;
III - Gestor: Regis Macêdo Braga , Diretor do Departamento de Administração , e no impedi-
mento legal do titular, a servidora Maria de Fátima Lima da Silva, Diretora Geral;
IV - Fiscal do Contrato: Pablo Delano de Matos Antony , Chefe da Seção de Compras, e no
impedimento legal do titular, o servidor Diogo de Paula Vasconcelos , Assessor Especial III�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Em 17 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 17/01/2020, às 11:40,
conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015,
e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código veri-
cador 0190365 e o código CRC E22FD2DD.
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
Presidente: Marcos Eraldo Arnoud Marques (interino)
PORTARIA 001/PRES/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Destituir a Comissão de Eventos da Rádio Roraima AM 590, designada pelas Portarias
49/PRES/2019 e 58/PES/2019, composta pelos seguintes membros:
Paulo Renato Barbosa – Presidente
Valciane da Silva Barros – Vice-Presidente
Marcelo Vilas Verdes Ganev – Diretor de Comunicação
Leandro Pinheiro de Matos – Diretor de Logística
Letícia Minotto Saraiva – Secretária
José Alves de Barros Júnior – Parcerias
Cinthya da Luz Oliveira – Publicidade
Junio Silva Bezerra – Membro
Edivaldo Barbosa da Silva – Membro
José Eduardo Figueiredo – Membro
Janderson Pereira Pinto – Membro
Luana Helen Pinho Teixeira – Membro
Rosilene Santos Almeida – Membro
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 002/PRES/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Fica instituída a Comissão de Eventos da Rádio Roraima AM 590, composta pelos
seguintes servidores:
Marcelo Vilas Verdes Ganev – Presidente
Valciane da Silva Barros – Vice-Presidente
Claudyanne Bezerra Minotto – Marketing
José Alves de Barros Junior – Comercial
Junio Silva Bezerra – Promotor de Eventos
José Eduardo Figueiredo – Logística
Francisco da Conceição Lopes – Técnico
Letícia Minotto Saraiva – Secretária
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 003/PRES/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Fica instituída a Comissão da Associação dos Servidores da Rádio Roraima AM
590, composta pelos seguintes membros:
Jorge Salgado Aragão – Presidente
Benjamin Barbosa Monteiro – Vice-Presidente
Luana Helen Pinho Teixeira – 1ª Tesoureira
Ana Carolina de A� Mendonça - 2ª Tesoureira
Dennis Pinho da Silva – Secretário
Francisco da Conceição Lopes - Secretário
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 004/PRES/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº� 71/PRES/2019 e 72/PRES/2019, de 27 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Ocial nº 3635, em 03 de janeiro de 2020, página 6.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 005/PRES/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Interromper a partir de 30/01/2020, o gozo das férias da servidora LETÍCIA MI-
NOTTO SARAIVA, CPF nº 032�890�462-73, Secretária, matrícula nº 000238, referente ao
exercício 2019, anteriormente marcado para o período de 15/01/2020 a 13/02/2020, em
virtude da extrema necessidade de seus serviços�
Art� 2º - O período interrompido do gozo das férias será usufruído em 01/07/2020 a
15/07/2020�
Art� 3º - Esta portaria retroage a 10 de janeiro de 2019�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
PORTARIA 006/PRES/2020
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020�
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Interromper a partir de 30/01/2020, o gozo das férias da servidora VALÉRIA VA-
LESSA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, CPF nº 012�057�982-00, Chefe de Gabinete,
matrícula nº 000245, referente ao exercício 2019, anteriormente marcado para o período de
15/01/2020 a 13/02/2020, em virtude da extrema necessidade de seus serviços�
Art� 2º - O período interrompido do gozo das férias será usufruído em 06/07/2020 a
20/07/2020�
Art� 3º - Esta portaria retroage a 10 de janeiro de 2019�
Dê-se conhecimento e cumpra-se�
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Diretor Presidente
RADIORAIMA
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