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Encontrando um ponto de partida

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Vincent
AutorTaurino Araújo
Ocupação do AutorDoutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires, 2017)
Páginas63-68
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ENCONTRANDO UM
PONTO DE PARTIDA
“Não foi Z quem me a havia decretado, nem D, compa-
nheira dos deuses subterrâneos, perlou nunca entre os homens
leis deste tipo. Eu não cria que teus decretos teriam tanta força
para permitir que um só homem pudesse saltar por cima das leis
não escritas, imutáveis, dos deuses: sua vigência não é de hoje
nem de ontem, mas de sempre, não se sabe quando apareceram.
Não iria jamais atrair o castigo dos deuses por temor ao que pu-
dera pensar alguém”.
A
Para melhor compreender a dinâmica da hermenêutica da desigualdade,
leva-se em consideração tanto o seu emprego no Direito Público e Privado
quanto as concepções críticas em cada campo. Para este último, o ponto de
partida será o Direito Civil reduzido ao Code de 1804 e a Escola da Exegese,
com vistas a interpretá-lo, em sua literalidade e através das achegas trazidas
pela despatrimonialização e constitucionalização do Direito Privado. No cam-
po do Direito Público, o exemplo destacado é o Direito Penal em suas acepções
máxima e mínima, sobre ressocialização, emprego e limites enquanto ultima
ratio, o que será melhor examinado nos capítulos subsequentes.
Para N S (), toda vez que pensamos no que o direito
“e”, há uma remissão imediata ao que vem sendo a experiência jurídica dos ho-
mens em diversos períodos históricos, na pré-historia, nas antiguidades clássi-
ca e remota, nas antigas monarquias e nos códigos vigentes, bem como através
BOOK_Hermeneutica_Taurino.indb 63 10/5/18 10:54 AM

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