Epitaciolândia
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13388 |
91
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.388
91 Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Contrato nº 860/2022, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa A A M CAMILI EIRELI, CNPJ nº
31�836�413/0001-34�
OBJETO: Aquisição de Material Hidráulico�
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8�666/93�
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 48�766,20 (Quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e
seis reais e vinte centavos)�
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
02 2002/2004/2005/2049 3�3�90�30�00�00�00�00
03 2006 3�3�90�30�00�00�00�00
04 2007 3�3�90�30�00�00�00�00
05 2008/2009 3�3�90�30�00�00�00�00
06 201 3�3�90�30�00�00�00�00
07 2012 3�3�90�30�00�00�00�00
08 2014 3�3�90�30�00�00�00�00
09 2015/2016/2017/2018/2019/1002/1003/2021/2022/2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3�3�90�30�00�00�00�00
10 2038/2044/2046 3�3�90�30�00�00�00�00
11 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 3�3�90�30�00�00�00�00
12 2069/2070/2073/2074 3�3�90�30�00�00�00�00
13 2075/2076 3�3�90�30�00�00�00�00
14 2077/2080/2081 3�3�90�30�00�00�00�00
15 2084/2085 3�3�90�30�00�00�00�00
16 2086/2087/2088/2089/2090/2091/2093/2094/2095/2096 3�3�90�30�00�00�00�00
17 2098/2099/2100/2104/2105/2106/2108/2110/2112/2113/2114/2115 3�3�90�30�00�00�00�00
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de até o nal do exercício nanceiro de 2022, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser Aditivado nos Termos do Art� 57 da Lei Federal 8666/93�
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022�
ASSINAM: JONAS TORRES DE LIMA, Secretário Municipal de Administração - Representante legal pela CONTRATANTE E ANTONIO ASSEN
MELO CAMELI representante legal pela empresa A A M CAMILI EIRELI - CONTRATADA�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 787/2022 – PREGÃO PRESENCIAL n� º 068/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO e a empresa M J FARIAS E CIA LTDA, inscrita no, CNPJ: 16�785�220/0001-08�
OBJETO: Fornecimento de Móveis (cadeiras, mesas e móveis planejados), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administração,
Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Finanças, Secretaria de Transporte e Trânsito, Secretaria de Planejamento e
Gestão, Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, Secretaria de Turismo e Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento do
Município de Cruzeiro do Sul – AC�
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8�666/93�
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 297�250,00 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
02 2002/2004/2005/2049 3�3�90�52�00�00�00�00
03 2006 3�3�90�52�00�00�00�00
04 2007 3�3�90�52�00�00�00�00
05 2008/2009 3�3�90�52�00�00�00�00
06 2011 3�3�90�52�00�00�00�00
07 2012 3�3�90�52�00�00�00�00
08 2014 3�3�90�52�00�00�00�00
09 2015/2016/2017/2018/2019/1002/1003/2021/2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032 3�3�90�52�00�00�00�00
10 2038/2044/2046 3�3�90�52�00�00�00�00
11 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 3�3�90�52�00�00�00�00
12 2069/2070/2073/2074 3�3�90�52�00�00�00�00
13 2075/2076 3�3�90�52�00�00�00�00
14 2077/2080/2081 3�3�90�52�00�00�00�00
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Contrato terá vigência até o nal do exercício nanceiro de 2022, a partir de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado a vigência em conformidade com o artigo 57 da Lei 8�666/93�
DATA DA ASSINATURA: 17 agosto de 2022�
ASSINAM: JONAS TORRES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e MÁRCIO DE JESUS FARIAS, pela empresa M J FA-
RIAS E CIA LTDA – CONTRATADA�
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0453 de 27 de setembro de 2022
Autoriza a redução da jornada de trabalho para os Servidores Públicos Pais, ou responsáveis por criança portadora de Transtorno do Espectro
Autista, estabelece a política Municipal de atendimento integrado e dá outras providencias�
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