Epitaciolândia
| Data de publicação | 29 Agosto 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12376 |
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.376
43 Quarta-feira, 29 de agosto de 2018
1� CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1�1 O prazo de vigência do Contrato nº 068/2017, com vencimento em
25/08/2017, de comum acordo entre as partes ca prorrogado, median-
te ao presente aditamento, a contar de 26/08/2018 até 31/12/2018�
2� CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO
SULA SEGUNDA – DOS VALOR, o contrato n�º 068/2017 apresentava
o valor global de R$ 8�800,00 (oito mil e oitocentos reais), com um re-
ajuste de 20% (vinte por cento), terá um aumento de R$ 1�760,00 (mil
setecentos e sessenta reais) que passará a ter um valor mensal de R$
10�560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais)�Assinam: Ederaldo Ca-
etano de Sousa pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA e a
Empresa M F GOMES – ME�
Data da Assinatura: 10 de Agosto de 2018�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°�30/2018�
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação para fornecimento
materiais de consumo, expediente e limpeza, para atendimento às es-
colas ativas da rede municipal de ensino, conforme descrição e condi-
ções constante do Termo de Referência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de Setembro de 2018, às 14:00 hs
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av� Gov� Ed-
mundo Pinto, nº� 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia� O
Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço
acima citado, ou no site do TCE – Portal das licitações. Maiores esclare-
cimentos relacionados com o presente aviso telefone (068) 3235-1173,
no horário de expediente, nos dias úteis�
Acrelândia – AC, 28 de Agosto de 2018�
Rita de Cássia Negrelli Pereira
Pregoeira
ASSIS BRASIL
Aviso de Suspensão de Licitação
Pregão Presencial SRP n° 005/2018
A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de As-
sis brasil, comunica aos interessados no certame licitatório, que o
certame licitatório na modalidade pregão presencial pelo sistema
de registro de preços nº 05/2018, tipo menor preço por item, está
temporariamente suspenso, em virtude de retificações no edital e
termo de referência� Cujo objeto é o registro de preço para aqui-
sição de medicamentos, material de consumo médico/hospitalar,
odontológico e instrumentais, conforme especificações apresenta-
das no edital e seus anexos� O edital será republicado com nova
data para abertura do processo�
Assis brasil/ac, 27 de agosto de 2018�
Liberato ribeiro da silva lho
Presidente/CPL
CRUZEIRO DO SUL
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL—ACRE
CNPJ 04�012�548/0001-02
COMUNICADO
O MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO DO SUL, pessoa jurídica de direito púbico interno,
inscrito no CNPJ 04�012�548/0001-02, cuja prefeitura encontra-se
estabelecida na Rua Rui Barbosa nº 67, Centro, nesta cidade, estado
do Acre, por meio da Coordenação de Controle Urbano, vem tornar
público, que está ocorrendo a Reurb da área localizada Vila Santa
Rosa, Quarteirão 15-VRS, com uma área de 23�816 m², para a ciência
a todos interessados conforme art� 31,§ 5º da lei 13465 de 2017, para
que no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, apresente
impugnação. Uma área com os seguintes limites e confrontações: na
frente com a Avenida Antenor Gualberto (259�18 metros), lado direito
com a Rua 15 de Novembro (129�36 metros), lado esquerdo com
a Rua 12 de outubro (137�20 metros), e nos fundos com a Avenida
José Apolinário de Souza (245�03 metros)�
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 245 DE 28 DE AGOSTO DE 2018�
“Dispõe sobre Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLO-
RES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município�
RESOLV E:
Art 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Senhor MAURIVAN PEREIRA
ANTERO , Diretor de Departamento de Assistência Social, portador do
RG n° 10045104 SSP/AC, CPF nº 856�550�902-87, para participar do 2º
Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, que acontecera nos dias 28 e 29
de Agosto em Rio Branco�
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC 28 de Agosto de 2018�
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 081/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018�
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 31.08.2018 e 03.09.2018, para
os órgãos do Poder Executivo Municipal e órgãos sediados e institui-
ções nanceiras”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, no uso de suas atribuições
previstas no Art� 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município�
CONSIDERANDO as atividades provenientes da realização do VIII Cir-
cuito Country�
DECRETA:
Artigo 1º - Ponto Facultativo nos dias 31/08/2018 (sexta-feira) e
03/09/2018 (segunda-feira) para os órgãos do Poder Executivo Munici-
pal e órgãos sediados e instituições nanceiras, sem prejuízo da presta-
ção dos serviços considerados essenciais�
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Epitaciolândia - AC, 27 de agosto de 2018�
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 082/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018�
“Dispõe sobre alteração do feriado de 05.09.2018 para 06.09.2018, para
os órgãos do Poder Executivo Municipal e órgãos sediados e institui-
ções nanceiras”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, no uso de suas atribuições
previstas no Art� 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município�
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