Epitaciolândia
| Data de publicação | 24 Maio 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12058 |
53
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.058
53 Quarta-feira, 24 de maio de 2017
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Manfrine Pinheiro da Costa
Secretário Municipal de Gestão e Administração
Decreto n° 002/2017
_________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMGA/Nº 045/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRU-
ZEIRO DO SUL - ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS � � �
Considerando a decisão de s. 07 emitida nos autos do Processo Admi-
nistrativo n° 550/2017,
RESOLVE:
I – Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias ao Sr� JOSÉ
CONSTANTINO DA COSTA, servidor do quadro de pessoal permanen-
te da Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Vigia, ad-
mitido em data de 01/09/2005, referente ao período de 01/09/2005 a
31/08/2010, de acordo com o art� 25 e §§ da Lei Orgânica Municipal,
bem como, no art� 64, IX e art� 77 do Estatuto dos Servidores Municipais
– Lei n° 299, de 05/12/2001�
II – O período de gozo da licença terá início, com efeito retroativo, em
02/MAI/2017, devendo o servidor voltar às atividades normais de traba-
lho no dia 31/JUL/2017�
III – Dê-se imediata ciência desta Portaria ao servidor acima mencio-
nado, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as
averbações de praxe na cha funcional do servidor.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Manfrine Pinheiro da Costa
Secretário Municipal de Gestão e Administração
Decreto n° 002/2017
_________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMGA/Nº 046/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRU-
ZEIRO DO SUL - ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS � � �
Considerando a decisão de s. 07 emitida nos autos do Processo Admi-
nistrativo n° 720/2017,
RESOLVE:
I – Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias a Srª� ISOLDA
MARIA MARQUES PESSOA, servidora do quadro de pessoal perma-
nente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo
o cargo de Servente, admitida em data de 01/09/2005, referente ao pe-
ríodo de 01/09/2010 a 31/08/2015, de acordo com o art� 25 e §§ da Lei
Orgânica Municipal, bem como, no art� 64, IX e art� 77 do Estatuto dos
Servidores Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001�
II – O período de gozo da licença terá início, com efeito retroativo, em
17/ABR/2017, devendo a servidora voltar às atividades normais de tra-
balho no dia 16/JUL/2017�
III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencio-
nada, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao Setor de
Pessoal para as averbações de praxe na cha funcional da servidora.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Manfrine Pinheiro da Costa
Secretário Municipal de Gestão e Administração
Decreto n° 002/2017
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMGA/Nº 047/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRU-
ZEIRO DO SUL - ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS � � �
Considerando a decisão de s. 10 emitida nos autos do Processo Admi-
nistrativo n° 879/2017,
RESOLVE:
I – Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias a Srª� EDLE-
NE NEGREIROS CAVALCANTE, servidora do quadro de pessoal per-
manente da Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de
Professora, admitida em data de 01/03/2000, referente ao período de
01/03/2005 a 28/02/2010, de acordo com o art� 25 e §§ da Lei Orgânica
Municipal, bem como, no art� 64, IX e art� 77 do Estatuto dos Servidores
Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001�
II – O período de gozo da licença terá início, com efeito retroativo, em
02/MAI/2017, devendo a servidora voltar às atividades normais de tra-
balho no dia 31/JUL/2017�
III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima menciona-
da, à Secretaria Municipal de Educação e ao Setor de Pessoal para as
averbações de praxe na cha funcional da servidora.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO DE
CRUZEIRO DO SUL, ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Manfrine Pinheiro da Costa
Secretário Municipal de Gestão e Administração
Decreto n° 002/2017
_________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMGA/Nº 048/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRU-
ZEIRO DO SUL - ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS � � �
Considerando a decisão de s. 07 emitida nos autos do Processo Admi-
nistrativo n° 360/2017,
RESOLVE:
I – Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias a Srª� ROBERNI-
ZIA PEREIRA NEGREIROS, servidora do quadro de pessoal permanen-
te da Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnica em
Enfermagem, admitida em data de 06/10/2008, referente ao período de
06/10/2008 a 05/10/2013, de acordo com o art� 25 e §§ da Lei Orgânica
Municipal, bem como, no art� 64, IX e art� 77 do Estatuto dos Servidores
Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001�
II – O período de gozo da licença terá início em 01/JUN/2017, devendo a
servidora voltar às atividades normais de trabalho no dia 30/AGO/2017�
III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencio-
nada, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as
averbações de praxe na cha funcional da servidora.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Manfrine Pinheiro da Costa
Secretário Municipal de Gestão e Administração
Decreto n° 002/2017
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017
OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios pe-
recíveis e não perecíveis visando atender a demanda das secretarias
municipais da Prefeitura de Epitaciolândia� DATA DA ABERTURA: 06 de
junho de 2017, às 09h00min (nove horas)� DATA PARA RETIRADA DO
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