Epitaciolândia
| Data de publicação | 13 Janeiro 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11721 |
47
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.721
47 Quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
ENDEMIAS – CEP – 69.931-000 - Capixaba-AC.
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h.
Data da Abertura: 22/01/2016 às 9h00min, conforme preâmbulo no Edital.
Capixaba - AC, 12 de Janeiro de 2016.
Antonio Rodrigues Vidal
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 004/2016 DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, usando de suas atribuições legais, previstas na Lei orgânica
do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor RIVALDO RODRIGUES DA ROCHA, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade Nº 173534 SSP/AC, e do CPF
nº 233.188.302-59, do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esporte.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01 de janeiro
de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 07 de janeiro de 2016.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 006/2016 DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ALESSANDRO APARECIDO SILVA DE
SOUZA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº
428473 SSP/AC e do CPF nº 601.161.372-15, do cargo de Diretor do
Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01 de janeiro
de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 07 de janeiro de 2016.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 008/2016 DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor ALESSANDRO APARECIDO SILVA DE SOU-
ZA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 428473
SSP/AC e do CPF nº 601.161.372-15, para exercer o cargo de Secretá-
rio Municipal de Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições
em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 07 de janeiro de 2016.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 009/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARINETE MESQUITA DE CASTRO, bra-
sileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 301778 SSP/SC
e do CPF nº 667.198.282-15, para exercer o cargo em comissão de
Diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal
de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições
em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 08 de janeiro de 2016.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO MUNICIPAL
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 010/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ BERENILDO DA SILVA RODRIGUES,
brasileiro, casado, portadora da Carteira de Identidade nº 243592 SSP/
AC e do CPF nº 435.272.212-04, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016,
revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 08 de janeiro de 2016.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 011/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ BERENILDO DA SILVA RODRIGUES,
brasileiro, casado, portadora da Carteira de Identidade nº 243592 SSP/
AC e do CPF nº 435.272.212-04, para exercer o cargo em comissão de
Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura
e Esporte, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições
em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 08 de janeiro de 2016.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 014/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
“Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de
Epitaciolândia – Acre”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.
Considerando termos da Lei Federal nº. 12.696, de 25 de julho de 2012;
Considerando ainda a posse dos conselheiros realizadas no dia 10.01.2016.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o quadro do Conselho Tutelar do
Município de Epitaciolândia/AC, os seguintes conselheiros:
- Brígida Eliane Ferreira da Silva;
- Edimas Ferreira de Souza;
- Eliade Maria da Silva;
- Gecileidi da Conceição Oliveira; e,
- Mônica Araújo da Silva.
Art. 2° - O mandato dos Conselheiros Tutelares será de 10 de janeiro de
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