Epitaciolândia
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13510 |
118
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.510
118 Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
640.342.402-53, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, nos termos do procedimento licitatório
regidos pelo regime de contratações públicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto nº 7.892/2013,
Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e ainda no que couber: Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e com o Edital do Pregão Presencial
SRP nº 008/2023 e seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DO OBJETO: Fornecimento de Refeições Prontas em Embalagem Térmica (Marmitex).
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identicado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação iniciará na data da assinatura e se encerrará em 12 (doze) meses.
PREÇO: O preço total estimado do presente Contrato é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a estimativa de valor não considera reduções
esperadas em função de descontos.
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impos-
tos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão nas seguintes dotações orçamentárias própria, conforme
classicação abaixo:
Proj. Atividade: 2.065/2.040/2.043/2.056/2.067/2.068;
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Cruzeiro do Sul/Ac, 29 de março de 2023.
ASSINAM: DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social - Representante legal pela CONTRATANTE E RALEIGUE
CORREIA DA SILVA, R. C. DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – ME - Representante legal pela CONTRATADA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS – EIRELI.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.895.664/0001-70, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Centro Administrativo na cidade de
Cruzeiro do Sul/Ac, neste ato representada pela Sra. DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa ELI-
JANETE DE OLIVEIRA SANTOS – EIRELI, CNPJ n. º 16.826.839/0001-13. REPRESENTANTE: ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS, Brasileira,
RG: 414115, CPF: 792.018.062-72., acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, nos termos do
procedimento licitatório regidos pelo regime de contratações públicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000,
Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e ainda no que couber: Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e com o Edital
do Pregão Presencial SRP nº 008/2023 e seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DO OBJETO: Fornecimento de Refeições Prontas em Embalagem Térmica (Marmitex).
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identicado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação iniciará na data da assinatura e se encerrará em 12 (doze) meses.
PREÇO: O preço total estimado do presente Contrato é de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a estimativa de valor não considera reduções
esperadas em função de descontos.
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impos-
tos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão nas seguintes dotações orçamentárias própria, conforme
classicação abaixo:
Proj. Atividade: 2.065/2.040/2.043/2.056/2.067/2.068;
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Cruzeiro do Sul/Ac, 29 de março de 2023.
ASSINAM: DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social - Representante legal pela CONTRATANTE E ELIJANETE DE
OLIVEIRA SANTOS, ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS – EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE ABRIL DE 2023�
“Dispõe sobre revogação de portaria”
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais,
Considerando o OFÍCIO Nº 286/2023/GAB/SEMCIAS,
R E S O L V E:
Art.1° - Revogar a Portaria nº 275, de 31 de março de 2023, publicada no DOE nº 13.505 na pag. 76, que dispõe sobre Afastamento da servidora
LINDACI FERREIRA FRANCO�
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 11 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CON-
TRATADA: R. Costa da Silva Imp. e Exp. Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir
da data de seu encerramento. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Antônio Carlos Araújo da Silva, procurador.
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