Epitaciolândia
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13528 |
65
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.528
65 Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
Após apreciação dos autos, este Departamento de Vigilância Municipal
DECIDE, pela aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o
art. 106 do código municipal sanitário da lei 293/2001. Devendo ser, o
autuado, noticado de que nova infração da mesma natureza implicará
em penalidade pecuniária.
NOTIFIQUE-SE� PUBLIQUI -SE� CUMPRA-SE�
Cruzeiro do Sul-AC, 24 de abril de 2023.
Maria de Nazaré Freitas Dantas
Coordenadora de Vigilância Sanitária
Portaria 09/2023
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação
Pregão Presencial SRP - nº 014/2023
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através de sua pregoeira in-
forma que o Pregão Presencial SRP nº 014/2023 que tem como Obje-
to a “Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais
de Construção, em atendimento às demandas de todas as Secretarias
Municipais da Prefeitura de Cruzeiro do Sul”, ca PRORROGADO sua
abertura para 11/05/2023, as 08:30hrs, por motivos de atendimento de
alertas do Tribunal de Contas do Estado do Acre�
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará dispo-
nível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul –
Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n�º
s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.
ac.gov.br , ou ainda no site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes ).
Cruzeiro do Sul – AC, 05 de maio de 2023.
Bruna Azevedo do Nascimento
Pregoeira
EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 355 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias de campo ao Senhor Diego Apa-
recido Queiroz de Lima, apoio, portador do RG n° 1077346-0 ssp/Ac
e do CPF n° 015�702�152-19� O Mencionado esteve trabalhando nos
serviços de montagem e desmontagem de tendas, nas atividades da
Secretaria de Saúde em diversas ações executadas no Município, nos
dias 07, 08, 09, 15, 16, 21, 22, 23, 28 e 29 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 356 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias de campo ao Senhor Hemenson
Kelvy Andrade da Silva, apoio, portador do RG n° 11447680 e do CPF
n° 015�023�672-70� O Mencionado esteve trabalhando nos serviços de
montagem e desmontagem de tendas, nas atividades da Secretaria de
Saúde em diversas ações executadas no Município, nos dias 07, 08, 09,
15, 16, 21, 22, 23, 28 e 29 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 357 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias de campo ao Senhor Alessan-
dro Gomes da Silva, apoio, portador do RG n° 398125 e do CPF n°
837�095�172-49� O Mencionado esteve trabalhando nos serviços de
montagem e desmontagem de tendas, nas atividades da Secretaria de
Saúde em diversas ações executadas no Município, nos dias 07, 08, 09,
15, 16, 21, 22, 23, 28 e 29 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 358 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias ao Senhor Elieuso Ferreira de B. Men-
des, motorista, portador do RG n° 407267 e do CPF n° 851�092�152-00�
O Mencionado esteve conduzindo o Veículo de transporte de pacientes
para consultas e exames em Rio Branco – Ac, nos dias 04, 05, 11, 13,
17, 19, 20, 24, 25 e 30 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 359 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 08 (Oito) diárias ao Senhor Hemenson Costa da Sil-
va, motorista, portador do RG n° 120737-5 e do CPF n° 039�456�922-96�
O Mencionado esteve conduzindo o Veículo de transporte de pacientes
para consultas e exames em Rio Branco – Ac, nos dias 04, 12, 17, 19,
25, 26, 27 e 28 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 360 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 06 (Seis) diárias de campo ao Senhor Flavio de
Moura Campos, motorista, portador do RG n° 12677469 e do CPF n°
050�772�672-35� O Mencionado esteve trabalhando nos serviços de
emissão, impressão, vericação e revisão cadastral imobiliária e con-
fecção dos carnes de IPTU do ano de 2023 nos seguintes bairros� Jose
Hassem, Bairro Aeroporto, Bairro de Liberdade e Bairro Centro, nos dias
15, 21, 22, 28 e 29 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 361 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
66
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.528
66 Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias ao Senhor Sandson Kleyton R. Ga-
briel, motorista, portador do RG n° 342220 e do CPF n° 658�993�262-04�
O Mencionado fez o transporte de pacientes com consultas agendadas
em Rio Branco – Ac, nos dias 03, 04, 12, 14, 17, 18, 21, 24, 25 e 26 de
abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 362 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias ao Senhor Antônio Soares Pires,
motorista, portador do RG n° 0272351 e do CPF n° 699�353�012-87� O
Mencionado fez o transporte de pacientes com consultas agendadas
em Rio Branco – Ac, nos dias 04, 05, 11, 12, 14, 18, 20, 24, 25 e 26 de
abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 363 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 06 (Seis) diárias de campo ao Senhor Maricildo Pe-
reira de Albuquerque, chefe da seção de scalização, portador do RG n°
0236651 SSP/AC e do CPF n° 434�743�572-04� O Mencionado prestou
serviços nos feriados e sábados, na confecção de carnês do IPTU de
2023, para que possam ser iniciado os serviços de entrega aos contri-
buintes dentro do prazo para pagamento, nos dias 15, 21, 22, 28, 29 de
abril, e 01 de maio de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 364 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 04 (Quatro) diárias de campo ao Senhor Tarciso do
Nascimento Pinheiro, chefe da divisão de tributação, portador do RG n°
12614904 e do CPF n° 035�709�132-95� O Mencionado prestou serviços
nos feriados e sábados, na confecção de carnês do IPTU de 2023, para
que possam ser iniciado os serviços de entrega aos contribuintes dentro do
prazo para pagamento, nos dias 15, 28, 29 de abril, e 01 de maio de 2023.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 365 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 04 (Quatro) diárias ao Senhor Onorio Luis Perei-
ra, motorista, portador do RG n° 827333 e do CPF n° 941�003�492-
20. O Mencionado fará o transporte de paciente, para consulta no
Hospital do Amor em Porto Velho – RO, nos dias 07, 08, 09 e 10
de maio de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 366 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária de campo ao Senhor João Batista
Oliveira Freires Damacena, secretário municipal de cultura e esporte,
portador do RG n° xxxxxx e do CPF n° 669�104�042-20� O Mencionado
trabalhou na organização da corrida de pedestre realizada no dia 01 de
maio de 2023, (Dia do Trabalhador) em alusão aos 31 anos de Epita-
ciolândia - Ac�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 367 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária de campo ao Senhor João Ba-
tista Oliveira Freires Damacena, secretario municipal de cultura e
esporte, portador do RG n° xxxxxx e do CPF n° 669�104�042-20� O
Mencionado trabalhou na organização da realização da 9° rodada do
campeonato rural de futebol de campo do Km 20 da Br 317, no dia
30 de abril de 2023�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 368 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária de campo ao Senhor João Batista
Oliveira Freires Damacena, secretário municipal de cultura e esporte,
portador do RG n° xxxxxx e do CPF n° 669�104�042-20� O Mencionado
trabalhou na organização da noite cultural realizada no dia 28 de abril de
2023, em alusão aos 31 anos de Epitaciolândia – Ac�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 03 de maio de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 369 DE 03 DE MAIO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
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