Epitaciolândia
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13478 |
117
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.478
117 Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
2075/2076 3�3�90�30�00�00�00�00
2077/2080/2081 3�3�90�30�00�00�00�00
2084/2085 3�3�90�30�00�00�00�00
2086/2087/2088/2089/2090/2091/2093/2094/2095/2096 3�3�90�30�00�00�00�00
2098/2099/2100/2104/2105/2106/2108/2110/2112/2113/2114/2115 3�3�90�30�00�00�00�00
Cruzeiro do Sul/Ac, 11 de janeiro de 2023�
ASSIINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Representante legal pela CONTRATANTE E ITALO FERREIRA DE SOUZA, I� F� SOUZA
- EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
CONTRATO Nº 050/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0291�010�0000500/2022
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS E A EMPRESA J� DANTAS SILVA -
EIRELI� CNPJ nº 07�908�263/0001-42, em conformidade com o processo em referência, nos termos do procedimento licitatório regidos pelo regime
de contratações públicas previsto na Lei n�º 10�520/2002, Decreto nº 3�555, de 8 de agosto de 2000, Decreto nº 7�892/2013, Decreto nº 9�488, de
30 de agosto de 2018 e ainda no que couber: Lei nº 8�666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8�078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e com o Edital do Pregão Presencial SRP nº 032/2022 e
seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas�
OBJETO: Fornecimento de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado a atender destinados a atender as necessidades da Prefeitura Mu-
nicipal de Cruzeiro do Sul/AC Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identicado no preâmbulo e à proposta vencedora, indepen-
dentemente de transcrição�
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação iniciará na data da assinatura e encerrando em 12(dose) meses�
PREÇO: O preço total estimado do presente Contrato é de R$ 140�971,85 (cento e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco
centavos), a estimativa de valor não considera reduções esperadas em função de descontos�
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impos-
tos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão nas seguintes dotações orçamentárias própria, conforme
classicação abaixo:
PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
2002/2004/2005/2049 3�3�90�30�00�00�00�00
2006 3�3�90�30�00�00�00�00
2007 3�3�90�30�00�00�00�00
2008/2009 3�3�90�30�00�00�00�00
2011 3�3�90�30�00�00�00�00
2012 3�3�90�30�00�00�00�00
2014 3�3�90�30�00�00�00�00
2015/2016/2017/2018/2019/1002/1003/2021/2022/2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3�3�90�30�00�00�00�00
2038/2044/2046 3�3�90�30�00�00�00�00
1037/2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 3�3�90�30�00�00�00�00
2069/2070/2073/2074 3�3�90�30�00�00�00�00
2075/2076 3�3�90�30�00�00�00�00
2077/2080/2081 3�3�90�30�00�00�00�00
2084/2085 3�3�90�30�00�00�00�00
2086/2087/2088/2089/2090/2091/2093/2094/2095/2096 3�3�90�30�00�00�00�00
2098/2099/2100/2104/2105/2106/2108/2110/2112/2113/2114/2115 3�3�90�30�00�00�00�00
Cruzeiro do Sul/Ac, 11 de janeiro de 2023�
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Representante legal pela CONTRATANTE E JOSIANO DANTAS DA SILVA,
J� DANTAS SILVA – EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município�
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de novembro de 2022,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, com admissão em 09/02/2004, no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 09/02/2014 a 08/02/2019�
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições
em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 16 de fevereiro de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
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