Epitaciolândia
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13486 |
54
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.486
54 Segunda-feira, 06 de Março de 2023
FUNÇÃO NOME MATRÍCULA nº CPF nº
Fiscal do Contrato Francisco Cristovão
Saturnino Lima 069/2023 509�440�612-49
Fiscal do Contrato -
Substituto Josafa Vale da Silva 357/2023 022�546�002-57
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
– Gestor do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para co-
ordenar e comandar o procedimento da scalização da execução contratual;
- Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para
auxiliar o Gestor do Contrato quanto à scalização do objeto do contrato;
Art. 3º Compete aos servidores designados como scais do contrato,
scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes
contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais
atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo o exercício
das atribuições a ele conadas, até o término da vigência do contrato;
Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a scalização
do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as
disposições legais pertinentes.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-
troagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2023 e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Cruzeiro do Sul – AC, 01 de Março de 2023.
JOSINALDO BATISTA FERREIRA
Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Obras
Decreto nº 021/2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Portaria de Designação de Fiscais
PORTARIA Nº 028/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS JOSINALDO BATISTA FERREIRA, nomeado pelo Decreto nº
021 de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado, em
05 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação
correlata, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e scalizar
a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Con-
trato nº 061/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEI-
RO DO SUL e a empresa A. M. C. FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº
43.493.520/0001-96, cujo objeto é Aquisição de Ferramentas Diversas, desti-
nados a atender a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.
FUNÇÃO NOME MATRÍCULA nº CPF nº
Fiscal do Contrato Francisco Cristovão
Saturnino Lima 069/2023 509�440�612-49
Fiscal do Contrato -
Substituto Josafa Vale da Silva 357/2023 022�546�002-57
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
– Gestor do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para co-
ordenar e comandar o procedimento da scalização da execução contratual;
- Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para
auxiliar o Gestor do Contrato quanto à scalização do objeto do contrato;
Art. 3º Compete aos servidores designados como scais do contrato,
scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes
contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais
atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo o exercício
das atribuições a ele conadas, até o término da vigência do contrato;
Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a scalização
do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as
disposições legais pertinentes.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-
troagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2023 e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Cruzeiro do Sul – AC, 01 de Março de 2023.
JOSINALDO BATISTA FERREIRA
Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Obras
Decreto nº 021/2023
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 002/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Conclusão da Construção de Uma Unidade Escolar Infantil
(Creche Do Miritizal).
Data de Abertura: 21/03/2023
Horário: 08h30min
Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker
s/n.º, Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodo-
sul.ac.gov.br, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.
Cruzeiro do Sul – AC, 03 de março de 2023.
Eliane Costa de Carvalho
Presidente da CPML
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 – PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 038/2022, celebrado entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa AMC FERRAGENS
LTDAS – EPP, CNPJ: 43.493.520/0001-96.
OBJETO: Aquisição de Material Hidráulico.
FUNDAMENTO JURÍDICO: A ATA tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.
DO VALOR: A ATA detém o valor global de R$ 979.368,00 (Novecentos
e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais).
DA VIGÊNCIA: A ATA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022.
ASSINAM: JONAS TORRES DE LIMA, Secretário Municipal de Admi-
nistração - CONTRATANTE e AERSANDRO DE MELO CAMELI, pela
empresa AMC FERRAGENS LTDAS - EPP, CONTRATADA.
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Educação de Jovens e
Adultos, nomeado através do Decreto nº. 062, de 11 de janeiro de
2021, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia – Acre, 02 de março de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA N°146 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias a Senhor Josué Willian de Andrade
Mendes, Cargo ou função; Técnico da Secretaria Municipal de Finan-
ças, portadora do RG n°332809 SSP/Acre e do CPF; nº 699, 712.002-44
Finalidade; treinamentos presencias- PAR, Obras 2.0 e SIGPC, PDDE,
PNATE, PNAE e outros, que irá acontecer em Rio Branco-AC, nos dias
02 e 03 de março de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/Acre 28 fevereiro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 158 DE 01 DE MARÇO DE 2023�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
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