Epitaciolândia
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13291 |
105
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.291
105 Terça-feira, 24 de Maio de 2022
ÓRGÃO PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
02 2002/2004/2005/2049 3�3�90�30�00�00�00�00
03 2006 3�3�90�30�00�00�00�00
04 2007 3�3�90�30�00�00�00�00
05 2008/2009 3�3�90�30�00�00�00�00
06 201 3�3�90�30�00�00�00�00
07 2012 3�3�90�30�00�00�00�00
08 2014 3�3�90�30�00�00�00�00
09 2015/2016/2017/2018/2019/1002/1003/2021/2022/2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3�3�90�30�00�00�00�00
10 2038/2044/2046 3�3�90�30�00�00�00�00
11 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 3�3�90�30�00�00�00�00
12 2069/2070/2073/2074 3�3�90�30�00�00�00�00
13 2075/2076 3�3�90�30�00�00�00�00
14 2077/2080/2081 3�3�90�30�00�00�00�00
15 2084/2085 3�3�90�30�00�00�00�00
16 2086/2087/2088/2089/2090/2091/2093/2094/2095/2096 3�3�90�30�00�00�00�00
17 2098/2099/2100/2104/2105/2106/2108/2110/2112/2113/2114/2115 3�3�90�30�00�00�00�00
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de até o nal do exercício nanceiro, a contar da data de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado em conformidade com o artigo 57 da Lei 8�666/93�
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022
ASSINAM: JONAS TORRES DE LIMA, Secretário Municipal de Administração, representante legal pela CONTRATANTE e LISIE VICTÓRIA MELLO
DO VALE, pela empresa L� V� M� DO VALE EIRELI - ME – CONTRATADA�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 646/2022– PREGÃO PRESENCIAL n� º 062/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E IN-
FRAESTUTURA e a empresa ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21�760�021/0001-85�
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10)�
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8�666/93�
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global R$ 3.689.190,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e noventa reais),
Dotação Orçamentária:
04�122�0003�2�069 – Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
04.127.0003.2.070 – Gestão fundiária urbana;
15.451.0003.2.071 – Manutenção de calçadas e meios-os;
15�451�0003�2�074 – Manutenção e recuperação de ruas;
15�452�0003�2�072 – Manutenção de terminal urbano;
20�605�0010�1�041 – Adequação e pavimentação das estradas vicinais;
20�605�0010�1�049 – Recuperação e pavimentação de ramais;
25�452�0003�2�073 – Manutenção e ampliação da iluminação pública;
26.451.0003.1.025 – Requalicação e pavimentação de vias públicas;
26.451.0003.1.030 – Construção de acesso a rodoviária;
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de até o nal do exercício nanceiro, a contar da data de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado o prazo em conformidade com o artigo 57 da lei 8�666/93�
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022�
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - CONTRATANTE e ANDRÉ BEZERRA DOS
SANTOS, pela empresa ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATADA�
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11�370�229/0001-34, com sede na Avenida Copacabana, s/n°, Floresta, Cru-
zeiro do Sul/AC, ora representada por sua titular VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, portadora da cédula de RG n° 0283888/SJSP/AC e CPF n°
584�717�742-91, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 542/2022, conforme Parecer nº 062/2022 da Contro-
ladoria Interna , aderiu à Ata de Registro de Preços nº 080/2021 da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima pregão presencial nº 029/2021 na condição
de não participante (carona), visando a contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
de equipamentos de informática e rede lógica, junto a empresa vencedora JOSE L. G. COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.021.515/0001-54.
VALOR CONTRATUAL: O presente TERMO detém o valor de R$ 145�900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais)
19 de maio de 2022�
VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 419/2021
EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 354 DE 09 DE MAIO DE 2022�
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município�
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a Senhora Joseana Matos Da Silva Responsável do setor de agendamento, portador do RG n° 322835 SSP/Ac,
e do CPF nº 725753442-04, a mesma esteve em Rio Branco no dia 12 de Abril 2022 para agenda de Consulta e Exames de paciente em diversas
especialidade no setor regulado na função Hospitalar�
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Epitaciolândia/AC, em 11 de maio de 2022�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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