Epitaciolândia
| Data de publicação | 20 Agosto 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11623 |
79
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.623
79 Quinta-feira, 20 de agosto de 2015
DECRETO N° 105/2015
Assis Brasil – Acre, 17 de agosto de 2015�
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE�
NO USO de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei�
DECRETA
Art� 1°� Exonerar a Senhora SILVANI MARIA KLAUMANN, do cargo de
Diretora Executiva de Saúde e Saneamento-SEMSAB, da Prefeitura
Municipal de Assis Brasil�
Art� 2°� Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE,
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUIN-
ZE�
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
HUMBERTO GONÇALVES FILHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
DECRETO N°106/2015
Assis Brasil – Acre, 17 de agosto de 2015�
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE�
NO USO de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei�
DECRETA
Art� 1°� Nomear a Senhora SILVANI MARIA KLAUMANN, no cargo de
Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Assis Brasil�
Art� 2°� Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE,
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL
E QUINZE�
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
HUMBERTO GONÇALVES FILHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
DECRETO N° 107/2015
Assis Brasil – Acre, 17 de agosto de 2015�
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE�
NO USO de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei�
DECRETA
Art� 1°� Nomear o Senhor DORIVAN SOUZA RIBEIRO, no cargo de Di-
retor Executivo de Coordenação e Administração da SEMSAB, da Pre-
feitura Municipal de Assis Brasil�
Art� 2°� Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, AOS
DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE�
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
HUMBERTO GONÇALVES FILHO
Prefeito Municipal
BRASILEIA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
Com base nas informações constante do processo Pregão Presencial
nº� 015/2014, e considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em lei, nos termos do Art� 4º, inciso XXI da Lei 10�520/02,
HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n�º
3�555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão
Presencial nº 015/2014, adjudicado que foi o seu objeto pelo Pregoeiro
desta Prefeitura, C0DIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
N�º 04�010�582/0001-48, primeiro colocado� Por terem apresentadas as
propostas dentro dos padrões exigidos pelo Edital, conforme consta na
Ata de julgamento do certame, e o disposto no inciso XI, do Art� 4º da
Lei nº 10�520/02�
Publique-se�
Brasiléia/AC�19 de agosto de 2015
Everaldo Gomes Pereira da Silva
Prefeito Municipal
CAPIXABA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N º 001/2013 DE 1º DE JANEIRO DE 2013�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE, senhor OTÁVIO GUI-
MARAES VARÊDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Art� 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba�
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear a senhora SEBASTIANA AMORIM CABANELAS VA-
REDA, RG nº 0248642 SSP/AC e CPF nº 465�713�882-00 para exercer
o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
desta Prefeitura, conforme Lei Municipal de nº 373/2010 datada de
20/12/2010�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Acre 01 de janeiro 2013�
OTÁVIO GUIMARÃES VARÊDA
Prefeito de Capixaba
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO/PMC Nº 010/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
CONTRATADA: GIRLANE NEGREIROS DE OLIVEIRA
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do
Contrato de Prestação de Serviços de locação de Veículo tipo Fiat/Uno
com motorista, celebrado em 13/04/2015�
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, Inciso II da Lei Federal 8�666/93 de
acordo com Cláusula Décima Primeira e Subcláusula Primeira letra “a” do
Instrumento de Contrato Nº 010/2015 que rmaram aos 13/04/2015.
DA VIGÊNCIA: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as
partes, o CONTRATO/PMC n° 010/2015, com efeitos a partir do dia 13
de agosto de 2015�
DO LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Capixaba - AC, 14 de agosto
de 2015�
ASSINAM: OTÁVIO GUIMARÃES VARÊDA, Prefeito – Pela Prefeitura
de Capixaba
GIRLANE NEGREIROS DE OLIVEIRA - Pela Contratada
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 123/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art� 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município�
DECRETA:
Art� 1º - Exonerar a pedido o Senhor ANTONIO MARICIL RIBEIRO
DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº
174099 SSP/AC, e do CPF nº 196�486�852-15, Secretário Municipal de
Administração, do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Sanea-
mento, a partir desta data�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Epitaciolândia – Acre, 17 de agosto de 2015�
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 124/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições previstas no art� 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município�
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