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Errata, ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 Quanto ao item 7.1.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

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Vincent
Data de publicação27 Novembro 2023
SeçãoAtos Administrativos
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
ERRATA
ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023
Quanto ao item 7.1.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
Onde lia-se :
c) Alvará de Uso e Emprego de Fogos de Artifício, expedida pela SSP (Secretaria de Seguran ça Pública), dentro do prazo de
validade.
Leia-se :
c) Alvará ou Declaração de Queima e Soltura de Fogos de Artifícios, conforme De creto 55.638/2020.
Onde lia-se :
g) Licença de operação da FEPAM, exigido para o transporte r odoviário de produtos e/ou resíduos perigoso s;
g) Licença de operação da FEPAM, exigido para o transporte rodoviário de pr odutos e/ou resíduos perig osos, em conformidade
com o que dispõe o a portaria 344/2023 e ANTT 15480/2021
Obs.: Caso haja dispensa/isenção ao item g) o licitante deverá apresentar a Nota Fiscal co nstando a mesma.
JOSÉ DIOGO MARTINS PEREIRA
Prefeito Municipal em Exercício
Rua Alegrete, 111
Arroio do Sal
Rua Alegrete, 111
Arroio do Sal
Fone: 5136871360
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul

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