ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Gertec Brasil Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – F.UEA... (133371)

Data de publicação18 Abril 2023
Número de origem133371
SeçãoPODER EXECUTIVO

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Gertec Brasil Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 734.198,72 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-calendário 2022, R$ 146.116,83 (cento e quarenta e seis mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos) refere-se a recursos...

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