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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo n°: 01.01.030101.000273/2022-53. Data: 06/05/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S. A., doravante denom... (91468)

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Vincent
Data de publicação19 Maio 2022
Número de origem91468
SeçãoPODER EXECUTIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo n°: 01.01.030101.000273/2022-53. Data: 06/05/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S. A., doravante denominada CONTRATADA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, do Termo de Contrato Nº 002/2020, conforme Projeto Básico nº 013/2022, que tem por objeto o reajuste em 16,91% (dezesseis vírgula noventa e um por cento), com base no IGPM acumulado do período de janeiro/2022, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, com fito em dar continuidade aos serviços de Sistema de Protocolo em Plataforma Web (Sproweb), para atender às necessidades de registro eletrônico, acesso à localização e disponibilização do histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos por esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O presente Aditivo altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo em 16,91%, com base no IGPM e o valor do contrato passa a ser de R$16.383,84 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta...

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