ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI. OBJETO: O presente Termo de ... (47741)

Data de publicação02 Junho 2021
Número de origem47741
SeçãoPODER EXECUTIVO

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o fortalecimento da política de reintegração social da pessoa privada de liberdade por meio da conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à inserção da população carcerária do Estado nas ações de trabalho e emprego promovidas pela SEDECTI. ASSINATURA: 20/05/2021. VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 20/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.00596/2020-SEAP.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2018-SEAP. ASSINATURA: 27/05/2021. PARTES: Secretaria de...

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