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Esplanada - Vara cível e de família

Versão original Citações 76 Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Novembro 2021
Número da edição2974
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO

0000284-13.2007.8.05.0013 Monitória
Jurisdição: Esplanada
Autor: Maria Menezes De Aguiar
Advogado: Hildecio Macedo De Faria (OAB:0007125/BA)
Advogado: Raimundo Jesus Batista (OAB:0030582/BA)
Reu: Joao Ferreira De Santana

Intimação:

Vistos em inspeção.


Cuida-se de ação judicial proposta por AUTOR: MARIA MENEZES DE AGUIAR
em face deREU: JOAO FERREIRA DE SANTANA
.

Intimada, a autora disse que "Nos autos do processo acima epigrafados, da ação Monitória movida em face de João Ferreira de Santana, por seu procurador e advogado infra firmado, vem à presença de Vossa Excelência, em face da certidão id. 9062243, requerer a desistência DO FEITO".

O processo encontra-se paralisado, sem qualquer manifestação das partes há muitos anos.


É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir.


b. Citação não efetivada – Certidão - id. 9062243.

Isto posto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º, todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


Custas e honorários sucumbenciais (no montante de 10% do valor da causa) pela parte autora. Estes últimos (honorários) somente quando houve angularização da relação processual). Sendo a parte autora uma pessoa física e, considerando que os documentos juntados aos autos ratificam a presunção de hipossuficiência que milita em seu favor (art. 99, parágrafo 3o, do CPC), defiro a gratuidade da justiça. Por tais razões, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98, parágrafo 3o, do CPC.


Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.


Esplanada/BA, 28 de setembro de 2021

YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO

0000284-13.2007.8.05.0013 Monitória
Jurisdição: Esplanada
Autor: Maria Menezes De Aguiar
Advogado: Hildecio Macedo De Faria (OAB:0007125/BA)
Advogado: Raimundo Jesus Batista (OAB:0030582/BA)
Reu: Joao Ferreira De Santana

Intimação:

Vistos em inspeção.


Cuida-se de ação judicial proposta por AUTOR: MARIA MENEZES DE AGUIAR
em face deREU: JOAO FERREIRA DE SANTANA
.

Intimada, a autora disse que "Nos autos do processo acima epigrafados, da ação Monitória movida em face de João Ferreira de Santana, por seu procurador e advogado infra firmado, vem à presença de Vossa Excelência, em face da certidão id. 9062243, requerer a desistência DO FEITO".

O processo encontra-se paralisado, sem qualquer manifestação das partes há muitos anos.


É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir.


b. Citação não efetivada – Certidão - id. 9062243.

Isto posto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º, todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


Custas e honorários sucumbenciais (no montante de 10% do valor da causa) pela parte autora. Estes últimos (honorários) somente quando houve angularização da relação processual). Sendo a parte autora uma pessoa física e, considerando que os documentos juntados aos autos ratificam a presunção de hipossuficiência que milita em seu favor (art. 99, parágrafo 3o, do CPC), defiro a gratuidade da justiça. Por tais razões, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98, parágrafo 3o, do CPC.


Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.


Esplanada/BA, 28 de setembro de 2021

YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO

8000040-95.2017.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Esplanada
Parte Autora: Raimundo Ramos De Andrade
Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:0029965/BA)
Parte Re: Guegueu

Intimação:

Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA.


O feito ainda não teve a angularização processual. Considerando a matéria debatida e o largo transcurso de tempo, intimo a parte autora, na pessoa de seus patronos (intimação via DJE), para, no prazo de 15 dias, aduzirem se têm interesse no feito.

Caso tenha interesse, deverá recolher as custas de citação, tendo em vista que a petição anterior não atende integralmente o despacho que determinou o recolhimento de custas. Fica intimado para fazê-lo em 15 dias, sob pena de deserção.

Recolhidas as custas complementares, cite-se o réu para contestar em até 15 dias úteis, sob pena de revelia, quando serão presumidos verdadeiros os fatos alegados na exordial.

Caso não haja manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença extintiva.


ESPLANADA/BA, 17 de setembro de 2021


Yago Daltro Ferraro Almeida

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO

0000823-44.2008.8.05.0077 Procedimento Sumário
Jurisdição: Esplanada
Autor: Servinet- Internet E Serviços Ltda
Advogado: Feliciano Lopes Da Silva Filho (OAB:0002020/BA)
Reu: Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações.
Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:0028679/BA)
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:0051461/BA)

Intimação:

K

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA

Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000

Fone/fax: (75) 3427-1696/1521 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br

Processo n.: 0000823-44.2008.8.05.0077 – Cumprimento de sentença

Exequente: AUTOR: SERVINET- INTERNET E SERVIÇOS LTDA

Executado: REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.

DESPACHO

(com força de CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR)

Devedor: Nome: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.
Endereço: desconhecido

1 - Trata-se de cumprimento de sentença que condena a pagar quantia certa (art. 523 do CPC), conforme petição id. 128668654

1.1 – Altere-se no cadastro a classe para Cumprimento de sentença.

1.2 - Se ainda não houver, intime-se o Exequente, por seu Advogado, para juntar planilha de cálculo, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

2 – Intime-se o Executado, por seu Advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para pagar a dívida, acrescida de custas processuais, no prazo de 15 quinze dias úteis, sob pena de multa de 10%, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 do CPC).

3 - Havendo pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora. Não havendo requerimentos e pagas as eventuais custas remanescentes, arquivem-se.

4 - Não efetuado o pagamento no prazo...

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