Esplanada - Vara cível e de família
| Data de publicação | 25 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 2785 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000821-69.2011.8.05.0077 Usucapião
Jurisdição: Esplanada
Autor: Copener Florestal Ltda
Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:0015411/BA)
Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:0010447/BA)
Confrontante: José Bispo Dos Santos
Confrontante: Gabriel Barreto De Oliveira
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo PJE n. 0000821-69.2011.8.05.0077
AÇÃO USUCAPIÃO (49)
AUTOR: AUTOR: COPENER FLORESTAL LTDA
RÉU:
Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, intime-se o advogado da parte autora, para se manifestar acerca das certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
Esplanada, 22 de janeiro de 2021.
Maria Gorete Morais dos Santos
Analista.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000081-28.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Esplanada
Autor: A. M. B. R.
Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:0028640/BA)
Autor: A. M. D. O.
Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:0028640/BA)
Réu: A. M. D. O.
Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:0026013/BA)
Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:0014571/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521/1696– e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
Processo PJE n. 8000081-28.2018.8.05.0077– Reconhecimento de união estável consensual
Autor: ADRIANO MARCELO BARBOSA REIS FILHO e ANGELA PATRICIA BARBOSA REIS
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SENTENÇA EXTINTIVA: |
1 – Trata-se de ação consensual de reconhecimento de união estável, conforme narrado na inicial. Passados dois meses do ajuizamento, o Requerente ADRIANO morreu em 15/04/2018, com disparos de arma de fogo na cabeça. Na petição id. 31805404, a Requerente ANGELA pediu a extinção. Fizeram-se conclusos.
Decido.
2 - Considerando o óbito do Requerente, a petição id. 31805404 e o acordo entabulado nos processos n. 8000092-23.2019.8.05.0077 (Anulatória), n. 8000730-90.2018.8.05.0077 (Reintegração de posse) e n. 8000744-74.2018.8.05.0077 (Anulatória), a presente ação perdeu seu objeto, razão pela qual deve ser extinta (art. 485, IV, do CPC).
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3 - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC. |
4 - Custas pela Autora supérstite. Intime-se para pagar em 15 dias, sob pena de envio da dívida para a Central de Custas, via SRC.
5 – Publique-se. Registre-se.
6 - Intimem-se, pelos Advogados.
7 - Considerando a SIMULAÇÃO narrada nos processos n. 8000092-23.2019.8.05.0077 (Anulatória), n. 8000730-90.2018.8.05.0077 (Reintegração de posse) e n. 8000744-74.2018.8.05.0077 (Anulatória), manifeste-se o Ministério Público.
8 – Após o trânsito em julgado e pagas as custas, arquivem-se.
Esplanada, 18 de janeiro de 2021.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000744-74.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Maria Vitoria Machado De Oliveira Reis
Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:0026013/BA)
Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:0014571/BA)
Autor: A. M. B. R. F.
Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:0026013/BA)
Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:0014571/BA)
Réu: Angela Patricia Barbosa Reis
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:0032788/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521/1696 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
Processo n. 8000744-74.2018.8.05.0077 – Anulatória
Autor: MARIA VITÓRIA MACHADO DE OLIVEIRA REIS, ANTONIO MATHEUS DE OLIVEIRA REIS, menor, representado por sua mãe ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA; e ADRIANO MARCELO BARBOSA REIS FILHO, menor, representado pro sua mãe ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA
Réu: ANGELA PATRICIA BARBOSA REIS
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SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA |
1 – Trata-se de ação anulatória de doação do imóvel Pomar Renascer, conforme narrado na inicial. Nos ids. 82842319 e 82864378, as partes apresentaram petições de acordo e ratificação, e pediram homologação. O Ministério Público não se opôs ao acordo (id. 85684695). Fizeram-se conclusos.
Decido.
2 – O acordo celebrado é legítimo, assinado livremente por agentes capazes ou devidamente representados, tem objeto lícito, forma idônea e não vedada, foi referendado pelos Advogados com poder para transigir, e não há indicação de prejuízos a incapazes e terceiros. O Ministério Público não se opôs.
3 – O imóvel referido é um daqueles mencionados no Inventário n. 8000710-02.2018.8.05.0077. O mesmo acordo foi apresentado nos processos n. 8000092-23.2019.8.05.0077, n. 8000730-90.2018.8.05.0077 e n. 8000744-74.2018.8.05.0077.
4 - Posto isso, HOMOLOGO o ACORDO entre os interessados, referendado pelos Advogados, constituindo título executivo judicial, conforme art. 515, II, CPC, resolvendo-se o mérito da causa, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, sem prejuízo dos interesses de terceiros. Sempre que necessário, convém esta decisão estar acompanhada da petição do acordo.
5 – Saliente-se que a doação deverá ser providenciada por escritura pública, quando será examinados outros requisitos próprios e eventual imposto de transmissão.
6 – Custas com base no valor do imóvel (Pomar Renascer, R$ 348.120,75), a serem pagas solidariamente pelas partes. Intimem-se.
7 - Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados
8 - Certifique-se no Inventário n. 8000710-02.2018.8.05.0077.
9 - Observe-se o quanto determinado nos processos n. 8000092-23.2019.8.05.0077 (Anulatória) e n. 8000730-90.2018.8.05.0077 (Reintegração de posse), e n. 8000081-28.2018.8.05.0077 (Reconhecimento e Dissolução de União Estável) e 0000287-72.2004.8.05.0077 (Indenizatória).
10 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se, pelos Advogados, inclusive para pagarem as custas processuais, no prazo de 30 dias.
11 – Não havendo recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo requerimentos e pagas as custas, arquivem-se, com as devidas baixas.
12 – Ciência ao Ministério Público.
Esplanada, 18 de janeiro de 2021.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000086-15.2017.8.05.0003 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Esplanada
Impetrado: Municipio De Acajutiba
Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:0046151/BA)
Impetrado: Prefeito Municipal
Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:0046151/BA)
Impetrante: Nara Ferreira De Araujo Oliveira
Advogado: Jose Mauro Silva Dos Santos (OAB:0052718/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521/1696 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
Processo n. 8000086-15.2017.8.05.0003 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Autor: IMPETRANTE: NARA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA
Réu: IMPETRADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, PREFEITO MUNICIPAL
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DESPACHO |
1 - Considerando o desprovimento do Agravo de Instrumento nº 0019334-15.2017.8.05.0000 (id. 85560613), intime-se Autoridade Coatora para cumprir a decisão liminar id. 6364576.
2 - Vista ao Ministério Público, conforme despacho id. 29164608.
Esplanada-BA, 21 de janeiro de 2021.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000512-91.2020.8.05.0077 Petição Cível
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