Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3160 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000125-08.2022.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Esplanada
Autor: J. X. D.
Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702)
Reu: T. V. D. S.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: J. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: H. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: G. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: M. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo n. 8000125-08.2022.8.05.0077
AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
A: AUTOR: JONAS XAVIER DANTAS
R: REU: THAIS VIEIRA DA SILVA, JULLIA VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS, HELLOIZA VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS, GABRIEL VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS, MAURICIO VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS
Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, compulsando os autos, verifica-se que há um conflito na pauta de audiência, na data e horario designada, o que só foi percebido ao cumprir um outro processo, isto posto, retifique-se a data para o dia 17/08/2022, às 09:30h,. INTIME-SE as partes para tomar conhecimento no prazo de 05 dias. Esplanada, 6 de julho de 2022.
Assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000125-08.2022.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Esplanada
Autor: J. X. D.
Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702)
Reu: T. V. D. S.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: J. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: H. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: G. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Reu: M. V. D. S. X. D.
Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396)
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo n. 8000125-08.2022.8.05.0077
AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
A: AUTOR: JONAS XAVIER DANTAS
R: REU: THAIS VIEIRA DA SILVA, JULLIA VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS, HELLOIZA VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS, GABRIEL VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS, MAURICIO VIEIRA DA SILVA XAVIER DANTAS
Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, compulsando os autos, verifica-se que há um conflito na pauta de audiência, na data e horario designada, o que só foi percebido ao cumprir um outro processo, isto posto, retifique-se a data para o dia 17/08/2022, às 09:30h,. INTIME-SE as partes para tomar conhecimento no prazo de 05 dias. Esplanada, 6 de julho de 2022.
Assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8001061-38.2019.8.05.0077 Interdição/curatela
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Osvaldo Jose Da Silva
Advogado: Adilma Da Silva Goncalves (OAB:BA42289)
Requerente: Selma Costa Silva
Advogado: Adilma Da Silva Goncalves (OAB:BA42289)
Requerente: Selma Costa Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
| Processo: 8001061-38.2019.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| AUTOR: REQUERENTE: OSVALDO JOSE DA SILVA, SELMA COSTA SILVA |
||
| Advogado(s): Advogado: ADILMA DA SILVA GONCALVES OAB: BA42289 Endereço: desconhecido | ||
| REU: REQUERENTE: SELMA COSTA SILVA |
||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos. Ressalto que, para que o feito tenha prosseguimento, necessário que o autor promova os atos e diligências que lhe incumbem, narrando circunstanciada e fundamentadamente o que pretende para o prosseguimento do iter processual.
Confiro-lhe o prazo de até 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Assim, intime-se a parte autora (por seu advogado) para, em até 30 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender cabível, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Caso silente, voltem-me conclusos para sentença extintiva.
2. Caso a parte autora manifeste interesse (e somente nesse caso), deverá juntar o Laudo de perícia médica confeccionado no Juízo Federal e certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual, Federal e da SSP-BA.
3. Juntado o Laudo de Perícia Médica, vistas à Defensoria Pública, na condição de curadora especial, no prazo de 30 dias.
4. Após, vistas ao MPBA.
5. Caso transcorra o prazo sem manifestação da autora, voltem-me conclusos para sentença extintiva.
ESPLANADA/BA, 26 de maio de 2022
Yago Daltro Ferraro Almeida
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000327-87.2019.8.05.0077 Tutela E Curatela - Nomeação
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Jose Roberto Dos Santos Freitas
Advogado: Diego Dos Santos Souza (OAB:SE8763)
Advogado: Allan Francis Silva Pereira (OAB:BA56820)
Requerido: Rita Maria Dos Santos Freitas
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
Processo n. 8000327-87.2019.8.05.0077
TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
REQUERENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS FREITAS
REQUERIDO: RITA MARIA DOS SANTOS FREITAS
Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado da parte autora, Advogado(s) do reclamante: ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA, DIEGO DOS SANTOS SOUZA para apresentar as alegações finais, no prazo 15 dias. Esplanada 5 de junho de 2021.
Maria Gorete Morais dos Santos
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000520-69.2004.8.05.0077 Procedimento Sumário
Jurisdição: Esplanada
Autor: A. R. S. A.
Advogado: Maria Jose Da Silva Souza (OAB:BA869-A)
Reu: A. M. O. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
| Processo: 0000520-69.2004.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| AUTOR: AUTOR: ANA RITA SANTOS ARAÚJO |
||
| Advogado(s): Advogado: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA OAB: BA869-A Endereço: , SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 | ||
| REU: REU: ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
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| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA.
Pois bem.
A doutrina brasileira consagrou o princípio da cooperação, ou da colaboração, segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular, entre o juiz e as partes.
Com efeito, além de situações de natureza técnica, que impõem a cooperação, valores de deontologia forense, sobrelevados pelos operadores do Direito – juízes, promotores e advogados –, também se inserem na esperada conduta participativa.
A colaboração, ditada pelo novel diploma processual, está a serviço da celeridade processual.
A moderna concepção processual caminha para a efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo, inclusive quanto as suas responsabilidades processuais.
Nesse sentido, o Código de Processo Civil estabelece:
Art. 5º As partes...
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