Esplanada - Vara cível e de família
| Data de publicação | 12 Maio 2021 |
| Número da edição | 2859 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000386-08.2005.8.05.0077 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Ana Lúcia Gomes Dos Santos
Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:0008169/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.com.br
| Processo: 0000386-08.2005.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| AUTOR: REQUERENTE: ANA LÚCIA GOMES DOS SANTOS |
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| Advogado(s): Advogado: AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO OAB: BA8169 Endereço: ARTHUR DE SA MENEZES, 342, EDF LILIANA AP 101, PITUBA, SALVADOR - BA - CEP: 41810-480 | ||
| REU: | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em inspeção.
Trata-se de pedido de alvará judicial, para levantamento de valores deixados em vida, conforme Lei n. 6.858/80 e art. 666 do CPC.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender cabível.
Na oportunidade, advirto que, para a expedição do alvará requerido, deverá constar dos autos:
1) a declaração da parte autora no sentido de que é o único herdeiro do falecido, sob as penas da lei.
2) a informação sobre ausência de dependentes habilitados no INSS.
Rememoro que À PARTE AUTORA já foi concedida, o que ora se reitera, a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA por três meses, para ter, solicitar e receber informações sobre saldos/valores/resíduos salariais, ativos/investimentos/PIS/PASEP/FGTS deixados pelo de cujus, junto a instituições bancárias, previdenciárias (inclusive o INSS), empregatícias e órgãos públicos e privados.
Sempre que necessário, cópia deste decisio assinado eletronicamente servirá como ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, para a finalidade acima, porém sem força para receber valores ou movimentar contas.
A parte autora deverá juntar nos autos as informações obtidas.
Cópia deste despacho terá força de Ofício.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
ESPLANADA/BA, 10 de maio de 2021
Yago Daltro Ferraro Almeida
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0001228-75.2011.8.05.0077 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Ana Paula Adorno Bastos
Advogado: Carlos Alberto Lago Guimaraes (OAB:0032902/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.com.br
| Processo: 0001228-75.2011.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| AUTOR: REQUERENTE: ANA PAULA ADORNO BASTOS |
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| Advogado(s): Advogado: CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES OAB: BA32902 Endereço: AV. TANCREDO NEVES,BL. B, SL. 510, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 | ||
| REU: | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em inspeção.
Trata-se de pedido de alvará judicial, para levantamento de valores deixados em vida, conforme Lei n. 6.858/80 e art. 666 do CPC.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender cabível.
Na oportunidade, advirto que, para a expedição do alvará requerido, deverá constar dos autos:
1) a declaração da parte autora no sentido de que é o único herdeiro do falecido, sob as penas da lei.
2) a informação sobre ausência de dependentes habilitados no INSS.
Rememoro que À PARTE AUTORA já foi concedida, o que ora se reitera, a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA por três meses, para ter, solicitar e receber informações sobre saldos/valores/resíduos salariais, ativos/investimentos/PIS/PASEP/FGTS deixados pelo de cujus, junto a instituições bancárias, previdenciárias (inclusive o INSS), empregatícias e órgãos públicos e privados.
Sempre que necessário, cópia deste decisio assinado eletronicamente servirá como ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, para a finalidade acima, porém sem força para receber valores ou movimentar contas.
A parte autora deverá juntar nos autos as informações obtidas.
Cópia deste despacho terá força de Ofício.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
ESPLANADA/BA, 10 de maio de 2021
Yago Daltro Ferraro Almeida
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000018-95.2021.8.05.0077 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Sirlene Bina Dos Santos
Advogado: Caio Felix De Oliveira Neto (OAB:0054586/BA)
Requerido: Instituto Nacional De Seguro Social Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521/1696 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
Processo n. 8000018-95.2021.8.05.0077 – ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Autor: REQUERENTE: SIRLENE BINA DOS SANTOS
Réu: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
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DESPACHO |
1 - Conforme certidão de óbito id. 88996205, a JOANA MARIA DE JESUS deixou filhos, de modo que a neta SIRLENE BINA DOS SANTOS não legitimidade para propor esta ação.
2 - Intime-a, por seu Advogado, para regularizar o polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Esplanada-BA, 30 de janeiro de 2021.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000244-62.2009.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Maria Luiza Barreto Quintella
Advogado: Luis Felipe Barreto Pombo (OAB:0047014/BA)
Reu: Lazaro Vieira Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
| Processo: 0000244-62.2009.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| AUTOR: AUTOR: MARIA LUIZA BARRETO QUINTELLA |
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| Advogado(s): Advogado: LUIS FELIPE BARRETO POMBO OAB: BA47014 Endereço: Rua Horacio Cesar, Dois de Julho, SALVADOR - BA - CEP: 40060-350 | ||
| REU: REU: LAZARO VIEIRA SOUZA |
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| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em inspeção.
Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado.
Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias.
Deverão as partes, ainda, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
ESPLANADA/BA, 6 de maio de 2021
Yago Daltro Ferraro Almeida
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000346-25.2021.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Maria Vitoria Machado De Oliveira Reis
Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:0026013/BA)
Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:0014571/BA)
Autor: A. M. B. R. F.
Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:0014571/BA)
Autor: A. M. D. O. R.
Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:0026013/BA)
Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:0014571/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
| Processo: 8000346-25.2021.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| AUTOR: AUTOR: MARIA VITORIA MACHADO DE OLIVEIRA REIS, A. M. B. R. F., A. M. D. O. R. |
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| Advogado(s): Advogado: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO OAB: BA14571 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDA OLIVEIRA DE |
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