Esplanada - Vara cível e de família
| Data de publicação | 18 Agosto 2020 |
| Número da edição | 2679 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000362-47.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Diego Dias Santos
Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:0056314/BA)
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MOISÉS ÁVILA DE ALMEIDA
Rua Monsenhor Zacarias Luz, 48, 1º andar, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fonefax: 75-3427-1521 – E.mail: esplanadavrfcomer@tjba.jus.br
Processo n. 8000362-47.2019.8.05.0077 – Juizado Especial Cível
AUTOR: DIEGO DIAS SANTOS
RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
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DESPACHO
(com força de MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO. Escrivã__________________)
Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, Endereço: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900
1 – Trata-se de processo sob o rito do Juizado Especial Cível, portanto sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n. 9.099/95).
2 – Reservo-me para decidir o pedido liminar após a contestação.
|
3 – Designe-se audiência de conciliação (art. 21 da Lei n. 9.099/95), a ser conduzida por Juíza Leiga/Conciliador. Data: 02 / 10 /2019, às 12:40 hs. Local: Fórum de Esplanada-BA. |
4 – Cite-se o Réu sobre esta ação e intime-se para comparecer na audiência de conciliação. Em caso de ausência injustificada do Réu, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano (art. 18, § 1º, da Lei n. 9.099/95). Cópia desta decisão servirá de carta/mandado de citação, se assinado pela Escrivã.
5 – Não havendo acordo, será iniciado o prazo de 15 dias úteis para o Réu apresentar contestação, sob pena de revelia, quando se presumirão verdadeiros os fatos alegados na inicial.
6 - Intime-se a parte Autora, por seu Advogado, para comparecer à conciliação. Se for assistida pela Defensoria Pública, intime-se por mandado. A ausência injustificada da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em pagar as custas processuais (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95).
Esplanada-BA, 25 de junho de 2019.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000821-49.2019.8.05.0077 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Esplanada
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:0055139/BA)
Réu: Alexandre Jose Cavalcante
Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:0059436/BA)
Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:0028640/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Processo n. 8000821-49.2019.8.05.0077 – BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
RÉU: ALEXANDRE JOSE CAVALCANTE
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DESPACHO: |
1 - Considerando o atraso de apenas uma parcela, já regularizada, bem como o pagamento dos boletos vencidos até julho de 2020 (id. 56171779, 56172550, 57460933, 63587804 e 65001170), e os princípios da preservação e da função social do contrato, salientando-se a idade e o estado de saúde do Requerente, defiro, provisoriamente, a devolução do veículo ao Autor, desde que comprove o pagamento do mês de agosto de 2020.
2 - Uma vez comprovado o pagamento do boleto de agosto, intime-se o Réu para devolver o veículo.
3 - Intimem-se.
Esplanada-BA, 14 de agosto de 2020.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000243-52.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Cristina De Andrade Santos
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:0013487/BA)
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:0038477/BA)
Réu: Municipio De Acajutiba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Processo n. 8000243-52.2020.8.05.0077 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CRISTINA DE ANDRADE SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
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DESPACHO: |
(CÓPIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU)
1 – Defiro a gratuidade, provisoriamente.
2 - Trata-se de cobrança contra o Município.
3 - Deixo de designar audiência de conciliação, pois a prática nesta Comarca revela que o Município não faz acordo em ações desta natureza.
4 – Cite-se o Réu, eletronicamente ou pelo Prefeito ou Procurador Geral, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Saliente-se que, em geral, não há presunção de veracidade contra a Fazenda Pública.
4.1 - Cópia desta decisão terá força de mandado/carta, desde que assinado pela Escrivã, se necessário.
5 - Havendo contestação, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 dias.
Esplanada, 16 de agosto de 2020.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000244-37.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Claudia Edeltrudes Dos Santos Lima Miranda
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:0013487/BA)
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:0038477/BA)
Réu: Municipio De Acajutiba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Processo n. 8000244-37.2020.8.05.0077 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CLAUDIA EDELTRUDES DOS SANTOS LIMA MIRANDA
RÉU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
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DESPACHO: |
(CÓPIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU)
1 – Defiro a gratuidade, provisoriamente.
2 - Trata-se de cobrança contra o Município.
3 - Deixo de designar audiência de conciliação, pois a prática nesta Comarca revela que o Município não faz acordo em ações desta natureza.
4 – Cite-se o Réu, eletronicamente ou pelo Prefeito ou Procurador Geral, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Saliente-se que, em geral, não há presunção de veracidade contra a Fazenda Pública.
4.1 - Cópia desta decisão terá força de mandado/carta, desde que assinado pela Escrivã, se necessário.
5 - Havendo contestação, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 dias.
Esplanada, 16 de agosto de 2020.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000235-75.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Israelita Santos De Souza
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:0013487/BA)
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:0038477/BA)
Réu: Municipio De Acajutiba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Processo n. 8000235-75.2020.8.05.0077 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ISRAELITA SANTOS DE SOUZA
RÉU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
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DESPACHO: |
(CÓPIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU)
1 – Defiro a gratuidade, provisoriamente.
2 - Trata-se de cobrança contra o Município.
3 - Deixo de designar audiência de conciliação, pois a prática nesta Comarca revela que o Município não faz acordo em ações desta natureza.
4 – Cite-se o Réu, eletronicamente ou pelo Prefeito ou Procurador Geral, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Saliente-se que, em geral, não há presunção de veracidade contra a Fazenda Pública.
4.1 - Cópia desta decisão terá força de mandado/carta, desde que assinado pela Escrivã, se necessário.
5 - Havendo contestação, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 dias.
Esplanada, 16 de agosto de 2020.
Augusto Yuzo Jouti
Juiz de Direito – Designado
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
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