Esplanada - Vara cível e de família
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 3196 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8001035-35.2022.8.05.0077 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Ademar Almeida Argolo Filho
Advogado: Christian Zanotto Telles (OAB:RS118427)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001035-35.2022.8.05.0077 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA | ||
| REQUERENTE: ADEMAR ALMEIDA ARGOLO FILHO | ||
| Advogado(s): CHRISTIAN ZANOTTO TELLES (OAB:RS118427) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil c/c Suprimento de Nascimento proposta por Ademar Almeida Argolo Filho, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial (ID 224216017).
Embora não possa pagar o valor correspondente da tabela de custas, aparentemente a parte tem condições de pagar em parte.
Defiro parcialmente a gratuidade (art. 98, § 5º, CPC). Embora tenham declarado a hipossuficiência financeira e não possam pagar o valor integral da tabela, os documentos coligidos aos autos comprovam que a parte pode pagar ao menos uma parte. Intimem-se os Requerentes para pagarem DAJE no valor equivalente a
R$ 173,80 (código 32077).
Prazo de até 15 dias para recolhimento das custas.
1- Intime-se a parte autora, via DJE/SISTEMA, para juntar aos autos, em até 30 dias , certidões negativas de:
a) TJBA 1o Grau e 2o Grau (cível e criminal)
b) BNMP
d) Polícia Federal
e) Justiça Federal 1o Grau e Justiça Federal 2o grau.
f) Juntar, ainda, declaração de próprio punho dizendo que não responde a ação criminal, nem a ação cível. Firmar na declaração que está ciente de que assinar declaração falsa é crime.
Caso não junte a aludida documentação (ou não recolha as custas), o feito será extinto sem resolução do mérito
2- Com manifestação da parte autora, vista ao Ministério Público, por até 30 dias.
Após parecer ministerial (ou sempre que necessário), voltem-me conclusos para decisão urgente.
Cumpra-se. Intime-se.
Esplanada/BA, data da assinatura eletrônica.
YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA
Juiz de Direito Substituto
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000281-34.2016.8.05.0003 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Esplanada
Apelante: Renan Alves Dos Santos
Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151)
Apelado: Seprod - Servico De Processamento De Dados Ltda. - Epp
Advogado: Dionisio Reis Dos Santos (OAB:BA22355)
Advogado: Manoela Da Conceicao Barros (OAB:BA52707)
Advogado: Pedro Henrique Da Conceicao Barros (OAB:BA50800)
Apelado: Prefeito
Advogado: Marcos Leone Araujo Dorea (OAB:BA66723)
Intimação:
Intimação conforme Ato Conjunto nº 14, para pagar às custas remanescentes finais, no valor R$ 413,34 no prazo de 30 dias, cálculo juntado aos autos e o pagamento deve ser feito pagando o DAJE anexado ao processo ou no site www.tjba.jus.br/cr informando número do processo e CNPJ/CPF e juntado aos autos. Sob pena de encaminhamento para providências cabíveis pelo TJBA
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000913-56.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Cledivaldo Alves Dantas
Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702)
Reu: Municipio De Apora
Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072)
Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343)
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 8000913-56.2021.8.05.0077
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: CLEDIVALDO ALVES DANTAS
REU: MUNICIPIO DE APORA
Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé
Esplanada, 8 de outubro de 2022.
Analista Judiciário
Assinatura Digital
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000913-56.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Cledivaldo Alves Dantas
Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702)
Reu: Municipio De Apora
Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072)
Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343)
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 8000913-56.2021.8.05.0077
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: CLEDIVALDO ALVES DANTAS
REU: MUNICIPIO DE APORA
Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé
Esplanada, 8 de outubro de 2022.
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000136-71.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Juciara Pereira Dos Santos
Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621)
Reu: Municipio De Esplanada
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 8000136-71.2021.8.05.0077
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ESPLANADA
Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé
Esplanada, 8 de outubro de 2022.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000134-04.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Lucineide Mota Xavier
Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621)
Reu: Municipio De Esplanada
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 8000134-04.2021.8.05.0077
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LUCINEIDE MOTA XAVIER
REU: MUNICIPIO DE ESPLANADA
Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé
Esplanada, 8 de outubro de 2022.
Analista Judiciário
Assinatura Digital
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000731-75.2018.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
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