Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3363 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000945-32.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Recorrente: Maria Silva Do Monte
Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941)
Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006)
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556)
Recorrido: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016
Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias
Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais. Esplanada 30/06/2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000490-82.2014.8.05.0077 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Esplanada
Exequente: O Municipio De Esplanada
Advogado: Diego Mendes Brito Teixeira De Castro (OAB:BA38599)
Executado: Maria De Lourdes Da Silva Conceição
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
DESPACHO
Vistos.
Intime-se, via sistema, a parte Autora para dar prosseguimento ao feito, manifestando-se acerca da certidão ID 45859481, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, II / III, § 1º do CPC.
Int.
Esplanada, datado e assinado eletronicamente.
Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000945-32.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Recorrente: Maria Silva Do Monte
Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941)
Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006)
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556)
Recorrido: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016
Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias
Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais. Esplanada 30/06/2023
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000436-62.2023.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Esplanada
Autor: L. S. S. A.
Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151)
Reu: S. C. A.
Advogado: Sabrina Souza Carvalho (OAB:SE12834)
Intimação:
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro para a Defensoria Pública).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8001096-95.2019.8.05.0077 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Marivaldo Neidson De Almeida
Requerido: Cícera Macedo De Almeida
Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
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Processo: [Casamento] n. 8001096-95.2019.8.05.0077 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA. |
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REQUERENTE: MARIVALDO NEIDSON DE ALMEIDA |
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REQUERIDO: CÍCERA MACEDO DE ALMEIDA |
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DECISÃO |
Na esteira do quanto requerido na petição de ID 385084980, com arrimo no art. 494, inciso I, do CPC e ante o evidente erro material contido no julgado, procedo à retificação do dispositivo da sentença ID 376616833, cuja redação do item “1” passa a ser a seguinte, mantidas as demais disposições:
1) DECRETAR O DIVÓRCIO entre MARIVALDO NEIDSON DE ALMEIDA e CÍCERA MACEDO DE ALMEIDA, extinguindo, assim, o casamento civil nos termos dos art. 1.571, IV e 1.578, §§ 1º 2°, ambos do CC, reiterando a força de mandado para fins de averbação à margem do registro de casamento, inclusive no que tange ao uso do nome de solteira, se for o caso, ficando as demais questões relativas à partilha a serem analisadas ao final do processo, após regular instrução processual.
No mais, prossiga-se conforme determinação anterior.
Int.
Esplanada, datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA
Juíza de Direito
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000876-58.2023.8.05.0077 Divórcio Consensual
Jurisdição: Esplanada
Requerido: Andre Henrique De Amorim Lima
Requerente: Aline Dias De Araujo Lima
Advogado: Aline Dias De Araujo Lima (OAB:SE15914)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
Processo n. 8000876-58.2023.8.05.0077
DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)
REQUERENTE: ALINE DIAS DE ARAUJO LIMA
REQUERIDO: ANDRE HENRIQUE DE AMORIM LIMA
Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: ALINE DIAS DE ARAUJO LIMA OAB: SE15914 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a petição do Ministério Público acostada aos autos, no prazo 15 dias. Esplanada 30 de junho de 2023
Analista Judiciário
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000754-16.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Arlete Gomes Meireles
Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621)
Requerente: Renata Guimaraes De Araujo Santos
Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621)
Requerente: Silvana De Jesus Santos
Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621)
Requerido: Municipio De Esplanada
Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274)
Intimação:
Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000481-03.2022.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Elizabete Pereira Oliveira Dias
Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098)
Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745)
Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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