Esplanada - Vara cível e de família
| Data de publicação | 22 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3497 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000663-60.2020.8.05.0076 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Joselia Aquino De Jesus
Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744)
Requerido: Jose Milson Santos Lima
Intimação:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Processo nº:8000663-60.2020.8.05.0076
Demandante: JOSELIA AQUINO DE JESUS
Demandado(a): JOSE MILSON SANTOS LIMA
CERTIDÃO
Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que nesta data juntei neste autos a carta precatória nº 8001581-59.2023.8.05.0076.
Esplanada, 19/01/2024.
Betânia dos Santos Correia
Escrevente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000724-10.2023.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Regi Registrado(a) Civilmente Como Reginaldo Reis Vasconcelos
Advogado: Raisa Stechow (OAB:RS121857)
Advogado: Isabella Rosa Araújo (OAB:BA68248)
Advogado: Samala Silva Santos (OAB:BA68358)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
DESPACHO
Vistos.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio implicará a anuência com o julgamento antecipado da lide.
Com as manifestações ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos.
Para as próximas situações semelhantes e com o escopo de imprimir maior celeridade aos trâmites processuais, observe a Secretaria que o presente ato trata-se de ATO ORDINATÓRIO, cuja prática prescinde de despacho judicial, nos moldes determinados pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016.
Int.
Esplanada, datado e assinado digitalmente.
Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000702-40.2013.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Lucineide Francisca De Melo
Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808)
Requerido: Diretora Da Escola Antonio Conselheiro Do Municipio De Esplanada A Sra,elisabete De Souza S.brito
Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274)
Requerido: Municipio De Esplanada
Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
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PROCESSO: 0000702-40.2013.8.05.0077
ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
REQUERENTE: LUCINEIDE FRANCISCA DE MELO
REQUERIDO: DIRETORA DA ESCOLA ANTONIO CONSELHEIRO DO MUNICIPIO DE ESPLANADA A SRA,ELISABETE DE SOUZA S.BRITO, MUNICIPIO DE ESPLANADA
DECISÃO
Vistos.
O cumprimento de sentença deve seguir o rito específico dos artigos 534 e 535 do CPC.
Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio eletrônico ou na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC.
Havendo requerimento quanto à obrigação de fazer reconhecida em sentença/acórdão/decisão monocrática, intime-se-a para, também no prazo de 30 dias (salvo se tiver sido assinalado outro prazo), comprovar o cumprimento, sob pena de multa ou conversão em perdas e danos, conforme tenha sido fixada no decisum exequendo.
Eventual pedido de desistência do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença fica, desde já, homologado, em nome da economia e celeridade processuais, devendo ser certificado o trânsito em julgado nos autos.
Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.
Não apresentada impugnação no prazo ou havendo desistência pela Fazenda Pública, fica autorizada a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios, conforme o caso, ex vi do art. 535, § 3º, do CPC. Nesse caso, o servidor que expedir os ofícios deverá, imediatamente, proceder ao arquivamento do feito, com BAIXA DEFINITIVA no PJE, a fim de que seja aguardado o pagamento no arquivo definitivo.
Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória.
Int.
Esplanada, datado e assinado eletronicamente.
Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega
Juíza de Direito
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000623-41.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Esplanada
Exequente: Maria Tereza Cardoso Dos Santos
Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621)
Executado: Policard Systems E Servicos S/a
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa (OAB:SP323492)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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PROCESSO: 8000623-41.2021.8.05.0077
ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
EXEQUENTE: MARIA TEREZA CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do débito reivindicado pela parte credora, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação e penhora eletrônica.
Havendo requerimento quanto à obrigação de fazer reconhecida em sentença/acórdão/decisão monocrática, intime-se a parte devedora para, também no prazo de 15 dias (salvo se tiver sido assinalado outro prazo), comprovar o cumprimento, sob pena de multa ou conversão em perdas e danos, conforme tenha sido fixada no decisum exequendo.
Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, diga se dá quitação, ressalvando-se que seu silêncio importará anuência com o valor depositado.
Se a parte credora não concordar com o valor depositado, deverá juntar novos cálculos com o valor do saldo devedor remanescente, com o abatimento do valor já quitado.
Se não houver o pagamento no prazo de 15 dias, será iniciado, automaticamente, o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente impugnação.
Se a parte devedora não pagar o débito nem apresentar impugnação, fica autorizado ao Cartório, desde já, sem abertura de nova conclusão, a realização de bloqueio pelo sistema SISBAJUD do valor do débito apontado pela parte credora nas contas bancárias da parte devedora.
Efetuado o bloqueio, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 dias.
Int.
Esplanada, datado e assinado eletronicamente.
Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000003-21.1991.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Reu: Decio Lima Ramos
Advogado: Wolfer Jose Rozados (OAB:BA10572)
Reu: Luiz De Souza Oliveira
Advogado: Wolfer Jose Rozados (OAB:BA10572)
Reu: Pedro Jose De Andrade
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
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