Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (23) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a):VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº283.676.958-01
Gestor(a) Técnico MUNICÍPIO Sr.(a): ALBERTO FELIPE
CAMARGO VIANA, C.P.F. nº 469.068.848-67
Demanda n.º: 011718/2021
Processo nº: SESP-PRC-2021-00238-DM
Termo de Convênio n.º 000305/2021
Resumo do objeto: “ACADEMIA AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de JAMBEIRO
Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22 de maio
de 2012)
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), sendo R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO
e R$ 2.000,00 (dois mil reais) correspondente à contrapartida
do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 29/12/2021
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 10/2021, de 10/09/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01
Gestor(a) Técnico MUNICÍPIO Sr.(a): ADRIANO GARCIA DE
ALENCAR, C.P.F. nº 432.640.518-00.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G.CEL 17
Dispõe sobre a participação nos Jogos Abertos da Juven-
tude.
A Coordenadora de Esporte e Lazer, com fundamento no
decreto 56.637, de 01/01/2011 e Artigos 22, inciso II letra B,
Artigo 25 e Artigo 38, letra B, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento
da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por
meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em
cada uma das Regiões Administrativas, visando a participação
na Final Estadual dos Jogos Abertos da Juventude, e contribuir
para o aprimoramento técnico das modalidades em disputa,
aprova o Regulamento dos Jogos Abertos da Juventude, con-
forme anexo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO
A – REGULAMENTO GERAL
I – DOS OBJETIVOS
Artigo 1º – Os JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE têm por
finalidade desenvolver o intercâmbio social e esportivo, difundir
a prática das várias modalidades esportivas e dar oportunidade
aos jovens valores, objetivando a melhoria física, técnica e tática
do desporto dentro de uma comunidade ou região, fazendo sur-
gir novos valores no panorama desportivo nacional.
II – DOS JOGOS
Artigo 2° – Os JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE serão
disputados em Categoria Única – idade MÁXIMA de 19 anos,
completos ou a completar no ano da competição, com as exce-
ções previstas neste regulamento.
III – DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Artigo 3º – Os JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE serão reali-
zados, conforme datas previstas no Calendário Oficial da Secre-
taria de Esportes, disponível no site www.esportes.sp.gov.br.
IV – DOS CONGRESSOS
Artigo 4º – Os Congressos Técnicos serão realizados nas
datas previstas no Calendário Oficial da Secretaria de Esportes,
disponível no site www.esportes.sp.gov.br.
V – DAS MODALIDADES
Artigo 5º – Serão disputadas as seguintes modalidades
esportivas:
Até 14 anos (2008) Sexo
Ginástica Artística Feminino
Ginástica Rítmica – Categoria “A” Feminino
Até 16 anos (2006) Sexo
Ginástica Artística Masculino
Até 18 anos (2004) Sexo
Futebol Masculino
Até 19 anos (2003)
Atletismo Masc. / Fem.
Basquetebol Masc. / Fem.
Damas Masc. / Fem.
Futebol ----- Fem.
Futsal Masc. / Fem.
Ginástica Artística – Cat. Livre Masc. / Fem.
Ginástica Rítmica – Categoria “B” Fem.
Handebol Masc. / Fem.
Judô Masc. / Fem.
Natação Masc. / Fem.
Tênis Masc. / Fem.
Tênis de Mesa Masc. / Fem.
Voleibol Masc. / Fem.
Volei de Praia Masc. / Fem.
Xadrez Masc. / Fem.
Parágrafo Único – O atleta deverá ter completado ou vir a
completar no ano da realização do evento as seguintes idades
mínimas por modalidade:
01 – Atletismo 15 anos (2007)
02 – Basquetebol 15 anos (2007)
03 – Damas 12 anos (2010)
04 – Futebol 15 anos (2007)
05 – Futsal 15 anos (2007)
06 – Ginástica Artística Feminino até 14 Anos 09 anos (2013)
07 – Ginástica Artística Masculino até 16 Anos 09 anos (2013)
08 – Ginástica Artística Livre 12 anos (2010)
09 – Ginástica Rítmica – Categoria “A” 09 anos (2013)
10 – Ginástica Rítmica – Categoria “B” 14 anos (2008)
11 – Handebol 15 anos (2007)
12 – Judô 15 anos (2007)
13 – Natação 12 anos (2010)
10 – Tênis 12 anos (2010)
11 – Tênis de Mesa 12 anos (2010)
12 – Voleibol 15 anos (2007)
13 – Volei de Praia 15 anos (2007)
14 – Xadrez 12 anos (2010)
V – DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 6º – Os JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE são des-
tinados às representações municipais do Estado de São Paulo
e cada Município poderá se fazer representar por apenas uma
equipe em cada modalidade e sexo.
Parágrafo Primeiro – Para efetivar sua participação todos
os atletas e dirigentes deverão ser cadastrados pelo Gestor de
Cadastro Municipal no Sistema Integrado de Cadastro da CEL;
Parágrafo Segundo – Os órgãos promotores não se respon-
sabilizarão por acidentes ocorridos com atletas antes, durante
ou depois de quaisquer jogos e ou competições, cabendo aos
municípios as providências quanto às condições de aptidão
física / clínica do atleta para a prática da respectiva modalidade;
Parágrafo Terceiro – Na Fase Regional, ao município que
sediar todas as modalidades coletivas, assegura–se a partici-
pação com 01 (uma) equipe por modalidade e sexo, desde que
tenha inscrito e / ou participado da Fase anterior;
Parágrafo Quarto – Assegura–se ao município–sede da Fase
Final Estadual a participação com uma equipe por modalidade,
prova e sexo, desde que tenha participado de qualquer fase;
Parágrafo Quinto – No caso de o município–sede estar
classificado para Fase Final Estadual na modalidade, prova e
sexo, a vaga será preenchida pelo subsequente na classificação.
Resumo do Termo de Apostilamento do Contrato: 045/2019
– Processo: 809247/2018 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA
SOUZA” – Contratada: SOMAVE CONSTRUÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO EIRELI EPP. – Objeto do Contrato: Prestação de Serviçso
de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e de Rotina nos
Edifícios do Centro Paula Souza. Apostilamento: Reajustando o
Valor Total do Contrato para R$ 382.181,10 (trezentos e oitenta
e dois mil, cento e oitenta e um reais e dez centavos) para 12
meses. Assinado em 28/01/2022
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despachos da Diretora Superintendente, de 28-01-
2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso V, do artigo
6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação
CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da
carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais
vantagens do emprego público docente,
- do Professor Marcelo D’Alessandre Sanches - RG.
28.949.175-7, da Escola Técnica Estadual Jacinto Ferreira de
Sá, em Ourinhos – SP, no período de 03/02/2022 a 05/07/2022
(4º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Doenças Tropicais, na Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – UNESP, em Botucatu - SP. (Despacho nº
42/2022-GDS - Processo: CPS/1271326/2020);
- da Professora Amanda Bueno Soares Rodrigues - RG.
32.712.007-1, da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em
São Paulo - SP – SP, no período no período de 03/02/2022
a 30/06/2022 (4º semestre letivo), para prosseguimento de
estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-
-Graduação em Educação, na Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP, em São Paulo - SP. (Despacho nº 43/2021-GDS
- Processo: CPS/1271330/2020);
- da Professora Rosangela da Silva Pardo - RG. 26.267.841-
X, da Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy,
em São Paulo – SP, no período de 03/02/2022 a 05/07/2022
(6º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Educação, na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP,
em Campinas – SP. (Despacho nº 44/2021-GDS - Processo:
CPS/1195696/2019 - Legado nº 1681/2015);
- do Professor Luciano Gonçalves de Carvalho - RG.
34.219.179-2, da Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes, em
Mogi das Cruzes – SP, no período de 07/02/2022 até 02/07/2022
(6º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Sistemas de Informação, na Universidade São Paulo – USP,
em São Paulo – SP. (Despacho nº 45/2022-GDS - Processo:
CPS/1056339/2018 - Legado nº 1005/2015);
- da Professora Diana Mazo Malheiro - RG. 33.324.862-4,
da Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião
– SP, no período de 07/02/2022 até 02/07/2022 (3º semestre
letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação para
Ciência: área Ensino de Ciências, na Universidade Estadual
Paulista - UNESP, em Bauru - SP. (Despacho nº 46/2022-GDS -
Processo: CPS/1297856/2021).
Despacho da Diretora Superintendente, de 27-01-
2022
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combina-
do com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97
e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária
semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente, da Professora Débora Batista da Silva
Paulo - RG. 28.110.283-1, da Etec de Barueri, em Barueri – SP,
no período de 03/02/2022 até 07/07/2022 (3º semestre letivo),
para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/ Mestrado,
no Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação
na Universidade Federal do ABC, em Santo André - SP. (Despacho
nº 41/2022-GDS - Processo: CEETEPS-PRC-2022/01339)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA UNIVESP – PR Nº 11, de 01 de fevereiro
de 2022.
Designa fiscais da Ata de Registro de Preços (UNIVESP-
-PRC-2021/00177) firmado entre a Fundação Universidade Virtu-
al do Estado de São Paulo - UNIVESP e a CIRULABOR PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA - EPP.
O Chefe de Gabinete da Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP, com base na Portaria PR-UNIVESP nº
53/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. Ricardo Lima Ferreira, Auxiliar Admi-
nistrativo, RG nº 42.906.421-4, como fiscal e a Sra. Hozana
Ferreira Cardoso, Técnica para assuntos Administrativos, RG nº
58.494.211-4, como suplente de fiscal, para a fiscalização da
Ata de Registro de Preços (UNIVESP-PRC-2021/00177) firmado
entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
- UNIVESP e a CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP,
cujo objeto é a aquisição de máscaras de proteção contra a
Covid-19 para UNIVESP.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
Portaria UNIVESP – PR 12, de 01 de fevereiro de 2022.
Designa a Comissão de Avaliação do Programa Parceiros
Univesp.
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Programa
Parceiros Univesp, que será composto por:
• Sr. Ricardo Edgard Caceffo, Assessor Técnico, RG
34691830-3 – presidente,
• Sra. Cassia Maria Paula Lima, Coordenadora Técnica, RG:
23.435.017-9 – membro;
• Sra. Luciana Ribeiro dos Santos, Especialista em Gestão de
Projetos, RG: 43.991.092-4 – membro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
assinatura e terá eficácia até disposições em contrário.
Publique-se.
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Demanda n.º: 012697/2021
Processo nº: SESP-PRC-2021-00239-DM
Termo de Convênio n.º 000303/2021
Resumo do objeto: “ACADEMIAS AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de PIRAPORA DO BOM JESUS
Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22 de maio
de 2012)
Valor: R$ 109.909,17 (ento e nove mil, novecentos e nove
reais e dezessete centavos) , sendo R$ 100.000,00 (cem mil
reais) de responsabilidade do ESTADO e R$ 9.909,17 (nove mil,
novecentos e nove reais e dezessete centavos) correspondente à
contrapartida do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 13/12/2021
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02386
CONTRATO: nº 0487/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Percebe pesquisa, consultoria e treinamento educacional
OBJETO: A Realização do Projeto “Acervos em rede: comu-
nicação e educação digital a partir do acervo iconográfico do
Museu Paulista”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 28/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02388
CONTRATO: nº 0489/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Aliene Tamires Bonassi - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Museu Água Vermelha:
Plano Museológico, Conservação Básica e Documentação Muse-
ológica”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 28/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Dourado
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 29/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02390
CONTRATO: nº 0491/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Grão Filmes LTDA - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Restauração de negativos
do Centro de Memória de São Bernardo do Campo”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 28/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Bernardo do Campo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 05/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Desenvolvimento
Econômico
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Convênio de Cooperação Científica e Tec-
nológica
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP, Fundação de Estudos Agrários Luiz de Quei-
roz - ESALQ , BIOVERTIS Produção Agrícola Ltda., Universidade
de São Paulo - USP e Centro de Energia Nuclear – CENA..
Objeto: Estabelecer as condições para a execução do
Projeto “Manejo de Alta Produtividade para a Cultura da Cana-
-Energia: produção sustentável de açúcar, etanol e energia”,
processo FAPESP nº 20/03271-9.
Valor: R$ 1.965.484,08 e o equivalente a US$ 23.280,40
sendo pela FAPESP, R$ 259.167,08, US$ 23.280,40 e 4 cotas
de bolsas TT3, 40 horas, por 24 meses. Pela BIOVERTIS, R$
516.117,00. A USP disponibilizará uma contrapartida econômica
no valor estimado de R$ 1.190.200,00.
Vigência: 28/01/2022 a 27.01.2027
Assinatura: 28/01/2022
Processo: FAPESP-PRC-2021/00230
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumos de Contratos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 002/2022 do Con-
trato: 134/2021 – Processo: 2020/00765 – Pregão Eletrônico:
040/2021, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – Objeto do Contrato: Serviço
de Limpeza em Prédios Mobiliários e Equipamentos Escolares
na Unidade de Ensino 217 – FATEC LUIGI PAPAIZ conforme
consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal
do Contrato, com base no índice de janeiro/2021, para R$ R$
R$9.056,98 (Nove mil, cinquenta e seis reais e noventa e oito
centavos). Assinado em 31/01/2022.
Resumo do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato
037/2021 Processo CPS PRC n° 2021/00289, Modalidade Pregão
Eletrônico 022/2021, Elemento Econômico 33.90.37.96, Parecer
CJ/CEETEPS n° 12/2022, de 27/01/2022, Contratante: CEETEPS,
Contratada: BARUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para
Prestação de Serviços de em Ambiente Escolar em Diversas
Unidades, valor mensal do presente aditamento do contrato: R$
33.391,41 (trinta e três mil, trezentos e noventa e um reais e
quarenta e um centavos). Aditivo referente a supressão dos ser-
viços de limpeza em ambiente escolar na classe descentralizada
E.E. EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTE ALBUQUERQUE E MELO
- subordinada a unidade de ensino ETEC ALBERT EINSTEIN.
Assinado em 31/01/2022.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: CEETEPS-PRC-2020/00161 – CONTRATO:
134/2020 – C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: COMERCIAL
AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP – Objeto do Contrato:
Aquisição de Adubo Tipo Químico Orgânico, Adubo Tipo Ureia
e Superfosfato - TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontrando-se
o objeto do contrato definitivamente executado e concluído,
sendo recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as
partes declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato
em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer
de sua execução. Assinado em 26/01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02355
CONTRATO: nº 0457/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º IVAN CARLOS DE MELO PRODUCOES CULTURAIS ME
OBJETO: A Realização do Projeto “LICENÇA POÉTICA”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 27/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 17/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02356
CONTRATO: nº 0458/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º EDUARDO BRITO DE SOUSA PRODUÇÕES
OBJETO: A Realização do Projeto “Curta São João”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 27/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 17/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02358
CONTRATO: nº 0460/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Marcos Fabio Katudjian Produções Artísticas ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “RIVELLINO”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 27/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 17/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02359
CONTRATO: nº 0461/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Caue Fernandes Nunes ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Aluga-se o Ponto”, relati-
vo ao EDITAL PROAC Nº 27/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Campinas
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 17/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02385
CONTRATO: nº 0486/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Associação Cultural Cachuera
OBJETO: A Realização do Projeto “Digitalização do acervo
de vídeo da Associação Cultural Cachuera captado entre 1992 e
2007”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 28/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02391
CONTRATO: nº 0492/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º M. Bellão - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Museu Histórico Dr.
Armando Sales de Oliveira”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
28/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Limeira
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02398
CONTRATO: nº 0499/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Associação Cultural Zequinha de Abreu
OBJETO: A Realização do Projeto “Ações para organização
e salvaguarda do acervo do Museu Municipal Edward Coruripe
Costa Votuporanga, São Paulo”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
28/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Votuporanga
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 às 05:12:06
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