Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
| Data de publicação | 21 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 132 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
13 – 24º JOMI 4ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
17 – 24º JOMI 4ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
19 - 24º JOMI 4ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
19 a 24 – 24º JOMI 4ª Região Esportiva - Casa Branca
20 – 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Abertura 13h00. - Casa
Branca
18 – 24º JOMI 7ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
19 – 24º JOMI 7ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
24 – 24º JOMI 7ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
26 - 24º JOMI 7ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
26 a 30 – 24º JOMI 7ª Região Esportiva - Presidente Epitácio
27– 24º JOMI 7ª Região Esportiva - Abertura 13h00. - Pre-
sidente Epitácio
24 – 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
26 – 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
28 – 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
18 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Prazo
Final para resolver os casos de litigio com relação a inscrição de
atletas-Praia Grande
19 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Blo-
queio das relações nominais - até às 18h00.
22 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Entrega
das relações nominais na Comissão de Controle - até às 16h00
22 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Con-
gresso Técnico as 15h00.
22 a 24 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - 1ª
e 2ª Região Esportiva - Praia Grande
01 a 30 – JEESP - Módulo I, Módulo II , Módulo III e Módulo
IV - Conforme Calendário Específico do JEESP
01 a 30 - 64º Jogos Regionais - Confirmação de Inscrição
por modalidade, categoria e sexo, no siccel, para todas as
regiões esportivas.
Maio
01 a 31 – 50º Campeonato Estadual de Futebol – Fase
Classificatória - Capital
01 a 15 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub-
-Regional.
18 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Congresso Técnico
- Fase Regional
19 a 31 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Regional
01 - 24º JOMI - 7ª Região Esportiva - Presidente Epitácio
03 - 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
03 a 08 – 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Lençóis Paulista
04 – 24º JOMI 3ª Região Esportiva - Abertura 13h00. -
Lençóis Paulista
13 a 15 - 10ª Copa de Ginástica Artística do Estado de São
Paulo - Final Estadual - Franca
09 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Prazo
Final para resolver os casos de litigio com relação a inscrição
de atletas
11 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Blo-
queio das relações nominais - até às 18h00.
13 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Entrega
das relações nominais na Comissão de Controle - até às 16h00
13 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - Con-
gresso Técnico as 18h00.
13 a 15 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - 3ª
e 5ª Região Esportiva - Ribeirão Preto
09 – 24º JOMI 1ª Região Esportiva e Capital- Congresso
Técnico as 15h00.
11 – 24º JOMI 1ª Região Esportiva e Capital- Prazo Final
para resolver os casos de litigio com relação a inscrição de
atletas
15 – 24º JOMI 1ª Região Esportiva e Capital - Bloqueio das
relações nominais as 18h00.
17 - 24º JOMI 1ª Região Esportiva e Capital - Entrega de
Relações Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
17 a 22 – 24º JOMI 1ª Região Esportiva e Capital - Praia
Grande
18 – 24º JOMI 1ª Região Esportiva e Capital - Abertura
13h00. - Praia Grande
16 – 24º JOMI 8ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
18 – 24º JOMI 8ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
22 – 24º JOMI 8ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
24 - 24º JOMI 8ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
24 a 29 – 24º JOMI 8ª Região Esportiva - Cerquilho
25 – 24º JOMI 8ª Região Esportiva - Abertura 13h00. -
Cerquilho
30 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Reunião Administra-
tiva -Escolha de Alojamento-10h00- Cidade Sede
23 – 24º JOMI 6ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
25 – 24º JOMI 6ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
29 – 24º JOMI 6ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
31 - 24º JOMI 6ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
31 - 24º JOMI - Jogos da Melhor Idade - 6ª Região - Ara-
çatuba
01 a 31 – JEESP - Módulo I, Módulo II , Módulo III e Módulo
IV - Conforme Calendário Específico do JEESP
01 a 31 - 64º Jogos Regionais - Confirmação de Inscrição
por modalidade, categoria e sexo, no siccel , para todas as
regiões esportivas.
01 a 31 - 64º Jogos Regionais - Bloqueio da Confirmação de
Inscrição por modalidade, categoria e sexo, para todas as regiões
esportivas , até as 18h00.
Junho
01 a 05 - 24º JOMI - Jogos da Melhor Idade - 6ª Região -
Araçatuba
01 – 24º JOMI 6ª Região Esportiva - Abertura 13h00.
Araçatuba
01 a 30 – 50º Campeonato Estadual de Futebol – Fase
Classificatória - Capital
13 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Prazo final para
resolver os casos de litígio com relação a Inscrição de Atleta.
20 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Bloqueio das rela-
ções nominais da Fase Regional - até às 18h00.
22 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Confirmação da DREL
para Divisão de Esporte, dos classificados para a Final Estadual
- até às 18h00.
01 a 20 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Regional
01 – 24º JOMI 5ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
02 – 24º JOMI 5ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
05 – 24º JOMI 5ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
07 - 24º JOMI 5ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
07 a 12 – 24º JOMI 5ª Região Esportiva - Franca
08 – 24º JOMI 5ª Região Esportiva - Abertura 13h00. Franca
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC – 2275637/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065, de
2012)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC – 2835003/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065, de
2012)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
13/01/2022
PROCESSO SPDOC – 1803260/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.173
de 2021)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 52.418 de
2007)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC Nº 1834229/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 52.418 de
2007)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC Nº 2275884/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 52.418 de
2007)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC Nº 2138141/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 52.418 de
2007)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
13/01/2022
PROCESSO SPDOC Nº 2138733/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 52.418 de
2007)”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC Nº 2139543/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065, de
2012)”
ONDE SE LÊ: Resumo do objeto: “Academia ao Ar Livre”
LEIA-SE: “Aquisição de Academias ao Ar Livre “
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G CEL 01 /2022
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE
ESPORTE E LAZER 2022
A Coordenadora de Esportes e Lazer, com fundamento no
decreto 56.637, de 01/01/2011 e Artigos 22, inciso II letra b,
Artigo 25 e Artigo 38 letra B,
baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento
da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por
meio da competição; buscar
os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões
Esportivas, visando a participação nos eventos da Secretaria de
Esportes e contribuir para o
aprimoramento técnico das diversas modalidades em dis-
puta, Aprova o Calendário Esportivo da Secretaria de Esportes
, conforme anexo.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO
Janeiro
02 a 31 – Publicação dos Regulamentos e Calendário Oficial
dos Eventos do calendario da CEL.
02 a 31 - Reuniões Administrativas em todas as DRELs.
Fevereiro
20 a 28 – Reunião com servidores convocados para Chefiar
os eventos de 2022 e Reuniões Administrativas
14 a 28 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Inscrições -
Confirmação de inscrição no SICCEL
14 a 28 - 24º JOMI - Bloqueio da Confirmação de Inscrição
por modalidade e sexo, para todas as regiões.
Março
01 a 31 – 50º Campeonato Estadual de Futebol – Capital
Inscrições.
01 a 15 - 24º JOMI - Bloqueio da Confirmação de Inscrição
por modalidade e sexo, para todas as regiões, até as 18h00
01 a 14 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Inscrições -
Confirmação de inscrição no SICCEL até as 18h00
17 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Congresso Técnico
- Fase Sub-Regional.
18 a 31– 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub-
-Regional.
07 a 31 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo -
Confirmação de inscrição por modalidade e sexo
01 a 21 – JEESP - Módulo I – Encerramento das Inscrições
Fase DE Categoria Mirim e Infantil
01 a 21 – JEESP - Módulo II – Encerramento das Inscrições
Fase Fase Sub Regional Categoria Mirim e Infantil
01 a 31 - Inscrições dos alunos com deficiência física, inte-
lectual e visual deverão ser realizadas, no site da
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
pelos links conforme o Regulamento dos JEESP.
23 a 31 – JEESP - Módulo I e Módulo II – Seletivas da
Categoria Mirim.
21 – 24º JOMI 2ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
23 – 24º JOMI 2ª Região Esportiva - Prazo Final para resol-
ver os casos de litigio com relação a inscrição de atletas
27 – 24º JOMI 2ª Região Esportiva - Bloqueio das relações
nominais as 18h00.
29 - 24º JOMI 2ª Região Esportiva - Entrega de Relações
Nominais na Comissão de Controle - das 14h às 18h
29 a 31– 24º JOMI 2ª Região Esportiva - Campos do Jordão
30/03 – 24º JOMI 2ª Região Esportiva - Abertura 13h00. -
Campos do Jordão
Abril
01 a 11 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo -
Bloqueio da Confirmação de inscrição por modalidade e sexo ,
até as 18h00
01 a 04 – 50º Campeonato Estadual de Futebol – Capital
Inscrições.
07 – 50º Campeonato Estadual de Futebol – Congresso
Técnico - Fase Capital as 17hs
08 a 30 – 50º Campeonato Estadual de Futebol – Fase
Classificatória - Capital
01 a 30– 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub-
-Regional.
01 a 03 - 24º JOMI - 2ª Região Esportiva - Campos do Jordão
14 – 24º JOMI 4ª Região Esportiva - Congresso Técnico
as 15h00.
pandemia de Covid-19, bem como as eventuais normas que os
complementarem, modificarem ou revogarem.
Gestor Técnico: Sr. José Luís Bonagura Andrade.
Retifica o DO de 29-10-21, na parte que publicou:
SESP-PRC-2021/00143 DM
CONVÊNIO: 171/2021
Resumo do objeto: CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA –
JUDO – BATATAIS
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Batatais
Gestor Técnico:
Onde se le: Luis Antônio Bonagura Andrade
Leia-se: José Luís Bonagura Andrade
Retifica o DO de 04-11-2021, na parte que publicou:
SESP-PRC-2021/00166 DM
Convênio nº 205/2021
Resumo do objeto: CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA –
FUTEBOL E VOLEIBOL – BORBOREMA
Gestor Técnico:
Onde se lê: Luiz Antônio Gonçalves Dias
Leia-se: Luiz Antônio Gonçalves da Silva.
pandemia de Covid-19, bem como as eventuais normas que os
complementarem, modificarem ou revogarem.
Gestor Técnico: Sr. Carlos Alberto Scatolin
SESP-PRC-2021/00235 DM
Convênio nº 310/2021
Resumo do objeto: CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA –
ESPORTES EQUESTRES – BATATAIS
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Muni-
cipal de Batatais
Modalidade: Convênio (Decreto nº 52.418, de 2007)
Valor: R$ 250.000,00, sendo R$ 250.000,00 de respon-
sabilidade do Estado e R$ 7.000,00 de responsabilidade da
conveniada
Data da assinatura: 21/12/2021
Crédito orçamentário: 27.811.4109.5116.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 425 dias
Parecer Referencial CJ/SES nº 06/2021, de 19/05/2021
A conveniada declara que se compromete em observar na
execução das atividades relacionadas ao presente convênio, no
que couber, os termos do Decretos nº 65.897, de 30 de julho de
2021, que dispõem sobre a medida de quarentena em razão da
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a Tabela de Atualização de Valores de
Arbitragem dos eventos da Secretaria de Esportes para o ano de 2022.
ANEXO I
ARBITRAGEM - TABELA DE VALORES – 2022
SECRETARIA DE ESPORTE
ARBITRAGEM - TABELA DE VALORES – 2022 – VALORES EM REAIS
MODALIDADES
Atletismo, Badminton, Biribol, Bocha, Boxe, Buraco, Capoeira, Ciclismo, Coreografia, Damas,
Dança de Salão, Dominó, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Kickiboxing, Luta
Olímpica, Malha, Natação, Supino, Tae-kwon-do, Tênis, Tênis de Mesa, Truco, Xadrez e Avaliador
Funcional.
EVENTO
Funçã
o
Fase D.E.
Sub-
Regional
REGIONAL
FINAL
Ativid.
Diária
Diária
Diária
Diária
JOGOS REGIONAIS DO
IDOSO
150,00
JOGOS REGIONAIS
200,00
JOGOS ABERTOS
"HORÁCIO BABY BARIONI"
250,00
JOGOS ABERTOS DO IDOSO
150,00
JOGOS ABERTOS DA
JUVENTUDE
120,00
120,00
150,00
JOGOS ESCOLARES
120,00
120,00
150,00
COPAS
(HAND/BASQ/FUTSAL/VOLEI)
120,00
120,00
150,00
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA
ARBITRAGEM
VALOR POR DIA
R$400,00
TOTAL POR CURSO R$1200,00
MODALIDADES
Basquetebol, Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia.
EVENTOS
Atividade
Fase D.E.
Sub-Regional
Regional
Final
Função
Valor Jogo
Valor Jogo
Valor
Jogo
Valor
Dia
JOGOS
REGIONAIS DO
IDOSO
Árbitro
150,00
JOGOS
REGIONAIS
Árbitro
200,00
JOGOS ABERTOS
"HORÁCIO BABY
BARIONI"
Árbitro
250,00
JOGOS ABERTOS
DO IDOSO
Árbitro
150,00
JOGOS
ESCOLARES
Árbitro
40,00
40,00
40,00
150,00
Árbitro
40,00
40,00
40,00
Cronometro
20,00
20,00
20,00
Anotador
20,00
20,00
20,00
Total
R$ 120,00
R$ 120,00
R$
120,00
JOGOS ABERTOS
DA JUVENTUDE
Árbitro
35,00
35,00
150,00
Árbitro
35,00
35,00
Cronometro
25,00
25,00
Anotador
25,00
25,00
Total
R$ 120,00
R$
120,00
CAMPEONATO
ESTADUAL DE
FUTEBOL
Árbitro
35,00
35,00
150,00
Auxiliar 1
35,00
35,00
Auxiliar 2
25,00
25,00
Anotador
25,00
25,00
Total
R$ 120,00
R$
120,00
GINASTRADA
Árbitro
35,00
35,00
150,00
Árbitro
35,00
35,00
Cronometro
25,00
25,00
Anotador
25,00
25,00
Total
R$ 120,00
R$
120,00
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
13/01/2021
SESP-EXP - 2019/00146
TERMO DE CONVÊNIO : Nº 357/2021
ONDE SE LÊ: “Prefeitura Municipal de Mirante de São José
dos Campos”
LEIA-SE: “Prefeitura Municipal de São José dos Campos ”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
13/01/2021
SESP-EXP - 2020/00116
TERMO DE CONVÊNIO : Nº 352/2021
ONDE SE LÊ: “Prefeitura Municipal de Mirante do Ribeirão
Preto”
LEIA-SE: “Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
13/01/2021
SESP-EXP - 2019/00218
TERMO DE CONVÊNIO : Nº 355/2021
ONDE SE LÊ: “R$ 453.316,69”
LEIA-SE: “R$ 453.136,69”
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - D.O.E. de
12/01/2022
PROCESSO SPDOC – 2835101/2019
ONDE SE LÊ: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 65.084,
de 2020)”
LEIA-SE: “Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065, de
2012)”
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 às 05:04:38
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