Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
60 – São Paulo, 132 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de abril de 2022
Despachos da Diretora 27-04-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
BEATRIZ SANTOS CAIO, RG: 25.863.594-0, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 30/06/2014 e
28/06/2019 a partir de 04/05/2022;
DENISE DE CAMPOS BICUDO, RG: 6.000.477, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 30/09/2008 e
28/09/2013 a partir de 16/05/2022;
SERGIO ERNANI NOGUEIRA CLETO FILHO, RG: 9.606.149-2,
Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
14/07/2009 e 12/07/2014 a partir de 02/05/2022.
Comunicado
Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço, com
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo órgão inte-
grante do Sistema de Administração de Pessoal, ratificada pelo
Departamento de Recursos Humanos, para fins de abono de
permanência.
SMA 45.919/1994 - IDENOR MARQUES BARBOZA, RG:
8.165.898-9
SMA 62.049/1994 - FLORISVALDO MOREIRA, RG:
13.324.675
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico, 27-04-2022
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de
18-12-2008, a servidora EDNA BERNARDES FIGUEIRAS CIONI,
RG.nº 7.575.717-5, Prontº 8964, Arquiteto VI, do QDAEE-SQF-
-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de licença prêmio a
contar de 02-05-2022, referente ao quinquênio de 01-01-2008 a
30-12-2012, de acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº 44.433
- Heitor Pelaes e Outros, concedido pela Certidão DAEE de
11-01-2013, ficando com saldo de 45 dias para gozo oportuno.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 27-4-2022
Designando, nos termos da LC 1.270-2015, os abaixo
indicados:
Eugenia Cristina Cleto Marolla, RG 24.577.936-X, Procura-
dora do Estado Nível V, para, com prejuízo de suas atribuições,
prestar serviços na Assessoria Jurídica do Gabinete - AJG, a
partir de 28-4-22;
Bruno Lopes Megna, RG 34.182.605-4, Procurador do Esta-
do Assessor, para, com prejuízo de suas atribuições, prestar servi-
ços na Assessoria Jurídica do Gabinete - AJG, a partir de 28-4-22;
Patricia de Oliveira Garcia Alves, RG 14.763.076-9, Procura-
dora do Estado Nível V, para exercer as atribuições de seu cargo
na Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde;
Demerval Ferraz de Arruda Junior, RG 28.310.335-8, Pro-
curador do Estado Nível III, para exercer as atribuições de seu
cargo na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência.
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 27-4-22.
Autorizando:
Iara Cecília Domingues de Castro Zambrana, R.G.10.883.125,
Procuradora do Estado Nível IV, Ref. 4, por força do que dispõe
o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da
L.C. 1048-08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 22-9-10 a 20-9-15, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
Despacho da Coordenadora de Administração, de 27-4-22.
Autorizando:
Edson Rodrigues dos Santos, R.G. 12.413.455-5, Oficial
Operacional, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 213
da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-
08, o gozo de 60 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 29-6-07 a 26-6-12, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 27-04-22.
Declarando, com base no item VI da Deliberação 1, de
17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
e à vista dos atestados médicos apresentados por:
Paula Regina Roque da Costa, RG 23.662.471-4, Execu-
tivo Público, do SQC-III, da Procuradoria Geral do Estado, fica
afastado(a) por 9 (nove) dias, de 25-04 a 03-05-22.
Denis Ramos, RG 27.668.741-3, Oficial Operacional, do
SQF-II, da Procuradoria Geral do Estado, fica afastado(a) por 4
(quatro) dias, de 25 a 28-04-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 20-04-2022
Autorizando o Dr. Maurício Kaoru Amagasa, RG nº
12.262.750, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, nos termos do
artigo 213 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1°
da Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de 90 (noventa) dias de
licença-prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 25-04-1985
a 17-12-1986 e de 28-01-1993 a 03-06-1996, com início dentro
de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Diretora I, de 26-04-2022
Autorizando a servidora Nadia Lise Cordova Puiatti, RG nº
40.891.896-2, Oficial Administrativo, Ref. 1/B, nos termos do art.
213 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da
Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de
licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15-07-2013 a
13-07-2018, com início dentro de 30 dias a contar da data da
publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 27-4-2022
Autorizando, o Dr. Mercival Panserini, R.G. 14.029.133-7,
Procurador do Estado Nível IV Ref. “4”, o gozo de 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-11 a
13-9-16, nos termos do artigo 213, da lei 10.261/68, com reda-
ção dada pelo Artigo 1º da LC 1.048/2008, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-12-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CLAUDIO PAES DE MELLO, RG
19.551.045-8, CPF 077.856.968-37, matrícula 47740, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-7-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03223)
o despacho de 30-5-2018, publicado no D.O.E de 31-5-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional
por tempo de serviço seja concedido a CRISTIANE FERNANDES,
RG 22437011, CPF 137879148-70, matrícula 1035, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-4-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/17341)
o despacho de 23-1-2017, publicado no D.O.E de 24-1-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANA DENISE LEITE, RG
20093115, CPF 143187058-70, matrícula 880143, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-10-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/9177)
o despacho de 6-4-2018, publicado no D.O.E de 7-4-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANDREA CARMEZINI MALANGE, RG
22422696-4, CPF 127513618-46, matrícula 880101, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-2-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/18012)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-4-2022
RETIFICANDO
o Despacho em 10, publicado no DOE em 11-11-2017
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, conce-
didos a DANIEL FERREIRA DE AZEVEDO, RG 20538057, CPF
089556948-57, matrícula 18363, Professor de Ensino Médio e
Técnico, e a partir de 8-11-2011 não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/04377)
REPUBLICANDO
em favor da servidora RUBIA SANTOS BARBOSA, RG
41.077.316-5, CPF 313.741.328-10, matrícula 28522, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT,
2 adicionais por tempo de serviço a partir de 21-8-2021, com
efeitos financeiros a partir de 1-1-2022, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na
matricula 38922 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 21-4-2014.
2º, a partir de 20-4-2019 a 20-8-2021.
(CEETEPS-PRC-2022/17239)
em favor do(a) servidor(a) SIMONE FERRARI SILVA, RG
24193419-9, CPF 137804078-33, matrícula 429, Agente Técnico
e Administrativo, AUTARQUICO, a sexta-parte dos salários a
partir de 1-4-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício públi-
co, anteriormente publicados na matrícula 60995 na seguinte
conformidade:
Sexta parte, a partir de 11-4-2017 (matrícula 60995 – CLT)
(CEETEPS-PRC-2022/16277)
em favor do(a) servidor(a) SIMONE FERRARI SILVA, RG
24193419-9, CPF 137804078-33, matrícula 429, Agente Técnico
e Administrativo, AUTARQUICO, 4 adicionais por tempo de
serviço a partir de 1-4-2022, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, anteriormente publicados na matrícula 60995
na seguinte conformidade:
1º, a partir de 16-3-2002 (matrícula 429 – autárquico)
2º, a partir de 13-4-2007 (matrícula 429 – autárquico)
3º, a partir de 11-4-2012 (matrícula 429 – autárquico)
4º, a partir de 11-4-2017 (matrícula 60995 – CLT)
(CEETEPS-PRC-2022/16277)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 01-04-2022
Concedendo:
Promoção à:
MARCIA REGINA BELILA, RG: 8.476.498-3, Enfermeira, para
o grau XI, a partir de 01-04-2022.
VALERIA CRISTINA CARVALHO FERRARESE DA SILVA, RG:
17.520.911, Bióloga, para o grau XI, a partir de 01-04-2022.
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria da Coordenadora, de 26-4-2022
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e
214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias restan-
tes de Licença-Prêmio, a ANGELITA DEZORDO DE OLIVEIRA BAR-
RETO, RG 16.922.758, Analista Sociocultural, referente ao perí-
odo aquisitivo de 8-3-00 a 6-3-05. (Proc. SPDOC 2878007-19).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 27/04/2022
Declarando:
Que em cumprimento a decisão transitada em julgado como
determina a Obrigação de Fazer – Processo Judicial :1021706-
96.2019.8.26.0053 da 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, em
nome de Fabiana Silva Duarte e outros a servidora ANA TIEMI
OGURA, RG 10.282.683-3, Oficial Administrativo, efetiva, faz
jus Recálculo da sexta-parte, para que passe a incidir sobre a
integralidade dos vencimentos e proventos, excluídas as verbas
transitórias ou eventuais.
Que em cumprimento a decisão transitada em julgado como
determina a Obrigação de Fazer – Processo Judicial :1021706-
96.2019.8.26.0053 da 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, em
nome de Fabiana Silva Duarte e outros a servidora ANA TIEMI
OGURA, RG 10.282.683-3, Assessor Técnico de Coordenador,
Comissão, faz jus recálculo da sexta-parte, para que passe a inci-
dir sobre a integralidade dos vencimentos e proventos, excluídas
as verbas transitórias ou eventuais.
os despachos de 17-9-2018 e 19-12-2019, publicado no
D.O.E de 18-9-2018 e 20-12-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a
CLAUDIO IVANEI DE SOUZA, RG 5.777.216, CPF 465.867.848-
91, matrícula 52440, Professor de Ensino Superior, a partir de
13-9-2014 e 12-9-2019, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2021/14725)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-4-2022
CONCEDENDO
a CLEBER COSME BUENO, RG 30.387.993-2, CPF
268.746.978-54, matrícula 45259, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-4-2020.
(CEETEPS-PRC-2022/11664)
a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF
332630108-16,matrícula 33185, Analista de Suporte e Gestão,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-4-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/15219)
a VERA LUCIA FERRAREZI MONTEIRO, RG 19425230-9, CPF
124195098-97, matrícula 4189, Auxiliar de Apoio, autárquico,
a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da
Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício público, a partir de 3-4-2020 (não elaborado/publicado
em época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/12139)
a VERA LUCIA FERRAREZI MONTEIRO, RG 19425230-9, CPF
124195098-97, matrícula 4189, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 3-4-2020 (não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/12139)
a EDUARDO PRAZIAS, RG 43722736-4, CPF 355500508-11,
matrícula 66562, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 19-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/09251)
a RAFAEL SANTOS PEREIRA, RG 46687460-1, CPF
367432438-50,matrícula 59338, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 14-1-2022.
(CEETEPS-PRC- 2022/17407)
a LUCIANA PIRES CONDE MONTEIRO VIANNA, RG
63023170-9, CPF 035914466-70,matrícula 46264, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 6-3-2020.
(CEETEPS-PRC-2022/16830)
a EDIMILSON TRABUCO DE ARAUJO, RG 18406075-8, CPF
085467578-79,matrícula 34981, Agente Técnico e Administrati-
vo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 8-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/4259)
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 001/2022 CONCE-
DENDO a REGINALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, RG 14.351.467-
2, CPF 063.221.518-60, matrícula 215018, Auxiliar de Apoio,
autárquico, por ter completado as exigências para uma aposen-
único da EC n. 47/05, c.c. Art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81,
o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei
Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir de 8-7-2019.
(CEETEPS-PRC-2022/14162)
RETIFICANDO
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-5-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSENILDO MODESTO DOS SANTOS,
RG 21.631.055-6, CPF 127.534.068-71, matrícula 59124, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-2-2019, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/13606)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-6-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a HELIA CRISTINA DE MORAES SCO-
VINI, RG MG12.085.288, CPF 334.651.238-08, matrícula 31115,
Agente Técnico e Administrativo, a partir de 30-11-2019, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07635)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-12-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EMERSON GAINO, RG 15.870.155-0,
CPF 067.691.238-94, matrícula 42721, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 14-8-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/13820)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-7-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IVO MOREIRA DE CASTRO NETO,
RG 6.920.836, CPF 768.917.208-34, matrícula 46869, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-6-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/07212)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-3-2014 e o des-
pacho de 21, publicado no D.O.E. de 22-12-2018, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a MARA LIGIA PACE VERNIER BELLIX, RG
7126211, CPF 718828638-87, matrícula 3684, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-8-2013 e 11-8-2018, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06717)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-11-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LORENA DE GODOI MONTES, RG
12557124, CPF 068921286-02, matrícula 63045, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-6-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/06414)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2020 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARINA GROSCHITZ, RG 30787167-
8, CPF 338881798-74, matrícula 55511, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 17-6-2019, e não como constou.
(CEETEPS-PRC- 2022/03764)
A partir de 2 de Maio de 2022, FRANCISCO CARLOS ROCHA
FERNANDES, RG 12283439-2, CPF 077455968-31, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo deter-
minado, na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru-SP.
A partir de 2 de Maio de 2022, MARIA JOSE COELHO, RG
8904575-0, CPF 004271428-14, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de Heliópolis, em São Paulo-SP.
A partir de 2 de Maio de 2022, ROSA DE SOUZA OLIVEIRA,
RG 15.580.762-6, CPF 082833408-08, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determi-
nado, na Escola Técnica Estadual Prefeito Braz Paschoalin, em
Jandira-SP.
A partir de 3 de Maio de 2022, SILVANA BUCHINI NAS-
CIMENTO, RG 134564881, CPF 172635008-84, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em
São Paulo-SP.
A partir de 6 de Maio de 2022, MARCOS TADEU MARCON-
DES NUNES, RG 25675911X, CPF 156676558-70, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determi-
nado, na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B.
Rezende, em Itapetininga-SP.
A partir de 6 de Maio de 2022, REINALDO GAMA SOARES,
RG 33668129-X, CPF 308698188-13, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em
São Paulo-SP.
A partir de 6 de Maio de 2022, CARLOS HENRIQUE ANDRé
DA SILVA, RG 18712914-9, CPF 314155288-61, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Alcides Cestari, em
Monte Alto-SP.
A partir de 7 de Maio de 2022, ENIO TADASHI NOSE, RG
25232130-3, CPF 173060758-61, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Facul-
dade de Tecnologia de Campinas, em Campinas-SP.
DISPENSANDO
a partir de 1-5-2022, sem justa causa pelo empregado,
Renato Prates Xavier, RG. 42044483X, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Comendador João Rays, em Barra Bonita.
a partir de 28-4-2022, sem justa causa pelo empregado,
Everton Ferreira de Oliveira, RG. 304080354, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.
a partir de 26-4-2022, sem justa causa pelo empregado,
Luciano Duraes Dias, RG. 265964374, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Jaraguá, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-4-2022
DECLARANDO
a Portaria de 25, publicada no DOE 26-4-2022 e apostilada
em 26-7-2022, que nos termos do artigo 33 da Lei Comple-
mentar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-5-08, o (a)
servidor (a): CARLOS HENRIQUE LOPES, RG 32450209-6, CPF
281788728-03, matrícula 17693, Professor de Ensino Médio e
Técnico, faz jus a partir de 1-8-2017, a incorporação de mais
1/10, da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da
mesma Lei Complementar, correspondendo a 0,58 horas sema-
nais, perfazendo um total de 6/10, correspondendo a 8,70 horas
semanais, de acordo com o quadro 3/2022, expedido em 12-4-
2022.(CEETEPS-PRC-2021/12790)
a Portaria de 13, publicado no DOE de 20-4-2022, apostila-
do 20-4-2022, que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor
JOÃO DA CUNHA ANTUNES, RG 5723041-9, CPF 603281008-97,
matrícula 41902, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus
com blocos completados até 12-11-2019, a mais 7/10 da gratifi-
cação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Comple-
mentar, correspondente a 20,76 horas semanais, perfazendo um
total de 9/10, correspondente a 22,82 horas semanais, de acordo
com o quadro 5/2022, expedido em 12-4-2022, com efeitos
financeiros a partir de 1-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/14115)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-4-2022
CONCEDENDO
a LUCIA BATISTA DOS SANTOS, RG 29627138-X, CPF
299650018-04, matrícula 45379, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 31-1-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/04352)
RETIFICANDO
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-12-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ELIEZS SILVA LEAL, RG 41760176-1,
CPF 299076788-64, matrícula 43265, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 9-10-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2021/13790)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-4-2022
RETIFICANDO
os despachos de 30-12-2014 e 3-10-2019, publicados no
D.O.E de 31-12-2014 e 4-10-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
EMILENA JOSIMARI LORENZON BIANCO, RG 24626531-0, CPF
260920988-65, matrícula 13493, Professor de Ensino Superior,
respectivamente a partir de 7-9-2014 e 6-9-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/18071)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-11-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a TANIA JANAINA COELHO LEMES
VIEIRA, RG 42734610-1, CPF 331050268-60, matrícula 30415,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-8-2019, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/05846)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-6-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA INÁ-
CIO, RG 41.545.400-1, CPF 324.062.168-10, matrícula 37322,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-2-2016, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07435)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-12-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FON-
SECA, RG 19.403.066-0, CPF 081.687.728-90, matrícula 43851,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-2-2016, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07447)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO