Esportes - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 133 (13) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
em substituição ao(s) fiscal(ais) anteriormente indicado(s),
conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, em 06/10/2022 – Poder Executivo - Seção I pág. 80,
fica(m) designado(s) o(s) agente(s) público(s) MARIA IZABEL
ALVES PEREIRA LUCIANO, lotado(s) na FATEC DE FRANCA – DR.
THOMAZ NOVELINO para ser (em) o(s) fiscal (ais) do contrato
283/2022, proveniente do Pregão n° 036/2022, Lote 03, Proces-
so CEETEPS-PRC-2022/22862, que tem por objeto PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda fica(m) ciente(s) de que responde(m)
pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e
cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
em substituição ao(s) fiscal(ais) anteriormente indicado(s),
conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, em 16/08/2022 – Poder Executivo - Seção I pág. 40,
fica(m) designado(s) o(s) agente(s) público(s) MARIA IZABEL
ALVES PEREIRA LUCIANO, lotado(s) na FATEC DE FRANCA
– DR. THOMAZ NOVELINO para ser (em) o(s) fiscal (ais) do
contrato 259/2022, proveniente do Pregão nº 025/2022, lote
nº 01, Processo CEETEPS-PRC-2022/10929, que tem por objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA, PARA DIVERSAS UNIDADES, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda fica(m) ciente(s) de que responde(m)
pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e
cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
em substituição ao(s) fiscal(ais) anteriormente indicado(s),
conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, em 14/09/2022 – Poder Executivo - Seção I pág. 46,
fica(m) designado(s) o(s) agente(s) público(s) SUZANA ANDRA-
DE DA SILVA, lotado(s) na ETEC ENGENHEIRO HERVAL BELLUSCI
para ser (em) o(s) fiscal (ais) do contrato 274/2022, prove-
niente do Pregão nº 042/2022, lote nº 02, Processo CEETEPS-
-PRC-2022/26749, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA,
PARA DIVERSAS UNIDADES, cujas atribuições, responsabilidade
e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda fica(m) ciente(s) de que responde(m)
pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e
cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução Secretaria de Esportes nº 01, de 17 de
Janeiro 2023.
Altera artigos da Resolução nº 16 da Secretaria de Esportes
do Estado de São Paulo, que estabelece normas e diretrizes ope-
racionais do Programa VidAtiva de que trata o Decreto 66.322
de 10 de dezembro de 2021.
O Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 56.637/11
e nos termos do disposto no Decreto nº 66.322 de 10 de dezem-
bro de 2021,
Resolve:
Artigo 1º - Reestruturar e reestabelecer diretrizes para o
Programa VidAtiva através do Portal Bolsa do Povo, objetivando
estimular a prática de exercícios e atividades físicas, esportivas,
por livre escolha e opção, em academias, clubes e demais
estabelecimentos pertencentes ao ramo, priorizando os idosos
expostos a situações de vulnerabilidade social.
Parágrafo Único – Serão atendidos pelo Programa e inscri-
tos como beneficiários, cidadãos com mais de 60 anos e com
renda familiar abaixo de três salários mínimos.
Artigo 2º - São ações de responsabilidade da Secretaria de
Esportes do Estado de São Paulo através da Chefia de Gabinete:
I. Estruturar técnica e administrativamente o Programa
VidAtiva;
II. Coordenar e orientar a implantação do Programa nos
estabelecimentos que manifestarem interesse em participar do
Programa através do cadastro no Portal Bolsa do Povo;
III. Constituir servidor, através de portaria, para análise das
solicitações do Programa VidAtiva, devendo ser constituido,
igualmente, substituto para os casos de férias e eventual afasta-
mento do servidor titular;
Outorgada: EURÍPEDES ALVES MOREIRA NETO.
Objeto: Altera: o subitem “3.1” do item “3” – DOS PRAZOS.
Passa a ter a seguinte redação: Cessão de espaço para realização
do evento: “EXPOSIÇÃO ORIXÁS”, no Espaço Multiuso.
Período: de 25/11/2022 a 05/02/2023
Data da Assinatura: 09/01/2023
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SDE N° 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria SDE Nº 42, de 03 de outubro de 2022, que
determinou a instauração de apuração preliminar.
O Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Desen-
volvimento Econômico, no uso de suas atribuições, baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1° - O artigo 2° da Portaria SDE – 42, de 03/10/2022,
fica alterado conforme o seguinte:
“Artigo 2° - Para a condução dos trabalhos, fica constituída
a Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta
pelos seguintes servidores: Adriana Tedesco Telerman, RG nº
29.616.859-9, Oficial Administrativo, a quem incumbirá a presi-
dência dos trabalhos, Maicon Luiz de Souza, RG nº 32.714.892-
5, Executivo Público, e Luciana Tolini, RG 27.163.719-5, Assessor
Técnico de Gabinete IV, secretariando os trabalhos.”
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA SDE N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria SDE Nº 59, de 20 de dezembro de 2021,
que determinou a instauração de apuração preliminar.
O Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Desen-
volvimento Econômico, no uso de suas atribuições, baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1° - O artigo 2° da Portaria SDE – 59, de 20-12-2021,
fica alterado conforme o seguinte:
“Artigo 2° - Para condução dos trabalhos, fica constituída a
Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta pelos
seguintes servidores: Maicon Luiz de Souza, RG nº 32.714.892-
5, Executivo Público, a quem incumbirá a presidência dos
trabalhos; Renato Gherghi Giraldi, RG 26.473.708-8, Executivo
Público, e Tais Helena Carneiro Miranda Rodrigues, RG nº
18.167.109-8, Assessor Técnico V, secretariando os trabalhos.”
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA SDE N° 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria SDE Nº 32, de 22 de julho de 2022, que
determinou a instauração de apuração preliminar.
O Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Desen-
volvimento Econômico, no uso de suas atribuições, baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1° - O artigo 2° da Portaria SDE – 32, de 22/07/2022,
fica alterado conforme o seguinte:
“Artigo 2° - Para condução dos trabalhos, fica constituída a
Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta pelos
seguintes servidores: Alex Rafael Breda Fornari, RG 43.552.749-
6, Assessor Técnico de Gabinete IV, a quem incumbirá a pre-
sidência dos trabalhos; Márcia Cristina Alves de Camargo, RG
nº 20.107.312-2, Executivo Público; e Tais Helena Carneiro de
Miranda Rodrigues, RG nº 18.167.109-8, Assessor Técnico V,
secretariando os trabalhos.”
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA SDE N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria SDE Nº 45, de 03 de outubro de 2022, que
determinou a instauração de apuração preliminar.
O Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Desen-
volvimento Econômico, no uso de suas atribuições, baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1° - O artigo 2° da Portaria SDE – 45, de 03/10/22,
fica alterado conforme o seguinte:
“Artigo 2° - Para condução dos trabalhos, fica constituída a
Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta pelos
seguintes servidores: Vera Lucia Hidalgo Secco, RG 12.366.108-
0, Executivo Público, a quem incumbirá a presidência dos tra-
balhos; Adriana Tedesco Telerman, RG nº 29.616.859-9, Oficial
Administrativo, e Giovanni Dell’Isola Neto, RG nº 6.500.880,
Executivo Público, secretariando os trabalhos.”
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS nº 3492, de 17 de janeiro de
2023
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e
julgar as propostas do Chamamento Público nº 005/2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 12 do Regimento, aprovado pelo Decre-
to Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise
e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama-
mento Público 005/2022, para o credenciamento de agentes de
integração objetivando à viabilização de concessão de estágios
aos alunos matriculados nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs)
e nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS (Etecs), conforme
dispõe o Art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008,
que regulamenta os estágios obrigatórios e/ou não-obrigatórios.
Artigo 2º - Designa os seguintes membros titulares para
compor a Comissão de Avaliação:
I – Robson Fernando Gomes da Silva, RG 32.017.728-2,
Gestor de Supervisão Educacional, pela Unidade de Ensino
Médio e Técnico – CETEC;
II – Marcia Barana - RG: 26.208.931-2, Professora de Ensino
Superior, pela Unidade de Ensino Superior de graduação – CESU;
III – Henrique Santana da Silva Net – RG: 32.378.955-9,
Coordenador de
Projetos, Área de Gestão de Parcerias e Convênios – AGPC.
Artigo 3º - Designa os seguintes membros suplentes para
compor a Comissão de Avaliação:
I – Francisco Gilberto Matias de Oliveira, RG 33.899.591-
2, Coordenador de Projetos, pela Unidade de Ensino Médio e
Técnico – CETEC;
II – Adenilson Silva de Carvalho, RG 34.099.871-4, Coor-
denador de Projetos, pela Unidade de Ensino Superior de
graduação – CESU;
III – Ariana Guimarães da Silva, RG 34.048.209-6, Assessora
Técnica Administrativa, pela Área de Gestão de Parcerias e
Convênios – AGPC.
Artigo 4º - Compete à Comissão de Avaliação:
I - receber os documentos de inscrição, analisar sua compa-
tibilidade com os termos deste Edital, deferindo ou indeferindo
a inscrição;
II - solicitar ao participante informações e documentos
complementares à análise e deliberação;
III – receber e deliberar sobre os recursos interpostos pelas
entidades proponentes.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, ficando revogada a Portaria CEETEPS-GDS nº 3317,
de 18 de julho de 2022.
(CEETEPS-PRC-2022/38455)
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Enviar projeto com revisão da Implantação da edificação
de acordo com a averbação de área verde estabelecida pela
Agência Ambiental da CETESB (144,14 m²).
Processo nº 89738
Interessado:ATLÂNTICA CONSULTORIA AMBIENTAL
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida WALKIRVERGANI, 30
BOIÇUCANGA
SÃO SEBASTIÃO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Esclarecer divergência entre numeração referida na solici-
tação (nº 30) e constante da peça gráfica (nº15);
b)Apresentar coordenadas UTM dos vértices do imóvel;
c)Esclarecer se a solicitação se refere à regularização do
existente, a reforma com acréscimo de área; se haverá mudança
de uso e indicar qual o atual e o pretendido;
d)Demarcar na peça gráfica a localização da área averbada
a título de preservação de área verde;
e)Apresentar implantação onde seja possível identificar as
cotas de distância (ilegíveis) indicando também a escala gráfica
utilizada;
f)Caso a intervenção pretendida seja regularização, apre-
sentar imagens externas das edificações (min. 4 de cada).
Processo: SCEC-PRC-2022/02928
Interessado: CONDEPHAM
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO: "SE É POSSÍVEL INSTA-
LAR PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOBRE O TELHADO
NOS SALÕES DE CARIOBA". BEM: 18976
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução, e para
que possamos avaliar e emitir manifestação acerca da inter-
venção pretendida e suas potenciais implicações, solicitamos
apresentar projeto, conforme orientações disponíveis no site do
CONDEPHAAT, indicando:
a) Sobre quais edifícios se pretende implantar as placas
fotovoltaicas;
b) Memorial descritivo da intervenção;
c) Dimensionamento e extensão da intervenção, indicando
eventuais implicações relacionadas aos edifícios (em especial
quanto a elevações e cobertura);
d) Apresentação de simulações gráficas, sob diversos ângu-
los, das elevações porventura impactadas.
Processo nº 88576
Interessado: FAIR&SALE FEIRAS E EVENTOS LTDA
Referente ao imóvel localizado na:
Praça CIDADE DE MILÃO, S/N
VILA NOA CONCEIÇÃO
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Termo de Compromisso corrigido, onde constem as datas
corretas do evento para o ano de 2023.
Ressaltamos que a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1
permite a aprovação de eventos com prazo máximo de 6 meses
de duração, devendo o pedido ser reiterado para cada prazo.
Processo nº 88176
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Referente ao imóvel localizado na:
Rua CORONEL JOSE BONINI, 222
CENTRO
PEREIRAS - SP
Comunique-se – REITERAÇÃO. Para prosseguimento da
instrução deverá ser apresentado:
a) Elaboração de levantamento cadastral dos elementos
de forro e roda-teto a serem substituídos (desenho, caracterís-
ticas, imagens, etc.), que deverão orientar a escolha dos novos
materiais.
COMUNICADO
OS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS NA UNIDADE DE PRE-
SERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (CONDEPHAAT) POR
MEIO DO “MODULO AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA
SP SEM PAPEL” OU POR MÍDIA DIGITAIS (CD/DVD OU PEN
DRIVE), ABAIXO RELACIONADOS, NECESSITAM DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO E FUTURA
INSTRUÇÃO.
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB),
SUGERE-SE QUE AO JUNTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EM UM
ÚNICO PDF SIGA A SEQUENCIA EXPOSTA NA LISTA DE DOCU-
MENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO SOLICITADAS NO SITE
CONDEPHAAAT. OBSERVAR A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES
DE JUNTAR O PDF, EVITANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO VENHA
DEITADA DE LADO, OU DE PONTA CABEÇA.
A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DEVERÁ SER PRO-
TOCOLADA, PREFERENCIALMENTE DO MESMO MODO DO INI-
CIALMENTE APRESENTADO, OU SEJA, POR MEIO DO MODULO
AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA SP SEM PAPEL OU POR
MÍDIAS DIGITAIS.
O NOVO REQUERIMENTO, DEVERÁ INDICAR TRATAR-SE DE
“COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO
A COMUNIQUE-SE”, COM A IDENTIFICAÇÃO DO Nº DO PROTO-
COLO INICIAL, SENDO ESTA UMA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA.
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 60 DIAS, ACARRETARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE E POSTERIOR ELIMINAÇÃO
DOS DOCUMENTOS.
EXPEDIENTES: SC/1166885/2022
INTERESSADO: ERIKA FRITSCHY ATIE
O INTERESSADO DEVE REENVIAR A DOCUMENTAÇÃO: EM
UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB), TERMO DE
ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO
USO, LEVANTAMENTO MÉTRICO (COM NOME, Nº DE CAU/
CREA, ART/RRT), MEMORIAL DESCRITIVO COM O NOME DO
PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL PELO USO, A DESCRIÇÃO DO
AUTOR DO PROJETO/ RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA (COM
NOME, Nº DE CAU/CREA, ART/RRT) E O PROJETO CONTENDO NO
CARIMBO O NOME DO PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL PELO
USO, A DESCRIÇÃO DO AUTOR DO PROJETO/ RESPONSÁVEL
TÉCNICO PELA OBRA (COM NOME, Nº DE CAU/CREA, ART/
RRT). TAMBÉM OBSERVE A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES DE
JUNTAR O PDF, EVITANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO VENHA
DEITADA DE LADO, OU DE PONTA CABEÇA E EM RESOLUÇÃO
ILEGÍVEL.
EXPEDIENTES: SC/1065960/2022
INTERESSADO: PAULA GUEVARA
O INTERESSADO DEVE REENVIAR A DOCUMENTAÇÃO:
MATRÍCULA DO IMÓVEL (EM MODO RETRATO), MEMORIAL
DESCRITIVO COM O NOME DO PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁ-
VEL PELO USO, A DESCRIÇÃO DO AUTOR DO PROJETO/ RESPON-
SÁVEL TÉCNICO PELA OBRA (COM NOME, Nº DE CAU/CREA,
ART/RRT) E O PROJETO CONTENDO NO CARIMBO O NOME DO
PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL PELO USO, A DESCRIÇÃO
DO AUTOR DO PROJETO/ RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA
(COM NOME, Nº DE CAU/CREA, ART/RRT). TAMBÉM OBSERVAR
A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES DE JUNTAR O PDF, EVITANDO
QUE A DOCUMENTAÇÃO VENHA DEITADA DE LADO, OU DE
PONTA CABEÇA E EM RESOLUÇÃO ILEGÍVEL.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 051/2022, PARA OS FINS DE ALTERÇÃO DOS PRAZOS.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00331
TAU n.º: 051/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Manifestação CETESB acerca da viabilidade de licencia-
mento ambiental e regularidade florestal para o imóvel; para
tanto deverá o interessado autuar processo junto àquele órgão,
anexando aos presentes autos o respectivo protocolo;
b)Indicar na implantação a eventual área verde para preser-
vação de vegetação nativa no lote;
c)Na Peça gráfica 1 / 2 deverão ser indicadas cotas altimétri-
cas dos limites dos lote e curvas de nível a cada 1m;
d)Em planta, deverão constar cotas de nível em consonân-
cia com as curvas de nível indicadas na implantação;
e)Os cortes deverão representar o perfil natural do terreno,
incluindo cortes, aterros, arrimos, etc.;
f)Laudo de caracterização da vegetação existente no lote;
g)Simulação gráfica da edificação, de vários pontos de vista,
principalmente a partir de vias, calçadas e espaços coletivos
abertos, da altura do olhar humano, contendo a volumetria da
construção e a imagem do Bem Tombado. As imagens devem
considerar a declividade e vegetação remanescente da paisagem
tombada.
Processo nº 89693
Interessado:OCTÁVIO ISAAC APARECIDO PINHEIRO
Referente ao imóvel localizado na :
Rua HELIO DOS SANTOS, 78 - VILA GAIVOTA
UBAUMIRIM
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Parecer Técnico do Parque Estadual da Serra do Mar –
Núcleo Picinguaba – sobre a localização do imóvel e viabilidade
da ligação de energia elétrica no local;
b)Informar se haverá supressão arbórea para a realização
da ligação elétrica.
Processo nº 84704
Interessado:RAFAEL RICARDI IRINEU
Referente ao imóvel localizado na :
Rua DOM JOÃO, S/N
PRAIA BRANCA DA FORTALEZA
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Esclarecer se houve ou haverá supressão de vegetação
nativa para a construção da residência. Em caso afirmativo,
apresentar autorização da CETESB e delimitar em planta even-
tual área verde a ser preservada no lote;
b)Indicação de cotas altimétricas dos limites do lote e cur-
vas de nível a cada 1m no levantamento topográfico;
c)Em planta, deverão constar cotas de nível em consonância
com as curvas de nível indicadas na implantação;
d)Os cortes (longitudinal e transversal) deverão representar
o perfil natural do terreno, incluindo cortes, aterros, arrimos, etc.
Processo nº 87810
Interessado:ANDRE MACEDO PEZETA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua LAERTE ASSUNÇÃO, 437
JARDIM PAULISTANO
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Apresentar nova via da prancha 2/2, em escala 1:100
(compatível com o indicado), indicando dimensões da edificação,
recuos no pavimento térreo;
b)Indicar cota de altura do gradil frontal e rever o cálculo
de área vazada, considerando as áreas de alvenaria e medidores
no alinhamento.
Processo nº 88684
Interessado:RODOLPHE EMMANUEL DIDIER BERNARD
MARIE JOSEPH GHISLAIN GOYENS DE HEUSCH
Referente ao imóvel localizado na :
Estrada VEREADOR JOSÉ ALVES BARRETO, S/N - LT 26, QD
23, LOTEAMENTO PRAIA VERMELHADO SUL
PRAIA VERMELHA DO SUL
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Revisão do projeto proposto de forma a reduzir o gabarito
de altura que faz com que a edificação se imponha a paisagem.
Processo nº 87818
Interessado:FREDERICO BENITE FILHO
Referente ao imóvel localizado na :
Rua ITAJAÇU, 109
PACAEMBU
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Comprovar anterioridade da implantação do 2º pavimen-
to em relação a 14/03/91 – data de publicação da Resolução 8,
vez que a legislação vigente a época obrigava ao afastamento
de 3,00m em relação a divisa lateral.
Nota: Esta comprovação poderá ser realizada mediante
apresentação de projeto/habite-se anterior ao tombamento ou
por meio de laudo baseado em aerofotogrametria identificado
por vôo anterior ao tombamento.
b)Representação gráfica do gradil frontal.
Processo nº 88773
Interessado:ATLÂNTICA CONSULTORIA AMBIENTAL
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida DR MANOEL HIPÓLITO DO REGO, 900
CAMBURI
SÃO SEBASTIÃO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Apresentar projeto paisagístico com proposta de enri-
quecimento de áreas livres com vegetação de porte arbóreo,
de modo a reduzir o impacto visual do conjunto na paisagem
tombada;
b)Imagens em perspectiva simulando a solução a ser
adotada, mostrando as construções a partir de vários pontos de
vista, principalmente a partir de vias, calçadas, praia e espaços
coletivos abertos, inclusive do ponto de vista do pedestre, para
demonstrar a sua interferência na qualidade cênica da ambiên-
cia. As perspectivas devem considerar a declividade e vegetação
remanescente da paisagem tombada.
Processo nº 86959
Interessado:OSVALDO TENÓRIO DA SILVA FILHO
Referente ao imóvel localizado na :
Alameda GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 492
JARDIM AMÉRICA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Rever a área ajardinada, uma vez que o denominado
“Jardim 2” está em área coberta do subsolo, não sendo com-
putado no cálculo;
b)Deverá haver, no recuo frontal, uma árvore em aten-
dimento ao Inciso VI, alínea ‘d’ da Resolução Complementar
SCEC-37 de 15-09-2021. No total, o lote deverá ter 2 árvores;
c)Rever o projeto do 3° pavimento (Mezanino), que não
teve sua preexistência em relação ao tombamento totalmente
comprovada, devendo sua área se restringir à ocupação retra-
tada no laudo apresentado. No projeto deverá ser indicada a
demolição do irregular existente.
Processo nº 87320
Interessado:LUCIANA ALMEIDA DA COSTA
Referente ao imóvel localizado na :
Outro PRAIA DO BONETE, LT 17, QD M , S/N - LOTEAMENTO
VILLAGE CAMBURI
CAMBURI
SÃO SEBASTIÃO - SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:02:13
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