Esportes - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 4 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (25) – 81
Do Grau: 1-A Para: 1-D a partir de 01-10-08 -DOE: 23-10-09
Do Grau: 1-D Para: 1-E a partir de 01-11-09 -DOE: 20-12-13
Do Grau: 1-E Para: 1-F a partir de 01-11-12 -DOE: 30-01-14
Do Grau: 1- F Para: 1-G a partir de 01-11-15 -DOE: 20-10-16
retif.27-10-16
JORGE EDUARDO ALVES MORAIS, RG. 8.092.011-1, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 31-07-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-10 -DOE: 21-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-13 -DOE: 10-05-14
Do Grau: 1-H Para: 1-I a partir de 01-11-15 -DOE: 20-10-16
retif.27-10-16
LIGIA MARIA GAMBINI, RG. 5.499.572-3, Analista Sociocul-
tural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-G a partir de 01-10-08 -DOE: 05-09-09
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 04-10-12 -DOE: 16-01-14
Do Grau: 1-H Para: 1 -I a partir de 01-11-15 -DOE: 14 -01-17
LUIZ HILÁRIO DE MORAES, RG. 6.763.568-4, Analista Socio-
cultural, do SQF-II-I, (Aposentado, DOE de 04-08-18);
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-G a partir de 01-10-08 -DOE: 09-09-09
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 04-10-12 -DOE: 16-01-14
MARIA APARECIDA FORTI ARAÚJO, RG. 9.689.844-6, Analis-
ta Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 17-10-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-09 -DOE: 20-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-12 -DOE: 30-01-14
Do Grau: 1-H Para: 1-I a partir de 01-11-14 -DOE: 26-10-16
retif.27-10-16
MARIA SELMA ARAÚJO MOREIRA ROCHA, RG. 19.248.377-
8, Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 09-09-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-15 -DOE: 20-10-16
retif.27-10-16
MARLENE DE SOUZA VIEIRA, RG. 16.470.653-7, Oficial
Administrativo, do SQF-II-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-D a partir de 01-10-08 -DOE: 27-07-11
Do Grau: 1-D Para: 1-E a partir de 01-11-10 –DOE: 21-12-13
Do Grau: 1-E Para: 1-F a partir de 01-11-13 -DOE: 10-05-14
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-15 -DOE: 20-10-16
retif.27-10-16
NELIO ALFANO MOURA, RG. 11.723.114-9, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-G a partir de 01-10-08 - DOE: 18-09-09
OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES, RG. 7.607.232, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-G a partir de 01-10-08 - DOE: 18-09-09
ROBERTO GONÇALVES NEVES, RG. 18.545.930, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-E a partir de 01-10-08 - DOE: 16-09-09
Do Grau: 1-E Para: 1-F a partir de 01-11-16 –DOE: 16-09-22
RUBENS NORBERTO REIS SANCHEZ, RG. 9.430.997-8, Ofi-
cial Administrativo, do SQF-II-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-B Para: 1-E a partir de 01-10-08 - DOE:19-07-11
SEBASTIÃO SILVA FILHO, RG. 6.922.382-8, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 17-09-09
SONIA MARIA DE SOUZA GABRIEL, RG. 8.920.523-6,Analis-
ta Sociocultural, do SQC-IIII-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 31-07-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-09 -DOE: 20-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-12 -DOE: 30-01-14
Do Grau: 1-H Para: 1-I a partir de 01-11-15 -DOE: 20-10-16
retif.27-10-16
VALDIRENE APARECIDA MUSTO, RG. 16.864.050-8, Ana-
lista Sociocultural, do SQC-III-I,(Exoneração a pedido, DOE de
22-06-21);
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 28-07-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-10 -DOE: 21-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-14 -DOE: 10-05-14
Do Grau: 1-H Para: 1-I a partir de 01-11-15 -DOE: 20-10-16
retif.27-10-16
Ficam retificadas as APOSTILAS DE PROMOÇÃO, anterior-
mente publicadas, dos interessados abaixo identificados, nos
termos dos artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 1.080-08,
e nos termos do art. 2º e Incisos II e III das DDTT da Lei Com-
plementar nº 1.250-14 e do artigo 2º do Decreto nº 54.779-09,
tendo em vista decisão judicial transitada em julgado e como
determina a “Obrigação de Fazer” contida na sentença Processo
003420.49.2022.8.26.0053 da 2ª VFP-SP, Procedimento Ordiná-
rio, em nome de GISELE MARIA ANTUNES E OUTROS(SPDOC
1168153-22)
ALESSANDRA MATUCCI, RG 12.806.600-3, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 2-A Para: 2-F a partir de 01-01-12 DOE: 18-01-14
Do Grau: 2-F Para: 2-G a partir de 01-01-12 DOE: 18-11-15
Do Grau: 3-B Para: 3-G a partir de 01-08-14 DOE: 18-11-15
Do Grau: 3-G Para: 3-H a partir de: 01-11-14 DOE: 26-10-
16retif 27-10-16
Do Grau: 3-H Para: 3-I a partir de 01-11-16-DOE: 16-09-22
CYRINO JOSE RODRIGUES, RG 11.314.219-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQF-II-I,( Aposentado –DOE de 04-08-18);
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 2-A Para: 2-E a partir de 01-01-10 DOE: 30-10-10
Do Grau: 3-A Para: 3-E a partir de 01-08-14 DOE: 18-11-15
DIMAS TRAVESSO, RG 7.413.870-4, Analista Sociocultural,
do SQC-III-I,
(Aposentado –DOE de 13-04-16 retif. em 04-06-16)
Onde se Lê Leia-se:
Do Grau: 2-A Para: 2-G a partir de 01-01-12 DOE: 07-01-14
Do Grau: 2-G Para: 2-H a partir de 01-01-12 DOE: 18-11-15
Do Grau: 3-B Para: 3-H a partir de 01-08-14 DOE: 18-11-15
NÉLIO ALFANO MOURA, RG 11.723.114-9, Analista Socio-
cultural, do SQC- III-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 2-A Para: 2-G a partir de 01-01-10 DOE: 31-12-10
Do Grau: 2-G Para: 2-H a partir de 01-11-12 DOE: 30-01-14
Do Grau: 3-B Para: 3-H a partir de 01-08-14 DOE: 20-11-15
RUBENS NORBERTO REIS SANCHEZ, RG 9.430.997-8, Oficial
Administrativo, do SQF II-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 2-A Para: 2-E a partir de 01-01-12 DOE: 07-01-14
Do Grau: 2-E Para: 2-F a partir de 01-01-12 DOE: 20-11-15
Do Grau: 3-B Para: 3-F a partir de 01-08-14 DOE: 20-11-15
SEBASTIÃO SILVA FILHO, RG 6.922.382-8, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 2-A Para: 2-F a partir de 01-01-12 DOE: 07-01-14
Do Grau: 2-F Para: 2-G a partir de 01-01-12 DOE: 20-11-15
Do Grau: 3-B Para: 3-G a partir de 01-08-14 DOE: 20-11-15
E OUTROS, os interessados abaixo identificados, fazem jus ao
direito de serem restabelecidos o grau/referência, conforme
progressão proporcional, na nova tabela classificatória de car-
gos da LC-1080-08. Isto significa dizer que se o(a) servidor(a)
público(a), no regime jurídico anterior, conseguiu progredir
determinado número de níveis em relação ao número total
de níveis disponíveis, com o advento da LC 1080-08, dever ser
mantida a mesma proporção de sua progressão, a ser aplicada
na nova tabela. Nesse sentido, também são devidas as parcelas
de diferenças pretéritas não prejudicadas pela prescrição quin-
quenal (SPDOC 1168153-22).
ALESSANDRA MATUCCI, RG 12.806.600-3, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, RG 16.142.834-4,
Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
ALVARO TONZAR DA SILVA, RG 4.561.776, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
ANA LUCIA MOTA, RG 18.214.243-7, Oficial Administrativo,
do SQF-II-I(Falecida em 25-01-16-DOE de 30-03-16);
AUGUSTO DANIEL DA COSTA NETO, RG 18.023.813-9, Ana-
lista Sociocultural, do SQC-III-I(Exoneração a pedido a partir de
6-10-21-DOE de 15-10-21);
CYRINO JOSE RODRIGUES, RG 11.314.219-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQF-II-I(Aposentado-DOE de 04-08-18);
DEISE CRISTINA FERREIRA, RG 8.739.509-5, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
DIMAS TRAVESSO, RG 7.413.870-4, Analista Sociocultural,
do SQC-III-I(Aposentado –DOE de 13-04-16 e retif. em 04-06-
16);
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, RG
7.806.524-0, Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
FATIMA SUELI DE ANDRADE REIS PEREIRA, RG 11.562.314-
0, Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
IVANICE PEREIRA DUARTE, RG 16.235.042-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQF-II-I(Aposentada –DOE de 15-06-21);
JORGE EDUARDO ALVES MORAIS, RG 8.092.011-1, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I;
LIGIA MARIA GAMBINI, RG 5.499.572-3, Analista Sociocul-
tural, do SQC-III-I;
LUIZ HILÁRIO DE MORAES, RG 6.763.568-4, Analista Socio-
cultural, do SQF-II-I(Aposentado –DOE de 04-08-18);
MARIA APARECIDA FORTI ARAÚJO, RG 9.689.844-6, Analis-
ta Sociocultural, do SQC-III-I;
MARIA SELMA ARAÚJO MOREIRA ROCHA, RG 19.248.377-
8 Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
MARLENE DE SOUZA VIEIRA, RG 16.470.653-7, Oficial
Administrativo, do SQF-II-I;
NÉLIO ALFANO MOURA, RG 11.723.1114-9, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES RG 7.607.232, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I;
ROBERTO GONÇALVES NEVES, RG 18.545.930, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I;
RUBENS NORBERTO REIS SANCHEZ, RG 9.430.997-8, Oficial
Administrativo, do SQF-II-I;
SEBASTIÃO SILVA FILHO, RG 6.922.382-8, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
SONIA MARIA DE SOUZA GABRIEL, RG 8.920.523-6, Analis-
ta Sociocultural, do SQC-III-I;
VALDIRENE APARECIDA MUSTO, RG 16.864.050-8, Ana-
lista Sociocultural, do SQC-III-I(Exonerada a pedido-DOE de
22-06-21);
Ficam retificadas as Apostilas de PROGRESSÃO, anterior-
mente publicadas, dos interessados abaixo identificados, nos
termos dos artigos 1º e 2º das DDTT e artigos 22 e 27 da Lei
Complementar nº 1080-08, alterada pelas Leis Complementares
nºs 1123-10 e 1.199-13, regulamentado pelo Decreto 57.782-12,
tendo em vista decisão judicial transitada em julgado e como
determina a “Obrigação de Fazer” contida na Sentença Processo
0034210-49.2022.8.26.0053 da 2ª VFP-SP, Procedimento Ordi-
nário, em nome de GISELE MARIA ANTUNES E OUTROS(SPDOC
1168153-22)
ALESSANDRA MATUCCI, RG. 12.806.600-3, Analista Socio-
cultural, do SQC III-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 15-08-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-11 -DOE: 16-01-14
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, RG. 16.142.834-4,
Analista Sociocultural, do SQC III-I;
Onde se Lê: Leia-se
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 15-08-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-09 -DOE: 20-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-12 -DOE: 30-01-15
Do Grau: 1-H Para: 1-I a partir de 01-11-14 -DOE: 26-10-16
retif.27-10-16
Do Grau: 1-I Para: 1-J a partir de 01-11-16 -DOE: 16-09-22
ALVARO TONZAR DA SILVA, RG. 4.561.776, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-D a partir de 01-10-08 -DOE: 20-08-09
ANA LUCIA MOTA, RG. 18.214.243-7, Oficial Administrativo,
do SQF-II-(Falecida, em 25-01-16 – DOE: de 30-03-16);
Onde se Lê: Leia-se;
Do Grau: 1-A Para: 1-D a partir de 01-10-08 -DOE: 14-10-09
Do Grau: 1-D Para: 1-E a partir de 01-11-10 -DOE: 21-12-13
Do Grau: 1-E Para: 1-F a partir de 01-11-13 -DOE: 10-04-14
AUGUSTO DANIEL DA COSTA NETO, RG. 18.023.813-9, Ana-
lista Sociocultural, do SQC-III-I, Solicitou exoneração, a pedido, a
partir de 06-10-21-DOE: 15-10-21;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 28-07-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-13 -DOE: 10-05-14
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-01-15 - DOE: 20-10-
16retif.27-10-16
CYRINO JOSE RODRIGUES, RG 11.314.219-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQF-II-I, (Aposentado, DOE de 04-08-18);
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 1-B Para: 1-E a partir de 01-10-08 -DOE: 14-10-09
DEISE CRISTINA FERREIRA, RG 8.739.509-5, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I;
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 14-10-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-10 -DOE: 21-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-13 -DOE: 10-05-14
DIMAS TRAVESSO, RG 7.413.870-4, Analista Sociocultural,
do SQC-III-I
(Aposentado, DOE de 13-04-16 e retif. em 04-06-16);
Onde se Lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1- G a partir de 01-10-08 -DOE 26-08-09
Do Grau: 1-G Para: 1- H a partir de 01-11-10 -DOE 21-12-13
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, RG
7.806.524-0, Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 26-08-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 01-11-10 -DOE: 21-12-13
Do Grau: 1-G Para: 1-H a partir de 01-11-13 -DOE: 10-05-14
Do Grau: 1-H Para: 1- I a partir de 01-11-16 -DOE: 16-09-22
FÁTIMA SUELI DE ANDRADE REIS PEREIRA, RG. 11.562.314-
0, Analista Sociocultural, do SQC-III-I;
Onde se lê: Leia-se:
Do Grau: 1-A Para: 1-F a partir de 01-10-08 -DOE: 02-09-09
Do Grau: 1-F Para: 1-G a partir de 04-10-12 -DOE: 16-01-14
IVANICE PEREIRA DUARTE, RG. 16.235.042-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQF-II-I, Aposentada, DOE de 15-06-21;
Onde se lê: Leia-se:
- Pela Professora Doutora MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
RODRIGUES, CPF: 175.398.148-45, Docente da Universidade
de São Paulo, lotada no Departamento de Clínica Médica da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, a quem ficarão subor-
dinadas todas as Unidades Clínicas relacionadas na Portaria
HCRP 154/2013;
- Pelo Professor Doutor HILTON MARCOS ALVES RICZ, CPF:
886.949.256-72, Docente da Universidade de São Paulo, lotado
no Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirur-
gia de Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto, a quem ficarão subordinadas todas as Unidades Cirúrgicas
relacionadas na Portaria HCRP 154/2013.
- Qualquer deles responderá ou decidirá pelas atribuições
do que estiver ausente ou impedido por qualquer razão que seja.
- Qualquer deles, separadamente, atuará na substituição do
Superintendente, na forma prevista no inciso I, do artigo 5º, da
Portaria HCRP 154/2013.
Conforme Portaria HCRP 17/2023, Processos 75/2023 e
69/2023.
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades fun-
cionais, por 03 (três) dias, a partir de 27/01/2023, B.S.S.P., CPF:
221.892.698-90, matrícula 13840, Técnico de Enfermagem,
conforme fls. 147 do Processo 1894/2015.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 26/11/2022, MAURO MARCO-
NI BONAFINI, CPF: 044.942.878-81, Auxiliar de Serviços Gerais,
Proc. 4298/1987.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Responsável pelo expediente de 03-02-2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, altera-
da pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do supe-
rior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença prêmio ao servidor
ALEX SANTOS, RG.27.207.552-8, Oficial Administrativo, do SQC-
-III, referente ao período aquisitivo de 26-8-2011 a 23-8-2016,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do
superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao
servidor HAMINADABE JOSÉ DE MELO, RG. 21.514.181-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de
22-11-2014 a 20-11-2019, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, altera-
da pela LC. 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado
no DO de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do
superior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, a
servidora DULCINA EUGÊNIO DOS SANTOS, RG. 15.757.022-8,
Oficial Administrativo, do SQF-II, referente ao período aquisitivo
de 01-01-1994 a 30-12-1998, para início dentro de 30 dias a
contar da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado
no DO de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do
superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a
servidora MARTA JORDÃO DE SOUZA, RG. 17.302.539, Oficial
Administrativo, do SQF-II, referente ao período aquisitivo de
20-04-2007 a 17-04-2012, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
CONCEDENDO
Nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo
de serviço ao servidor ADEMIR PINTO RIBEIRO, RG. 14.260.229,
Oficial Administrativo, do SQC-III, totalizando 6 quinquênios, a
partir de 11-01-2023.
Nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo
de serviço ao servidor AMILTON APARECIDO DA SILVA, RG.
17.840.976-5, Oficial Administrativo, do SQC-III, totalizando 1
quinquênio, a partir de 16-01-2023.
Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da
LC nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela
LC 1.048/08, combinado com o inciso IX, do artigo 8º da LC nº
173/2020, um bloco de 90 dias de Licença-Prêmio aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
ADEMIR PINTO RIBEIRO, RG. 14.260.229, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 07-06-
2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 09-01-2023.
LUCIANA TOLINI, RG. 27.163.719-5, Assessor Técnico de
Gabinete IV, do SQC-I, referente ao período aquisitivo de 19-06-
2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 21-01-2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SUBS-
TITUTA,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com
base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos
do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91,
com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:
- TARCIS FELIPE DIAS LIMA, Matrícula JUCESP 007, Ref. 5,
do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 1 (um) dia para
tratamento de saúde, na data de 03/02/2023, conforme atestado
médico apresentado;
- VIVIAN FAUSTINO LOPES, Matrícula JUCESP 315, Ref.
2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 14 (quatorze)
dias para tratamento de saúde, no período de 01/02/2023 a
14/02/2023, conforme atestado médico apresentado.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostilas da Diretora Substituta, de 03-02-23
Declarando que:
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a “Obrigação de Fazer” contida na sentença
Processo Nº 0034210-49.2022.8.26.0053 – 2ª VFP-SP – Pro-
cedimento Ordinário, em nome de GISELE MARIA ANTUNES
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1006725-
91.2021.8.26.0053, em nome de Maria Lucia da Silva Pereira
e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "ao
Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre a gratifi-
cação executiva e o piso salarial reajuste complementar, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal":
MARCOS ALBERTO JUVENCIO, R.G 18.357.559-3, NÚCLEO
DE RECURSOS HUMANOS DRS IX MARÍLIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 03-02-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
MARCIA SIQUEIRA SAYEG, RG 5.790.183-1, Médico III,
Efetivo, Ref. M-III, do DRS X - Piracicaba, por ter completado
30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 9-1-2023.
REGIANE PORTES MENDES, RG 984.584, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do DRS
X - Piracicaba, por ter completado 30 anos de efetivo exercício
o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 11-1-2023.
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
VERA LUCIA TOLEDO, RG 5.238.439, Auxiliar de Saúde, Lei
500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do DRS X - Piracicaba,
90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-1-
2018 à 23-1-2023 - Certidão nº 0006/2023, à vista da decisão
judicial transitada em julgado, constante dos processos PJ nº
053.05.007.372-1, PJ/F nº 1.889/2009, PJ/V nº 18.462/2005, da
1ª Vara da Fazenda Pública e ASS nº 001/0001/002.679/2009,
em nome de Ana Maria de Paula e Outros, em cumprimento ao
v. acórdão proferido pela Décima Segunda Câmara de Direito
Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Ape-
lação Cível nº 663.435-5/9-00 - Processo nº 0215.002678/96.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 03-02-2023.
Averbando: nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº
10.261/68, alterados pela LC. 1048/2008, 90 dias de Licença
Prêmio à BENEDITA SONIA DUARTE OLIVEIRA, RG. 17.395.788-
2, Auxilia de Laboratório, Efetivo, do Departamento Regional de
Saúde de Sorocaba – DRS-XVI, referente ao Período Aquisitivo
de: 03/10/2016 a 01/10/2021. Certidão de nº 0043/2023, (PRC-
223/697/2000).
Deferindo: Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pela LC. 1048/2008, c/c Despacho Norma-
tivo do Governador de 23/11/2013, 90 dias de Licença Prêmio
para início em até 30 dias a contar desta publicação, à EDSON
DURIGON, RG. 14.335.736-0, Oficial Administrativo, Temporário,
da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos Silveira” - Sorocaba, referente aos períodos aquisitivos
22/10/2017 a 20/10/2022. (Processo SES/1029954/2020).
Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, altera-
dos pela LC. 1048/2008, c/c Despacho Normativo do Governador
de 23/11/2013, 15 dias de Licença Prêmio para início em até 30
dias a contar desta publicação, à MERIGLEY C. A. ALBUQUER-
QUE, RG. 24.451.472-0, Oficial Administrativo, Temporário, da
Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos Silveira” - Sorocaba, referente aos períodos aquisitivos
04/11/2011 a 02/01/2016. (Processo SES/654502/2019).
Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, altera-
dos pela LC. 1048/2008, c/c Despacho Normativo do Governador
de 23/11/2013, 15 dias de Licença Prêmio para início em até
30 dias a contar desta publicação, à ROSANGELA MELO DE
OLIVEIRA, RG. 19.759.836-5, Oficial Administrativo, Temporário,
da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos Silveira” - Sorocaba, referente aos períodos aquisitivos
21/09/1992 a 19/09/1997. (Processo SES-1215439/2020).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Portaria do Diretor Técnico de Recursos Humanos de
03-02-2023
DESIGNANDO:
- no período de 03/01/2023 a 17/01/2023, Telma Aparecida
de Camargo RG: 33.914.427-4 Diretor Técnico de Saúde I, junto
ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor
Técnico de Saúde III, do referido Hospital, em virtude de férias
de Karen Aline Batista da Silva, RG 32.248.307-4, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
CONCEDENDO:
- no período de 03/01/2023 a 17/01/2023, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o
artigo 7º, do Decreto nº 53.966/09 e de acordo com o artigo
2º, inciso II, Anexo XIII, Grupo IX, do já mencionado Decreto, à
Telma Aparecida de Camargo, RG: 33.914.427-4, em virtude de
substituição no cargo de Diretor Técnico de Saúde III, referência
10, no Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botu-
catu a gratificação mensal a título de representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e
quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1080/08, em virtude de férias de Karen Aline
Batista da Silva RG: 32.248.307-4, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
TORNANDO SEM EFEITO DOE 02-01-2023 – na parte em
da CLT, TELMA APARECIDA DE CAMARGO, RG: 33.914.427- 4
- ENFERMEIRA referencia 1-B da EVNU-ESTRUTURA-II da LC
1.157/2011 por ter saído com incorreções.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, a partir de 01/02/2023:
- Doutor MAURICIO GODINHO, CPF: 275.415.148-61, Médi-
co I (Supervisor de Equipe Médica) para Coordenador da Unida-
de de Emergência deste Hospital, sem prejuízo das suas funções
e sem ônus para o Hospital, conforme Portaria HCRP 18/2023,
Processo 70/2023.
A partir de 01/02/2023, a Direção do DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO À SAÚDE - DAS, criado pela Portaria HCRP 154/2013,
será exercida:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:05:40
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